Audiência pública esclarece gestão de impactos ambientais do Porto Sul

Um espaço absolutamente democrático, com o apoio e a manifestação de quem compreende a importância da implantação do Porto Sul e com os questionamentos dos que ainda têm alguma dúvida sobre o projeto. É assim que está sendo realizada, na tarde deste sábado (29), a audiência pública do Porto Sul, promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), no Centro de Convenções de Ilhéus.

O coordenador de Infraestrutura da Casa Civil do Governo do Estado, Eracy Lafuente, apresenta o projeto técnico do empreendimento. Para ele, o momento é de diálogo. “Com muito trabalho, estamos ingressando na fase final para a obtenção da licença prévia. Os estudos todos estão finalizados e hoje é um compromisso do governo, mostrar à sociedade o que estamos diagnosticando e implementando em relação aos impactos sociais e ambientais”.

Segundo Lafuente, a presença de todos os segmentos que participam da audiência é importante “porque a maneira como a gente trata é ouvir e participar”. Segundo ele, o Porto Sul é uma construção não somente do Governo do Estado, “mas do povo baiano, de Ilhéus e das pessoas que se envolvem direta ou indiretamente com o assunto”.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, disse que a audiência é uma etapa do processo de licenciamento, necessária por definição da legislação. “O objetivo é apresentar à comunidade envolvida o projeto, o relatório dos impactos ambientais e esclarecer dúvidas que porventura fiquem nessa apresentação. Depois, o processo será analisado para que possa ser emitido um parecer técnico da nossa equipe”.

Para o secretario de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, um empreendimento do tamanho do Porto Sul é estratégico para o desenvolvimento do país e do estado, “mas deve beneficiar também as comunidades do entorno, se envolvendo nas dimensões social, econômica e ambiental que representa”.

Spengler explicou que o Ibama foi o órgão que orientou o tipo de estudos que deveriam ser feitos. “Quando o Governo do Estado apresentou os estudos, o Ibama aceitou e é por isso que está acontecendo a audiência pública. A partir da análise dos estudos e da audiência pública, o Ibama vai avaliar se os são suficientes ou se há a necessidade de algum estudo complementar para então emitir seu parecer final sobre a localização do empreendimento”. Tres mil pessoas participam da audiência.