:: ‘meio ambiente’

Para evitar danos ambientais com a implantação do Porto Sul, na região de Ilhéus, um acordo socioambiental foi firmado entre empresários, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Estado da Bahia, Bahia Mineração (Bamin), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a municipalidade. O Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) foi homologado pela Justiça Federal no dia 17 de outubro, mas só foi divulgado nesta quarta-feira (6). O Termo de Compromisso estabelece penalidades, incluindo multa de R$ 10 mil por obrigação descumprida, mais juros.
Os empresários deverão se responsabilizar pelos impactos decorrentes do empreendimento e pelos custos de medidas preventivas destinadas à preservação da região afetada, com pagamento de valores e diversas obrigações de fazer e não fazer, reduzindo os riscos socioambientais.
O documento foi assinado após o ajuizamento de quatro ações civis públicas e expedição de diversas recomendações. Segundo o procurador da República Tiago Modesto, o TCSA “se apresenta como a melhor alternativa para a resolução consensual dos interesses envolvidos com vistas ao desenvolvimento sustentável da região”.

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Uma quantidade ainda não mensurada de manchas de óleo foi encontrada nesta sexta-feira (25) no litoral norte de Ilhéus, no sul da Bahia. O registro ocorreu quase uma semana após os primeiros vestígios do material serem identificados ao sul do município, em praias de Olivença e no Cururupe. As grandes manchas foram localizadas por volta das 5h da manhã próximo à região da Juerana, no quilômetro 7,5 da BA-001, trecho da rodovia entre Ilhéus e Itacaré (confira foto abaixo).

De acordo com o vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, a Marinha já foi comunicada nesta manhã e equipe se deslocava para a região. Equipes do município também foram acionadas. Até ontem (24), o sul da Bahia registrava apenas pequenos vestígios de óleo em Ilhéus, Uruçuca e Itacaré. Mais ao norte, em Morro de São Paulo, município de Cairu, foram registradas grandes manchas de petróleo.

Ontem à noite, a Prefeitura de Ilhéus emitiu alerta à comunidade e orientação para não ter contato com o material tóxico. Os telefones informados pelo município para esclarecer dúvidas e fornecer orientações foram os do Corpo de Bombeiros (Telefone 193) e da Defesa Civil do Município – (73) 98178-2255.

MANCHAS OU VESTÍGIOS EM PRAIAS DE 15 MUNICÍPIOS

Segundo levantamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), 15 municípios já foram impactados por manchas ou vestígios do material tóxico, dos quais seis decretaram situação de emergência. Jandaíra, Conde, Entre Rios, Esplanada, Camaçari e Lauro de Freitas estão em situação de emergência. Os demais são Mata de São João, Salvador, Itaparica, Vera Cruz, Cairú, Uruçuca, Ilhéus, Maraú e Itacaré. (do Pimenta)

Uma equipe da Prefeitura de Ilheus esteve hoje pela manhã no local para pr0ceder a limpeza. O secretario de Meio Ambiente, Jeberson Moraes, classificou o acidente como “um crime absurdo, uma agressão à natureza e à cidade. Estamos atuando junto com a Marinha, os Bombeiros, a Defesa Civil, para retirar essas manchas em segurança. O problema é sério, grave, e precisamos estar unidos nesse momento dificil, mas que vamos superar”.

Daniela Loreto

Há alguns anos que a floresta amazônica deixou de ser o “pulmão do mundo”. Isso porque, de acordo com estudos, as algas marinhas são as propulsoras reais da renovação do ar no planeta. Mesmo perdendo um posto importante, ambientalistas, professores e cientistas deram outro “órgão” para a região: o coração, por deter o maior potencial entre as reservas naturais da atualidade. E o que adianta obter função tão importante, se muitos a desconhecem?

 É levando a chave do conhecimento e da cultura que a escritora e ilustradora Gabriela Brioschi apresenta em primeira mão, em Itabuna, no dia 17 de agosto, o livro infantojuvenil “Sustenta Mundo – Viagem Amazônica”.  Durante o lançamento, serão distribuídos folders do projeto com desenho para colorir e exemplares gratuitos do livro “Viagem Amazônica”.

O livro será lançado no dia 17, o CAIC em Itabuna e no dia 19 no Teatro Municipal de Ilhéus.

Reconhecida nacionalmente e internacionalmente por suas obras e exposições – como Meu Amigo Lama, Meditação para crianças e Feito Bicho! (Ed.Global)- a autora conduz os pequenos a uma verdadeira viagem pela Floresta Amazônica, junto com a  GabyGaby, personagem principal do livro, que realiza o seu sonho de visitar os tios em Manaus e conhecer a maior floresta tropical do planeta.

