:: ‘Davidson Magalhães’

Dois deputados estaduais, dois deputados federais, quatro prefeitos e vereadores de municípios do  Médio Rio de Contas participaram nesta segunda-feira (7), na Câmara de Vereadores de Ipiaú, da audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana e Rural, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, presidida por Margarete do Abrigo e composta ainda pelos vereadores Santos, Milton Santa Cruz e Jô da ABB.

A intenção da audiência pública era elaborar propostas para evitar que a Mineradora Mirabela encerre suas atividades em Itagibá, deixando sem emprego 470 trabalhadores diretos e mais 500 indiretos. O aviso-prévio entregue aos profissionais expira dia 20.

O minério de maneira geral tem sofrido uma queda de preço em todo o mundo, em função principalmente do desaquecimento da economia chinesa. “O preço do níquel, que nos últimos anos era em torno de nove Dólares por libra-peso, caiu em 2016 a apenas 3,70, que é menor do que o custo de produção e torna a operação inviável”, comparou Salles.

Além do deputado estadual Eduardo Salles, participaram da audiência a deputada estadual Fabíola Mansur e os deputados federais Davidson Magalhães e Bebeto Galvão.

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A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, concordou em discutir a proposta do ministério sobre mudanças na Ceplac- Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com os segmentos envolvidos com a cacauicultura da região Sul da Bahia.

A decisão foi anunciada durante uma reunião que contou com as presenças da senadora Lídice da Mata, deputado federal Daniel Almeida, líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputados Davidson Magalhães, Bebeto Galvão e Alberto Brito e o estadual Eduardo Sales que, juntos, reforçaram a necessidade de debates em torno das mudanças propostas, com as quais, não concordam: “A Ceplac não pode ser desmontada e nem esvaziada”.

Com a concordância da ministra Kátia Abreu em abrir a proposta ao debate, Davidson Magalhães acredita que a partir daí os representantes do Conselho de Entidades, de funcionários e técnicos da Ceplac, além dos produtores, empreendedores e setores universitários, “poderão sensibilizar o governo para a necessidade do fortalecimento do órgão e não de sua extinção”.

Para o deputado ao contrário do que propõe o ministério, “o que a nossa região defende é o fortalecimento da Ceplac, uma reforma que dote o órgão de mais força para alavancar o desenvolvimento socioeconômico da região sul da Bahia, que incremente ainda mais a cacauicultura no Brasil. A Ceplac precisa de uma reestruturação, de abrir concurso público para formar novos quadros e ampliar seu raio de ação”.

O ministro da Saúde Marcelo Castro se comprometeu  a ajudar de modo efetivo as prefeituras de Ilhéus e de Itabuna, com ações e mais recursos para que os dois principais municípios do sul da Bahia intensifiquem as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e de atendimento à população vítima da zika vírus, chinkungunya e dengue.

“Esta é uma ajuda fundamental para que a população seja melhor atendida e os agentes de Saúde tenham mais condições de combate ao mosquito”, comentou o deputado federal Davidson Magalhães, organizador do encontro, onde o ministro recebeu os prefeitos de Itabuna e Ilhéus, Claudevane Leite e Jabes Ribeiro, o vice de Itabuna, Wenceslau Junior, acompanhados também pela deputada Tia Eron e o assessor do ministério, Alfredo Boa Sorte.

O deputado relatou o trabalho intensivo dos municípios para dar mais assistência e tranquilidade à população, como é caso do QG recém inaugurado em Itabuna.  Já o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira, que inclusive visitou Ilhéus e Itabuna a convite de Davidson Magalhães no último final de semana, considera que “é importante o controle social para que as ações de combate ao mosquito se ampliem”.

Ele destacou que nesta semana deve entrar em pauta de votação no Congresso Nacional a PEC 01/2015, que restabelece os percentuais de financiamento da saúde como defendido pelo Saúde +10, um Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública.

          “A Ceplac não pode ser desmontada e nem esvaziada”, disse ontem (23/02) em discurso na Câmara o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba), que recebeu representantes do Conselho de Entidades, de funcionários e técnicos da Ceplac-Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira. O ato no plenário teve ainda o apoio de deputados da Bahia, Pará e Rondônia. A comitiva também foi buscar o apoio do senador Otto Alencar. O vice-governador, João Leão, marcou presença de solidariedade ao movimento em nome do governo da Bahia.

