:: ‘João Carlos Oliveira’

Em um momento histórico, o Governo da Bahia deu mais um passo importante para a atualização da Política sobre Mudança do Clima do Estado, com a posse dos membros do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, que aconteceu nesta quinta-feira (15). O Fórum reúne órgãos governamentais, entidades empresariais e representantes da sociedade civil organizada, para revisar a Política e, entre outras atribuições, traçar as diretrizes do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

O secretario do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, empossado como presidente do Fórum, lembrou que há muito estamos vivendo uma emergência climática, potencializada em 2020 pelo novo coronavírus. Oliveira ressaltou a grave situação, de escala planetária, e o desmonte do Estado Brasileiro em todos os níveis, especialmente, na área ambiental, cujos retrocessos podem implicar em enormes prejuízos a esta e futuras gerações. “O atual rumo das políticas brasileiras vem jogando fora décadas de esforços no combate ao desmatamento e na redução de risco a saúde da população. A Bahia precisa fazer a sua parte e ajudar o Brasil a cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris. Com a atualização da Política Estadual, a partir da reativação desse importante Fórum, poderemos enfrentar os impactos negativos decorrentes das mudanças do clima, bem como aproveitar as oportunidades de mitigação e redução de emissão de gases de efeito estufa”, acrescentou.

Durante a cerimônia virtual foi assinado simbolicamente o protocolo de intenções entre a Promotoria Costa do Cacau Leste do Ministério Público Estadual e a ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), com a Interveniência da Sema e do Inema, para a elaboração dos inventários de Gases de Efeito Estufa (GEE), que é uma forma de quantificar as fontes e o volume dos gases que são emitidos no estado.

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Com o objetivo de debater a conservação, preservação e sustentabilidade dos ambientes costeiro e marinho, e a recuperação econômica pós-pandemia, os Governos da Bahia e de Portugal se uniram para realização da segunda edição do Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, que este ano, por conta da pandemia do Covid-19, acontece totalmente on-line. O encontro iniciou hoje (23) e segue até sexta-feira (25), em www.forumeconomiaazulbahia.com.br.

Em sua mesa de abertura virtual, o evento contou com a participação do ministro de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Dr. Manoel Heitor; do secretário do Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira, representando o governador Rui Costa; da diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles; do CEO do Air Centre Portugal, Miguel Belló; da presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas; do vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), prof. Paulo Miguez; e do superintendente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Vladson Bahia Menezes.

Em sua fala, o ministro de Portugal destacou o protagonismo da Bahia na formação de uma rede de colaboração científica e tecnológica para o desenvolvimento de políticas, programas e projetos de investigação do Oceano Atlântico. “Nossas atividades são orientadas para fomentar a criação de novos e melhores empregos aliados com o desenvolvimento sustentável. O que está em jogo são as novas gerações, portanto o Air Centre é o futuro. E a Bahia lidera a expansão dessa rede colaborativa e distribuída internacionalmente”, disse o ministro, que elencou ainda as três áreas prioritárias de ação apresentadas no último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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O Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul foi construído coletivamente para determinar medidas de prevenção a danos ambientais e mitigação de impactos na região. Mantendo o diálogo e o nivelamento das ações, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira e a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães estiveram no município de Ilhéus, nesta segunda (8) e terça-feira (9).

Duas reuniões importantes foram realizadas durante a visita ao Sul da Bahia. A primeira foi com a promotora regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Drª Aline Salvador. E a outra com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e sua equipe técnica. “A construção coletiva é um grande instrumento de gestão. Com todos os atores envolvidos, conseguiremos assegurar o desenvolvimento sustentável e estratégico da região Sul”, destaca o secretário João Carlos.

“A compensação ambiental do empreendimento Porto Sul já é uma realidade. E esse diálogo entre o Governo e a Prefeitura é de grande importância para o município”, ressalta o prefeito de Ilhéus.

Em paralelo, o Comitê Técnico de Execução do TCSA, coordenado por Cássia Magalhães e formado por servidores da Sema e do Inema se reúne semanalmente com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos – R$ 45 milhões.

O Comitê irá fazer o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas acerca da execução dos compromissos assumidos.

O TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Sema, Inema, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) – responsável pelo aporte dos recursos.

Extintas da natureza há 20 anos, 52 aves da espécie Cyanopsitta spixii, as ararinhas-azuis, retornam ao seu habitat de origem, no município de Curaçá, na Bahia. As aves chegaram da Alemanha ontem (3), no Dia Mundial da Vida Selvagem, que tem como objetivo celebrar a fauna e a flora e alertar para os perigos do tráfico de animais selvagens no mundo.

O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira acompanhou de perto a repatriação das ararinhas-azuis. “O retorno das aves ao bioma caatinga representa o resgate, o sonho e a esperança. A Sema e Inema vão atuar na fiscalização do entorno da Área de Proteção Ambiental, não só por conta das ararinhas, mas para coibir o tráfico de outras aves, como o papagaio”, destaca o secretário.

