:: ‘Governo da Bahia’

Um grupo formado por 12 deputados federais e a senadora Lídice da Mata esteve na Governadoria, para declarar apoio à posição do governador Jaques Wagner em relação às negociações para o fim da paralisação parcial de policiais militares.

O deputado federal Nelson Pelegrino disse que a comissão de parlamentares tem ciência do esforço que o Estado faz para atender as reivindicações da PM. “Reconhecemos o esforço do Governo do da Bahia na busca da valorização profissional e salarial da Polícia Militar. Nos últimos quatro anos, por exemplo, os praças obtiveram ganho real em seus salários e foram adquiridos novos equipamentos, como coletes, armamentos, e viaturas. Foram contratados, ainda, mais oito mil policiais”.

O líder grevista Marco Prisco foi preso na Assembléia Legislativa da Bahia. Ele foi detido por homens da Polícia Federal e da Polícia do Exército. Levado para o Batalhão da Polícia do Exército, na Paralela, Prisco pediu para sair pelos fundos, enquanto membros do movimento deixavam a Casa Legislativa pela frente.

Na madrugada de hoje, os manifestantes desocuparam a Assembléia Legislativa. Com a revelação de que a greve tinha objetivos de criar um clima de instabilidade na Bahia e em outros estados e com a proposta de reajuste salarial feita pelo Governo do Estado, o movimento pode ser encerrado ainda hoje. (com informações do Bahia Notícias)

A implantação escalonada da Gratificação por Atividade Policial GAP IV, a partir de novembro de 2012, de forma que todo o efetivo da Polícia Militar seja promovido até 2015 à GAP V, principal reivindicação da categoria, é a proposta do Governo do Estado aos policiais militares.

A GAP IV terá sua implantação concluída em 2013. Um processo de transição será implantado, em 2014, com a aplicação de uma escala intermediária equivalente à metade da diferença entre a GAP IV e a GAP V e, em novembro de 2015, todos chegarão à GAP V.

“Nós, ao longo de cinco anos, concedemos 30% de aumento real. E eu tenho limite na folha. As negociações são em torno da chamada GAP 4 e da GAP 5, mas evidentemente isso terá que ser partilhado até 2015″, explicou o governador Jaques Wagner. “Meu esforço está sendo esse, muito grande, fazendo propostas consistentes para que a gente possa terminar esse movimento”, concluiu.

Todo o efetivo da PM terá avanços na GAP, seguindo o mesmo cronograma. Além disso, está assegurado o reajuste de 6,5%, retroativo a janeiro de 2012. Essas propostas irão assegurar ganhos escalonados no período, que chegarão a 38,89% para soldados e a 37,11% para sargentos, graduações que correspondem aos maiores contingentes da tropa.

A proposta é centrada no objetivo principal de estabelecer uma política de mobilidade no avanço entre os níveis da GAP até chegar ao quinto e último nível da gratificação criada em 1997. Também está inserida na proposta uma medida de valorização do soldo com a incorporação de R$ 41,00 da GAP III.

O Governo do Estado também resolveu desconsiderar, pela via legal, como infração administrativa disciplinar as situações que envolvam, exclusivamente, a paralisação pacífica do serviço durante o período do movimento.

Todo bar e restaurante da Bahia que comprar produtos da agricultura familiar no valor de R$ 6 mil/ano vão receber um prato elaborado em porcelana, criado pela Secretaria Estadual da Agricultura em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Abrasel-Bahia, atestando que o estabelecimento tem responsabilidade social, e utiliza produtos comprados diretamente da agricultura familiar

O projeto do certificado com a elaboração do prato foi elaborado pela Superintendência de Agricultura Familiar da Seagri, (Suaf), responsável pelo desenvolvimento das políticas públicas destinadas ao segmento. O valor de compra de R$ 6 mil/ano, é simbólico e deve crescer. Somente em Salvador e Região Metropolitana são cerca de sete mil bares e restaurantes, número que em toda a Bahia chega perto de 60 mil estabelecimentos que poderão adquirir os produtos da agricultura familiar.

O secretário de Agricultura Eduardo Salles destacou que o proprietário do bar ou restaurante que receber o certificado vai poder colocar o prato em lugar destacado numa das paredes do estabelecimento, simbolizando que ele não está interessado apenas nos resultados financeiros, mas que também sabe da importância das questões sociais, e que compra diretamente da agricultura familiar.

