:: ‘Governo da Bahia’

Para divulgar o projeto do Complexo Porto Sul, o Governo da Bahia colocou no ar o site http://www.portosul.ba.gov.br, com informações sobre o empreendimento que será construído no litoral norte de Ilhéus, na localidade Aritaguá.

O conteúdo do site detalha todo o projeto do novo porto baiano, que vai criar um novo horizonte para o desenvolvimento socioeconômico de todo o Estado. Com um investimento de R$ 2,6 bilhões e a geração de 2,5 mil empregos diretos e indiretos, o complexo irá integrar o sul da Bahia e o Brasil a um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, abrindo novas oportunidades de trabalho e negócios, e criando ativos ambientais para toda a região.

Segundo a chefe da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon, o governo do estado dá especial atenção a divulgação da proposta, sobretudo para a população das cidades que receberão influência direta do projeto. “Estamos trabalhando para informar e esclarecer qualquer dúvida que possa existir em relação ao Porto Sul”, explica.

Um dos destaques do site é a seção Mito ou Verdade?, uma espaço para que os internautas enviem suas dúvidas para serem respondidas pelos técnicos do projeto. É possível ainda baixar a íntegra do Relatório de Impacto Ambiental do complexo

O endereço eletrônico também tem espaço com detalhamento do projeto, informações sobre as propostas de desenvolvimento, sustentabilidade e oportunidades para a região sul do estado.

As lideranças da cacauicultura baiana reúnem-se nesta sexta-feira, (7), em Fortaleza, com a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil, BNB, com o objetivo de discutir soluções para as dívidas dos produtores com o Pesa. Da reunião com o diretor do BNB, Paulo Ferraro, e com o superintendente do banco na Bahia, Nilo Meira, vão participar o secretário Eduardo Salles; o assessor especial do Mapa, Gerardo Fontelles; e os produtores representados pela Câmara Setorial Nacional do Cacau; Associação de Produtores de Cacau, APC; Ceplac e Federação da Agricultura do Estado da Bahia, Faeb.

“A recuperação da cultura do cacau é uma das prioridades do governo”, afirma o secretário Eduardo Salles, destacando que além de buscar soluções para as dívidas do setor, a Seagri estimula a diversificação de culturas, a exemplo da seringueira. A reunião desta sexta-feira é resultado da reivindicação apresentada em Brasília, no mês passado, ao assessor especial do ministro da Agricultura, Gerardo Fontelles, no sentido de que o BNB assuma as dívidas do Pesa, que hoje estão no Banco do Brasil. Naquela oportunidade, Fontelles orientou que o grupo preparasse simulações e propostas, que serão apresentadas nesta sexta-feira à diretoria do BNB.

O artigo “Porto Sul: um novo desenho no mapa econômico da Bahia?”, do jornalista Levi Vasconcelos, publicado nos sites Bahia 247  (http://bit.ly/q7kCdc) e Pimenta na Muqueca (www.pimenta.blog.br) , foi inserido hoje (5) nos anais do Congresso Nacional. A iniciativa partiu do deputado federal Geraldo Simões (PT/BA), que considerou o texto “esclarecedor sobre as reais dimensões dos benefícios que o projeto trará para a retomada do desenvolvimento do Sul da Bahia”. De acordo com Simões, o Porto Sul, uma obra do Governo Federal, com a participação efetiva do Governo do Estado, “criará um dos maiores pólos econômicos do Nordeste brasileiro, gerando emprego e renda e melhorando a qualidade de vida da população”.

 Em seu artigo, o jornalista Levi Vasconcelos cita os investimentos no Porto Sul, a expectativa da classe empresarial e a virada que o empreendimento pode significar para uma região às voltas com uma crise que já dura duas décadas em função de decadência da lavoura cacaueira, promovendo uma verdadeira revolução e a interiorização da economia baiana.

transparência nas relações com a comunidade

O Governo da Bahia está realizando uma série de reuniões nas comunidades da área de influência do Porto Sul, para apresentação e discussão dos impactos do empreendimento. As reuniões, além de esclarecer a população, são preparatórias para a audiência pública que acontece no próximo dia 29 de outubro, no Centro de Convenções de Ilhéus. A partir desta semana, serão realizados encontros com sindicatos, entidades de classe, associações, lideranças políticas, além de reuniões em Itabuna, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto, para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). “Com isso, estamos dando total transparência ao processo, sanando dúvidas da comunidade e mostrando os impactos que o empreendimento terá na retomada de desenvolvimento do Sul da Bahia”, afirma a chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Eva Maria Chiavon.

