:: ‘Governo da Bahia’

A Bahia gerou mais de 10 mil novos empregos com carteira assinada no último mês de abril, segundo o levantamento divulgado ontem (21) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado coloca a Bahia na liderança na geração de empregos, com destaque para os municípios de Salvador, que contratou mais 3.654 pessoas, Eunápolis (1.013) e Brumado (898).

O governador Wagner comemorou os resultados apurados no Estado e destacou que os índices de contratação são reflexos da acertada política de atração de novos investimentos. “Continuaremos firmes na atração de novos investimentos, públicos e privados, que gerem mais desenvolvimento e empregos a todos os baianos”. Os segmentos que mais geraram mão-de-obra formal foram os de serviço (mais 2.969 empregos), agropecuária (2.927) e construção civil (2.783). No acumulado do ano (janeiro a abril), o Estado gerou mais 15.078 novos postos de trabalho, resultado que deixa a Bahia na liderança da Região Nordeste em geração de empregos. No ranking nacional, a Bahia ocupa a 8ª posição.

Até o final do mês de agosto, o governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), deverá publicar decreto disciplinando a questão da retirada de árvores exóticas e madeira caída nas áreas de cabruca, permitindo o manejo sustentável. Foi o que explicou o secretário da Sema, Eugênio Spengler, durante reunião realizada nesta segunda-feira (20), na Secretaria da Agricultura, com o secretário Eduardo Salles; Juvenal Maynart, superintendente da Ceplac na Bahia; Guilherme Pinto, presidente da Associação de Produtores de Cacau da Bahia (APC) e diretor da Faeb.

Também participaram da reunião o superintende de Desenvolvimento da Agropecuária da Seagri (SDA), Raimundo Sampaio, Ednaldo Ribeiro, extensionista da Ceplac, Dan Érico Lobão, engenheiro florestal e pesquisador da Ceplac, e o técnico Demosthenes Carvalho.

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Uma das ações do Governo da Bahia para enfrentar a longa estiagem no semiárido baiano, a Adutora do São Francisco, que será inaugurada esta semana, beneficiando mais de 300 mil pessoas da região, é destaque do Conversa com o Governador desta terça-feira (21). Jaques Wagner salienta o recorde na construção e o empenho da presidente Dilma Rousseff para que a obra, um investimento de R$ 178 milhões, fosse concretizada. “Nós somos o governo na história da Bahia que mais investiu na questão da segurança hídrica, ou seja, no acesso à água e também do saneamento”.

Wagner destaca ainda as novas ações voltadas à população de Salvador, como a inauguração, nesta quarta (22), no bairro de Sussuarana, do Centro Público de Economia Solidária (Cesol) – um investimento de R$ 32 milhões -, e assinatura nesta segunda (20) da ordem de serviço para duplicação da Avenida Pinto de Aguiar, que liga as avenidas Octávio Mangabeira (orla) e Luiz Viana Filho (Paralela), no bairro de Pituaçu.

O governador fala também, no programa, do 15º Fórum Global de Nutrição Infantil do ano de 2013, que acontece na Costa do Sauípe, no litoral norte, e do qual participou, na noite desta segunda, da solenidade de abertura, juntamente com representantes de 38 países.

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O Governo do Estado, através da Secretaria da Educação, efetua na próxima segunda-feira (20), o pagamento da segunda parcela de mais 7% de promoção salarial, retroativo ao mês de março, para 4,5 mil professores que concluíram agora o curso de Atualização em Práticas Pedagógicas, ministrado pela Universidade de Brasília (UnB). A maioria dos docentes que participaram do curso – 22 mil – já recebeu a promoção no dia 24 de abril.

“A formação, iniciada em 17 de dezembro de 2012 e concluída no dia 3 deste mês, assegura a promoção na carreira do professor, com um ganho médio de 14% no salário dos professores da rede estadual”, afirma a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Ana Catapano. Segundo ela, a primeira parcela de 7%, retroativa a novembro de 2012, foi concedida em fevereiro deste ano e a segunda parcela, de mais 7%, está sendo concluída agora, conforme estabelecido na Lei nº 12.603, de 04/12/2012.

De acordo com a professora da UnB e coordenadora geral do curso, Silviane Barbato, a iniciativa possibilitou o aperfeiçoamento do exercício profissional. “O empenho dos professores da Bahia foi grande neste curso. Eles assumiram a responsabilidade e todos nós, professores, aprendemos muito com todos. Um trabalho gratificante”.

