:: ‘Marcelo Castro’

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Tereza Campello, assinaram portaria conjunta nesta terça-feira (15) para implementar ações a fim de melhor acolher as famílias com crianças notificadas com suspeita de microcefalia – 4.231 casos – e as 745 já confirmadas.

Serão disponibilizados R$ 2,2 mil aos estados e Distrito Federal por criança suspeita ou diagnosticada com microcefalia, totalizando R$ 10,9 milhões para viabilizar as ações rápidas para o fortalecimento da atenção à saúde e à proteção social dessas crianças. O objetivo é identificar e diagnosticar pretensos casos e diminuir o tempo de espera das famílias por um diagnóstico conclusivo.

Espera-se uma articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para a busca ativa de crianças suspeitas e a promoção de serviços e benefícios sociais às crianças microcéfalos e suas famílias.

A orientação e o diagnóstico conclusivo da doença são de fundamental importância para apoiar e acolher as famílias que possuem filhos que necessitarão de cuidados especiais permanentes. O esforço dos ministérios é de minimizar a angústia das famílias e tratá-las com mais humanidade.

A produção da Bahiafarma, laboratório farmacêutico público do Estado, despertou interesse de novas parcerias com o Ministério da Saúde, depois de reunião realizada, na tarde desta sexta-feira (20), no gabinete do governador Rui Costa. As tecnologias desenvolvidas e os medicamentos produzidos, no polo farmoquímico baiano, foram apresentadas ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, como possibilidade de solucionar alguns dos problemas que o mercado brasileiro possui atualmente, como a dependência de importação de grande parte da medicação usada no País.

Além do governador, participaram do encontro o ministro da Saúde, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e o diretor-geral da Bahiafarma, Ronaldo Dias. A iniciativa deve aumentar a participação do ministério como incentivador e consumidor da produção da Bahiafarma, por meio de Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Com essa parceria, o governo federal se compromete a adquirir toda a produção de determinado medicamento ou produto fabricado pelo laboratório. Ao final de cinco anos, a tecnologia utilizada para essa atividade específica será incorporada ao laboratório.

Segundo Marcelo Castro, essa ferramenta possibilita desenvolvimento tecnológico do País e fortalece o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, o objetivo é intensificar ainda mais as parcerias com os laboratórios públicos, na Bahia e em outros estados. “Estamos bastante interessados na produção de próteses e órteses, no complexo industrial baiano, já que essa é uma área muito complexa e não centralizada pelo Ministério da Saúde. Cada secretaria de estado e de município faz a sua aquisição separadamente. Queremos centralizar essa produção, padronizar a nomenclatura, com produtos de qualidade e, naturalmente, por um preço mais acessível do que fazemos hoje”, explicou o ministro sobre o mais novo interesse do Ministério em relação à Bahiafarma.

Atualmente o laboratório já trabalha com duas PDPs, na produção de dois medicamentos, e outras seis parcerias já foram aprovadas e estão em processo de implementação. Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, essas parcerias significam o reconhecimento da importância do polo farmacêutico da Bahia. “A relação entre o Governo do Estado e [o] governo federal na saúde vem trazer não só divisas para o estado, […vai oferecer também] à população medicamentos mais baratos, além de contínua garantia de funcionamento e fornecimento para toda a população [da Bahia], e contribuir com o Sistema Único de Saúde”.

Imunobiológicos

Segundo o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, depois de apresentados os projetos em execução e os que irão entrar em operação, o ministro pediu que as iniciativas sejam aceleradas para novas parcerias, e cita os imunobiológicos, que deverão ser fabricados, pela primeira vez no Nordeste, pela Bahiafarma.

“Estamos com muitos projetos interessantes e que representam […] soluções para a questão de importação de medicamentos no Brasil. Além de pensar na Bahia, a Sesab está articulando um consórcio público de laboratórios oficiais para organizar a produção de cada estado, estabelecendo parceria e diversificando ainda mais o mercado, atentos para suprir as necessidades do País”, disse ele.

O secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, esteve, nesta quarta-feira (21), em Brasília, para sua primeira audiência com o novo ministro da Saúde, Marcelo Castro. O representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo e o Deputado Paulo Magalhães acompanharam a audiência.

Ao fazer uma exposição da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o secretário Vilas-Boas destacou as dificuldades financeiras por que passam os estados e municípios e apresentou pleito para que o ministério corrija distorções nos repasses e que assuma o pagamento de serviços já em funcionamento no estado e ainda não habilitados. A contrapartida esperada pelo governo baiano é de cerca de R$318 milhões em recursos federais, 60% dos quais para os municípios, valor que desafogará o caixa de ambos,estado e municípios, e abrirá condições para novos investimentos.

O Secretário enfatizou o potencial da Bahiafarma, laboratório farmacêutico público que o governo baiano pretende expandir. “Desde que assumi, defendi que a Bahiafarma deveria ser o agente catalisador do processo de industrialização farmacêutica em nosso estado”, disse Fábio Vilas-Boas.

O ministro elogiou o trabalho que o secretário vem desenvolvendo, o que considera estar inteiramente alinhado com a sua visão. “As portas do ministério estão abertas. Tenho interesse em apoiar a Bahia e fortalecer os projetos de desenvolvimento da atual gestão”, afirmou o Ministro.