:: ‘Rui Costa’

Wagner assina contrato e Porto Sul começa a se tornar realidade (fotos Manu Dias/Secom BA)

O contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus, foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia foi realizada na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, o secretário da Casa Civil Rui Costa, entre outras autoridades.

A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

“Esse licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama. Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, disse o governador Jaques Wagner.

De acordo com o coordenador do projeto, secretário Rui Costa, o Estado participa da SPE e garante que todos os interessados tenham acesso ao porto, garantindo que práticas discriminatórias não ocorram. “O Estado da Bahia terá poder de veto nas transações e será sócio minoritário. Estamos chamando a iniciativa privada para investir no novo complexo portuário baiano”, disse Rui Costa.

Ele também explicou que o próximo passo para o início das obras é a obtenção da Licença de Instalação. “Até março, todos os estudos e os projetos complementares solicitados pelo Ibama estarão entregues”. Após a análise do órgão ambiental, o governo baiano espera obter a licença e iniciar as obras do porto ainda em 2014.

Edital

Na ocasião, o governo baiano lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de  toneladas/ano.

O deputado federal Geraldo Simões destacou a assinatura do contrato de adesão de dois terminais do Porto Sul  como “um momento histórico para o Sul da Bahia, já que este é um empreendimento que terá papel decisivo na retomada do desenvolvimento regional”.

O contrato de adesão foi assinado hoje (6) em Salvador, com as presenças do governador Jaques Wagner, do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, e do  secretário da Casa Civil Rui Costa, entre outras autoridades. Geraldo Simões afirmou que “a construção do Porto Sul é uma luta de toda a região e que está prestes a se tornar realidade, graças ao empenho do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma Rousseff e do governador Jaques Wagner Wagner, além do secretário da Casa Civil Rui Costa, que coordena o projeto”.

“Com a implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste Leste, que já está em obras, o Sul da Bahia atrairá várias empresas e obras de infraestrutura, que permitirão o desenvolvimento sustentável de uma região abalada por uma crise que já dura duas décadas”, ressaltou Geraldo Simões. De acordo com Simões, “agora é hora de somar esforços para que o início das obras sejam agilizadas, já que todos os entraves foram superados”.

O Vida Melhor, programa do Governo da Bahia, em seu eixo urbano, recebeu, nesta terça-feira (17), o prêmio Rosani Cunha – Bolsa Família 10 anos. A premiação é uma inciativa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), inserida nas ações em comemoração ao décimo aniversário do Bolsa Família, e visa contemplar as experiências exitosas de governos estaduais e municipais.

O programa baiano saiu vencedor da disputa com inciativas de estados como Rio de Janeiro e Pernambuco. Suas ações receberam visitas técnicas do MDS, sendo alvo de elogios de técnicos e da coordenação do Ministério. Além das três experiências estaduais citadas, as vivências das prefeituras de São Paulo, Crateús (CE), Curitiba (PR), Farias Brito (CE), Jacareí (SP), João Pessoa (PB), Resende (RJ), Santarém (PA) e Toledo (PR) também foram pré-selecionadas.

O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que monitora as ações do Vida Melhor, recebeu a notícia com alegria. “Temos muito orgulho do Vida Melhor. É um programa que, como o nome já diz, vem transformando a vida da população na Bahia, não só no âmbito urbano, mas rural. É ótimo saber que este trabalho é reconhecido nacionalmente e pode servir de incentivo a outros estados e municípios. Este prêmio só nos dá mais fôlego para fortalecer este projeto tão amplo e, assim, seguir fazendo mais por quem mais precisa”, disse.

O Vida Melhor, no eixo urbano, se destina à promoção da inclusão sócio produtiva, com a prestação de assistência técnica a empreendedores individuais e integrantes de arranjos produtivos, prioritariamente integrantes do CadÚnico e residentes em áreas de grande vulnerabilidade sócio econômica e com índices de violência elevados. Hoje, conta com cinco Unidades de Inclusão Sócio Produtiva – UNIS, sendo uma em Feira de Santana, outra em Lauro de Freitas, além de três unidades em Salvador, abrangendo os bairros do Subúrbio Ferroviário, da região do Nordeste de Amaralina/Calabar e a região Salvador Norte. O programa já atendeu, com a elaboração de estudos de viabilidade econômica, cerca de 7.500 empreendimentos populares.

O vice-governador Otto Alencar foi sacramentado como o candidato do governo ao Senado em 2014 durante ato realizado, hoje, na UPB. A cabeça de chapa é do PT. Secretário Estadual da Casa Civil, Rui Costa é o nome à sucessão de Jaques Wagner. O evento teve a presença, segundo a organização, de cerca de 150 prefeitos, 100 ex-prefeitos e 80 vereadores.

A chapa majoritária governista tem ainda a definir o nome do vice. Marcelo Nilo (PDT) e Mário Negromonte (PP) são os nomes cogitados. Nilo diz que ainda sonha em ser candidato ao governo, mas espera um alô do governador Jaques Wagner e de Rui Costa. (do Pimenta)

Rui Costa

 Nas últimas décadas, a economia baiana concentrou-se na Região Metropolitano de Salvador. Em suas duas  gestões, o governador Jaques Wagner vem promovendo a descentralização da atividade econômica e a criação de polos de desenvolvimento em todas as regiões de estado, enxergando a Bahia em sua amplitude e as potencialidades de cada região.