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O desmonte da legislação ambiental no Brasil, promovido pelo governo Bolsonaro, é ameaça concreta ao Meio Ambiente e a preservação de nossas riquezas naturais. A avaliação é do deputado estadual Robinson Almeida (PT), no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5). O parlamentar considera essencial que a sociedade e setores organizados que atuam com a temática ambiental denunciem ao mundo as ações do governo federal que visam destruir toda estrutura e arcabouço legal de proteção ambiental construído ao longo de décadas no Brasil.

“São iniciativas coordenadas pelo desgoverno Bolsonaro, favoráveis aos ruralistas, aos madeireiros, e que comprometem todo nosso patrimônio natural e a conservação ambiental em nosso país. Para o bem das próximas gerações temos a responsabilidade e o dever de denunciar o desmonte da legislação ambiental e o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização, como o IBAMA e ICMBio, promovidos pelo desgoverno para atender interesses escusos que não o público”, enfatizou Robinson, observando que o Ministério do Meio Ambiente reduziu em 35% o volume de multas aplicadas no primeiro trimestre de 2019. “É um governo que não tem compromisso com o desenvolvimento sustentável, tanto que quis acabar com o Ministério do Meio Ambiente, e, não tendo êxito nessa empreitada, dada a repercussão e mobilização popular, nomeou um ministro desqualificado e que tem forte ligação com os ruralistas e os madeireiros”, refletiu o parlamentar, que defende investimentos em educação ambiental.

Uma comitiva baiana, formada pelos secretários do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; da Agricultura, Lucas Costa; e de Infraestrutura Hídrica, Leonardo Góes, participam do Water for Food Global Conference, evento anual realizado pelo estado de Nebraska, nos Estados Unidos, que acontece entre os dias 29 de abril e 3 de maio. Os gestores vão verificar in loco os sistemas de monitoramento e governança dos recursos hídricos; o impacto da agricultura irrigada na produção de alimentos; e a geração de renda no estado americano.

A experiência inovadora do Nebraska na gestão de águas superficiais e subterrâneas para a produção de alimentos e a atuação global do Instituto Water for Food da Universidade do Nebraska em segurança hídrica e alimentar têm sido altamente relevante para demonstrar a importância de sistemas de monitoramento e governança no uso múltiplo e sustentável da água. A visita ao estado americano também visa contribuir para o aperfeiçoamento de sistemas de governança dos recursos hídricos na agricultura, em especial no Oeste da Bahia, através da troca de experiências, discussões de projetos integrados e inovadores relacionados a políticas públicas, programas e pesquisas científicas.

A conferência reunirá representantes de agências de pesquisa, desenvolvimentos internacionais e dos Estados Unidos, agências estaduais de agricultura e recursos hídricos, organizações filantrópicas, universidades, indústrias envolvidas na agricultura irrigada e produtores rurais. “Esta é uma agenda crucial para dar continuidade à integração e ampliação de projetos entre os dois estados, com destaque para o potencial socioeconômico da irrigação na agricultura familiar, e a gestão dos recursos hídricos e seus diversos usos”, avaliou o secretário João Carlos.

Uma atividade de conscientização ambiental abriu as comemorações pelos 30 anos da TV Santa Cruz, no último final de semana, quando espécies de mudas nativas da Mata Atlântica foram plantadas em uma indústria na Vila Cachoeira, Rodovia Ilhéus-Itabuna.

As mudas foram plantadas com a participação dos pequenos atendidos pelo Projeto Crianças da Terra, da Avatim. A atividade envolveu a emissora de TV e a organização do Show Grande Encontro 3, em Ilhéus. Afiliada da Rede Globo, a TV Santa Cruz completará 30 anos em novembro. Várias ações serão desenvolvidas para marcar as três décadas de atividades da emissora, segundo a área de marketing da Santa Cruz.

O aplicativo “Coruja” lançado pelo projeto de extensão Vivências Interdisciplinares em Direitos Socioambientais (VIDA), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), oferece a possibilidade participar ativamente da proteção do meio  ambiente.

Segundo o coordenador do projeto o professor Guilhardes de Jesus Jr, “o Coruja vai auxiliar o usuário fazer denúncias, identificar infrações e propor soluções que possam contribuir para proteção do meio ambiente em sua cidade. Os integrantes do Projeto Vida, do Departamento de Ciências Jurídicas da UESC, idealizaram o CORUJA, um aplicativo fácil de baixar e mais fácil ainda de usar.”

“Além de acompanhar o usuário nas suas denúncias, ele o levará a conhecer um pouco mais sobre meio ambiente e leis ambientais de forma interativa e divertida. Essa será uma das formas para, juntos, tornar a vida mais sustentável,” explicou o professor, durante o lançamento do aplicativo, na Reitoria, com a presença da reitora Adélia Pinheiro.

