:: ‘Flávio Dino’

A Bahia terá um reforço na segurança pública, com ações e entregas, em parceria com o Governo Federal, para combate à violência e ao crime organizado no estado. Os investimentos anunciados nesta quinta-feira (5), chegam a R$ 109 milhões e inclui planos para fortalecimento da segurança na Bahia, assinatura do termo de cooperação para implantação da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana; assinatura de acordo de cooperação técnica para criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), em Ilhéus; transferência Fundo a Fundo, do Pronasci, para o fortalecimento do monitoramento das forças de segurança baianas; repasse de recursos do Programa Escola Segura, e outras novidades.

A agenda de entregas envolveu um ato público com o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Superintendência da Polícia Federal da Bahia, em Salvador. Jerônimo recebeu as chaves das viaturas que devem auxiliar a Polícia Penal em todo o estado.

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O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na noite desta segunda-feira (25), em Brasília, para alinhar novas estratégias de um trabalho em conjunto que já vem sendo realizado entre o Governo da Bahia e o Governo Federal.

“O objetivo é consolidar uma estratégia que a gente vem trabalhando desde o início do governo Lula. Viemos fazer ajustes para melhorar cada vez mais as nossas ações de segurança pública em nosso estado. Já é possível ver, a cada dia, a Polícia Militar e a Polícia Civil da Bahia trabalhando em parceria com a Polícia Federal, e estamos traçando, a partir daqui, novas ações”, destacou Jerônimo.

O trabalho do Governo da Bahia na Segurança Pública foi destacado pelo ministro. “Em primeiro lugar, a minha mensagem é de reconhecimento pelo trabalho do governo do estado, que tem dialogado conosco permanentemente, de mãos dadas, para proteger os direitos e a liberdade do povo da Bahia. Agradeço, em nome do presidente Lula, por sua disposição de trabalhar em conjunto e por estar sendo um parceiro atento. Vamos avançar nessa parceria para que a segurança pública possa ser, a cada dia, ainda mais aprimorada. É um trabalho pela Bahia e pelo Brasil”, afirmou Dino.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17/01) a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, para monitorar casos de ataques à categoria. O anúncio aconteceu um dia após o ministro se reunir com a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro, os diretores do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal (SJPDF), Silvio Luiz Vasconcellos de Queiroz e Cristiane Silva Sampaio, e a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti.

“Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e de segurança pública”, escreveu Dino em sua conta no Twitter.

No encontro, que aconteceu na segunda-feira (16/01), no Palácio da Justiça, em Brasília, Dino se solidarizou com os jornalistas e colocou a pasta à disposição das entidades de classe que representam os jornalistas. O objetivo é cessar a onda de violência contra os profissionais em todo o Brasil. A reunião contou com a participação do interventor federal da Segurança Pública no DF, Ricardo Cappelli, também jornalista e secretário-executivo do MJSP, e do secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Tadeu Alencar.

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Andre Curvello, Secretário de Comunicação da Bahia

A capital baiana vai sediar o seminário ‘Os desafios da comunicação nas administrações públicas’ nos dias 29 e 30 de novembro, no Hotel Real Classic, na Pituba. Com apoio do Governo do Estado, o evento tem como público-alvo secretários de comunicação, jornalistas e assessores de prefeituras e governos estaduais, comunicadores de movimentos sociais, além de estudantes e interessados nos estudos sobre comunicação e política.

Na abertura, os governadores da Bahia, Rui Costa, e do Maranhão, Flávio Dino, vão discutir o tema ‘Como se comunicar com a sociedade’. A programação do seminário também inclui debates sobre a força da Internet, os aspectos econômicos da comunicação, a comunicação pública e a questão estratégica da comunicação e a importância da cultura.

No primeiro dia, estão confirmadas as participações de Nina Santos, pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital; Leandro Fortes, jornalista, escritor e sócio da agência de comunicação Cobra Criada; Carlos Tiburcio, editor da Carta Maior e membro do conselho internacional do Fórum Social Mundial; Renata Mielli, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); André Curvello, secretário de comunicação da Bahia; Flávio Gonçalves, diretor-geral da TVE Bahia; Daniel Merli, subsecretário de Comunicação do Maranhão; Guia Dantas, secretária de Comunicação do Rio Grande do Norte; e Ana Cristina Cavalcante, presidente da TV Ceará.

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Após realização da oitava edição do Encontro de Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira (11), em Salvador, os gestores divulgaram uma carta aberta em coletiva de imprensa. Participaram do encontro o governador da Bahia, Rui Costa; o governador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wellington Dias; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

VIII ENCONTRO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

CARTA DE SALVADOR

Reunidos em Salvador, Bahia, os Governadores do Nordeste, com a participação da senadora Lídice da Mata e do senador Roberto Muniz, somam esforços em prol de uma agenda de medidas capazes de dirimir os efeitos da crise econômica nos âmbitos nacional e regional, contemplando as seguintes deliberações:

1. Dívida com o BNDES

Cobrar o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados e Distrito Federal. Diante da recusa do BNDES e da União em cumprir o disposto na lei, os estados nordestinos deliberaram no sentido de tomar as medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado nos casos da renegociação das dívidas com a União e das multas com a repatriação.