O Programa Estadual de Educação Profissional formou mais 1.931 técnicos em 29 áreas de atuação. A cerimônia de formatura da quarta turma foi realizada no auditório Iemanjá, no Centro de Convenções, em Salvador, e contou com a presença do governador Jaques Wagner, secretários de Estado, estudantes e familiares.

Oferecida na rede pública estadual de ensino, a Educação Profissional possui duas modalidades de curso, o “integrado”, onde as aulas acontecem em paralelo ao ensino médio regular e o “curso subsequente”, para quem já concluiu o ensino médio há mais de dois anos e quer voltar a estudar. São mais de 80 opções de formação em áreas como gestão, saúde, tecnologia e artes.

“Estamos fazendo o ciclo completo, atraímos novos investimentos, geramos meio milhão de empregos formais e ao mesmo tempo estamos enfrentando o problema da logística laboral, com a preparação da mão de obra para absorver os empregos que estão sendo criados”, afirmou Wagner.

Foi lançado oficialmente em Ilhéus  V Festival Internacional do Chocolate e Cacau. O evento reuniu empresários, lideranças políticas, parceiros do projeto, que foi  apresentado pelo  presidente da ATIL e organizador do evento, Marco Lessa. O tema do Festival este ano é “Uma Viagem do Cacau ao Chocolate”, uma inspiração histórica na região, que é berço da civilização grapiúna e no chocolate, que começa a celebrar as raízes na terra do cacau. Assim, o evento pretende consolidar de vez um novo destino: a Bahia do chocolate. O Festival contará com  atrações nacionais e internacionais do mundo do chocolate e do cacau e deve receber mais de 30 mil visitantes no Centro de Convenções de Ilhéus.

A partir do dia 3 de julho o público poderá aproveitar a EXPOChocolate, estandes de indústrias, marcas de chocolate fino e artesanal, produtos de cooperativas de agricultura familiar da região, entidades, órgãos públicos, fornecedores de equipamentos e matéria prima.  Além disso, quem tiver curiosidade sobre o cacau e o chocolate vai poder aprender um pouco mais com a ampla programação de palestras, rodadas de negócios e workshops na Jornada do Chocolate e do Cacau.

Uma novidade será o espaço Chocolarte, uma galeria com fotografias, pinturas em tela e uma exposição de esculturas de chocolate inspiradas nas obras de Jorge Amado. Outro ponto importante será a Feira dos Municípios, estandes que irão divulgar as cidades das Costas do Cacau e do Dendê, além de outros estados produtores. A programação terá ainda  shows, espaço infantil (Planeta Chocolate), chococine e visitas às fazendas de cacau e chocolate são mais algumas das atrações do evento para este ano. O lançamento do Festival também marcou o início da comercialização dos estandes, são cerca de 100 espaços destinados aos expositores.

O Festival Internacional do Chocolate e Cacau é realizado com o apoio da  CAR, Secretaria de Agricultura da Bahia, FAEB. FIEB. SENAR. SEBRAE, Secretarias de Turismo do Estado e do Município de Ilhéus, Bahiatursa, Governo da Bahia, Associação dos Produtores de Cacau (APC), Associação de Turismo de Ilhéus (Atil) e MVU Eventos, empresa idealizadora do projeto, dentre outros.

O Diário Oficial do Estado publica na edição desta sexta-feira (3) o Decreto 14.452/2013, com a regulamentação de dispositivos da Lei Estadual 12.623/2012, que autoriza o Estado da Bahia a participar da Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser responsável pela construção e operação do Porto Sul.

A SPE será constituída pelo Estado e por empresas privadas, sendo o Estado sócio minoritário da sociedade, como acionista de classe especial (goldenshare), tendo a prerrogativa de veto nas transações. Isso vai assegurar a utilização do porto por empresários de cargas menores, evitando práticas comerciais discriminatórias.

O decreto traz também a instituição da comissão de seleção, composta por representantes da Casa Civil, da Secretaria da Indústria e Comércio (SICM), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), pelo Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) e pelo secretário da Indústria Naval e Portuária. A comissão avaliará as propostas das empresas interessadas no empreendimento. A coordenação do grupo fica a cargo do secretário da Casa Civil.

A negociação do reajuste linear dos servidores públicos do Estado vai continuar nesta quinta-feira (2). Nesta quarta-feira (1°), o governador Jaques Wagner se reuniu na Governadoria, no CAB, com 20 representantes de sindicatos para avaliar o reajuste da categoria, que tem como proposta inicial um aumento de 2,5%, retroativo a janeiro.

A coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, avaliou a reunião como positiva. “Ficamos felizes com a retomada das negociações e também pelo governador ter suspendido a votação do projeto de lei do reajuste que nos foi oferecido. Isso demonstra o interesse do Estado em negociar, de chegar em um acordo com a categoria”, afirmou.

