:: ‘Rui Costa’

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (24), novos investimentos para obras de pavimentação e saneamento, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), na Bahia e em todo o Brasil. O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, representado o governador Jaques Wagner, participou do anúncio em Brasília, no Palácio do Planalto.

As obras do lote 5 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) estão liberadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação divulgada pela Valec (estatal responsável pelas obras) foi recebida com comemoração pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que no governo da Bahia acompanha o andamento da Fiol. A liberação do trecho ocorreu quarta-feira (2), em sessão plenária no TCU, realizada às 17h30.

Com a liberação, está garantida a retomada das obras do lote 5, que já foi o pioneiro da Fiol. “Hoje, a população de Guanambi e região pode ter a certeza de que terá a retomada de empregos, de oportunidades e de desenvolvimento econômico”, afirmou Rui Costa.

A frente de obras do lote 5 tem 162 quilômetros de extensão e seu traçado passa pelos municípios de Caetité, Guanambi, Palmas do Monte Alto, Riacho de Santana e Bom Jesus da Lapa.

O governador Jaques Wagner e o secretário da Casa Civil, Rui Costa, realizaram visita de cortesia ao Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para prestar informações sobre os novos passos necessários às obras do metrô de Salvador. O governador esclareceu antecipadamente duvidas que possam surgir sobre o processo de licitação em conversa com o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, e o ministro Mauricío Shermman. Ambos se declararam satisfeitos com a atitude proativa do governador que se colocou à disposição do TCU para qualquer esclarecimento.

Wagner e o secretário da Casa Civil, Rui Costa, também se reuniram com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar dos preparativos necessários à assinatura do contrato para viabilizar a licitação do metrô de Salvador. A ministra informou que vai apressar as pendências para a assinatura do contrato. Foram tratadas, ainda, durante a reunião, questões ligadas ao andamento das obras principais do governo baiano que necessitam de recursos federais que devem ser priorizadas.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) julgou habilitados os terminais  da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Estado da Bahia e de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin) no Porto Sul, a ser instalado em Ilhéus-BA. A decisão foi publicada na página da agência.

O Estado da Bahia encaminhou a documentação necessária para a análise da Antaq, após a inclusão do Porto Sul entre os 50 primeiros terminais privados interessados em obter autorização pelo governo federal, dada a nova legislação portuária. A Bamin seguiu o mesmo procedimento.

A análise da Antaq tem o papel de habilitar os interessados. Ela avalia toda a documentação apresentada, certificando-se do cumprimento de todas as exigências legais e normativas para a obtenção da autorização. Este foi o primeiro passo na nova legislação portuária e o próximo será a celebração do contrato de adesão.

O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que monitora o Porto Sul, destacou que a publicação deste anúncio é de suma importância para a construção do Porto. “Com mais esse avanço, ficamos a poucos passos do início da obra. Tecnicamente, estamos aptos a construir e explorar o Porto, já que passamos pelas avaliações necessárias à validação do projeto. Este é um empreendimento que vai alavancar a economia baiana, além de trazer benefícios diretos à população do entorno, com desenvolvimento local e geração de emprego e renda”, disse.

Agora, a documentação segue para a Secretaria Especial de Portos (SEP) para análise final e concessão da outorga. O resultado do processo deverá ser publicado num prazo máximo de três meses. As obras ainda aguardam a Licença de Instalação (LI) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que sejam iniciadas.

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, cobrou do presidente da Valec, Josias Sampaio, mais celeridade nas obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e defendeu a implantação de um pátio intermodal no município de Jequié, no centro sul, durante reunião nesta terça-feira (13) na sede da empresa, em Brasília.

Josias Sampaio garantiu que o cronograma da Fiol está em dia e o trecho de Ilhéus a Caetité será concluído até dezembro de 2014, prazo estabelecido pelo governo federal. Rui Costa acertou com o presidente da estatal ferroviária a realização de uma reunião com as empresas interessadas na construção de um pátio intermodal em Jequié, pela importância que o município tem como polo comercial da região. A data será definida nos próximos dias.

Licença  

Durante o encontro, Rui Costa e Josias comemoraram a concessão da licença de implantação dos lotes 6 e 7 autorizada, na segunda-feira (12), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). São mais 320 quilômetros liberados para o avanço das obras.