Também estiveram presentes o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o presidente do ICMBio, Homero Cerqueira; o presidente da instituição alemã Association for the Conservation of Threatend Parrots (ACTP), Martin Guth; o coordenador regional do Inema, Anselmo Vital e diversos técnicos dos órgãos ambientais.

Do Aeroporto de Petrolina, as aves foram encaminhadas para o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-Azul, construído em Curaçá e que possui aproximadamente 30 mil hectares. As espécies passarão por um processo de adaptação e treinamento para viverem em liberdade na Área de Proteção Ambiental da Ararinha-Azul, que conta com 90,6 mil hectares. As unidades de conservação foram criadas pelo Governo Federal e a construção do Centro e o projeto de reintrodução são custeados pela ONG ACTP. A primeira soltura está prevista para 2021.

Em sua primeira audiência pública após o retorno do recesso parlamentar, nesta terça-feira (18), em Brasília, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o derramamento de óleo no litoral brasileiro ouviu representantes de estados do Nordeste, que voltaram a criticar o governo federal por demora em agir e falta de transparência, entre outros problemas.

João Carlos Oliveira da Silva, secretário do Meio Ambiente da Bahia, citou a sensação de “enxugar gelo” ao narrar os esforços do estado para limpar as praias poluídas com o óleo. De acordo com ele, 32 municípios foram atingidos, e 496 toneladas de óleo foram coletadas nessas cidades. João Carlos afirmou ainda que o óleo prejudicou o turismo em cidades como Salvador, Ilhéus, Itacaré e Porto Seguro.

Para o secretário, não saber a quantidade de óleo que ainda havia no mar foi uma das principais dificuldades. “E eu quero destacar aqui a boa vontade da Marinha. Mas o que nos deixava angustiados é que ninguém tinha uma notícia concreta para nos dizer a quantidade de óleo e, o que é pior, como conter esse óleo.”

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti Júnior, o governo levou um tempo muito longo para tomar providências. “A primeira medida do governo federal foi um despacho do presidente, publicado no dia 5 de outubro, pedindo que em 48 horas se tomassem as providências para identificar o responsável pelo vazamento. Mas isso foi 37 dias depois do primeiro toque, provavelmente depois de muitas imagens fortes que chegaram de Sergipe, onde o óleo era espesso”, reclamou.

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O professor Alessandro Santana tomou posse ontem (4), como novo reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz-Uesc, em solenidade que contou com as presenças de quatro secretários estaduais, Jeronimo Rodrigues (Educação), Adélia Pinheiro (Ciência, Tecnologia e Inovação) e ex-reitora, João Carlos Oliveira (Meio Ambiente) e Davidson Magalhães (Trabalho, Renda e Emprego) e dos ex-reitores Aurélio Macedo, Renée Albagli e Joaquim Bastos; a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, Joana Angélica Guimarães, além da comunidade acadêmica, prefeitos e lideranças regionais.

Ex-reitores com Alessandro Santana: fortalecimento da Uesc

Antes da posse, Alessandro Santana conversou com o Blog do Thame e falou de seus projetos para a Uesc, uma das mais importantes instituições de ensino superior do pois.

Assista:

O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira se reuniu com a promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Aline Salvador. O ponto principal do encontro foi o planejamento para discutir com a sociedade sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, empreendimento previsto para ser instalado no distrito de Aritaguá, do município de Ilhéus. O documento determina medidas para prevenir danos ambientais evitáveis e mitigar impactos não evitáveis na região.

Firmado com a finalidade de assegurar, por meio das medidas nele previstas, o desenvolvimento sustentável, a integridade das funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região –, a recomendação tem o objetivo de promover a gestão ambiental integrada e estratégica; o planejamento territorial; o aprimoramento do monitoramento, avaliação e controle ambiental; o fortalecimento da fiscalização; a consolidação de unidades de conservação; e a preservação e proteção de corredores ecológicos.

Outras pautas que avançaram foram sobre a Portaria do Cabruca, e parcerias para realização do inventário das mudanças climáticas, que está marcado para ocorrer agora em janeiro. Participaram também da reunião a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães; a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, Clarissa Amaral; e Mariana Vidal, da assessoria jurídica da Sema.

Neste início de 2020, um dos focos do Governo do Estado é consolidar o Polo Bioenergético e Sucroalcooleiro, em implantação no Médio São Francisco, como uma ação estruturante, que vai potencializar econômica e socialmente a região. O novo “Eldorado” do setor sucroenergético baiano foi discutido na manhã desta quinta-feira (09), entre o governador em exercício, João Leão, e secretários estaduais, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho técnico interdisciplinar.

