:: ‘secretário estadual da Saúde’

O Secretário Estadual da Saúde Fábio Vilas-Boas, lançou hoje o programa de treinamento para prevenção e tratamento do pé diabético. Até o final do ano serão implantadas 200 centros em toda a Bahia, a maior parte distribuída em municípios com menos de 100 mil habitantes. Para tanto, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Escola de Saúde Pública (ESPBA) e do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), iniciou nesta segunda-feira (9), um programa de treinamento com profissionais da assistência de 64 cidades, visando qualificar este cuidado, prevenindo lesões e internações associadas ao pé diabético.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as amputações decorrentes de complicações do pé diabético constituem um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, levando em conta as elevadas taxas de internação hospitalar. “Além do impacto social na vida do usuário e da alta mortalidade associada, as amputações estão relacionadas a altos custos diretos e indiretos para o sistema de saúde. Dados do Sistema de Pactuação dos Indicadores (Sispacto) apontam que 25% das internações de pacientes na capital, por exemplo, poderiam ser prevenidas por serem condições sensíveis à Atenção Básica. Sem o adequado acompanhamento, o paciente diabético não realiza exames, não toma os medicamentos e acaba por ir a uma emergência de um hospital com o pé infectado que levará, possivelmente, à amputação de um dos membros”, afirma Vilas-Boas.

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O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, desmentiu boatos de que o Hospital Regional de Ilhéus será fechado, com a inauguração do Hospital da Costa do Cacau, no próximo dia 15. Vilas-Boas reafirmou que, em parceria com o município, o Regional será transformado em um moderno hospital-maternidade, com uma grande estrutura de obstetrícia e acompanhamento neonatal de média e alta complexidade.

Entre as intervenções, estão previstos investimentos na “requalificação da atual estrutura, a fim de oferecer à população o principal hospital-maternidade e pediátrico da região”. Os investimentos preveem a construção de UTI neonatal, unidade semi-intensivas e canguru, além das chamadas PPPs – pré-partos, partos e pós-partos.

Vilas-Boas acrescenta que também a reforma vai requalificar todo setor de hotelaria da unidade, a fim de garantir maior funcionalidade e conforto para as famílias regionais. “Outro investimento será a implantação, ao lado do hospital, de uma unidade transfusional do Hemoba, para coleta e transfusão de sangue para toda região”.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, será recebido neste sábado, em Ilhéus, pelo prefeito Mário Alexandre. Ao lado de outras autoridades políticas da região e da deputada estadual Ângela Sousa, eles vão visitar o canteiro de obras do Hospital Regional Costa do Cacau, uma iniciativa do governo da Bahia que já se encontra em fase final de execução. A visita acontecerá às 7h30min, de acordo com a agenda divulgada.

Quando concluída a primeira etapa, prevista para os próximos meses, o hospital vai funcionar com 180 leitos, desafogando o Hospital Regional Luiz Viana Filho, hospital público referência na região que atende a mais de 100 municípios sulbaianos. O investimento com a nova obra é de quase R$ 80 milhões. Com o novo hospital, a capacidade de atendimento hospitalar na região será dobrada. A unidade contará com equipamentos modernos e ofertará atendimento em ortopedia, cardiologia, dentre outras especialidades. Do total de leitos, 30 serão de terapia intensiva (UTI). Na segunda fase, mais 120 leitos serão entregues.

A vinda de Fábio Vilas-Boas é uma retribuição à visita que o prefeito de Ilhéus fez ao secretário na quarta-feira (26), em Salvador, quando fez o convite. Durante a audiência na sede da Sesab, Mário Alexandre reivindicou a aquisição de aparelho linear para o tratamento de radioterapia no Hospital São Jorge, em Ilhéus. Segundo ele, a demanda por esse tratamento cresce de forma acentuada e, somado a outros tantos que são oferecidos somente nos hospitais de maior porte, obriga os pacientes a desgastantes e consecutivos deslocamentos para grandes hospitais.

Acompanhado da deputada Ângela Sousa e do secretário de Saúde, Oswaldo Dunkel, o prefeito de Ilhéus também solicitou o aumento da contribuição do Estado para a Santa Casa de Misericórdia, no sentido de garantir mais recursos para o custeio da instituição. Mário Alexandre, que é médico por formação, ainda observou a necessidade de um estudo conjunto – entre Prefeitura e Estado -, para viabilizar a implantação de uma maternidade no Hospital Regional Luiz Viana Filho.

“Essa é uma reivindicação antiga de Ilhéus e região. O nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida da população e dar condições para que as mães ilheenses deem luz aos seus filhos em sua terra natal”, explicou o prefeito durante a reunião.

O Hospital Aristides Maltez (HAM), localizado no bairro de Brotas, em Salvador, terá, a partir de agora, a possibilidade de atender todos os pacientes da capital e do interior do estado que procurarem a unidade hospitalar para atendimentos na área de oncologia. Na manhã desta segunda-feira (26), o governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, esteve no HAM, onde autorizou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a firmar contrato com a Liga Baiana Contra o Câncer (LBCC), mantenedora do hospital, para o repasse anual no valor de R$ 9,6 milhões à unidade hospitalar.

