:: ‘Governo da Bahia’

O diretor  da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito,  recebeu em Brasília, o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o consultor do governo Carlos Alberto Nóbrega. O objetivo da reunião foi discutir diferentes alternativas institucionais legais para a implantação do Porto Sul, que será construídoem Ilhéus. Participoutambém das discussões o gerente de Regulação Portuária, Fernando Fonseca. A previsão é de que, numa primeira etapa, o projeto do porto público atenda às necessidades de escoamento da produção de minério de ferro e de soja, que chegará até o porto por meio da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A construção da Fiol está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

O projeto do Porto Sul integrará um complexo portuário, do qual fará parte também o terminal de uso privativo da Bamin, por onde será embarcada a produção de minério de ferro da região de Catité. Já a produção mineral do Vale do São Francisco será escoada pelas instalações do futuro porto público. A soja e outros insumos provenientes do oeste baiano, região que é atualmente o grande celeiro agrícola do Estado, serão embarcados exclusivamente pelo porto público.  “O Porto Sul é um empreendimento de infra-estrutura e de logística que, com a Ferrovia Oeste-Leste, dotará a Bahia de condições de competitividade com outros portos brasileiros, além de criar novos pólos de desenvolvimento no Oeste, Sudoeste e Sul do Estado”, afirma o governador Jaques Wagner.

 “Vivemos um período de dificuldades com o mamão e este é o momento de estarmos unidos para buscarmos as soluções”, afirmou,em Porto Seguro, o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao abrir, representando o governador Jaques Wagner, o “Papaya Brasil 2011: V Simpósio do Papaya Brasileiro”. Entre os problemas enfrentados pelos produtores estão o elevado custo de produção e a queda do preço de venda, a questão cambial e os elevados custos para exportação.

O secretário destacou que, assim como a fruticultura, que está entre as sete cadeias produtivas consideradas prioritárias e inclusas no Programa Vida Melhor, lançada há cerca de três meses pelo governador Jaques Wagner, o mamão possui inserção social muito grande, em função do elevado número de agricultores envolvidos na cultura, e pelo forte impacto na economia. O secretário lembrou ainda que 85% da exportação de mamão do Brasil é para a Europa, que vive momentos de conturbação econômica, fator que pode acarretar mais dificuldades para os produtores baianos. “A programação deste evento é ampla e estruturante. Esperamos que aqui sejam encontradas alternativas de soluções para o mamão da Bahia”, disse Salles.

A Bahia é o maior produtor de mamão do Brasil, com produção concentrada no Extremo Sul do Estado. Porto Seguro é o município que mais produz mamão no Brasil, com 122.400 toneladas/ano, área plantada de1.800 hae produtividade de 68.000 quilos por hectare.

O reconhecimento nacional, com o Prêmio Darcy Ribeiro, concedido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, ao programa Todos pela Alfabetização (Topa), mantido pelo governo baiano, é um dos destaques que o governador Jaques Wagner faz em seu programa de rádio desta terça-feira (1º). O governador também transmite mensagem de muita fé e esperança pela rápida recuperação da saúde do ex-presidente Lula, “para que ele possa continuar trabalhando pelo Brasil”.

Sobre a entrega de obras de pavimentação de rodovias e de mais moradias do Minha Casa, Minha Vida nos municípios de Itaberaba, Remanso e Juazeiro o governador enfatiza que “É sempre uma festa. Quando se entrega casas, se entrega cidadania para as famílias”, acrescentando que vai continuar contratando novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida II para os baianos.

Wagner também fala da realização, na sexta-feira passada em Salvador, da II Conferência Estadual da Juventude, da viagem a Cingapura neste início de semana.

Em Cingapura, país do sudeste da Ásia, o governador visitará as maiores empresas de estaleiros do mundo para mostrar o interesse do governo baiano em atrair indústria naval para o Estado. “É um país que tem tradição muito grande nessa área e, como estamos trabalhando para trazer estaleiros para o Estado, vou reforçar o convite para que os empresários de lá se interessem em participar desse grande empreendimento que, seguramente, chegará à Bahia”.

Premiação – “É um orgulho muito grande para a Bahia o Todos pela Alfabetização receber a premiação da Câmara dos Deputados”, afirma. Segundo o governador, o Topa atua em 407 municípios baianos e já alfabetizou 841 mil pessoas. Ele parabeniza a equipe da Secretaria da Educação e a todos os educadores pelo sucesso do programa e diz que o Prêmio Darcy Ribeiro – “um grande brasileiro, grande educador, grande político” – é mais um estímulo para continuar trabalhando contra o analfabetismo na Bahia e chegar a níveis aceitáveis da alfabetização de adultos no Estado.

3700 pessoas presentes

25 cidades representadas

270 inscritos para questionamentos sobre o projeto

13 horas de duração

10 mil lanches, 10 mil refrigerantes, 4 mil litros de água, 900  litros de café e oito mil frutas consumidos

170 pessoas na equipe de apoio

A maior audiência pública realizada na Bahia.