O lote 6 parte do município de Serra do Ramalho a segue até Correntina, onde inicia o 7, que termina em Barreiras. “Estes são lotes fundamentais para o escoamento da produção de grãos do oeste baiano”, disse Costa.

O presidente da Valec enfatizou a recente visita feita à obra, quando sobrevoou os 1.527 quilômetros da ferrovia para conhecer os avanços, identificar os gargalos e cobrar das construtoras o máximo empenho. Informou ainda que já foi resolvido o impasse do primeiro lote e reconheceu que o hoje maior problema é o lote 2, devido aos trechos muito acidentados e com muitas pedras.

Sobre as desapropriações necessárias à continuidade da Fiol, ele disse que já foram realizadas 73% das que foram solicitadas e algumas tentativas de acordo continuam em andamento. Para Josias, os principais gargalos da ferrovia estão sendo enfrentados pela Valec com a colaboração das empresas construtoras. O secretário comunicou ao presidente da Valec a importância da Fiol para a mineração na Bahia e reforçou a necessidade de se criar um planejamento territorial sobre a área da produção mineral.

obras da Fio em andamento (foto Daniel Senna/Secom)

A empresa estatal Valec lançou nesta segunda-feira (5) a nova licitação para aquisição de trilhos que serão usados na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na Bahia. A data de abertura do pregão está marcada para 18 de setembro, quando acontece também a abertura dos envelopes na sede da empresa, em Brasília. O tipo de licitação será por menor preço global por lote.

São 147 mil toneladas de trilhos para os trechos entre Ilhéus, no litoral, e Barreiras, no extremo oeste baiano. A licitação, dividida em cinco lotes que compreendem 1.100 quilômetros de todo o traçado da ferrovia (1.527 quilômetros), tem valor total de R$ 559 milhões.

Em julho, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste teve dois lotes liberados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A concessão de licença de instalação contemplou a construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco e o trecho entre Caetité a Bom Jesus da Lapa.

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, explica que a licitação é essencial para que a Fiol avance. “Com este edital, a ferrovia afasta mais um ponto crítico e garante avanço das obras, de acordo com o cronograma, desta, que é a maior intervenção logística no estado. Atraindo, assim, o potencial de desenvolvimento em várias cadeias da produção baiana”, disse Rui Costa, secretário responsável pelo monitoramento da Fiol por parte do Governo da Bahia.

A instalação de uma unidade industrial da empresa catarinense Lia Line para fabricação de calçados femininos, em Itororó, no sudoeste baiano, vai gerar 900 empregos diretos. O protocolo de intenções foi assinado nesta sexta-feira (19), no centro industrial do município, pelo governador Jaques Wagner e representantes da empresa. Estiveram presentes os secretários da Casa Civil, Rui Costa, e da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia; além do deputado federal Geraldo Simões, o deputado estadual Rosemberg Pinto e prefeitos da região.

Segundo o governador, a nova fábrica vai reforçar o setor de calçados na região de Itapetinga, revitalizando a economia prejudicada com a redução das atividades da Azaléia/Vulcabrás. “Estamos reagindo ao fato de a Azaléia ter diminuído suas atividades e trabalhamos para o aproveitamento dos galpões e a mão de obra já qualificada na indústria de calçados”.

Wagner anuncia novas fábricas (fotos Manu Dias/Secom)

A fábrica da Lia Line conta com investimentos de R$ 6,7 milhões, faturamento anual de R$ 66 milhões e capacidade de produção de três milhões de pares por ano. A unidade vai ocupar dois galpões do Centro Industrial de Itororó alugados pelo Estado e que estavam cedidos à Azaléia. Em contrapartida aos investimentos privados, o Estado concederá ainda crédito presumido do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, referente ao ICMS, nas operações de saída dos produtos. A empresa contará também com o diferimento, ou postergação, do tributo para a importação de máquinas e equipamentos, além da compra de matérias-primas, componentes e embalagens.

De acordo com a empresa, o cronograma prevê o início da operação em outubro deste ano, com 20% da capacidade de produção, atingindo a capacidade plena entre 2014 e 2015. Moradora de Itapetinga, Mônica Carvalho trabalhou como revisora de calçados numa das unidades desativadas pela Azaléia. Agora desempregada, ela espera ter uma nova oportunidade com a abertura da nova fábrica. “Vai ajudar muito essa nova oportunidade que podemos ter graças aos conhecimentos adquiridos”.