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Estiagem prolongada na Bahia resultando em falta de água, enchentes absurdas em Paris, calor de verão em junho na Bahia e frio desproporcional na Suíça. Isso é o aqui agora. Lendo entre as linhas no inicio do século 21, a artista suíça nascida em Nova Iorque Geraldine Belmont formada em artes plásticas pela ECAL (Ecole Cantonale d’Art de Lausanne) deixou uma carreira promissora no Velho Continente para se dedicar a preservação do meio ambiente e desenvolver trabalhos relacionados a proteção dos ecossistemas da Mata Atlântica, especialmente em relação a gestão de resíduos sólidos.

Radicada na Bahia desde 2004, ela está expondo seus trabalhos artísticos pela primeira vez no Brasil graças ao incentivo de Ruy Penalva e Ativa Ideia Produção cultural e comunicação. Com as questões ambientais afetando o cotidiano, a exposição MUT está aberta ao público até 18 de junho na Biblioteca Municipal Adonias Filho, em Ilhéus.

A partir de reflexões que surgiram ao longo do seu envolvimento com a preservação ambiental e a sociedade contemporânea, a proposta de Geraldine é questionar o sistema de valores,  com obras sóbrias e aéreas. Mut – o nome da exposição –  é um dos nomes da deusa egípcia que simboliza os valores maternais. “Ela é a rainha das deusas, associada a todas as aguas de quais nascem toda forma de vida e o seu símbolo é o urubu que aparece cobrindo a cabeça da deusa nos hieróglifos”, diz a artista, que  escolheu esse nome para a exposição “como emblema da sua proposta artística: representando a beleza, harmonia e leveza em assuntos e objetos que o publico normalmente desprezaria”.

 Urubus, insetos e cenas post-apocalípticas constituam o universo dessas obras que oferecem uma reflexão crítica junto a uma representação estética. Da mesma forma que um alquimista procura transformar ferro em ouro, Geraldine Belmont procura transformar o hediondo em maravilhoso afim de suscitar no espectador uma reflexão sobre um sistema de valores que corre em direção a perda do nossos recursos naturais – a perda do nosso sustento e de qualquer conforto adquirido pelo consumo desfreado de bens que a final não são essenciais.

Finas e delicadas, as obras de nanquim e aquarelas sobre papel nos convida a viajar entre o passado (com desenhos de nanquim que lembram gravuras antigas) e o futuro (com cenas pós-apocalíticas de paisagem urbano invadido por plantas tropicais) para questionar o momento presente.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está desenvolvendo várias atividades que marcam o Dia Mundial do Meio Ambiente (5), dentre as quais está o lançamento do Selo COM-VIDA 2016. O objetivo é reconhecer e valorizar ações socioambientais no Projeto Político Pedagógico das escolas estaduais, estimulando o protagonismo estudantil e a participação da unidade nos projetos estruturantes da Secretaria. A iniciativa visa fortalecer a educação ambiental nos Sistemas de Ensino da Rede estadual e fomentar a participação da comunidade escolar na construção de políticas públicas de educação e meio ambiente.       

Para participar, o diretor da unidade deve preencher o formulário de inscrição, disponibilizado no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), responder ao instrumento de auto-avaliação da escola e apresentar um Plano de Ação. Neste último, deve conter o relatório das atividades desenvolvidas, com o registro dos resultados obtidos na comunidade escolar. A Coordenação de Educação Ambiental e Saúde também disponibiliza um email (educação.ambiental@educacao.ba.gov.br) para dúvidas e orientações.        

Para a certificação do selo, os projetos serão avaliados por uma Comissão Estadual. A avaliação ocorre entre os dias 05 de janeiro e 28 de abril e os certificados serão realizados no dia 05 de junho de 2017.

Livro – A Secretaria da Educação do Estado também já começou a distribuir da segunda edição do livro do Programa de Educação Ambiental do Sistema Educacional (ProEASE). Os mais de 20 mil exemplares da nova publicação, revisada e ampliada, chegarão a todas as escolas da rede estadual, através dos Núcleos Regionais de Educação (NRE). A publicação do ProEASE – criado em consonância com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) – traz orientações e informações sobre os principais conteúdos e discussões sobre a temática e tem como objetivo fortalecer e orientar a Educação Ambiental nas escolas estaduais, em todos os níveis e modalidades educacionais através de ações que transformem o ambiente escolar em um espaço educador sustentável.   

Acesse a portaria sobre o Selo Com-Vida e a ficha de inscrição no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)