Nesse contexto, a implantação do Porto Sul torna-se um projeto de vital importância em benefício, principalmente, do sul do estado, para que a região possa entrar num novo ciclo. Um ciclo de desenvolvimento duradouro e sustentável. A iniciativa trará benefícios como a geração de emprego, realização de obras de logística e infraestrutura urbana e a melhoria da qualidade de vida de uma população de cerca de 500 mil pessoas, apenas no eixo Ilhéus-Itabuna, as duas principais cidades.

O Porto Sul terá área de 1.224 hectares, com capacidade de exportar 75 milhões de toneladas/ano. O complexo compreende o terminal do governo – ZAL (Zona de Apoio Logístico) – e outro concedido à Bahia Mineração (Bamin). O estado será sócio minoritário, mas com poder de veto, para garantir o acesso ao porto a todos os interessados.

Precisamos aproveitar o dinamismo da economia. Os investimentos privados ajudam o desenvolvimento do país e vamos contar com 100% de recursos privados para implantar o Porto Sul. Ele nasce a partir da nova modelagem do setor, isso significa desenvolvimento e redução de custos para o erário.

A obra, que tem previsão de início em 2014, está orçada em R$ 5,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões investidos na ZAL do Estado, com recursos privados. Os outros R$ 2 bilhões são destinados ao Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bamin.

O Porto Sul é o maior projeto de logística na história recente da Bahia. Ele atuará como vetor na atração de novos empreendimentos na área da indústria e comércio e em prestação de serviços, sem prescindir do turismo, vocação natural de uma região que abrange praias belíssimas, biodiversidade, natureza exuberante e um riquíssimo patrimônio histórico e cultural.

É preciso ressaltar que o respeito ao meio-ambiente e a participação popular são ações marcantes neste projeto. A partir da realização de nove audiências públicas do Ibama em Itabuna, Ilhéus, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Barro Preto e Itajuipe, que reuniram cerca de 10 mil pessoas, foram realizadas alterações no projeto, sugeridas pelo órgão, Ministério Público, ONGs e demais representantes da sociedade organizada.

Estas alterações, que incluem a mudança da Ponte da Tulha para o distrito de Aritaguá e a redução da área do porto, visam, prioritariamente, com  adoção de novas tecnologias, reduzir ao máximo o impacto socioambiental, valorizando os inquestionáveis aspectos positivos de um projeto que é inovador.

Nesta semana, atendendo a uma reivindicação do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, o Ibama e Governo da Bahia, juntamente com a Bamin, realizam novas audiências públicas em Ilhéus e Itabuna, para apresentar e debater as adequações necessárias. Os encontros serão realizados nos próximos dias 12 e 13, respectivamente. É importante ressaltar que estas audiências ocorrem sem a suspensão da Licença Prévia, já concedida pelo Ibama e imprescindível para o início das obras.

O Porto Sul segue firme, sem quaisquer retrocessos. As audiências representam a preponderância do diálogo, condição sine qua non para uma gestão democrática. Trata-se de mais uma demonstração inequívoca da transparência e seriedade com que todo o processo vem sendo conduzido pelo Governo da Bahia. Mais uma vez, conclamamos os sulbaianos para que participem dos encontros e exerçam a cidadania.

A Bahia se prepara para encarar bons desafios. A produção industrial e agrícola de nosso estado são pujantes. Estou convicto de que o Porto Sul significa a virada que a região tanto anseia. Ele responderá à demanda, operando para dar vazão aos nossos produtos e a produtos do Centro-Oeste do país, com menores custos e melhores serviços. O Porto Sul é um projeto acertado do governador Jaques Wagner.

(*)Rui Costa é secretário da Casa Civil

do Governo da Bahia

O governador Jaques Wagner, o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e os secretários estaduais Cícero Monteiro (Desenvolvimento Urbano), Moema Gramacho (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza) e Rui Costa (Casa Civil), estiveram nesta segunda-feira (9), em Lajedinho, na Chapada Diamantina, para avaliar a situação da cidade atingida por uma forte chuva na noite de sábado (7). Durante o temporal, 202 casas foram destruídas, 16 pessoas morreram, 840 estão desabrigadas, uma pessoa ainda está desaparecida.

A Defesa Civil do Estado vai decretar situação de emergência no município. Para atender as vítimas, um centro de operações foi montado na Escola Ana Lúcia de Lima e voluntários da Cruz Vermelha ajudam no atendimento e distribuição de cestas básicas, água, remédios e cobertor.

A prioridade neste momento é prestar assistência à saúde da população e, por isso, uma enfermaria provisória foi montada. Ao mesmo tempo, equipes do Corpo de Bombeiros trabalham para retirar os escombros dos imóveis destruídos e percorrem o leito do rio na tentativa de localizar a vítima que ainda está desaparecida.