De acordo com Eduardo Salles, as ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo do Estado, em parceria com a Abrasel, contribuem para a estruturação, na Bahia, da agricultura familiar, responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros.

A Bahia é o estado que possui o maior número de agricultores familiares do Brasil, com 665.831 empreendimentos familiares, o que corresponde a 87% dos estabelecimentos agropecuários do estado, 15% de toda agricultura familiar do País e a uma contribuição em torno de 11% para o PIB baiano.

O comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro (foto), convocou os policiais amotinados a voltar ao trabalho e garantiu que todos os esforços estão sendo feitos no sentido de negociar uma solução que atenda a categoria. O comandante recebeu a imprensa no quartel dos Aflitos, nesta segunda-feira (6), acompanhado de 14 coronéis do alto comando da PM.

“O momento é de diálogo, o que estamos querendo é o retorno desta minoria que está em greve ao trabalho, por isso peço que os policiais retornem para fazermos o policiamento ostensivo. Tenho certeza que chegaremos a uma solução”, disse Castro.

Quanto a presença do Exército e da Força Nacional de Segurança no Centro Administrativo da Bahia, mais precisamente em frente a Assembleia Legislativa, onde os servidores grevistas estão acampados, ele afirmou: “toda infraestrutura montada tem caráter estrutural para garantir a saída tranquila daqueles que lá estão. Aqueles que quiserem sair, vão fazer isso de forma assistida, organizada”.

O comandante chamou atenção também para a parceria da corporação as Forças Armadas. “A presença das Forças Armadas nas ruas é para incrementar o nosso policiamento, estamos trabalhando em parceria. Nossos policiais estão nas ruas e temos prendido delinquentes”, declarou.

Chineses visitam fábrica de chocolate em Ibicaraí

O chocolate produzido pela agricultura familiar na fábrica de Ibicaraí, e o premiado café gourmet de Piatã serão, em breve, saboreados por consumidores de cada cidade da China. Esse é o objetivo do projeto piloto discutidopelo secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, com empresários da New Cape Win, de Shangai, empresa que distribui na China, com exclusividade, o espumante da marca Terra Nova, fabricado pela Miolo no município baiano de Casa Nova. O encontro, realizado no gabinete da Seagri, foi resultados dos contatos realizados na China, durante a missão da Seagri, acompanhando o governador Jaques Wagner, em dezembro do ano passado. Participaram da reunião os empresários Zhon En, Liu Hao, He Renke e Jian Xueya, além de Jairo Vaz, superintendente de Atração de Negócios, Michael Freitas, proprietário da indústria Café Gourmet Piatã, e Rita Carvalho, coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais do governo da Bahia.

“Nós confiamos muito nos produtos brasileiros e queremos distribuir na China o café e o chocolate, de alta qualidade, produzidos na Bahia”, disse Zhon En, presidente da New Cape Win, que com sua comitiva e acompanhado por Jairo Vaz visitou a fábrica de chocolate de Ibicaraí. A fábrica atende a cerca de 300 famílias de pequenos produtores dos municípios da região, como Buerarema, Itajuípe e Coaraci. O chocolate produzido em Ibicaraí, que já se torna conhecido no mundo, foi um dos destaques do estande do Brasil no Salon du Chocolat de Paris, em outubro último.

Eduardo Salles destacou que a China é um país que tem muita importância para a Bahia e do interesse do governo do Estado promover os produtos da agricultura familiar na Ásia. “Esse é um projeto piloto que estamos implementando, e tenho certeza de que em pouco tempo poderemos ampliá-lo para a entrada de outros produtos da agricultura familiar, além do chocolate e do café de alta qualidade”, disse o secretário, lembrando que a rede de hotéis e cafeterias da China representa um grande mercado para os produtos brasileiros e baianos.

O secretário Eduardo Salles lembrou que entre os fatores que facilitam a exportação para a China está a rota marítima semanal implantada pela Tecon Salvador, com navios partindo do Porto de Salvador diretor para Pequim. A grande vantagem, disse Salles, é a redução do tempo de viagem, que antes durava 51 dias e agora é feita em apenas 21 dias.

