:: ‘ministro da Saúde’

O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar de ações de enfrentamento à pandemia e de apoio ao setor empresarial, na terça-feira (27), na Conferência Nacional da Indústria (CNI), no Distrito Federal. O encontro foi mobilizado pelo presidente da Fieb, Ricardo Alban, e o presidente da CNI, Robson Andrade. O deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, participou da reunião.
“Queremos vencer a pandemia e garantir a retomada da economia. E, para isto, essa união de forças entre governos e setor privado é essencial. Na Bahia, provamos isso, no primeiro momento da crise sanitária, com diversas empresas fazendo doações para o setor público de Saúde, o apoio do Cimatec Park e o trabalho de excelência do Governo do Estado. Este encontro de hoje, com Ministério da Saúde, Federação das Indústrias da Bahia, CNI, parlamento Federal e governo baiano é outro passo importantíssimo para ampliarmos a vacinação e reestruturarmos o poderio econômico da população e dos investidores”, disse Leão.
O vice-governador também falou que acelerar a vacinação da população será importante para iniciar grandes projetos, que envolvem a contratação de um número volumoso de funcionários, como a ponte Salvador-Itaparica.

O governador Rui Costa participou de reunião virtual com o , e demais governadores na tarde desta quarta-feira (17), quando foi apresentado um cronograma de vacinação contra a Covid-19. O ministro informou que, de fevereiro até julho, 230,7 milhões de doses de vacinas serão distribuídas aos estados.

“O positivo é que finalmente foi apresentado esse cronograma. A expectativa é que novas vacinas possam ser contratadas e, com isso, antecipamos a vacinação. Estamos vivendo em vários estados brasileiros, a exemplo da Bahia, um aumento no número de doentes e um crescimento no número de óbitos. Portanto, há uma crise no Brasil nesse momento e somente a vacina será capaz de conter esse crescimento”, disse Rui.

Segundo o ministério da Saúde, 11,3 milhões de doses serão entregues aos estados ainda em fevereiro, sendo 2 milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 9,3 milhões da Sinovac/Butantan, produzidas no Brasil.

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O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quarta-feira (12), em Brasília, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a fim de ampliar os repasses federais para saúde da Bahia em mais de R$ 520 milhões por ano. Os recursos adicionais referem-se à operação de novas unidades hospitalares estaduais e policlínicas, à ampliação de leitos e serviços de diagnóstico, bem como à recomposição do custeio de instituições federais, como o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes).

De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde reconhece o esforço do Governo da Bahia para ampliar e descentralizar a assistência à saúde, sobretudo, em um momento de restrições orçamentárias e financeiras. “O tesouro estadual vem mantendo unidades hospitalares operacionais, como o HGE 2, Hospital da Mulher e Instituto Couto Maia, todos em Salvador, além do Hospital da Chapada, em Seabra, e o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. Neste cenário, o governo federal deveria aportar, no mínimo, R$ 241 milhões”, ressalta Vilas-Boas.

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou convênio para repasse de recursos para o laboratório público da Bahia, a Bahiafarma. O investimento, de R$ 15,44 milhões, tem como objetivo ampliar a unidade de produção de testes rápidos de diagnóstico de doenças como zika, dengue e febre chikungunya, entre outras.

Segundo o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, os recursos serão empregados na requalificação da planta industrial, localizada em Simões Filho (BA), na região metropolitana de Salvador. A expectativa é que as obras na unidade e a aquisição de novos equipamentos sejam capazes de, ao menos, duplicar a produção atual do laboratório.

“Como somos o único laboratório público do País a produzir esses testes rápidos, há muita demanda por parte tanto do ministério quanto de secretarias estaduais e municipais pelos produtos”, afirma Ronaldo Dias. “Esse investimento é fundamental para que possamos seguir crescendo, com o objetivo de atender a população sempre da melhor maneira possível.”

