:: ‘João Carlos Oliveira’

O Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no Extremo Sul da Bahia, está praticamente livre das manchas de óleo, e aberto normalmente para turistas e visitantes. Nos últimos dias, foram encontrados e recolhidos apenas pequenos fragmentos. O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, fez uma visita ao arquipélago.

A visita foi acompanhada pelo comandante da Marinha e delegado da Capitania dos Portos de Porto Seguro, Júlio Amaral; o chefe do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e analista ambiental do ICMBio, Fernando Repinaldo; o gestor da APA Ponta da Baleia Abrolhos, Guilherme Nunes; e a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema, Clarissa Amaral.
O arquipélago de Abrolhos vem sendo monitorado por seis navios da Marinha e conta com diversas frentes de trabalho, que envolvem os governos federal, estadual e municipal; pesquisadores; ONGs; e comunidade local.
“A quantidade tem diminuído a cada dia, estamos tirando apenas alguns gramas do resíduo. Temos equipes na parte de limpeza das praias, que cuidam da fauna oleada, contenção e destinação dos resíduos, rondas no mar, vigilância, monitoramento e pesquisa”, explica Fernando Repinaldo, do ICMBio.

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O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, estará no município de Ilhéus, Sul do Estado, nesta sexta-feira (25), para alinhamento das ações a serem adotadas para limpeza das praias atingidas pelo óleo nos municípios de Cairú, Uruçuca, Ilhéus, Maraú e Itacaré. A reunião será realizada às 15h, no Centro de Convenções de Ilhéus, e contará também com a presença da Defesa Civil do Estado, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Bahia Pesca, além de representantes dos municípios impactados.

Durante o encontro, serão apresentadas as ações do Governo do Estado para mitigação dos impactos ambientais, sociais e econômicos causados pelo óleo. Na oportunidade, será distribuído para as prefeituras o manual básico para manuseio seguro e estocagem temporária dos resíduos de óleo retirados da praia. As instruções foram elaboradas pela equipe técnica do Inema e irão subsidiar o trabalho dos municípios. As instruções vão desde a forma correta da coleta do óleo, à prevenção e cuidados no manuseio e armazenagem em local apropriado.

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Metade da humanidade vive atualmente nas cidades. Em 2030, serão 60% os que moram nessas regiões e, em 2050, o total deverá chegar a 70%. No Brasil, a população urbana é de 85%. E, na medida em que as cidades vão crescendo em tamanho e população, aumenta também a dificuldade de se manter o equilíbrio espacial, social e ambiental. Para sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, o Programa Cidades Sustentáveis vem estabelecendo parcerias por meio da adesão dos municípios aos compromissos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

A coordenadora de Mobilização do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, apresentou ao secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, à superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Clarissa Amaral, e ao assessor técnico da Sema, Pedro Tojo, a proposta da Plataforma do Conhecimento Cidades Sustentáveis, que será lançada em setembro na Conferência Internacional Cidades Sustentáveis, na cidade de São Paulo.

“Os desafios para a vida urbana são grandes, e precisamos estar alinhados, estado e municípios, para uma agenda integrada que visa práticas sustentáveis. A Bahia é parceira do Programa Cidades Sustentáveis, e estaremos empenhados para que os municípios baianos assumam esse compromisso com o meio ambiente”, afirmou o secretário João Carlos, que participará da conferência, em setembro. Atualmente, 14 capitais e 215 cidades brasileiras aderiram ao programa.

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O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, fez uma visita técnica ao Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus. O secretário e o assessor especial da Sema, Durval Libânio foram recepcionados pelo diretor da unidade, Julierme Barros.

O CEEP possui cursos nas áreas de logística, análises clínicas, teatro, agroindústria, eletromecânica, guia de turismo e hospedagem. “Nossos cursos são todos ligados à economia cacaueira, e seu apelo turístico e cultural. Atualmente, temos matriculados 1.633 alunos, em sua maioria moradores dos distritos e filhos de agricultores familiares. Este é o terceiro maior CEEP do estado em estrutura física”, explicou o diretor.

O centro conta com diversos laboratórios e um setor específico de integração estágio e mundo do trabalho, para direcionar os estudantes aos estágios em Ilhéus, com parcerias estratégicas com empresas da região. Na escola, os alunos contam ainda com um escritório de turismo, e uma loja para exposição e, futuramente, venda dos produtos, que vão desde o Nibs, ao cacau artesanal de alta qualidade.

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Durante uma reunião na Uesc, com secretários e técnicos municipais, o coordenador do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, e representantes do SETAF/ SDR/ BAHIATER – LITORAL SUL e INEMA, o secretário de Meio Ambiente João Carlos Oliveira, se comprometeu em criar uma ação conjunta para a regularização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).

A ideia, segundo o coordenador do Setaf/Bahiater, Marcos Vinícius é formar um grupo de trabalho entre os secretários para levar as demandas ao titular da Sema. Nesse sentido, os servidores municipais estarão se reunindo nos próximos dias na sede da Amurc para elaborar um documento com as principais demandas do Cefir para entregar ao secretário João Carlos.

O secretário apresentou uma pauta positiva do meio ambiente, com a proposta de construir um conselho de sustentabilidade, planejar o bioma e as unidades de conservação e reafirmou o compromisso com a Educação Ambiental. “Precisamos trabalhar o desenvolvimento econômico, mas sem perder o ponto de vista ambiental. Precisamos construir uma sustentabilidade voltada para ética na sua construção coletiva”.