2. Operações de crédito

O governo federal tem negado aos estados nordestinos o direito constitucional de acessarem linhas de crédito para investimento em áreas fundamentais para o desenvolvimento da região. A maioria dos estados nordestinos dispõe de confortável perfil de endividamento, e, portanto, plena capacidade para contrair novas operações de crédito. Esta postura agride o pacto federativo e fere a autonomia dos estados.

3. PLP 54/15 (Convalidação de Benefícios)

É inadiável a convalidação dos benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou financeiros concedidos respeitando-se os contratos celebrados, medida essencial ao restabelecimento da segurança jurídica e ao ambiente de negócios, que acontecerá com a aprovação do PLP 54/15, amplamente discutido e aprovado no Senado Federal e que encontra-se em tramitação com regime de urgência na Câmara dos Deputados. Consideramos um retrocesso qualquer medida que altere o conteúdo do texto aprovado no Senado.

4. Depósitos judiciais

Decidimos cobrar do governo federal, por intermédio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o cumprimento da Emenda Constitucional 94/16, que estabeleceu que os Estados podem utilizar 75% dos depósitos judiciais de que são parte, e até 10% dos depósitos judiciais de que não são parte para pagar precatórios. No caso dos depósitos de que não são parte, nenhum estado conseguiu retirar os 10% previstos na nova legislação.

5. Previdência complementar

Deliberamos por consolidar uma previdência complementar regional, a PrevNordeste, visando à adesão dos estados à fundação de previdência complementar já instituída na Bahia. A gestão compartilhada dará celeridade à adoção da medida por todos os estados da região, ampliará a base de pessoas assistidas e reduzirá assim o custo com taxas administrativas, tornando o fundo mais seguro e atrativo para os servidores.

6. Segurança Pública

Os governadores deliberam, por fim, pela publicação de uma nota pública que segue em anexo a essa carta, manifestando a urgente e necessária participação do governo federal no enfrentamento da questão da segurança pública.

Salvador, 11 de maio de 2017
Governadores do Nordeste

Mais sete mil maranhenses receberam o diploma de alfabetização com a aplicação do método cubano “Yo Si Puedo” (Sim, eu posso), reduzindo em 29% a taxa de analfabetismo em oito municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado.

Nessas cidades, com uma população de 68.696 habitantes maiores de 15 anos, foram constatadas 24.541 pessoas que não sabiam ler nem escrever antes do início do programa. A primeira graduação contribui para diminuir sensivelmente essa cifra. A segunda fase do projeto vai atender cerca de 20 mil pessoas e se estenderá a outros sete municípios.

Os resultados do projeto foram divulgados durante um seminário que reuniu cerca de mil alfabetizados, professores e supervisores. O evento contou com as presenças do governador do Maranhã, Flávio Dino, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile  e a Consul Geral de Cuba para o  Nordeste, Laura Pujol.

Coordenado pelo governo do Maranhão e executado pelo MST, o programa combinou a aplicação do método inovador de alfabetização “Yo Sí Puedo”, idealizado pelo  Instituto Pedagógico Latinoamericano e Caribenho (IPLAC) , com os  “Círculos Culturais” do pedagogo  brasileiro Paulo Freire,  que tem como objetivo objeto fortalecer a aprendizagem com a participação dos estudantes no contexto de suas raízes culturais.

Bastante emotivas durante a entrega dos certificados foram as homenagens ao Comandante em Chefe da Revolução  Cubana Fidel Castro  e a  pedagoga  Leonela Relys, criadora do método de aprendizagem. “Cuba não se conformou em erradicar o analfabetismo, mas também criou e impulsionou a aplicação desse método, contribuindo para a diminuição desse problema em vários países do mundo”, afirmou João Pedro Stedile. O governador Falvio Dino agradeceu ao povo cubano por sua solidariedade  internacionalista, que chega ao Maranhão não somente através da educação, mas também com a presença de médicos cubanos

Principal operação de marketing de vendas e divulgação da Bahia como destino turístico, o I Salão Baiano de Turismo será aberto oficialmente nesta quinta-feira (17), às 9h, no Centro de Convenções, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro do Turismo, Gastão Vieira, e do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino.

‘Viaje por um mundo chamado Bahia’ é o tema do evento, que acontecerá até sábado, reunindo uma série de atrativos como exposições, apresentações artísticas e culturais, uma mostra gastronômica e a segunda edição da feira comercial da Abav-BA. Haverá ainda estandes comerciais e institucionais das 13 zonas turísticas do estado, cada uma com 50 metros quadrados, e um espaço destinado a 50 balcões para exposição individual dos municípios turísticos.

Outro atrativo do Salão é uma maquete especial do mapa da Bahia, dividida por zonas turísticas, onde o visitante poderá caminhar sobre todos os pontos do estado. Com 100 metros quadrados, o equipamento pretende encantar crianças e adultos durante o evento.