:: ‘merenda escolar’

As associações União para a Agricultura Familiar e Economia Solidária do Litoral Sul da Bahia (AUNAFES), dos Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia (ASSGRIBAHIA), a Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (COOPERAST) e a Associação Reviver estão habilitadas pela Prefeitura de Itabuna para o fornecimento da alimentação escolar das cerca de 90 escolas da Rede Municipal de Ensino.

O processo da Chamada Pública nº 004/2023 realizado no ano passado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, foi homologado na quinta-feira passada, dia 15, pelo prefeito Augusto Castro (PSD). O resultado é válido para o primeiro semestre. Até o final de junho, os pequenos agricultores e agricultores familiares fornecerão produtos hortifrutigranjeiros (legumes, frutas, leguminosas, entre outros), produzidos na área rural de Itabuna.

A técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal da Educação, Vandete Nascimento Carvalho, ressaltou a importância de uma alimentação variada e de qualidade na alimentação escolar que, além de proteger os alunos contra a má nutrição em todas as suas formas, também ajuda a evitar doenças a exemplo de diabetes, AVC, câncer entre outros agravos à saúde.

:: LEIA MAIS »

A Associação União para a Agricultura Familiar e Economia Solidária do Litoral Sul da Bahia (AUNAFES), a Associação dos Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia (ASSGRIBAHIA) e um produtor rural vão fornecer alimentos para as escolas da Rede Municipal de Ensino. Os três licitantes venceram a Chamada Pública nº 003/2023 da Prefeitura de Itabuna.

A homologação dos grupos licitantes aconteceu nesta sexta-feira, dia 25, com a publicação do termo na edição eletrônica do Diário Oficial do Município. A Chamada Pública que ocorreu no dia 8 de agosto para que empreendedores familiares rurais ou organizações interessadas em fornecer gêneros alimentícios fizessem o credenciamento.

O fornecimento dos gêneros hortigranjeiros segue até o final do semestre e atende à Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina a obrigatoriedade de oferta de frutas in natura duas vezes na semana e o consumo de verduras e hortaliças, três vezes na semana para os alunos da rede pública.

:: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação, vai realizar  o credenciamento de agricultores que tiverem interesse em fornecer produtos do campo para a merenda escolar. Nos dias 7 a 8 de fevereiro, entre as 9 e 14 horas, no Departamento de Licitação, na Avenida Aziz Maron,1067, 1º andar acontecem as sessões públicas.

A Chamada Pública n° 1/2023, atende a Resolução nº 06/2020, que determina o uso de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

A técnica local do PNAE Elionai Ramos Santana disse que para participar da Chamada Pública  é necessário ser agricultor no município e fornecer alimentos. Outro critério é fazer parte de grupos formais – associações, cooperativas, etc., pois é uma maneira de os agricultores se organizarem e conseguirem benefícios.

“Atualmente trabalhamos com duas associações que fornecem os produtos da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.  É importante lembrar que não há um limite de agricultores  e se todos os grupos estiverem aptos  serão habilitados”, afirmou Elionai.

:: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias da Educação (SEDUC) e de Gestão e Inovação, está comprando alimentos destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de agricultores familiares. Duas associações participam de uma Chamada Pública, cuja primeira sessão aconteceu na quarta-feira passada, dia 27, no Departamento de Licitação.

Hoje foi realizada a análise técnica na SEDUC quando se verifica o grau de maturação dos produtos entre outros critérios definidos na Chamada Pública. “Vamos avaliar se não há danos físicos ou deterioração dos alimentos. Nos manipulados, vamos observar as características organolépticas.

Tudo para a segurança alimentar, já que são produtos ricos em nutrientes e não podem ser vetores de contaminação”, explicou Jamile Brazil. De acordo com a técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar( PNAE), Elionai Ramos Andrade, entre os alimentos adquiridos dos agricultores familiares pelo município estão frutas, verduras, legumes e hortaliças.