Para Aldicemiro Ferreira Duarte Luz, o Mirinho, coordenador do Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região (Coeso), essas reuniões “são fundamentais para que a população das áreas no entorno possam conhecer o projeto e ter ciência das preocupações com a questão ambiental e a inclusão social. O Porto Sul terá um grande impacto econômico e social em todo o  sul da Bahia”.

Ivonete Brasil, líder comunitária das localidades de Valão e Itariri, na zona rural de Ilhéus, acredita que o diálogo estabelecido pelo governo é importante para garantir a sustentabilidade social do empreendimento. “Não sou contra o desenvolvimento, mas defendo que os interesses dos pequenos produtores sejam preservados”, diz.

projeto é detalhado para a população

O presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Localidade de Sambaituba Evilásio Valverde concorda: “As apresentações são importantes. A comunidade precisa estar a par do que é o empreendimento”.

O Porto Sul terá terminais públicos, para armazenamento e movimentação de cargas, como soja, etanol, fertilizantes e outros granéis sólidos, áreas administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL); além do Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração, destinado à exportação de minério de ferro. Será construído em Aritaguá, litoral norte de Ilhéus. Os investimentos para a realização da obra são de R$ 2,6 bilhões, com a geração de cerca de 2500 empregos diretos e indiretos na fase de construção e de 27 mil empregos diretos e indiretos quando o Porto Sul estiver em operação.

A segunda etapa do Água Para Todos tem destaque no programa de rádio do governador Jaques Wagner desta semana. Até 2014 serão investidos R$ 3,7 bilhões para levar água de qualidade e esgotamento sanitário a cerca de cinco milhões de baianos. O anúncio feito pelo governador faz parte do projeto de transformar a “Bahia, cada vez mais, num estado com melhores condições para a nossa população”.

Wagner também faz um balanço de sua viagem a Portugal, onde divulgou as potencialidades econômicas do estado, fala de mais uma visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bahia, que  homenageado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) nesta terça. Ele destaca ainda a contagem regressiva para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e chama a atenção sobre a necessidade de maior conscientização dos motoristas no trânsito, principalmente nas grandes cidades, para que “as pessoas dirijam dentro dos padrões, de tal forma que a gente possa diminuir esses índices [de acidentes e mortes] ainda muito altos na Bahia e no Brasil”.

Para o governador, a maior intervenção de esgotamento sanitário em andamento hoje no Brasil, o programa Água Para Todos – que foi incorporado aos projetos do governo federal – reflete o esforço do Estado para melhorar a qualidade de vida da população e se traduz na diretriz da presidente Dilma Rousseff, de um país rico e socialmente justo, como uma “obrigação do governante”.

Economia – A convite do Jornal Diário Econômico de Lisboa, que integra também uma rede de TV especializada em economia, o governador fez palestra há duas semanas para os maiores investidores de Portugal e ganhou destaque no periódico que enfatizou as possibilidades de negócios na Bahia em áreas como turismo, produção de vinho e infraestrutura. “Tenho certeza, que vamos captar bons resultados desse contato feito com os empresários portugueses”.

Outra novidade revelada por Wagner é a visita da direção mundial da Nestlé, que veio ao Brasil fazer reuniões de alto nível e escolheu a Bahia para conhecer de perto a fábrica de Feira de Santana. Ao pontuar o seu empenho em “buscar investimento, ter criatividade, ter habilidade para mostrar as oportunidades de negócios e, com isso, obter o resultado que a gente tem alcançado”, o governador citou como exemplo os 438 mil novos empregos criados em quatro anos e oito meses da atual gestão.

No FACE, estudantes soltam a voz

A Direc 7 realiza nesta sexta-feira, dia 16, às 15 horas, na Concha Acústica do Centro Cultural Adonias Filho, em Itabuna, a etapa regional do Festival Anual da Canção Estudantil (FACE) e do Tempos de Arte Literária (TAL). O evento reúne os vencedores das etapas realizadas nas escolas estaduais dos 19 municípios da área da Direc 7, nos projetos de incentivo à produção literária entre os estudantes do ensino fundamental e médio. O festival será aberto com a execução do Hino ao 2 de Julho, gravado pelo cantor Tatau com a participação de estudantes e da Orquestra Sinfônica da Bahia e do Grupo de Dança do Colégio Luiz Viana Filho de

Itajuípe.