A assinatura do convênio ocorreu durante a visita do ministro ao Hospital Aristides Maltez, evento que contou com a presença do governador da Bahia, Rui Costa, do secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e do prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, além de deputados federais e estaduais e prefeitos e secretários de saúde de municípios do interior baiano. Durante o encontro, o ministro também apresentou um balanço de seus 200 primeiros dias à frente da pasta e tirou dúvidas dos gestores.

Teste de Zika

Primeiro dos produtos da linha diagnóstica produzida pela Bahiafarma a ser adquirido pelo Ministério da Saúde, o kit Zika IgG / IgM Combo já começou a ser distribuído para o País. Segundo o ministério, os 3,5 milhões de testes dirigidos ao Sistema Único de Saúde devem ser suficientes para atender à demanda inicial da população.

O período de maior demanda pelo teste é estimado para o fim do verão e início do outono, entre os meses de março e abril, já que as altas temperaturas e as chuvas da alta estação costumam favorecer a procriação do mosquito Aedes aegypti, principal vetor da doença. As grávidas têm prioridade para o uso do dispositivo, porque a infecção pelo vírus da Zika, por parte de gestantes, pode causar patologias como microcefalia em fetos e bebês.

O maior hospital do Norte e Nordeste especializado no atendimento à saúde da mulher será entregue pelo Governo do Estado na próxima semana. O governador Rui Costa confirmou a inauguração na próxima segunda-feira (9), em Salvador, e anunciou que outras duas unidades construídas pelo governo entrarão em funcionamento ainda neste primeiro semestre de 2017.

“Quero convidar a todos para a inauguração, na próxima segunda-feira, às 16h, do Hospital da Mulher. Serão três hospitais inaugurados só neste semestre. Os outros são em Ilhéus [Hospital Regional da Costa do Cacau] e o de Seabra [Hospital Regional da Chapada]”, afirmou Rui nesta quinta (5), durante evento com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no Hospital Aristides Maltez (HAM), na capital baiana.

O governador também destacou outras ações realizadas na área da saúde em todo o estado. “O Governo tem feito um esforço grande para que, por meio de parcerias com os municípios, possamos melhorar a atenção básica na Bahia, seja para implementar novas equipes ou novas instalações. Ainda em janeiro vai sair a licitação para construção de postos de saúde da família em municípios da Região Metropolitana de Salvador. Teremos sete PSFs em Salvador”, revelou Rui.

Ainda sobre as ações do Governo do Estado para levar a saúde mais perto dos baianos, o governador anunciou a inauguração de 20 leitos de UTI no Hospital de Brumado. “Nossa intenção é fortalecer os hospitais municipais”, disse.

O governador Rui Costa participa com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas, nesta quinta-feira (5), às 9 horas de visita às instalações do hospital Aristides Maltez, em Salvador.

Após a visita, às 10 horas, no Auditório Professor Honorato Maltez, o ministro se reúne com prefeitos, gestores de saúde e autoridades do Estado para tratar das ações de saúde no estado. Participarão do encontro o secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, e os prefeitos de Camaçari, Dias D’avila, Lauro de Freitas, Itaparica, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.

Na manhã desta segunda-feira (13), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou a capital baiana para conhecer o teste sorológico rápido de identificação do Zika Vírus, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (BahiaFarma), em parceria com o Senai-Cimatec. Acompanhado do vice-governador, João Leão, e do secretário estadual da Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, o ministro avaliou o produto e falou sobre as intenções do governo federal em utilizar a iniciativa nacionalmente, no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministro Ricardo Barros, assim que forem realizados todos os procedimentos, será efetuada, junto à BahiaFarma, compra de grande volume dos testes, que estarão disponíveis pelo SUS. “Nós vamos aguardar a negociação de preço, ver o volume que podemos comprar e vamos estabelecer a população em situação de risco que receberão prioridade. A população de risco será atendida em primeiro lugar. Desde já, é importante que tenhamos a capacidade de atender as mulheres em idade fértil e gestantes, por causa dos riscos de má formação congênita e microcefalia relacionados ao vírus. São iniciativas como essa que demonstram a qualidade do nosso corpo científico que desenvolvem tecnologia no Brasil”, destacou o  ministro.