:: LEIA MAIS »

O chocolate produzido pelos estudantes do curso técnico em Nutrição e Dietética do Centro Estadual de Educação Profissional (Cetep) Baixo Sul,em Gandu, poderá ser utilizado na merenda escolar. O produto, que aproveita o potencial agrícola da região, tem 40% de cacau e é desenvolvido na Fábrica-Escola do Chocolate, que serve de laboratório para as aulas práticas. A iniciativa fomenta o empreendedorismo dos futuros técnicos de nível médio, além de promover a interação e formação da comunidade local.Nesta terça-feira (19), a Fábrica-Escola do Chocolate promoveu uma degustação do chocolate 40% para gestores de escolas da região. Segundo a vice-diretora da Fábrica-Escola, Lindaura Costa, esta foi uma ação estratégica de apresentação do trabalho que vem sendo realizado na unidade em busca de parcerias.

“Durante o evento, explicamos o objetivo da Fábrica-Escola e a importância do cacau na alimentação, para fomentar essa parceria com as escolas municipais, levando o chocolate para a merenda escolar. Também abrimos um calendário de visitação, tanto na fábrica quanto no Museu Genético do Cacau, para os estudantes da região, para que eles, além de conhecerem o lugar e o nosso trabalho, entendam melhor sua cultura”, contou .

O estudante Leonardo Argolo, 18 anos, do 4º ano do curso de Nutrição e Dietética, conversou com os gestores sobre o processo de fabricação do chocolate. “Falei sobre a importância da fábrica na nossa formação e de tudo que aprendemos desde a colheita do cacau até o produto final. É um prazer divulgar nosso trabalho e esse produto riquíssimo, que é o cacau, para os gestores escolares do município e contar com a colaboração deles para levar o nosso chocolate para a alimentação escolar”, afirmou.

:: LEIA MAIS »

A merenda escolar está garantida para os alunos do programa Todos pela Alfabetização (Topa), em 113 municípios baianos, nesta oitava etapa da iniciativa. Assinam os convênios, em evento que está acontecendo na tarde desta quinta-feira, (9), no auditório da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Rui Costa, o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, e respectivos prefeitos.

 Com a parceria, vai ser feito o repasse de R$ 2,5 milhões durante oito meses. Atualmente mais de 100 mil alunos são atendidos pelo programa, que já alfabetizou mais de um milhão de baianos desde 2007. Segundo o governador, “a assinatura é mais uma etapa deste programa extraordinário de alfabetização, uma oportunidade para que milhares de baianos ingressem no universo das letras e do conhecimento”.

Rui destacou a importância do Todos pela Alfabetização. “O programa redefine e revaloriza o conceito de educação no núcleo familiar. Além do fato das pessoas aprenderem a ler e escrever, o grande ganho do Topa é recolocar a questão da educação para ser conversada, debatida e priorizada nas famílias, servindo como elemento transformador e quebrando um ciclo negativo que excluiu tantos baianos do conhecimento”.  (Fotos: Carol Garcia/GOVBA)

Após a primeira compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em 270 escolas públicas estaduais em 2011, com a aquisição de nove produtos de oito cooperativas, mais uma etapa será ampliada. Este ano, serão atendidas mais de 1,4 mil escolas de toda a Bahia e, nessa nova etapa, 40 cooperativas vão fornecer mais de 100 produtos para todas essas instituições educacionais.

O assunto foi debatido no auditório da Secretaria de Agricultura, entre o superintendente da agricultura familiar da Seagri, Wilson Dias e representantes da Secretaria de Educação, diretores de escolas estaduais, o MDA, a UNICAFES-BA, a Agendha e as cooperativas.

De acordo com Wilson Dias, a oportunidade da agricultura familiar vender produtos para alimentação escolar permite não só que produtos de qualidade cheguem às escolas, mas, sobretudo, gera riqueza local para os agricultores familiares e as cooperativas. Para ele, a ideia não é simplesmente vender o produto, mas estimular na prática, a partir do planejamento, da perspectiva real de vendas, da organização da base de produção, de elevação da auto-estima dos agricultores, a criação de reais possibilidades de cooperativas de agricultura familiar se fortalecerem.

 A iniciativa atende a uma lei que  determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, através da compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, com um potencial de transferir para os Empreendimentos da Agricultura Familiar um valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões) em aquisição dos seus produtos.