         15 alunos, representando 10 cidades, participam  da etapa regional do FACE, através de canções que falam de amor, inclusão social, sonhos e da cultura baiana. No TAL, serão  25 estudantes, de 11 cidades, exibindo sua produção literária, através de contos e poesias. Os três primeiros colocados do  FACE e do TAL estarão classificados para a final dos dois projetos, desenvolvidos pela Secretaria Estadual de Educação, que aconteceem Salvador. Aapresentação em Itabuna será intercalada com canções do FACE e produções do TAL.

         Nos municípios da Direc7, aetapa local do FACE e do TAL contou com a participação de estudantes de 40 escolas da rede estadual. De acordo com a gerente da Direc 7, Miralva Moitinho,  “esses projetos tem contribuído para a socialização dos alunos, a integração da família com a escola, além de desenvolver o gosto pela arte e a literatura”. Segundo ela, “há um envolvimento muito grande de toda a comunidade escolar, resultando em trabalhos de excelente qualidade e numa mobilização dos colegas e professores em torno dos estudantes que apresentam seus trabalhos”.

área onde será instalado o Porto Sul (foto Zé Nazal)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o recebimento e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Porto Sul. A mesma publicação confirma a audiência pública relativa ao processo de licenciamento para o dia 29 de outubro, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.

De acordo com o edital, cópias do EIA e do RIMA estão disponíveis para consulta na sede do Ibama em Brasília; na superintendência do órgão em Salvador; nas Prefeituras de Ilhéus e de Itabuna; nas bibliotecas Plínio de Almeida, em Itabuna, e Adonias Filho, em Ilhéus; nas Escolas Nucleadas de Aritaguá I (km 10 da rodovia Ilhéus – Uruçuca); Escolas Nucleadas Aritaguá II (Aritaguá); Centro Comunitário do Iguape; Escolas Nucleadas Sambaiatuba; e Escolas Nucleadas Castelo Novo. Há também uma cópia digital do Rima no site http://www.ibama.gov.br/licenciamento. Com o objetivo de ampliar sua divulgação e em cumprimento à legislação ambiental, apresentações sobre o Rima estão ocorrendo nas comunidades situadas na área de influência do empreendimento.

O Porto Sul será construído pelo governo baiano na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a2,5 quilômetrosda costa. Essa característica confere ao terminal portuário maior flexibilidade para a aproximação das embarcações e para a implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla.

O empreendimento terá um porto público, que será constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL), e pelo Terminal de Uso Privativo (TUP), destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin).

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O Porto Sul foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia, que aponta para a melhoria da estrutura de transportes e desconcentração do desenvolvimento. “O Porto Sul é um  empreendimento importante não apenas para Ilhéus, mas para todo o Sul da Bahia, pelas oportunidades de negócios que vai gerar”, destaca o presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz. O prefeito interino de Ilhéus, Mário Alexandre, reuniu secretários e assessores para solicitar todo o empenho da Administração Municipal para facilitar a realização das consultas públicas às comunidades envolvidas com a implantação do Complexo Intermodal do Porto Sul. Segundo o prefeito, essas consultas são de importância fundamental para a realização da audiência pública, considerada a última etapa para o processo de licenciamento ambiental pelo Ibama. “Temos que buscar o desenvolvimento, porém devemos preservar as pessoas envolvidas, para que não sofram prejuízos de ordem econômica ou social na rotina de trabalho e daí a importância desses estudos”, destacou.

“O Governo da Bahia conseguiu aprovar a disponibilização e publicação do EIA/RIMA do Porto Sul, por parte do IBAMA, bem como viabilizou o edital de convocação de uma audiência pública, que se realizará na cidade de Ilhéus no dia 29 de outubro. Isso contribuirá para dar transparência e participação da sociedade no futuro empreendimento”, destacou a secretária estadual da Casa Civil, Eva Maria Chiavon.

Segundo ela, o governo está tomando todos os cuidados ambientais necessários para viabilizar o Porto Sul sem prejuízos para o meio ambiente. “Ao mesmo tempo, estamos assumindo compromissos para mitigação naquelas situações que se fizerem necessárias”, acentuou.

O Estado está promovendo também ações prévias à audiência, como oficinas para apresentação do relatório de impacto ambiental nas comunidades situadas no entorno do empreendimento e apresentação do EIA/RIMA aos prefeitos dos municípios indicados no estudo como integrantes das áreas afetadas pela obra.