O teste rápido permite detectar se o paciente está com a doença ou se já foi infectado há mais tempo pelo vírus. O exame utiliza uma pequena amostra de soro do paciente e fornece os resultados em até 20 minutos. O aparelho do exame é composto por dois dispositivos portáteis (7×2 cm cada). Um deles reage à imunoglobulina M (IgM) – das infecções de até duas semanas, e o outro à imunoglobulina G (IgG) – infecção com tempo superior a duas semanas. Já registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agora o teste passará por avaliação de qualidade.

Segundo o titular da Sesab, o processo de autorização do Ministério tem recebido prioridade e algumas etapas legais ainda precisam ser vencidas para a absorção do teste e incorporação pelo SUS. “Esse é um processo junto ao Ministério que já dura seis meses. Assim que for aprovado, temos condições de fornecer, de imediato, 100 mil testes rápidos. A nossa capacidade de produção é de até 500 mil unidades do exame, mensalmente, o que atende à demanda nacional. Ainda assim, solicitamos ao Ministério da Saúde recursos na ordem de R$ 7 milhões para investir na produção e ampliar ainda mais a nossa capacidade”, explicou Vilas-Boas. (Fotos: Camila Souza/GOVBA)

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Tereza Campello, assinaram portaria conjunta nesta terça-feira (15) para implementar ações a fim de melhor acolher as famílias com crianças notificadas com suspeita de microcefalia – 4.231 casos – e as 745 já confirmadas.

Serão disponibilizados R$ 2,2 mil aos estados e Distrito Federal por criança suspeita ou diagnosticada com microcefalia, totalizando R$ 10,9 milhões para viabilizar as ações rápidas para o fortalecimento da atenção à saúde e à proteção social dessas crianças. O objetivo é identificar e diagnosticar pretensos casos e diminuir o tempo de espera das famílias por um diagnóstico conclusivo.

Espera-se uma articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para a busca ativa de crianças suspeitas e a promoção de serviços e benefícios sociais às crianças microcéfalos e suas famílias.

A orientação e o diagnóstico conclusivo da doença são de fundamental importância para apoiar e acolher as famílias que possuem filhos que necessitarão de cuidados especiais permanentes. O esforço dos ministérios é de minimizar a angústia das famílias e tratá-las com mais humanidade.

O ministro da Saúde, Marcelo Costa e Castro, vai receber em audiência nesta terça-feira, em Brasília, os prefeitos de Itabuna e Ilhéus, Claudevane Leite e Jabes Ribeiro, para discutir a alocação de mais recursos para que os dois principais municípios do sul da Bahia intensifiquem as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e de atendimento à população vítima da zika vírus, chinkungunya e dengue. A confirmação da audiência foi feito na tarde de hoje pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA) que, juntamente com o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, acompanhará o encontro.

Durante reunião no Centro de Cultura Adonias Filho com agentes comunitários de saúde e de endemias, dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde e do Núcleo Regional Sul da Secretaria de Saúde da Bahia, dirigentes sindicais e de associações de moradores Ronald Ferreira dos Santos, destacou a importância do controle social para que as ações de combate ao mosquito se ampliem. Além de apoiar a mobilização de Itabuna contra o Aedes aegypti e defender maior participação popular no controle das endemias, o presidente do CNS reforçou sua crença de que será possível ao país controlar o vetor das arboviroses, a exemplo do que se fez por duas vezes no final das décadas de 50 e 70 do século passado.

    “Os casos de doenças como zika vírus, chinkunguynya e dengue são a demonstração inequívoca de que há problemas na saúde brasileira e que há necessidade de se melhorar ainda mais o financiamento”, expressou Ronald Ferreira dos Santos. Ele destacou que nesta semana deve entrar em pauta de votação no Congresso Nacional a PEC 01/2015, que restabelece os percentuais de financiamento da saúde como defendido pelo Saúde +10, um Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública.

O objetivo desse movimento foi a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde a sociedade através de suas instituições deve pressionar deputados federais e senadores para que votem favoravelmente o Projeto de Emenda à Constituição (PEC).

