:: 24/ago/2012 . 16:46

Com o tema central “Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas perspectivas e desafios”, começa, nesta segunda-feira (27), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A abertura será às 17h, com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário da Justiça, Almiro Sena.

A conferência, organizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o apoio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), será encerrada na quarta-feira (29). Entre os assuntos debatidos, Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; Acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; Saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; e Segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

corpo da advogada estava nesse buraco

A Delegacia de Homicídios (DH) de Vitória da Conquista, com o apoio da Polícia Militar, localizou, nesta quinta-feira (23), o corpo de Shirley Gomes Brito, de 30 anos, filha de um advogado da cidade, que estava desaparecida há quatro meses, quando foi vista pela última vez por familiares. A vítima foi localizada num matagal, no Bairro Bruno Bacelar, com marcas de tiros.

As investigações apontaram que Shirley era usuária de drogas e vinha sendo ameaçada por traficantes, com os quais possuía dívidas. Um dos suspeitos de envolvimento na morte da mulher, o líder do tráfico no Bruno Bacelar, apelidado de “Gabrielzinho”, foi morto em confronto com a polícia no ano passado.

De acordo com o titular da DH/Conquista, Neuberto Costa, o inquérito para apurar a morte de Shirley foi instaurado na unidade especializada e os acusados vão responder por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Outros envolvidos no crime já estão identificados e terão suas prisões solicitadas à Justiça.

A coligação Itabuna em Primeiro Lugar  está acionando a Justiça Eleitoral  e a Polícia Federal para apurar a criação de um  perfil  falso  da candidata a prefeita Juçara Feitosa  nas redes sociais. O perfil falso utiliza indevidamente o nome da candidata para denegrir adversários e atacar a própria Juçara.

Em nota oficial, a coligação repudia o uso covarde de perfis falsos nas redes sociais, com a intenção de atribuir à  candidata palavras e atos sobre os quais ela não tem qualquer responsabilidade. “A liberdade de expressão, reconquistada com o sacrifício de muitas vidas nas lutas contra a ditadura e pela redemocratização do país, deve ser celebrada como um tributo à vida em sociedade pelo exercício da tolerância e da capacidade de conviver com a diferença”,  diz a nota.

De  acordo com a coordenação da campanha, a eleição é o momento culminante da democracia, em que o povo escolhe livremente  seus governantes a partir do confronto de idéias no período de campanha. “Não abriremos mão do direito à crítica franca ou mesmo à denúncia, sem fugir à responsabilidade pelo que for dito. Para isso deve servir a liberdade de expressão”, afirma.

A nota diz ainda que “lamentavelmente, pessoas mal intencionadas escondidas sob a capa do anonimato, fazem mau uso da liberdade de expressão intrínseca à internet para criarem  perfis falsos   nas redes sociais. Usam o nome da nossa candidata, premeditadamente registrado nesses perfis falsos, para cometer ataques pessoais e divulgar ofensas pessoais e notícias sem qualquer fundamento”.

O uso de perfis falsos  é  atitude que  configura vários crimes na legislação penal e eleitoral. A Coligação Itabuna em Primeiro Lugar está tomando todas as medidas legais, acionando a Justiça e a Polícia Federal, para identificação e punição dos responsáveis.

A campanha de Juçara dialoga com a sociedade itabunense pela internet através do blog  www.13jucara.blogspot.com  e do perfil no Facebook  Juçara 13. Qualquer outro espaço virtual registrado com variações do nome da  candidata, ou da coligação não tem qualquer vinculação com a campanha.

“Temos a certeza de que a população de Itabuna e os veículos de comunicação saberão distinguir entre aqueles que fazem da política uma atividade rasteira e os que valorizam o debate de idéias e a busca de projetos sérios para a cidade”, finaliza a nota divulgada pela coordenação da campanha.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (22), proposta que cria os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, para atestar a sustentabilidade e os interesses social e ambiental da cacauicultura  nacional.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), ao Projeto de Lei 3665/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). A proposta original criava apenas o Selo Verde Cacau Cabruca. O sistema cabruca é a forma tradicional de produção de cacau no estado da Bahia, na qual apenas parte da cobertura vegetal original da Mata Atlântica é retirada para dar lugar às plantas de cacau. A alternativa ao cabruca é o cultivo do cacau com a supressão total da vegetação nativa.

O relator optou por criar também o Selo Verde Cacau Amazônia, sob o argumento de que o cacau cultivado na região amazônica desenvolve-se em condições semelhantes ao da Bahia. Conforme o texto, o cacauicultor poderá usar os selos para a promoção da sua empresa e produtos.

Pela proposta aprovada, a certificação será concedida pelo órgão ambiental federal, a partir de solicitação do produtor. Para obter o(s) selo(s), o cacauicultor deverá observar todas as leis ambientais e trabalhistas nacionais  estaduais e municipais; explorar a atividade de maneira sustentável; e conservar a diversidade biológica, os recursos hídricos, os solos, os ecossistemas e as paisagens frágeis ou singulares.

Os selos terão validade de dois anos e poderão ser renovados indefinidamente, mediante nova avaliação e vistoria do órgão ambiental. As despesas das análises e vistorias para a concessão das certificações serão custeadas pelo cacauicultor, com pagamento de preço público ou tarifa. Quem descumprir alguma das obrigações previstas no texto terá a cerificação retirada.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A UNEB i encerra neste domingo (26) as inscrições para o Concurso Público para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (CFOPM 2012). Estão sendo disponibilizadas 300 vagas, sendo que 270 são para o público masculino e 30 para o feminino, conforme detalhado no edital do processo seletivo.

As inscrições acontecem exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.concursopm.uneb.br. A taxa é de R$ 115 para ambos os sexos.

Os requisitos básicos para os concorrentes, assim como informações sobre documentação e matrícula, também estão detalhados no edital do processo seletivo. A seleção, que consiste em uma prova escrita, será realizada no dia 21 de outubro. Os aprovados nesta etapa passam ainda por avaliação psicológica, exame médico-odontológico, teste de aptidão física e investigação social, em datas divulgadas no edital.

Cerca de 300 famílias de dez comunidades quilombolas de Itacaré (a 241 km de Salvador) terão, a partir desta sexta-feira (24/08), mais uma alternativa de renda e comida na mesa. Elas serão beneficiadas com a distribuição de 200 mil alevinos de tilápia. A Bahia Pesca vai entregar, também em Itacaré, Equipamentos de Proteção Individual para as marisqueiras, às 9h na Colônia Z-18.

Marisqueiras de Ilhéus também serão beneficiadas com as EPIs às 13h na Colônia Z-19, no Pontal, e às 16h na Apesmar-Associação de Pescadoras e Marisqueiras do São Miguel.  As ações integram o programa de fortalecimento e geração de renda para as famílias da área de implantação do Porto Sul.