Itapetinga e Firmino Alves

Ainda em Itororó, Wagner assinou outros dois protocolos que oficializam a instalação imediata de fábricas em Itapetinga e Firmino Alves. Em Itapetinga, será instalada a Ella Indústria e Confecções, que vai produzir blusas, vestidos e bermudas, gerando 200 empregos, com investimentos de R$ 2,2 milhões.

Já na cidade de Firmino Alves, serão investidos R$ 2 milhões para a construção da fábrica Mastic – Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos, abrindo 120 novos postos de trabalho.

A licença de instalação para o avanço das obras nos lotes 5 e 5A da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) foi concedida nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Juntas, as obras resultam num investimento de mais de R$ 850 milhões.

A notícia foi comemorada pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que monitora as obras da Fiol na Bahia. “A licença de instalação do Ibama nos permite dar prosseguimento às obras deste que é um empreendimento de extrema importância para o desenvolvimento econômico de todo o nosso estado. Vamos dar celeridade às obras e gerar emprego e renda à população da região”. O lote 5 possui uma extensão de 162 quilômetros, partindo do município de Caetité até Bom Jesus da Lapa. O 5A consiste na construção de uma ponte de 2,9 quilômetros sobre o Rio São Francisco.

Também estão em andamento na Fiol as obras dos lotes 1, 2, 3 e 4, esse último já com 92,2% da terraplanagem concluída. Segundo informações da Valec, empresa executora das obras, com a liberação desses lotes, a ferrovia já gerou mais de seis mil empregos diretos.

As correntes internas do PT, CNB – Construindo um Novo Brasil, EPS-Esquerda Popular Socialista e Reencantar aprovaram por unanimidade, a candidatura de Everaldo Anunciação à presidência do Diretório Estadual do Partido. O encontro realizado no Hotel Fiesta em Salvador reuniu, segundo os coordenadores do evento, cerca de 2.500 militantes, parlamentares, prefeitos, secretários de governo e dirigentes da CUT, UNE, MST, Sem Teto além de movimentos da juventude, mulheres, LGTB e racial do PT.

O secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Rui Costa, defendeu o nome de Everaldo e considerou “um atraso” a argumentação de que pra ser presidente do PT tem que ter um mandato parlamentar. “Esta não é a origem do PT, este não é o partido dos medalhões. O importante é que aqui temos um militante histórico” enfatizou o secretário.

Everaldo Anunciação disse que é prioridade intensificar a relação com os movimentos sociais e manter contato diário com os diretórios municipais utilizando também as novas tecnologias. Destacou a necessidade da construção da unidade do PT e o fortalecimento das alianças partidárias visando, inclusive, as eleições de 2014.

Estiveram no ato de apoio a Everaldo o senador Walter Pinheiro, os deputados federais Josias Gomes, Zezéu Ribeiro e Valdenor  Pereira, os deputados estaduais Paulo Rangel, Fátima Nunes, Jota Carlos, Carlinhos Brasileiro, José Raimundo, Valmir Assunção e Luiza Maia e o ex-prefeito de Camaçari e ex-presidente da UPB Luiz Caetano.

Dentre os prefeitos, Ademar Delgado (Camaçari), João Bosco (Teixeira de Freitas), Fernanda  (Uruçuca)  Ricardo ( Santo Amaro).Os vereadores Suica, Carballal, Moisés, Gilmar e Jota Carlos Filho. Representaram a Executiva Nacional do PT Cida (Secretaria de Mulheres) e Jeferson (Juventude).

Todos destacaram a grande quantidade de participantes e a qualidade do encontro. Gabrielle que, a exemplo de Caetano, Rui e Pinheiro, é pré-candidato ao Governo do Estado, estava fora da Bahia e mandou uma carta desejando sucesso.

A eleição será dez de novembro e tem direito a voto cerca de 100 mil filiados nos 417 municípios baianos, sendo que 250 municípios estavam representados. Na avaliação dos coordenadores participaram cerca de 70 por cento dos eleitores do partido. Durante a atividade foram comemorados os 33 anos de fundação do PT, dez anos de mandato na Presidência da República e seis no governo do estado.