“Assinamos um contrato no valor de quase R$ 10 milhões para que ele [HAM] possa atender ao paciente no interior da Bahia, mas também, e especialmente, às mulheres que forem atendidas no Hospital da Mulher [previsto para ser inaugurado no dia 9 de janeiro de 2017], onde nós vamos fazer diagnóstico e parte cirúrgica, a parte de intervenção. Mas algumas dessas mulheres precisarão depois fazer um tratamento complementar de radioterapia e, portanto, o contrato que nós assinamos vai financiar esse tratamento pós-cirúrgico, ou seja, de radioterapia e, eventualmente de quimioterapia”.

Segundo Rui, a meta é que o Hospital da Mulher agilize o atendimento às mulheres, com cirurgias sendo realizadas logo que for identificada a necessidade deste tipo de procedimento. “Queremos ajudar a salvar vida de centenas de milhares de mulheres”.

A assinatura do contrato permitirá a ampliação dos procedimentos voltados a pessoas com câncer como consultas clínicas, pediátricas, cirurgias oncológicas, exames laboratoriais, anatomia patológica, imuno-histoquímica, radiologia, ultrassonografia, tomografia, ressonância e quimioterapia. De acordo com estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), até o final do ano, terão sido registrados 25 mil novos casos de câncer na Bahia.

O governador também anunciou que pediu à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a isenção do ICMS da fatura de energia do HAM, a exemplo do que já acontece com a conta de água expedida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Jequié e região em breve terá uma policlínica com 18 especialidades médicas e exames de média complexidade, como ultrassonografia e endoscopia. A ordem de serviço para a construção do equipamento foi assinada pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (6), em visita ao município. Na ocasião, Rui também visitou as novas instalações da sede da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe), além de entregar um caminhão baú e um caminhão frigorífico para uma cooperativa de Manoel Vitorino, bem como 72 títulos de terra para pequenos produtores rurais de cinco municípios do território de identidade Médio Rio de Contas.

 O Governo do Estado investirá R$ 17 milhões nas obras e na aquisição de equipamentos da policlínica, beneficiando mais de 500 mil moradores de 26 cidades. A unidade funcionará no bairro de Mandacaru e o terreno onde será construída já passa por terraplanagem e demarcação. O governador foi conhecer o local e o projeto acompanhado da presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, a primeira-dama Aline Peixoto, do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de outras autoridades. “Estou feliz em estar realizando ações que vão melhorar a vida das pessoas não só de Jequié, mas de toda a região. Esse é um grande momento. Não é só a construção de uma policlínica, não é só uma obra física, é um conceito que estamos mudando. Estamos juntos construindo uma nova história da saúde pública na Bahia”, disse o governador sobre a descentralização da assistência à saúde.

Essa é a segunda policlínica a ter as obras iniciadas no estado. A primeira foi a de Teixeira de Freitas, que atenderá 13 municípios do Extremo Sul. Também já foram licitadas as unidades das regiões de Guanambi, Irecê e Paulo Afonso. No total, o Governo do Estado pretende construir 28 equipamentos desse tipo, que funcionarão por meio de consórcios interfederativos. (fotos Manu Dias/SecomBA)

Treze municípios do Extremo Sul baiano avançam na criação do primeiro consórcio de saúde do estado. O compromisso foi formalizado a partir da assinatura do protocolo de intenções para a constituição da entidade, na tarde desta quinta-feira (5), em cerimônia realizada no Salão de Atos da Governadoria, com a participação do governador Rui Costa e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Os consórcios propõem um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde com o objetivo de ampliar e descentralizar a assistência, ajudando a reequilibrar as finanças municipais. “É um marco histórico na saúde pública da Bahia, um passo importante para inverter a lógica do ‘cada um por si e Deus por todos’ nos serviços de saúde do estado. Estamos substituindo este modelo pelo planejamento que permite enxergar a saúde [de modo] estadual e regionalmente”, disse Rui

Os municípios de Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda, Prado e Nova Viçosa, Alcobaça, Medeiros Neto e Mucuri formam o consórcio do Extremo Sul. A implantação depende agora de aprovação em Assembleia Geral, do regimento e da eleição do Presidente. Depois, serão firmados os contratos de programa e de rateio.

Regionalização 

Regulamentados por meio de lei estadual sancionada pelo governador em setembro, os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.

No modelo, o Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante. Os consórcios vão ficar responsáveis pela gestão das 28 policlínicas construídas pelo Governo do Estado, com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama e outros exames. A primeira policlínica será construída em Teixeira de Freitas, na antiga área do Derba.