“Fiz questão de ver de perto essa situação, em solidariedade às famílias enlutadas, ao prefeito e a todos da cidade. É uma cidade pequena e, proporcionalmente, esse volume de destruição e perda de vidas é muito grande. A primeira preocupação é com a questão da saúde, por isso o Estado trouxe um especialista nessa área. Agora, estamos tratando com o prefeito para fazer o levantamento de tudo que foi perdido”, comentou o governador.

Wagner disse ainda que a presidente Dilma está acompanhado todos os acontecimentos em Lajedinho e que o objetivo é agir rápido para minimizar o prejuízo e sofrimento dos desabrigados.

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O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) concedeu a Licença Ambiental para a duplicação do trecho da Rodovia BA 415 entre  Ilhéus- Itabuna, considerada uma das principais obras do Governo da Bahia na região e que faz parte do projeto de infraestrutura do Complexo  Intermodal, que inclui a Ferrovia Oeste Leste e o Porto Sul. A Licença Unificada foi publicada no  Diário Oficial.

Com a obtenção da licença, o Governo da Bahia vai agilizar o processo  para o início das obras, previsto para 2014. “A duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna, uma reivindicação de mais de três décadas, é um compromisso que estamos cumprindo, pois sabemos da importância dessa obra para a integração das duas maiores cidades sul-baianas e para a consolidação do processo de retomada do desenvolvimento regional”, afirma o secretário da Casa Civil, Rui Costa.

Feitas as adequações necessárias e  resolvida a questão ambiental,    o projeto está sendo encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de  Transportes (Dnit), já que os recursos estão disponíveis através do Plano de Aceleração do Crescimento. A duplicação do Ilhéus-Itabuna, num trecho de 27 quilômetros,  terá investimentos de R$ 180 milhões de reais e vai beneficiar cerca de 500 mil pessoas. “Além de melhorar o fluxo de veículos das duas cidades, a  duplicação terá impactos na economia regional, através do turismo e do escoamento da produção, além de melhorar o acesso à Ferrovia Oeste Leste e ao Porto Sul”, ressalta Rui Costa.

De acordo com o diretor geral  do Derba, Saulo Pontes, o projeto de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna prevê a construção de uma nova pista na margem direita do Rio Cachoeira, com três pontes de interligação com a pista atual, implantadas nas proximidades da Ceplac, Universidade Estadual de Santa Cruz e Banco da Vitória.

A dois dias da cerimônia de posse da nova diretoria do PT, em Salvador e na Bahia, para quando está previsto o anúncio oficial do nome do candidato petista para concorrer à sucessão estadual, pela primeira vez, o governador Jaques Wagner admitiu a escolha do secretário da Casa Civil, Rui Costa. Em entrevista à Rádio Metrópole na manhã desta quinta-feira (28), o gestor ponderou que “tem que respeitar todo mundo” e que “a riqueza do PT é a sua unidade”, mas antecipou:

“Vai bater o martelo amanhã. A minha indicação para o diretório estadual do PT é o secretário da Casa Civil. Agora é Rui se colocar e se apresentar”, afirmou o petista.  (do Bahia Noticias)

Wagner: mais investimentos, mais empregos (foto: Manu Dias/Secom BA)

O Complexo Industrial Polo 2 de julho será implantado no município de Maragojipe, no Recôncavo Baiano, dando suporte ao Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP). O novo complexo tem o objetivo de atender a crescente demanda da indústria de óleo e gás do pré-sal e do pós-sal e a revitalização da indústria naval na Baía de Todos-os-Santos. Assinado nesta terça-feira (26), na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia, o protocolo de intenções entre o Governo da Bahia, o EEP e as empresas ASK, OAS, Odebrecht e UTC prevê investimentos de R$ 2 bilhões na implantação do empreendimento que deve gerar oito mil empregos diretos e 12 mil indiretos.

Participaram do ato o governador Jaques Wagner, representantes das empresas, além dos secretários estaduais da Casa Civil, Rui Costa, do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, e de Comunicação, Robinson Almeida.

“Queremos que parte dos itens de uma plataforma de petróleo, de preferência os que possuem mais tecnologia acoplada, possam ser produzidos aqui e, com  isso, agregar valor à Bahia, melhorar a competitividade do estaleiro baiano e aumentar a geração de empregos e riquezas”, disse Wagner.

As empresas que se instalarão no complexo serão forjarias, fundições, indústrias de metal mecânica, sistemas e fornecedores. O local escolhido para instalar o empreendimento corresponde a uma área de 400 hectares que fica a 10 quilômetros do EEP.

Ainda não é oficial, mas é definitivo: o secretário da Casa Civil e deputado federal Rui Costa é mesmo a candidato a governador escolhido por Jaques Wagner para as eleições de 2014.

Durante a entrega de apartamentos do Minha Casa Minha Vida, nesta terça-feira em Itabuna, Rui Costa  foi elogiado em todos os discursos, de Wagner ao prefeito Vane, passando pelo ex-quase candidato ao governo, Marcelo Nilo, que parece ter percebido o lado o vento bate.