:: ‘Ministério da Agricultura’

O ministro da Agricultura, Antonio Andrade, participou da reunião da Câmara Setoria do Cacau em Brasília, no auditório do ministério, e defendeu a inclusão do cacau na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastcimento (Conab). A expectativa era de que ao lançar o Plano Agrícola de Pecuário 20113/2014, na terça-feira (4), a presidente Dilma Rousseff anunciasse a inclusão e o valor, o que acabou não acontecendo. Segundo o ministro, o governo ainda está definindo o preço mínimo de várias culturas, inclusive do sisal, e o anúncio será feito de todas ao mesmo tempo. Mas ele garantiu que o Ministério da Agricultura já tem posição favorável definida quanto à inclusão do cacau. Foi a primeira vez que um ministro da Agricultura participou da reunião da Câmara.

Para o secretário da Agricultura da Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, a inclusão do cacau da PGPM será importante conquista não só da Bahia como da cacauicultura brasileira. Ele destacou que o preço mínimo é instrumento de política agrícola que vai significar a garantia de renda para o cacauicultor continuar produzindo. A reivindicação nesse sentido foi encaminhada pelo secretário e pelos produtore há cerca de dois meses, durante reunião com o secretário executivo do MAPA.

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 Depois de meses de muitas discussões com o Ministério da Agricultura e com os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, buscando solução para a praga que está destruindo as lavouras da soja e algodão em nove municípios do Oeste da Bahia, os produtores, representados por suas associações, resolveram não bater de frente, neste momento, com o MP, que vetou o uso do Benzoato de Emamectina, e não aplicar este produto, único capaz de combater a lagarta Helicoverpa Armigera. Eles decidiram também que vão solicitar uma reunião com todas as instâncias do MP para posicioná-los sobre a gravidade do problema, e levar o assunto à presidente Dilma Rousseff. “O prejuízo já está consolidado este ano e não temos como recuperar o que foi perdido. Vamos buscar alternativas para a próxima safra”, disse a presidente da Associação dos Produtores de Algodão da Bahia, Izabel da Cunha.

Os presidentes da Associação de Produtores de Algodão da Bahia (Apaba), Izabel da Cunha; da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Buzato, e do Fundo de Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão, Ademar Marçal, se reuniram com o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, e com os diretores geral e de Defesa Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab/Seagri), Paulo Emílio Torres e Armando Sá, buscando um caminho a ser seguido em relação a esse grave problema, que agora tem novo agravante. A lagarta Helicoverpa Armigera já está atacando também o feijão de corda, produzido basicamente pelos agricultores familiares da Bahia, e ataca também o feijão Gurutuba e o Fradinho, utilizado no preparo do acarajé. A lagarta já está presente nos estados do Paraná, Goiás, Piauí e Mato Grosso, e pode chegar a outras regiões.

O secretário Eduardo Salles explicou todos os passos que foram dados, desde que a praga foi descoberta até a última reunião com o MP, quando ficou acordado que o produto seria aplicado, num projeto piloto, em dez fazendas nos municípios de Luis Eduardo, São Desidério e Barreiras, atendendo a todas as exigências dos órgãos reguladores e dos promotores. Esse piloto geraria um relatório, demonstrando a eficiência e a segurança na aplicação da Emamectina. Mas agora, o MP fez novas exigências, impossíveis de serem observadas, diante do avanço da safra e exiguidade de tempo. A questão era aplicar à revelia ou não aplicar o produto.

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O concurso público do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi autorizado pela Portaria nº 74, publicada no Diário Oficial da União. Estão previstas 422 vagas para reposição de pessoal e 314 para substituição de terceirizados.

Foram autorizados os preenchimentos de 172 vagas para os cargos de fiscal federal agropecuário, além de 100 para o de agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e mais 50 para agente de atividades agropecuárias.

A função de fiscal agropecuário exige graduação em diversas áreas (Medicina Veterinária, Agronomia, Farmácia, Química e Zootecnia) e tem vencimentos iniciais de R$ 9.986,59, segundo a Folha Dirigida. O cargo de agente de inspeção requer nível médio e tem remuneração de R$5.278,26.

O prazo para a publicação dos editais de abertura dos concursos públicos é de até seis meses. A responsabilidade pela realização destes concursos caberá ao Ministério da Agricultura, que deverá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.

Maior fiscalização sanitária nas importações, a estimativa de safra do cacau feita pela Conab, com a metodologia da Ceplac, a inclusão da amêndoa na Política de Preço Mínimo da Conab (PGPM), a taxação de produtos derivados do cacau importados e a redução do prazo do drawback de 2 anos para 6 meses, são propostas indicadas pelas Câmaras Setoriais do Cacau (estadual e federal) e associações de produtores de cacau, que o secretário da Agricultura, Eduardo Salles apresentará, nesta sexta-feira (8), em Brasília.

O secretário participa de reunião convocada pelo Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, para discutir a situação da cacauicultura com representantes do Sistema de Defesa Agropecuária (DAS – MAPA), o Secretário Executivo do MAPA, José Carlos Vaz, o Secretário de Relações Internacionais, Célio Brovino Porto, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o diretor geral da Ceplac, Heliton Rocha.

As propostas do secretário visam solucionar problemas enfrentados pelos produtores que na última terça-feira (5) tentaram impedir o desembarque de 5 mil toneladas de cacau proveniente de Gana, no Porto de Malhado, em Ilhéus. Eles querem chamar a atenção de autoridades e do governo para a importação de cacau de outros países por parte da indústria em detrimento do produto nacional.

Segundo Eduardo Salles, a crise foi desencadeada porque a produção de cacau na safra passada foi maior do que a previsão, e as empresas beneficiadoras de cacau importaram mais do que necessitavam. Em função disso, o cacau produzido na Bahia teve o seu prêmio reduzido e vem prejudicando a comercialização por falta de oferta de compra. Desta maneira, os produtores solicitam que as próximas estimativas de safra sejam feitas como já acontece com outros produtos agropecuários, pela Conab, utilizando a metodologia da Ceplac.

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cacau veio da Africa com insetos vivos e foi liberado

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira, dia 21, em Brasilia,  uma reunião para discutir a  introdução de novas tecnologias para aumentar a produtividade da lavoura do cacau, e a importância socioambiental da lavoura.

No encontro, também será debatido outro tema importante, a importação de cacau contaminado, importado de países africanos, e suposto abrandamento do processo de importação, propiciado pela nova Instrução Normativa nº 47, publicada pelo Ministério da Agricultura em 2011.

Foram convidados para participar do encontro o Deputado Mendes  Ribeiro Filho, ministro da Agricultura, o Dr. Enio Marques Pereira, secretário de Defesa Agropecuária do MAPA; o Dr. Eduardo Salles, secretário de Agricultura da Bahia; o Dr. Helington José Rocha, diretor geral da Ceplac; e o Dr. Wilson Destro, superintendente regional da Ceplac em Rondonia.

A reunião foi convocada pelos deputados federais Deputado Carlos Magno – PP/RO e Zé Silva – PDT/MG.

Insetor apavoram produtores, mas carga de cacau está liberada

Em nota oficial o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), informou que o laudo técnico firmado pelos pesquisadores da Ceplac, Kazui Yuri Nakayama e Adonias de Castro, que avaliaram a carga de 4 mil toneladas de cacau oriunda da África e destinada à Nestlé, – onde foram encontrados a presença de insetos vivos -, não conclui que seja uma praga de importância quarentenária para o Brasil por não ter chegado em nível de espécie.

O Ministério da Agricultura afirmou que após ser comprovada a eliminação de qualquer vestígio na carga, esta será liberada para uso pela empresa. E por precaução foi determinado o imediato tratamento da carga para evitar qualquer risco fitossanitário para a cultura cacaueira no Brasil.

Fiscais do Ministério da Agricultura continuam analisando as amêndoas de cacau que chegaram ao porto de Ilhéus com a presença de insetos vivos. Até o momento não foi divulgado o que será feito com a carga de 4 mil toneladas de cacau, importadas pela Nestlé e retidas no Porto de Ilhéus. De acordo com a legislação vigente, se constatado que os insetos representam uma ameaça, a carga deverá voltar ao país de origem.

A Nestlé/ Brasil divulgou uma nota de esclarecimento, informando que todos os carregamentos de cacau da empresa passam por cuidados criteriosos de vigilância e que respeita os trâmites legais de importação. Afirma ainda, que aguarda a conclusão da inspeção e a recomendação dos mesmos, para a destinação devida das amêndoas.

Os produtores estão exigindo todo o rigor na fiscalização, para evitar que insetos sem predadores naturais no Brasil provoquem mais danos à lavoura cacaueira no Sul da Bahia.