Audiência pública esclarece gestão de impactos ambientais do Porto Sul

Um espaço absolutamente democrático, com o apoio e a manifestação de quem compreende a importância da implantação do Porto Sul e com os questionamentos dos que ainda têm alguma dúvida sobre o projeto. É assim que está sendo realizada, na tarde deste sábado (29), a audiência pública do Porto Sul, promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), no Centro de Convenções de Ilhéus.

O coordenador de Infraestrutura da Casa Civil do Governo do Estado, Eracy Lafuente, apresenta o projeto técnico do empreendimento. Para ele, o momento é de diálogo. “Com muito trabalho, estamos ingressando na fase final para a obtenção da licença prévia. Os estudos todos estão finalizados e hoje é um compromisso do governo, mostrar à sociedade o que estamos diagnosticando e implementando em relação aos impactos sociais e ambientais”.

Segundo Lafuente, a presença de todos os segmentos que participam da audiência é importante “porque a maneira como a gente trata é ouvir e participar”. Segundo ele, o Porto Sul é uma construção não somente do Governo do Estado, “mas do povo baiano, de Ilhéus e das pessoas que se envolvem direta ou indiretamente com o assunto”.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, disse que a audiência é uma etapa do processo de licenciamento, necessária por definição da legislação. “O objetivo é apresentar à comunidade envolvida o projeto, o relatório dos impactos ambientais e esclarecer dúvidas que porventura fiquem nessa apresentação. Depois, o processo será analisado para que possa ser emitido um parecer técnico da nossa equipe”.

Para o secretario de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, um empreendimento do tamanho do Porto Sul é estratégico para o desenvolvimento do país e do estado, “mas deve beneficiar também as comunidades do entorno, se envolvendo nas dimensões social, econômica e ambiental que representa”.

Spengler explicou que o Ibama foi o órgão que orientou o tipo de estudos que deveriam ser feitos. “Quando o Governo do Estado apresentou os estudos, o Ibama aceitou e é por isso que está acontecendo a audiência pública. A partir da análise dos estudos e da audiência pública, o Ibama vai avaliar se os são suficientes ou se há a necessidade de algum estudo complementar para então emitir seu parecer final sobre a localização do empreendimento”. Tres mil pessoas participam da audiência.

Representantes da Secretaria das Relações Institucionais – Serin, da Casa Civil do Estado da Bahia e da Bahia Mineração – Bamim, apresentaram ao Grupo Gestor do Território Litoral Sul, o Estudo de Impacto Ambiental Porto Sul – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental Porto Sul – RIMA, com informações sobre os programas a serem implantados  com a construção do Porto Sul.

      O encontro foi realizado na sede da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – AMURC, em Itabuna, que integra o Grupo Gestor Executivo (GGE) do Território Litoral Sul. Após a apresentação, dirigentes do Grupo Gestor defenderam a realização de programas de capacitação para jovens, capaz de oferecer condições técnicas para sua inserção no mercado de trabalho. Também foi  destacada a necessidade de um diálogo extenso com a AMURC, uma vez que o  Porto Sul atinge direta e indiretamente todos os municípios integrados à entidade.

Programas que irão monitorar a pesca em Ilhéus e apresentar medidas para fortalecer o setor pesqueiro na região estão entre as medidas sugeridas no Estudo de Impactos Ambientais (EIA) do Porto Sul, como forma de mitigar os impactos do empreendimento do Governo da Bahia. O assunto foi abordado nesta quarta-feira (26), na sede da colônia de pescadores Z-34, num encontro entre representantes do Estado, Bahia Mineração e pescadores cadastrados na colônia, situada na zona norte ilheense, e membros da Z-18, de Itacaré.

O Governo participou da reunião por meio das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Serin) e Casa Civil. No evento, onde foram transmitidas informações do Relatório de Impactos Ambientais do Porto Sul, o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, ressaltou que os estudos antecipam os impactos positivos e negativos do empreendimento e, para cada um destes, apontam medidas mitigadoras, ou seja, aquelas que atenuam ou até mesmo anulam os impactos negativos. Para a pesca, o estudo aponta a necessidade de se desenvolverem programas de monitoramento, o que já está na pauta do governo e do parceiro privado do Porto Sul, a empresa Bahia Mineração. Também presentes à reunião, representantes da Bamin explicaram que o monitoramento é “dinâmico e ativo”, pois prevê ações para incentivar a área da pesca.

Albagli mencionou projetos já desenvolvidos pela Bahia Pesca em outras partes do litoral baiano, como a instalação dos chamados atratores de pesqueiros. “Já temos tecnologia e pessoal capacitado para implantar esses mecanismos com rapidez, em até trinta dias”, ressaltou. O presidente da empresa estatal observou também que portos off shore, como será o Porto Sul, acabam favorecendo a reprodução de várias espécies de pescado em seu quebra-mar, o que ocorre em terminais marítimos como os de Aracaju e Fortaleza.

Um projeto da Bahia Pesca para estimular a atividade, citado pelo presidente, foi o “Pescadores do Futuro”, cujo propósito é capacitar jovens pescadores. “O filho do pescador tem uma tendência de fugir da profissão, mas isso pode mudar na medida em que seja oferecida tecnologia e treinamento”, aposta Albagli.

