:: ‘Governo da Bahia’

No programa de rádio Conversa com o Governador desta semana,  Jaques Wagner destaca ainda a redução da criminalidade no Estado e se refere à inauguração em Salvador do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps AD), destinado ao atendimento, recuperação e reinserção de dependentes químicos. Ele destacou também a inauguração em Santo Amaro, no Recôncavo baiano, de uma unidade base do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192) e a entrega de obras de infraestrutura urbana e de rodovias, beneficiando milhares de pessoas da região.

Segundo Wagner, o governo baiano tem trabalhado com planejamento e já deu um passo significativo no enfrentamento à violência no Estado. Ele se refere à queda, em 2011, do índice de homicídios na ordem de 5,5% em relação a 2010, e cita, entre outras ações, o programa Pacto pela Vida e a implantação das bases comunitárias de segurança como responsáveis por essa redução.

“Não tenho dúvida de que estamos seguindo as melhores práticas na área da segurança”, afirma. Ele reconhece que a luta contra o crime e contra as drogas é cotidiana, mas assegura que, em parceria com o governo federal e com o apoio da população, “vamos vencer essa batalha e garantir uma sociedade de paz para a nossa gente”.

Foram publicadas na edição deste final de semana as exonerações de Edinei Mendonça da Direc 6 e de Miralva Moitinho da Direc 7. As demissões já eram esperadas há pelo menos uma semana.

 A professora Rita Dantas substituirá Miralva e o cargo ocupado por Edinei fica vago até que se defina o substituto.

Antes mesmo de ter a exoneração publicada no Diário Oficial, a ainda gerente da Direc 7 teve direito a homenagem de despedida, que reuniu cerca de 400 pessoas no Restaurante Los Pampas, entre diretores, professores, sindicalistas, empresários e lideranças políticas.

Em todos os depoimentos feitos durante o evento, foram destacados o trabalho realizado por Miralva na Direc 7, sua lealdade ao governador Jaques Wagner e ao deputado Geraldo Simões e seu comprometimento com o Partido dos Trabalhadores.

Miralva disse que deixa a Direc 7 com a certeza do dever cumprido e defendeu a união de todos, para que o PT saia vitorioso nas eleições municipais, com a candidatura de Juçara Feitosa. Oficializada a exoneração, a professora terá um período de descanso, mas é praticamente certo que será aproveitada numa função relevante pelo Governo do Estado.

Em 2011, a Bahia registrou uma redução de 5,5% no índice de homicídios dolosos, em comparação a 2010. No mesmo período, em todo o estado, diminuíram também os registros de roubos a residências (4,5%), assaltos a transeuntes (1,7%) e as ocorrências em instituições financeiras (12,1%). Esta é a primeira vez nos últimos dez anos que a curva de mortes violentas registra queda.

Os dados foram apresentados durante balanço feito pela Secretaria da Segurança Pública, na tarde desta quinta-feira (26), na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia.

Entre as ações da Segurança Pública que se destacaram em 2011 está o lançamento do programa Pacto pela Vida responsável por criar o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa e implantar as bases comunitárias de segurança em Salvador, nas comunidades do Calabar, Nordeste de Amaralina e Subúrbio Ferroviário.

Este ano, o governo baiano também lançou o Viver sem Drogas, um conjunto de ações que atuam na prevenção e combate ao uso e tráfico de drogas, especialmente, ao crack.

A Justiça Federal de Ilhéus indeferiu o pedido do Ministério Público que solicitava a realização de audiências públicas do Ibama em Itabuna e Uruçuca, para a liberação da Licença Ambiental do Porto Sul. A Justiça Federal considerou que a Audiência Pública realizada no dia 29 de outubro em Ilhéus atendeu todos os requisitos, contando com a participação de cerca de 3800 pessoas, representando todos os segmentos da comunidade regional e com ampla participação popular. A audiência, que teve cerca de 15 horas de duração, foi considerada a maior do gênero em toda a Bahia.

 Com a decisão da Justiça Federal, o Governo do Estado, responsável pela implantação do Porto Sul juntamente com a iniciativa privada, aguarda a decisão do Ibama sobre a licença ambiental. Antes da audiência pública, foram realizados cerca de trinta encontros com a comunidade, prefeitos, vereadores, empresários, entidades de classe e sindicalistas nos municípios do Sul da Bahia, garantindo total transparência e ampla participação popular nas discussões sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental do Porto Sul.

O Planserv está desenvolvendo uma série de ações para ampliar, nas oito macro-regiões do interior do estado, a quantidade de estabelecimentos para prestar serviços em sua rede. O objetivo é continuar melhorando o atendimento e a qualidade dos serviços prestados aos seus 466 mil beneficiários. Neste mês de janeiro, estão sendo convocados os estabelecimentos de saúde habilitados no Edital 011/09. A chamada é para que eles assinem o termo de adesão ao credenciamento e comecem a operar em 1° de março deste ano.