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Com o objetivo de dotar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) de ferramentas estratégicas, o titular da pasta, João Carlos Oliveira foi buscar parcerias com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb). “O diálogo com a academia é o caminho para tornar o meio ambiente uma pauta positiva. Precisamos estimular os projetos e pesquisas que estão nas universidades. Juntos podemos planejar e executar políticas públicas com maior eficiência e eficácia, trabalhando a sustentabilidade e atendendo as demandas da sociedade”, destacou João Carlos.

O secretário se reuniu na tarde desta terça-feira (11) com o reitor da Uesc, Evandro Freire; o vice-reitor Elias Guimarães; o pró-reitor de Extensão, Alessandro Guimarães; e o diretor do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais (DCAA), Gustavo Braga. “A Uesc já tem um bom relacionamento com o meio ambiente, além de estarmos em um local estratégico para o Estado. Temos o maior interesse em colaborar com o Governo. Estamos aqui disponíveis para trocar experiências e fechar parcerias”, pontuou o reitor.

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Para marcar o Dia Nacional da Educação Ambiental, celebrado no dia 3 de junho, e o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, o Governo do Estado, por meio das secretarias Estaduais da Educação e do Meio Ambiente (Sema), promoverá uma extensa programação entre os dias 3 e 7 de junho na chamada Semana do Meio Ambiente. O assunto foi pauta do encontro entre os secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues, da Educação, e do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. Durante a reunião, os secretários apresentaram as ações que serão desenvolvidas.

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Um acordo de cooperação técnica entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), foi assinado na quinta-feira (23).  O objetivo do convênio é a execução de ações conjuntas através de troca de dados e informações técnico-científicas, que possibilitem o avanço de conhecimentos dos quadros técnicos da instituição, voltados para ações de desenvolvimento e preservação ambiental, em projetos dos campos da engenharia e geociências, na Bahia.

De acordo com o reitor João Carlos Salles, esta é uma iniciativa estratégica para o crescimento do estado da Bahia, na qual “a UFBA cumpre o seu papel como Universidade que aplica seu conhecimento acadêmico na sociedade em que está inserida”.  O secretário do meio ambiente, João Carlos Oliveira da Silva, também destacou a importância do pacto entre as instituições, pois “é preciso unir a excelência da pesquisa realizada na UFBA com os projetos de avanços tecnológicos para a Bahia”.

Várias unidades da Universidade participarão diretamente da cooperação como o Instituto de Geociências, através do programa de Reaproveitamento de Rejeitos Minerais e Resíduos Sólidos e de um grande projeto de estudos oceanográficos em águas brasileiras, como informou a diretora do IGEO, Olívia Oliveira.  Há mais de um ano, um grupo de pesquisadores do Departamento de Engenharia Elétrica e Computação, da Escola Politécnica já vem trabalhando com projetos como o uso de drones para avaliação de impacto ambiental e um programa de monitoramento e gerenciamento de riscos ambientais, que também estão contemplado no escopo do convênio.

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O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira lamentou hoje o cancelamento do encontro regional da ONU sobre mudanças climáticas, a Latin American & Carribbean Climate Week (LACCW), que aconteceria em Salvador, entre os dias 19 e 23 de agosto, na Arena Fonte Nova.

– Sem o endosso do governo federal, as Nações Unidas não podem realizar eventos nos países. Em contato com os coordenadores da Climate, Luca Brusa e Maria Laura Vinuela, oferecemos o apoio do governo da Bahia, para que o evento fosse mantido, mas, infelizmente, não será possível, porque o estatuto da ONU impede que eventos sejam realizados nos países sem a chancela do governo central – explica o secretário.

Segundo João Carlos, a recusa do governo federal não se justifica, pois não há necessidade de desembolso de recursos, porque a ONU arca completamente com os custos do evento. “A decisão do governo federal está em completo desalinho com o governo da Bahia que, inclusive, participava da organização do evento, através da Secretaria do Meio Ambiente”, informa.

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O Governo da Bahia publica na próxima semana a portaria que dá novas diretrizes ao manejo de cacau no Sul da Bahia, conhecido como ‘Portaria da Cabruca’. O anúncio foi feito pelo secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, durante palestra sobre políticas públicas para o cacau e incentivos a legislação ambiental, no Chocolat Festival, que acontece até amanhã (14) na Bienal do Ibirapuera, em São Paulo.

A portaria incentiva a produção de cacau em áreas de mata nativa, com sombreamento, passando da média atual de 300 para 700 pés de cacau por hectare, preservando a Mata Atlântica, um sistema manejo moderno, que vai possibilitar o aumento da produção e da produtividade no Sul da Bahia. “Isso representa um avanço muito grande, era reivindicação dos produtores de cacau, cuja efetivação pelo Governo do Estado se deu num processo de construção coletiva com a participação de pesquisadores e técnicos da Universidade Estadual de Santa Cruz, Inema, Ceplac, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Meio Ambiente e associações de produtores”, afirma o secretário.

“O cacau é uma planta conservacionista e graças a esse cultivo o Sul da Bahia possui grandes áreas de Mata Atlântica. É um produto inserido na sustentabilidade econômica, social cultural e ambiental”, finaliza João Carlos Oliveira.