O presidente da Colônia Z-34, Reynaldo Oliveira dos Santos, o “Zé Neguinho”, lembrou a importância dos estudos para se evitar os mesmos impactos ocorridos após a implantação do Porto do Malhado, na década de 70. Para ele, “ao se pensar nos impactos, deve-se adotar cuidados para que o projeto beneficie por mais tempo a comunidade”.

Deputados federais e estaduais ligados ao Sul da Bahia estão mobilizados em defesa da implantação do Porto Sul, um projeto  que terá investimentos do governo estadual, governo federal e da  iniciativa privada no valor de ordem de R$ 2,6 bilhões, gerando  2 mil empregos diretos e indiretos na fase de construção e, quando entrar em operação,  27 mil postos de trabalho diretos e indiretos no porto e nas regiões do entorno. Para o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) “o Porto Sul significa a continuidade do desenvolvimento do Brasil, através de um sistema de integração que vai proporcionar o escoamento de produtos não só da Bahia, mas de outros estados do Norte e Centro/Oeste do país”. Para ele, “é necessário que haja uma mobilização de todos os segmentos para que o Porto Sul seja implantado, já que para o Sul da Bahia, que precisa acompanhar o ritmo de desenvolvimento de outras regiões do Estado”.

         O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) entende que “esse empreendimento do Governo Federal e do Governo do Estado é muito importante para a nossa região, que sempre dependeu apenas da lavoura cacaueira. Trata-se de uma nova oportunidade de desenvolvimento, de geração de empregos na área industrial, comercial e prestação de serviços”. “Como deputado aqui da região, me proponho a colaborar com esse projeto, porque acredito que a Bahia vai melhorar sua infra-estrutura e sua logística. O Porto Sul vai permitir a exportação de soja e de minérios através de Ilhéus. É um grande presente para a nossa região”, afirma.

         A deputada estadual Ângela Souza  (PSD), que é presidente da Comissão de Infraestrutura no legislativo estadual, ressalta que  “a população vê nesse investimento a grande saída para o desenvolvimento da região. Outra grande luta é para a qualificação da mão de obra, para que  as vagas de emprego sejam ocupadas pela população da região”. Na Assembléia Legislativa foi criada uma comissão para promover articulações em defesa do Porto Sul, evitando qualquer impasse que venha atrasar as obras desse empreendimento.

         De acordo com o deputado federal Josias Gomes (PT),  “o cacau não é capaz de sustentar, sozinho, um processo vigoroso de desenvolvimento. O Porto Sul terá um grande papel econômico, mas também um grande papel social para grande parte dos moradores da região. Graças ao Governo Federal e ao Governo do Estado teremos um dos grandes impulsionadores do processo de desenvolvimento do Sul da Bahia”. Josias destaca ainda que “toda a bancada baiana no Congresso Nacional apóia esse projeto, pela sua importância e pelo que ele representa para a região e para o Estado”.

         “O Porto Sul promoverá a descentralização da atividade econômica na Bahia, criando um novo pólo de desenvolvimento no Sul do Estado. Além do minério, da soja, temos o algodão no Oeste e com isso poderemos implantar um Pólo Têxtil em Itabuna”, afirma o deputado federal Geraldo Simões (PT). Para Simões, “não apenas Ilhéus, mas outras cidades da região serão beneficiadas. Além de exportar algodão, vamos exportar produtos manufaturados com maior valor agregado. Tenho certeza de que esse porto vai dar um novo impulso ao desenvolvimento do Sul da Bahia, com a geração de emprego e renda para a população”.

Alfabetizada aos 100 anos, dona Enedina é um dos destaques do TOPA

O governador Jaques Wagner recebe, nesta quarta-feira (26), às 17h, na Câmara Federal, em Brasília, o prêmio Darcy Ribeiro, em reconhecimento aos feitos do programa Todos pela Alfabetização (Topa). Concedido anualmente pela Comissão de Educação e Cultura e a Mesa Diretora da Câmara, o prêmio reconhece instituições ou entidades cujos trabalhos ou ações merecem destaque na defesa e promoção da Educação no Brasil. O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, também participa da solenidade.

O Topa foi escolhido dentre 20 indicações apresentadas pelos parlamentares. O programa foi indicado para premiação pelo senador Walter Pinheiro. Os ganhadores serão premiados com medalha e diploma de menção honrosa. O Prêmio Darcy Ribeiro de Educação é concedido anualmente desde o ano 2000. Além do Topa, foram selecionados a Escola Sesc de Ensino Médio, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, e o Instituto Guga Kuerten,em Santa Catarina.

O Topa foi criado em 2007 para reduzir o índice de analfabetismo na Bahia. Até 2011, o programa já atendeu a 841 mil pessoas e está presente em 407 municípios. Ele traz, na sua concepção, a garantia do direito à alfabetização dos baianos. Para isso, a Secretaria da Educação firmou parceria com as prefeituras municipais e entidades de movimentos sociais e sindicais, além de universidades públicas e privadas.