O vice-prefeito Wenceslau Junior, que representou o prefeito Claudevane Leite no encontro de hoje à tarde relatou as ações emergenciais que Itabuna vem desenvolvendo com o apoio do Governo do Estado, inclusive com a implantação de um QG de Combate ao Mosquito, aonde há toda uma infraestrutura com consultórios, laboratórios e salas de apoio para atendimento aos pacientes. “A Prefeitura de Itabuna tem mobilizado os funcionários públicos para faxinaços em todos os bairros sob a liderança da Secretaria Municipal de Saúde. Com as ações atuamos firmemente para combater o mosquito a medicar as pessoas”, afirmou.

Além do QG, das ações de combate aos focos do Aedes aegypti e faxinaços, a Prefeitura vai aproveitar a realização dos jogos de futsal do projeto Bom de Bola, Melhor na Escola e Taça Cidade Itabuna, que envolvem cerca de cinco mil crianças, adolescentes e jovens para a disseminação de palestras e orientações de combate ao vetor das arboviroses. “Acreditamos que os participantes serão parceiros importantes para orientar as famílias e as comunidades na luta contra o mosquito”, disse o secretário de Esportes e Recreação, Evans Maxwel Silva.

A produção da Bahiafarma, laboratório farmacêutico público do Estado, despertou interesse de novas parcerias com o Ministério da Saúde, depois de reunião realizada, na tarde desta sexta-feira (20), no gabinete do governador Rui Costa. As tecnologias desenvolvidas e os medicamentos produzidos, no polo farmoquímico baiano, foram apresentadas ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, como possibilidade de solucionar alguns dos problemas que o mercado brasileiro possui atualmente, como a dependência de importação de grande parte da medicação usada no País.

Além do governador, participaram do encontro o ministro da Saúde, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e o diretor-geral da Bahiafarma, Ronaldo Dias. A iniciativa deve aumentar a participação do ministério como incentivador e consumidor da produção da Bahiafarma, por meio de Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Com essa parceria, o governo federal se compromete a adquirir toda a produção de determinado medicamento ou produto fabricado pelo laboratório. Ao final de cinco anos, a tecnologia utilizada para essa atividade específica será incorporada ao laboratório.

Segundo Marcelo Castro, essa ferramenta possibilita desenvolvimento tecnológico do País e fortalece o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, o objetivo é intensificar ainda mais as parcerias com os laboratórios públicos, na Bahia e em outros estados. “Estamos bastante interessados na produção de próteses e órteses, no complexo industrial baiano, já que essa é uma área muito complexa e não centralizada pelo Ministério da Saúde. Cada secretaria de estado e de município faz a sua aquisição separadamente. Queremos centralizar essa produção, padronizar a nomenclatura, com produtos de qualidade e, naturalmente, por um preço mais acessível do que fazemos hoje”, explicou o ministro sobre o mais novo interesse do Ministério em relação à Bahiafarma.

Atualmente o laboratório já trabalha com duas PDPs, na produção de dois medicamentos, e outras seis parcerias já foram aprovadas e estão em processo de implementação. Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, essas parcerias significam o reconhecimento da importância do polo farmacêutico da Bahia. “A relação entre o Governo do Estado e [o] governo federal na saúde vem trazer não só divisas para o estado, […vai oferecer também] à população medicamentos mais baratos, além de contínua garantia de funcionamento e fornecimento para toda a população [da Bahia], e contribuir com o Sistema Único de Saúde”.

Imunobiológicos

Segundo o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, depois de apresentados os projetos em execução e os que irão entrar em operação, o ministro pediu que as iniciativas sejam aceleradas para novas parcerias, e cita os imunobiológicos, que deverão ser fabricados, pela primeira vez no Nordeste, pela Bahiafarma.

“Estamos com muitos projetos interessantes e que representam […] soluções para a questão de importação de medicamentos no Brasil. Além de pensar na Bahia, a Sesab está articulando um consórcio público de laboratórios oficiais para organizar a produção de cada estado, estabelecendo parceria e diversificando ainda mais o mercado, atentos para suprir as necessidades do País”, disse ele.