Dez municípios do sul da Bahia vão assinar, nesta quinta-feira (5), o protocolo de intenções para constituição dos Consórcios de Saúde. A solenidade será às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, com a participação do governador Rui Costa e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Os municípios que formarão o consórcio são: Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda, Prado e Nova Viçosa. Os consórcios, cuja lei foi sancionada pelo governador Rui Costa no dia 23 de setembro, foram criados como uma alternativa para os municípios melhorarem o acesso da população aos serviços de saúde. São constituídos através da união de dois ou mais municípios, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos.

O secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, esteve, nesta quarta-feira (21), em Brasília, para sua primeira audiência com o novo ministro da Saúde, Marcelo Castro. O representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo e o Deputado Paulo Magalhães acompanharam a audiência.

Ao fazer uma exposição da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o secretário Vilas-Boas destacou as dificuldades financeiras por que passam os estados e municípios e apresentou pleito para que o ministério corrija distorções nos repasses e que assuma o pagamento de serviços já em funcionamento no estado e ainda não habilitados. A contrapartida esperada pelo governo baiano é de cerca de R$318 milhões em recursos federais, 60% dos quais para os municípios, valor que desafogará o caixa de ambos,estado e municípios, e abrirá condições para novos investimentos.

O Secretário enfatizou o potencial da Bahiafarma, laboratório farmacêutico público que o governo baiano pretende expandir. “Desde que assumi, defendi que a Bahiafarma deveria ser o agente catalisador do processo de industrialização farmacêutica em nosso estado”, disse Fábio Vilas-Boas.

O ministro elogiou o trabalho que o secretário vem desenvolvendo, o que considera estar inteiramente alinhado com a sua visão. “As portas do ministério estão abertas. Tenho interesse em apoiar a Bahia e fortalecer os projetos de desenvolvimento da atual gestão”, afirmou o Ministro.

Oportunidades de negócios com o Estado da Bahia nas áreas de equipamentos médico-hospitalares, medicamentos, diagnósticos e tecnologia da informação foram apresentadas pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, para 150 empresários baianos durante um evento promovido, nesta quarta-feira (1), pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), seção Bahia.

Um dos mercados de maior interesse é o de medicamentos. “Compramos anualmente cerca de R$ 500 milhões em remédios e a iniciativa de atrair laboratórios e indústrias farmacêuticas faz parte da estratégia de criar um polo farmoquímico na Bahia nos próximos anos”, afirma Vilas-Boas.

Investimentos e negócios também estão previstos na área de tecnologia da informação. “Investiremos R$ 100 milhões nos próximos dois anos para modernizar todos os processos de gestão nas unidades de saúde, o que eliminará, por exemplo, prontuários físicos e processos manuais de faturamento e recebimento”, ressalta o titular da pasta da Saúde, que estipula como meta tornar a gestão 100% online.

O principal beneficiado com a informatização de toda a rede própria, indireta e contratualizada será o próprio paciente, visto que a Central Estadual de Regulação (CER) será mais ágil e eficiente. Na avaliação de Vilas-Boas, a Central, em si não é um problema, mas um termômetro do sistema de saúde. “Um dos desafios é fazer com que todos os leitos de média e alta complexidade do SUS sejam regulados pela CER. Hoje utiliza-se telefone e fax para buscar vagas”, pontua o secretário.

O Hospital Ana Nery é um exemplo de unidade hospitalar onde a Central não possui a gestão total dos leitos. Ainda que seja uma unidade pública e considerada de excelência e referência na alta complexidade na área de Cardiologia e Nefrologia, se faz necessário aperfeiçoar a gestão de leitos. Dos 232 leitos existentes no Hospital Ana Nery, apenas 41 ficam de fato sob gestão da Central Estadual de Regulação, ou seja, 17,6% do total. Os 191 leitos restantes são ocupados pela própria demanda do hospital, visto que internam-se muitos pacientes de procedimentos eletivos em detrimento da urgência e emergência.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governador Jaques Wagner e o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, lançam, nesta sexta-feira (24), às 11h, em Serrinha, centro-norte da Bahia, a 170 quilômetros de Salvador, o Programa Nacional de Cirurgias Eletivas, baseado no programa baiano Saúde em Movimento.

O Saúde em Movimento, que já atendeu, de outubro de 2009 a agosto de 2012, 1,4 milhão de baianos com procedimentos oftalmológicos está em Serrinha desde domingo passado (19) e seguirá até o próximo dia (26), com previsão da realização de sete mil consultas oftalmológicas e 2.100 cirurgias de catarata. Até a manhã desta quinta-feira (23), foram realizadas mais de três mil consultas e 1.300 cirurgias.

O Programa Nacional de Cirurgias Eletivas tem o objetivo de minimizar os problemas enfrentados pelos gestores de saúde quanto ao aumento da demanda reprimida de vários tipos de procedimentos cirúrgicos eletivos. São 84 procedimentos cirúrgicos compostos por várias especialidades: traumato-ortopedia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, angiologia, proctologia, mastologia, gastroenterologia e cirurgia geral.