O governador Jaques Wagner afirmou que o governo está disposto a negociar com os servidores um reajuste que seja possível para o Estado e ao mesmo tempo confortável para os trabalhadores. De acordo com o governador, durante os seis anos da gestão estadual, houve um ganho real de 36% acima da inflação para todas as categorias de servidores públicos do Estado.

“Nós já demos muito ganho real no processo de evolução das carreiras. Mostrei na reunião, que ao longo de seis anos do governo, a média é 36% acima da inflação para todas as categorias. Aqui, estamos tratando do linear e creio que amanhã ou sexta-feira possamos bater o martelo”, ressaltou Jaques Wagner.

A Bahia deu mais um passo importante para receber os jogos da Copa das Confederações 2013. No domingo (28), o tradicional BAVI (Bahia e Vitória, com mando de campo para o segundo) disputado na Arena Fonte Nova serviu como teste para a Fifa e o Comitê Organizador Local (COL) da Copa.

O planejamento preparado para o torneio internacional foi colocado em prática com sucesso. Sem chamar atenção dos torcedores e de quem estava trabalhando, cerca de 40 agentes do COL avaliaram as ações de segurança, serviços ao torcedor, limpeza, transmissão de dados, transporte, trânsito e organização de competição.

Depois da partida, o diretor executivo do COL, Ricardo Trade, elogiou o funcionamento da Arena e disse que mesmo sem ter realizado a análise geral dos dados coletados, a avaliação da operação da Fonte Nova foi positiva. “Não tinha visitado o estádio pronto. Fiquei encantado. Ele é eficiente, lindo e tem um ótimo acabamento. Gostei do Centro de Comando de Operações, do telão, da iluminação, do vestiário, do gramado, tudo atende os requisitos da Fifa”, finalizou.

Sobre a avaliação da parte externa, o gerente-geral de Integração Operacional do COL, Tiago Paes, disse que assim como já vinha sendo feito, o ordenamento do trânsito, a interdição das vias e o fluxo de pedestres aconteceram com a maior tranquilidade possível. Tudo confirmado pelo torcedor tricolor Messias Oliveira, que pela primeira vez na Fonte Nova, falou sobre a facilidade de acesso ao estádio, do bom funcionamento e dos banheiros limpos. “Estamos todos de parabéns”.

A ampliação do ensino em tempo integral no estado em 2013 é considerada pelo secretário da Educação, Osvaldo Barreto, como um dos principais destaques a ser lembrado no Dia da Educação, comemorado no próximo domingo (28). Neste ano, o número de estudantes da rede estadual beneficiados passou de 4.390 para 80 mil, distribuídos em 81 unidades escolares, sendo 42 na capital e 39 no interior. Em 2012, eram apenas nove escolas em Salvador e duas no interior.

“Temos que destacar o crescimento da educação integral, um marco para a rede. E a nossa intenção é continuar crescendo o número de unidades que ofertam a modalidade”, afirma Barreto, ressaltando o ganho para o aluno – “quando o estudante passa o dia todo na escola, a relação dele com a unidade se amplia-se e o aprendizado é fortalecido”.

A política de Educação Integral na Bahia inclui aulas de português e matemática, além de atividades educativas complementares de ciência, artes, esportes e cultura. Os estudantes contam com alimentação escolar nos três turnos, incluindo o almoço.

O secretário também ressalta os ganhos na Educação Profissional na Bahia, que tem mais 60 mil estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio – em 2006, eram quatro mil. A oferta contempla 119 municípios em todos os 27 territórios de identidade. São 75 cursos técnicos de nível médio oferecidos em alinhamento com as demandas geradas pelo desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Bahia.

O Governo do Estado também continua firme no caminho da alfabetização com o Todos pela Alfabetização (Topa). Mais de 1,1 milhão de pessoas já foram alfabetizados pelo maior programa de alfabetização para jovens acima de 15 anos, adultos e idosos do país. Ele busca garantir o direito à leitura e escrita inclusive aos povos indígenas, quilombolas, população carcerária, ciganos e pessoas com deficiência. A meta para 2013 é alfabetizar mais 250 mil.

O Dia da Educação foi instituído devido à Cúpula Mundial de Educação, realizada há 13 anos, em Dakar, capital do Senegal. O encontro, que reuniu representantes de 180 países, divulgou um documento, assinado no dia 28, no qual todos os representantes se comprometeram em investir esforços para que todos tenham acesso à educação até o ano de 2015. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) é uma parceira dos países nesta tarefa.