Até agora, nem todos os estabelecimentos abrangidos pelo Edital 011/09 – hospital dia, clínicas e policlínicas, unidades de pronto atendimento, clínicas de imagem, nefrologia, etc. – que já operam como prestadores referenciados do Planserv estão em dia com a documentação exigida para o credenciamento.

Quem não promover essa regularização documental, salienta a coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, deixará de integrar a rede de atendimento do plano a partir de 1° de março. “O credenciamento está aberto desde dezembro de 2010. As unidades que tiverem interesse em permanecer na rede e possuam algum tipo de pendência devem nos procurar o mais rápido possível para receber orientação e se regularizar”.

Planejamento 

Inicialmente, o Planserv está convocando os estabelecimentos de saúde que prestam serviços em ambiente não hospitalar nas regiões centro-leste – Feira de Santana e demais municípios -, norte – Juazeiro e demais municípios – , Sul – Ilhéus, Itabuna e outras cidades – e Sudoeste – Vitória da Conquista. O planejamento é convocar as demais unidades habilitadas das outras regiões do interior até março deste ano. As regras para o credenciamento estão disponíveis no site do Planserv. O Manual do Credenciamento também se encontra disponível no endereço eletrônico.

A atual diretora de Gás e Energia da Petrobras Maria das Graças Silva Foster (foto), foi indicada pelo presidente do Conselho de Administração da estatal, Guido Mantega, para ser a nova presidente da companhia.Segundo comunicado divulgado pela empresa nesta segunda-feira (23), o Conselho da companhia apreciará a indicação em reunião no próximo dia 9 de fevereiro.

A diretora, mais conhecida como Graça Foster, é próxima da presidente Dilma Rousseff, tendo sido cotada para assumir o cargo de ministra-chefe da Casa Civil. Foster vai substituir José Sergio Gabrielli, que  pode concorrer ao governo da Bahia em 2014 e é cotado para assumir uma secretaria na gestão de Jaques Wagner.(Com informações de Reuters)

A Cooperativa de Apicultores de Canavieiras (Coaper), responsável pela administração da primeira indústria de pólen certificada do Brasil, comemora a conquista da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica. O documento foi emitido pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), na última terça-feira (17), e permite o acesso da cooperativa a todas as políticas públicas vigentes.

De acordo com o técnico da EBDA, Pedro Matos, que participou do processo para a emissão da DAP Jurídica, esse instrumento comprova que a cooperativa é uma entidade de agricultores familiares. “Essa é uma garantia de que a produção tem o toque das mãos dos agricultores familiares e isso abre portas. Os consumidores entendem que os produtos oriundos da agricultura familiar são superiores em qualidade”, disse Matos.

O município de Canavieiras se tornou referência nacional no assunto, devido a produção ser realizada durante todo o ano, tendo como florada principal as palmáceas, com destaque para as palmeiras de coco, piaçava e dendê. Outra característica é a qualidade do produto, que inclusive já rendeu prêmios, em nível nacional, para a Acap. “No Seminário Brasileiro de Própolis e Pólen, realizado em outubro do ano passado, nós ficamos com o primeiro lugar, no concurso que observou a aparência, o sabor e a coloração. E o mesmo aconteceu no 2° Congresso Nordestino, no Piauí, em dezembro do ano passado”, diz o produtor Aneylan Nascimento, lembrando que eles lutaram muito para chegar onde estão.

Após a primeira compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em 270 escolas públicas estaduais em 2011, com a aquisição de nove produtos de oito cooperativas, mais uma etapa será ampliada. Este ano, serão atendidas mais de 1,4 mil escolas de toda a Bahia e, nessa nova etapa, 40 cooperativas vão fornecer mais de 100 produtos para todas essas instituições educacionais.

O assunto foi debatido no auditório da Secretaria de Agricultura, entre o superintendente da agricultura familiar da Seagri, Wilson Dias e representantes da Secretaria de Educação, diretores de escolas estaduais, o MDA, a UNICAFES-BA, a Agendha e as cooperativas.

De acordo com Wilson Dias, a oportunidade da agricultura familiar vender produtos para alimentação escolar permite não só que produtos de qualidade cheguem às escolas, mas, sobretudo, gera riqueza local para os agricultores familiares e as cooperativas. Para ele, a ideia não é simplesmente vender o produto, mas estimular na prática, a partir do planejamento, da perspectiva real de vendas, da organização da base de produção, de elevação da auto-estima dos agricultores, a criação de reais possibilidades de cooperativas de agricultura familiar se fortalecerem.

 A iniciativa atende a uma lei que  determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, através da compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, com um potencial de transferir para os Empreendimentos da Agricultura Familiar um valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões) em aquisição dos seus produtos.