Em concorrida solenidade realizada na tarde desta terça-feira (28), no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia, o governo Jaques Wagner entregou simbolicamente 15 mil títulos de terra a agricultores familiares, acelerando o processo de regularização fundiária no Estado. O governador Jaques Wagner afirmou que “não adianta falar em reforma agrária sem a regularização das terras”, acrescentando que está em estudo a reestruturação da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), para dar agilidade aos processos de regularização. “Estes 15 mil títulos que estamos entregando hoje representam um grande avanço, mas nosso desafio é chegarmos ao fim do mandato com mais de 50 mil títulos entregues”, disse ele.

Participaram do evento, além do governador, do secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e do coordenador de Desenvolvimento Agrário (CDA), Luis Anselmo Souza; o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Ademar Lopes; o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia (Incra), Marcos Nery; o procurador Geral do Estado, Rui Moraes; os secretários estaduais de Relações Institucionais, César Lisboa, Promoção da Igualdade, Elias Sampaio, e das Mulheres, Vera Lúcia Barbosa; lideranças dos movimentos sociais, da Fetag, Fetraf, e de associações de trabalhadores, que lotaram o auditório da Flem, além de deputados estaduais e federais.

Para o secretário Eduardo Salles, a entrega os 15 mil títulos representam importante impacto social e econômico, que trará reflexos positivos em todo o Estado. Considerando que o título de propriedade é documento importante para a garantia de créditos, Salles exemplifica que se cada um dos 15 mil agricultores agora atendidos acessarem R$ 20 mil através dos programas do Pronaf, isso representaria a injeção de R$ 300 milhões na economia dos municípios e do Estado. “Hoje é um dia histórico”, disse Salles, anunciando que vai pleitear ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), o acesso ao crédito fundiário para os agricultores que trabalham na beira das estradas, nas faixas de domínio do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia (Derba). “Eles mostram que tem interesse e disposição para trabalhar”, considerou.

Representando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o secretário de Reordenamento Agrário, Ademar Lopes, disse que a entrega dos 15 mil títulos é uma vitória dos agricultores, e parabenizou o governo do Estado pela atuação da CDA.

Ele anunciou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medida prorrogando as parcelas vencidas e a vencer do crédito fundiário para os agricultores dos municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca.