:: ‘investimentos’

O Governo do Estado já investiu R$ 34 milhões no pagamento de bolsas a estudantes das quatro universidades estaduais da Bahia. O repasse aos alunos da graduação foi feito por meio do programa Mais Futuro – lançado pelo governador Rui Costa em 2017 – que visa garantir a permanência de alunos de baixa renda nessas instituições até a conclusão do curso. Ações como essa colocam a Bahia em terceiro lugar no ranking de estados que mais investem em educação superior no país.

Apresentados pelo governador Rui Costa aos reitores da UNEB, UESC, UESB e UEFS, em reunião nesta segunda-feira (8), os números mostram que a Bahia está na contramão do resto do país. O Estado não só garantiu promoções a professores universitários nos últimos anos como, pela primeira vez na história, está pagando bolsas de estudo para alunos carentes das universidades estaduais.

O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb).

No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na reunião com os reitores, Rui ainda anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões neste ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Entre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.

Entre 2015 e 2018, o governo baiano investiu R$ 10,3 bilhões em obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o estado, a exemplo de estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública. Estado mais rico do país, São Paulo chegou a R$ 31,9 bilhões, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano.

 
Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A manutenção da capacidade de investimento, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, reflete o equilíbrio fiscal assegurado pelo governo baiano ao longo de todo o período 2015-2018, apesar da persistência dos efeitos da crise econômica e da redução proporcional nas transferências da União.

De acordo com o secretário, o equilíbrio é resultado de dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. “A Bahia tem apresentado, sob a liderança do governador Rui Costa, um modelo de gestão eficaz que preserva o equilíbrio fiscal, mantendo as contas em dia num cenário em que muitas administrações estaduais passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores, a ter dificuldades para saldar outros compromissos e a ver prejudicada a prestação de serviços públicos”, afirma.

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Consultas eletivas, atendimentos de emergência, exames e internações representaram mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos na saúde dos cerca de 524 mil beneficiários do Planserv, entre titulares, dependentes e agregados, no ano de 2018. O valor representa um crescimento percentual de 25% da despesa em relação a 2015, quando o gasto alcançou cerca de R$ 1,2 bilhão.

Quase 18 mil beneficiários ingressaram na carteira do Planserv no último ano. A crescente ampliação do número de beneficiários comprova a atratividade do plano, que concentra em sua carteira um grande quantitativo de idosos. A carteira conta hoje com 141.437 idosos ativos (59 anos ou mais), entre os quais 152 com ou mais de 100 anos de idade.

O acolhimento de beneficiaries idosos é um importante diferencial do Planserv, um plano solidário, cuja contribuição tem como base a faixa de remuneração e não a faixa etária, como ocorre com planos comerciais.

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O município de Serrolândia, no centro norte da Bahia, recebeu a visita do governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (11), quando foi realizada a entrega oficial do novo gramado do estádio Waldetrudes Carneiro de Magalhães. Rui também participou da inauguração da creche municipal Anita Menezes dos Santos.

“Além da entrega de hoje, anunciei novas obras para a cidade, como a reforma do Colégio Estadual de Serrolândia e a ampliação, com lançamento de licitação ainda este ano, da estação de tratamento de água. Também estamos estudando a possibilidade de construir uma nova estrutura, mais moderna, para abrigar o colégio estadual”, declarou o governador.

A obra do estádio foi executada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho e Esporte (Setre), e teve investimento de mais de R$ 732 mil para implantação de gramado sintético em uma área de seis mil metros quadrados. Com tempo médio de durabilidade de dez anos, o gramado sintético tem entre seus benefícios o baixo custo de manutenção, além de ser ambientalmente sustentável, já que não há utilização de água para irrigação.

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As oportunidades para investimentos na Bahia foram apresentadas ao embaixador da Bélgica no Brasil, Patrick Herman, em visita de cortesia à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), na tarde desta terça-feira (06). “Há muitas áreas de interesse comum”, disse ele à secretária Luiza Maia, que representou o governador Rui Costa.

A intenção é fortalecer a parceria entre o estado e o país europeu, que hoje inclui a exploração de diamantes no município de Nordestina, operada pela Lípari, além da fabricação de bebidas pela Ambev, que em 2004 se fundiu à belga Interbrew. Também participou da reunião o cônsul honorário da Bélgica na Bahia Stephane Pérée.

