:: ‘Ministério da Agricultura’

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa na Bahia em 2012 terá seu início antecipado para ontem (15). A informação oficial foi divulgada pelo Ministério da Agricultura (MAPA), após solicitação feita pela Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia (Seagri), através de sua Agência de Defesa Agropecuária (Adab).

O pleito da Seagri/Adab foi motivado pelo prolongado período de seca que atinge o Estado desde outubro do ano passado. Até agora o governo decretou estado de emergência em 198 dos 417 municípios baianos. “Esse cenário compromete a movimentação dos animais e o manejo do rebanho em busca de alimento, colocando em risco a vacinação contra a febre aftosa dos bovinos e bubalinos na Bahia”, esclarece o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, satisfeito com a sensibilidade do MAPA em antecipar o período de vacinação das 11.324.00 milhões de cabeças existentes no Estado. Na Bahia são 265.441 propriedades com atividade pecuária. Desse total, 160 mil fazendas e cinco milhões de cabeças bovídeas estão na área afetada pela seca.

Preocupado em resolver a questão do endividamento dos produtores de cacau, o deputado federal Geraldo Simões voltou a contatar o Secretário Executivo do MAPA – Gerardo Fontelles para solicitar a prorrogação do prazo do PAC do CACAU e buscando alternativas para os devedores do PESA.

A questão do PESA está encaminhada com o Ministério da Agricultura, que busca uma alternativa viável para a garantia da dívida. De acordo com Geraldo Simões, ela  poderá ser renegociada em condições vantajosas para o produtor, com 8 anos de carência e mais 12 para ser paga, beneficiando aproximadamente 700 produtores. Quanto ao prazo do PAC do CACAU, o deputado está valiando que dispositivo legal utilizar para uma nova prorrogação até 31 de dezembro de 2012, para resolver de uma vez por todas esta questão.

 O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, o PGPAF, concede para o mês de setembro bônus para os financiamentos de 16 produtos. São eles: açaí, arroz longo fino em casca, amêndoa de babaçu, banana, borracha natural extrativista, cará ou inhame, cebola, feijão, leite, mangaba, pequi, fibra de piaçava, sisal, trigo, triticale e umbu. Com o PGPAF, o agricultor familiar terá um desconto no momento do pagamento de seus financiamentos de custeio e investimento. O valor é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia.

A portaria foi publicada nesta quinta-feira, dia 8, no Diário Oficial da União. Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de agosto de 2011 e têm validade para o período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2011. O engenheiro agrônomo da Secretaria de agricultura familiar  do MDA, Lineu Trindade Leal, explica como funciona o bônus que o agricultor familiar tem direito quando paga os financiamentos de custeio e investimento. “A CONAB faz um levantamento do custo de produção baseado nos financiamentos do PRONAF. Esse custo de produção tem validade anual e em avaliações mensais a CONAB levanta o preço de mercado desses produtos. Com a diferença do preço de mercado e o custo de produção se dá o bônus do PGPAF”

 Nas operações de investimento do PRONAF, o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.