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, lançaram em Brasília, o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2012/13, enfocando o médio produtor e reduzindo de 6,75% para 5,5% a taxa anual de juros, ampliando o limite de recursos por produtor e o seguro safra, dentre outras medidas.

As ações anunciadas foram comemoradas pelo secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Salles participou do evento, representando os secretários dos estados, e considerou importantes as ações anunciadas, destacando entre elas a prioridade que será dada ao médio produtor, a redução dos juros e a ampliação do seguro agrícola, “questões que são estruturantes para a agropecuária brasileira”, além do aumento de 7,5% dos recursos disponíveis para custeio e investimentos no campo.

No total, o plano oferece R$ 115,2 bilhões, sendo R$ 94 bilhões com juros controlados e menores que na safra passada.  “Isso é o reconhecimento que damos ao papel que a agropecuária desempenha no enfrentamento da crise mundial”, disse Dilma, enfatizando  sobre a redução de juros, e afirmando que o objetivo é produzir na safra 2012/2013 170 milhões de toneladas, a maior da história.

é daqui que sai o chocolate mais saboroso do mundo

O IV Festival Internacional do Chocolate da Bahia promete transformar a cidade de Ilhéus na capital brasileira de chocolates finos. O evento acontecerá de 28 de junho a 2 de julho, no Centro de Convenções do município, e reunirá investidores, turistas, pesquisadores, estudantes e chefs de várias partes do planeta. O Festival agrega diversos segmentos da cadeia produtiva do cacau e do chocolate, expõe e vende produtos derivados, promove cursos e palestras sobre o tema, oferece um espaço exclusivo para crianças, além de uma série de atividades culturais, com shows de artistas regionais e nacionais. A unidade regional do Sebrae em Ilhéus é mais uma vez parceira do evento.

Este ano, o Festival do Chocolate terá como tema “Amado Chocolate na Terra de Jorge”, em comemoração ao centenário de nascimento do escritor baiano Jorge Amado, um dos mais importantes autores da literatura, traduzido em 55 países e em 49 idiomas. Além disso, o evento traz atrações e personalidades do mundo do chocolate e o público estimado é de 30 mil visitantes. “Nós somos parceiros desde a primeira edição, em 2009, e acompanhamos de perto crescimento do evento, que este ano ganha o status de internacional”, afirma o coordenador da Regional do Sebrae em Ilhéus, Renato Lisboa.

“A Bahia não quer apenas fazer um bom chocolate. Quer toda experiência envolvida nesse produto, compartilhada, inclusiva, ecologicamente correta, socialmente justa e que traga benefícios a toda cadeia produtiva do cacau e do chocolate”, afirma o realizador do evento, o publicitário Marco Lessa, da M21/MVU. Segundo ele, isso fará do chocolate da Bahia um produto que, além de saboroso e único, é capaz de atrair o público de todo o mundo.

O Festival do Chocolate da Bahia, em Ilhéus, integra o circuito estadual de eventos deste ano, que envolve outros dois eventos em Salvador: o Fórum Mundial do Chocolate, realizado nos dias 4 e 5 de julho, e o Salon du Chocolat da Bahia, de 6 a 8 de julho. Esta ação é uma iniciativa da Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia (APC), com realização da empresa M21/MVU Eventos, em parceria com o Governo da Bahia, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), Secretaria de Desenvolvimento e Integração regional (Sedir), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Comissão Executiva da Lavoura do Cacau (Ceplac), Ministério da Agricultura, Sebrae, e apoio do governo do Pará, além de produtores, fábricas e empresários.

Foi publicada no Diário Oficial da União hoje, 14, uma norma que cria uma Gratificação de Apoio à Execução de Atividades da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – GECEPLAC para integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, lotados em efetivo exercício na CEPLAC.

A medida garante aos servidores que fizerem jus à GECEPLAC que cumprirem jornada de trabalho inferior a quarenta horas semanais perceberão a gratificação proporcional à sua jornada de trabalho. De acordo com o Diário Oficial, A GECEPLAC será paga em conjunto com a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e não servirá de base de cálculo para quaisquer outros benefícios ou vantagens, a exemplo, de aposentadorias e pensões.

Produtores acreditam que com esta nova medida a Ceplac poderá realizar novos concursos e renovar o quadro de funcionários da instituição, uma vez que, a medida garante planos de carreira aos servidores, que terão o plano de Ciência e Tecnologia. O órgão continua integrado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e com a Medida Provisória a instituição terá os mecanismos legais para fazer concurso.  (com informações do Mercado do Cacau)