“O governador Rui Costa determinou que nós criássemos uma comissão entre os secretários de Estado, com o intuito de alavancar o polo sucroalcooleiro, que não será apenas para produzir cana-de-açúcar, mas também energia solar, eólica e de biomassa. O projeto visa implantar 10 usinas, gerando mais de 30 mil empregos, diretos e indiretos, e viabilizando empreendimentos periféricos, como hotéis, supermercados, cinemas, postos de gasolinas, entre outros”, afirma Leão, titular da SDE

De acordo com o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, é necessário transformar o projeto em política estruturante, a exemplo do que foi feito com a logística na Região Metropolitana de Salvador: “Enquanto Casa Civil, já temos a responsabilidade definida dentro do grupo de trabalho. Quero apresentar, nas próximas semanas, a metodologia a ser trabalhada para o governador, o vice e os secretários das pastas envolvidas no projeto”.

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Aproveitando a presença de importantes instituições internacionais na COP-25, que ocorre durante toda essa semana em Madri, o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira denunciou o crime ambiental causado pelo derramamento de óleo no litoral nordestino e o descaso do Governo Federal na resolução desse grave problema, que deixou prejuízos para o ambiente marinho e para a vida econômica dos trabalhadores que vivem da pesca e do marisco.

Após deixar um rastro tóxico por milhares de quilômetros, o óleo chegou às praias da costa baiana no dia 3 de outubro.  “Os estuários e manguezais são motivos de grande preocupação ambiental e socioeconômica. Para se ter uma ideia, na Bahia, cerca de 60 mil pessoas tira o sustento direto ou indiretamente dos manguezais. É uma situação muito critica e não dá para entender como a Petrobras, que é referência no mundo em exploração e transporte de petróleo no mar, não tenha expertise e tecnologia para defender os manguezais. Era preciso no mínimo um diálogo para encontrar uma solução que pudesse proteger o meio ambiente”, destacou o secretário.
Até o momento, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Defesa Civil encaminharam para os municípios mais de 18 mil equipamentos de proteção individual (EPIs). Pás, carros de mão, peneiras, baldes e sacos plásticos estão entre os itens que foram distribuídos para os 31 municípios atingidos pelas manchas de óleo. As toneladas de óleo das praias também foram recolhidas pelo Estado, que dará uma destinação final aos resíduos coletados.

“Para além dos esforços conjuntos, estado, municípios e sociedade, para a limpeza das praias afetadas e mitigação dos danos, a angústia que acometeu a todos nós se deu pela ausência de informações seguras sobre a origem e quantidade do óleo derramado no litoral do Nordeste. Até hoje, três meses depois, ainda desconhecemos a causa do problema e os responsáveis pelo vazamento de óleo”, lembrou o secretário, que também destacou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados para investigar atos e omissões e apurar responsabilidades.

A Conferência do Clima (COP-25) começou no último dia 2 e segue até a próxima sexta-feira (13). A diretora-geral do Inema, Márcia Telles; o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento do Inema, Eduardo Topázio; e o assessor de Internacionalização da Sema, Pedro Tojo também integram a comitiva baiana.

Durante uma reunião nesta quarta-feira, 13, com o secretário de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva e integrantes de outros departamentos do Estado, prefeitos e representantes dos consórcios públicos das regiões Sul, Baixo Sul e Extremo Sul, entregaram um documento dirigido ao Governador Rui Costa, solicitando a definição de papéis e responsabilidades, através de ações conjuntas para o enfrentamento ao óleo nas praias, manguezais e estuários do litoral.

A iniciativa deve-se a uma série de ações que estão sendo realizadas pelos municípios para a limpeza e remoção do óleo nas praias. Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, Aurelino Cunha, o ente público mais próximo da população não dispõe de capacidade financeira, técnica e de pessoal para fazer frente aos desafios impostos pelo desastre ambiental.

“É consenso das partes que é preciso agir mais e fazer mais. Os municípios não podem ficar com ônus deste desastre, cujas suas proporções de alcance nos é desconhecido. Se do ponto de vista legal a União tem responsabilidade objetiva e obrigação de agir, precisando atuar em escala bem maior do que ora vem atuando. À proporção que o desastre ambiental vem proporcionando, seja em extensão e recorrência exige ações rápidas, firmes e compartilhadas. Nesse sentindo, vamos continuar exigindo mais atitude da União e do Estado”, destacou Lero Cunha.

No documento direcionado ao Governador da Bahia, os prefeitos solicitam: Manutenção de equipe fixa de agentes ambientais de limpeza, devidamente capacitados na proporção de cinco por quilômetro de praia; Assistência financeira para apoio logístico, alimentação, transporte e combustível das equipes; Manutenção de estoque regular de EPI’s nas sedes dos Consórcios ou Associações de Municípios para pronta resposta; Apoio técnico e operacional logístico para remoção do material, especialmente nas Ilhas.

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