A secretária explicou ao embaixador as particularidades da economia e do ambiente de negócios na Bahia. “Enquanto ocorreu uma retração na maioria dos estados brasileiros, as contas da Bahia permaneceram equilibradas, o que possibilitou que atravessássemos a crise sem grandes percalços”, disse. Segundo Herman, previsibilidade, segurança jurídica e tributária são essenciais para atrair a atenção dos empresários de seu país. Ficou acertado que em breve será agendada a vinda de uma missão empresarial belga à Bahia para conhecer de perto as potencialidades. Há várias atividades desenvolvidas que podem interessar os investidores da Bélgica como produção de energias renováveis e de equipamentos para esse setor, concessões de portos e aeroportos, hotelaria, chocolate, mineração e petroquímica. Segundo o embaixador, Antuérpia, uma das maiores cidades belgas, é um dos maiores polos desse segmento no mundo.

Mesmo com a crise econômica, a Bahia manteve o equilíbrio fiscal e somou R$ 9,2 bilhões em investimentos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, ficando logo atrás do Rio de Janeiro, que contou com ampla ajuda federal para sediar as Olimpíadas de 2016 e totalizou R$ 10,5 bilhões, com metade deste valor tendo sido aplicado nos preparativos do evento, de acordo com levantamentos divulgados na imprensa. Rio e Bahia foram superados apenas por São Paulo, o estado mais rico do país, que investiu R$ 27,1 bilhões. O ranking de investimentos entre os estados brasileiros foi apurado com base no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional.

Como proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia investiu mais que os outros dois líderes do ranking, observou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, ao apresentar o balanço durante audiência pública sobre as contas do governo. A crise, por outro lado, levou o Estado a ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 46,17% da Receita Corrente Líquida. No segundo quadrimestre de 2018, as despesas do Executivo na área corresponderam a 47,46%. O governo baiano, no entanto, permanece abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF, que é de 48,6%.

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A notícia que o grupo chinês Jiangsu Communication Clean Energy Technology (CCETC) pode investir cerca de R$ 400 milhões para construir duas termoelétricas na Bahia – Camaçari Muricy II e Pecém Energia, de 143 megawatts (MW) cada -, agitou o mercado. Os dois projetos, que já têm protocolo assinado com o Governo do Estado, vão garantir a estabilidade do sistema industrial baiano e gerar empregos.

Além disso, as instalações das duas termoelétricas no Polo Industrial de Camaçari darão maior segurança ao sistema regional e nacional de energia. Isto porque as energias térmicas e hidráulicas são consideradas energias firmes que podem ser acionadas ou não, na medida da necessidade do sistema.

De acordo com o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, a implantação das termelétricas aumenta a possibilidade da expansão da geração de energias renováveis que são consideradas intermitentes, ou seja, que dependem do sol e do vento para gerar energia solar e eólica. Ainda segundo Paulo, em uma eventualidade de redução de energia dessas duas fontes, é possível acionar a energia térmica que dá robustez ao sistema.

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No período entre janeiro e abril de 2018, foram implantados 44 empreendimentos na Bahia, 32 a mais que o mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 70% nos investimentos. No acumulado de 2018, foram investidos mais de R$ 3,2 bilhões, com a geração de 3.665 empregos, enquanto que no primeiro quadrimestre de 2017 foram investidos R$ 45,3 milhões e criados 1.770 empregos. Todos os empreendimentos têm protocolo de intenção firmado com o Governo do Estado.

“Os números confirmam o compromisso da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a atração de investimentos e o acompanhamento dos empreendimentos em todas as suas etapas, inclusive após sua consolidação. Vamos continuar trabalhando muito para criar mais emprego e desenvolvimento econômico para nosso estado”, afirmou a secretária da pasta, Luiza Maia.

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Nos três primeiros meses de 2018, 41 empreendimentos, com protocolo de intenção firmado com o Governo do Estado, foram implantados. São 33 a mais que o mesmo período de 2017. Foram investidos R$ 2,9 bilhões com a geração de 2.755 novos empregos. O segmento de Eletricidade e Gás foi responsável por 65,5% dos investimentos com a entrada em operação de 18 parques eólicos e solares, na região do semiárido baiano.

Além da energia renovável, o segmento de Calçados também entrou o ano com boas notícias. Foi inaugurada a fábrica da Lia Line no município de Camacã. Para esta nova unidade no distrito industrial foram investidos R$ 5,8 milhões e já são mais de 300 funcionários trabalhando na empresa, com a perspectiva de dobrar o efetivo até o final de 2019.

“Apesar da grave crise econômica e política que se arrasta desde 2016, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem se esforçado para atrair novos empreendimentos e consolidar os já existentes. A atuação mais presente junto ao empresários, sindicatos e federações visa minimizar e anteceder os impactos da crise”, afirma o secretário da pasta, Paulo Guimarães.

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