A Bahia mantém na China, na capital Pequim, um escritório de negócios, onde conta com a parceria e apoio da Apex  (Agência Brasileira de Promoção à Exportação e Investimentos na China), para a promoção dos produtos baianos. Além do chocolate e do café de alta qualidade que a New Cape Win vai distribuir naquele país, o secretário propôs a inclusão do charuto fabricado no Recôncavo baiano. “Produzimos um dos melhores charutos do mundo, no mesmo nível dos famosos cubanos, e estamos aguardando a autorização do governo chinês para iniciarmos a exportação”, revelou o secretário.

Por determinação do governo federal, 40 homens do Comando de Operações Táticas, a “tropa de elite”, da Polícia Federal (PF) desembarcaram, neste domingo (5), por volta do meio dia, na capital baiana para executar os mandados de prisão expedidos contra integrantes do movimento grevista da Polícia Militar.

Os policiais federais especializados vieram de Brasília, numa aeronave própria da PF, que ficará a disposição para remoção dos detidos aos presídios federais. Além desses, outros 15 homens do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal na Bahia darão apoio às operações.

Ainda na tarde deste domingo (5),  militares das Forças Especiais do Exército e da Brigada de Paraquedistas desembarcaram na Base Aérea de Salvador, para reforçar ainda mais a segurança no estado. Os militares federais estão contando ainda com a participação de homens da Polícia Militar e da Polícia Civil para garantir a ordem e a paz.

Mandado executado – O comandante da COPPA, major Nilton Machado, efetuou, na madrugada de domingo, a prisão do policial militar Alvin Silva e o encaminhou para a Polícia do Exército.  Alvin é acusado de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público (viaturas). Além disso, o policial vai passar por um processo administrativo na própria corporação.

Apesar da greve da PM, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia confirmou o início das aulas na rede estadual de ensino para o ano letivo 2012. Um milhão de estudantes estão matriculados.

  O secretário de Educação Osvaldo Barreto disse que policiais da Força de Segurança Nacional farão o patrulhamento nas escolas.

O governador Jaques Wagner esteve na Base Aérea de Salvador nesta manhã de sábado (4), onde desembarcou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Os dois se reuniram com o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos Nardi, a secretária nacional de Segurança Pública Regina Miki, o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante geral da Polícia Militar (PM), coronel Alfredo Castro, e outras autoridades civis e militares.
Para o governador, a presença do ministro e demais autoridades é uma demonstração da postura do governo federal em relação ao que está acontecendo na Bahia. “A democracia é território do império da lei, seja qual for o conteúdo da demanda apresentada. Não podemos admitir que aqueles que são remunerados para dar paz e tranquilidade para o povo baiano se transformem no contrário, e eu falo de uma minoria. A maioria da Polícia Militar da Bahia, uma instituição quase bicentenária, quer ter melhores condições de trabalho, mas não pode comungar com a quebra da disciplina, da hierarquia, com a ameaça de arma em punho à população e com o esbulho do patrimônio público e privado”.
Os praças da PM baiana já acumulam, de acordo com Wagner, em cinco anos de governo, perto de 60% de reajuste, o que representa um ganho real de cerca de 35%. “Este ano, quando nem todos os governadores e nem o governo federal garantiram o reajuste linear igual ao da inflação do ano passado, nós já garantimos na Bahia um reajuste de 6,5%”.
O governador destacou o esforço do Estado na incorporação de 9 mil homens ao contingente da PM nos  últimos cinco anos, na renovação da frota e na melhoria das condições de trabalho, que, para ele, ainda não são as ideais. “Continuarei, como sempre foi a minha postura, aberto à negociação, mas eu não posso ser governado por policiais militares de arma em  punho. Isso é a subversão completa do estado democrático de direito. Espero que a ampla maioria da PM retorne tranquilamente à normalidade e vamos continuar, como em outros anos, negociando para a melhoria salarial e das condições de trabalho”.

O  governo baiano anunciou hoje a chegada de 650 homens da Força Nacional de Segurança e de 2.000 homens do Exército para o reforço da segurança pública com o recrudescimento da greve na Bahia.

A presença da Força Nacional e do Exército foi solicitada pelo governador estadual ao Ministério da Justiça.  Parte dos 2.650 homens chega nesta sexta-feira. No final da noite de ontem, 150 homens da Força Nacional chegaram a Salvador. A Força Nacional é composta por homens das polícias militares de vários estados brasileiros.