O deputado Davidson Magalhães discursou em defesa da importância da Ceplac para o desenvolvimento da lavoura cacaueira no sul da Bahia e no país – “responsável por 80 % da produção do cacau no Brasil”. Disse que a proposta do Ministério da Agricultura vai esvaziar o órgão, tornando-o “um mero apêndice de secretaria, tirando poder de ação e recursos ”.

Ao contrário do que propõe o ministério, afirmou, “o que a região defende é o fortalecimento da Ceplac, uma reforma que dote o órgão de mais força para alavancar o desenvolvimento socioeconômico da região sul da Bahia, que incremente ainda mais a cacauicultura no Brasil. A Ceplac precisa de uma reestruturação, de abrir concurso público para formar novos quadros e ampliar seu raio de ação”.

Ele reforçou os argumentos dizendo que a proposta do ministério ”vai na contramão da história” pois reduz as atividades da instituição que construiu o maior conhecimento e tecnologia acumulados do produto, além do conhecimento da realidade da cultura cacaueira na Bahia e no Brasil: “A Ceplac detém o maior germoplasma em todo o país. Enfraquecê-la é um passo rumo à extinção.”

José Bezerra, coordenador do Conselho de Entidades dos Servidores da Ceplac indaga perplexo: “Essa é única instituição federal do sul da Bahia diretamente vinculada à cacauicultura e o Ministério da Agricultura quer acabar ? ”.

O governador Rui Costa garantiu apoio à Prefeitura de Itabuna com a cessão de carros pipa pelo Governo do Estado, envio de pessoal da Embasa para uma cooperação técnica visando implantar nova adutora para ampliar a captação de água no manancial de Castelo Novo e recuperação da capacidade de bombas hidráulicas e ainda vai assumir o contrato de risco com empresa especializada na nucleação de nuvens para geração de chuvas artificiais.  A informação foi dada hoje pelo prefeito Claudevane Leite.

Acompanhado do deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA), dos presidentes da Emasa, Ricardo Campos, e da Câmara de Vereadores, Aldenes Meira, Vane foi recebido em audiência pelo governador baiano. Na oportunidade, o prefeito de Itabuna fez o relato da grave situação dos mananciais dos rios Colônia, Salgado e Almada que estão secos em decorrência da forte estiagem sobre o sul da Bahia há 160 dias como consequência dos efeitos do El Niño severo que reduziu as chuvas em 45% de acordo boletim do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Na audiência, também acompanhada pelos secretários da Casa Civil do Governo do Estado,  Bruno Dauster, das Relações Institucionais, Josias Gomes, o governador Rui Costa determinou a contratação emergencial da empresa especializada na nucleação de nuvens para a provocação de chuvas artificiais. O contrato de risco será feito pela Casa Civil. Também autorizou a cessão de carros pipa para que auxiliem a distribuição de água para abastecimento da população, além da vinda de pessoal especializado da Embasa para a recuperação de bombas e motores hidráulicos e ajudem os técnicos da Emasa a implantar nova adutora em Castelo Novo.

Com a nucleação de nuvens, o governador também atende ao pedido formulado pelos produtores de cacau que lhe enviaram documento relatando perdas nas lavouras com a falta de chuvas.  Na audiência, o governado Rui Costa determinou à Secretaria de Saúde da Bahia para que apoie os esforços da Prefeitura no combate ao mosquito Aedes aegypti causador da dengue e zika vírus. Nesta quarta-feira haverá reunião sobre o assunto na Sesab, em Salvador.

O deputado federal Davidson Magalhães foi eleito hoje (15/11) para a presidência do PCdoB da Bahia, substituindo ao deputado federal Daniel Almeida. A eleição foi o último ato da Conferência Estadual do partido, depois de mais de 9 mil filiados mobilizados em 225 conferências municipais no estado e que culminaram com a presença de mais de 400 delegados à Conferência em Salvador.

Davidson Magalhães salientou que a presidência “é um novo desafio em minha vida partidária. Darei o melhor de mim pela unidade do partido. Mas o nosso partido é um conjunto de forças, muito obrigado pela confiança que depositaram em mim. Farei tudo para desempenhar com excelência este novo desafio”.

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O drawback, incentivo que permite às empresas importação de cacau sem o pagamento de tributos e taxas, foi o tema central da audiência pública Política de Importação e exportação de cacau e seus derivados, realizada na manhã desta segunda-feira (31), na Câmara de Vereadores de Itabuna, que contou com as participações do deputado estadual Eduardo Salles, a senadora Lídice da Mata e do deputado federal Davidson Magalhães.

A adoção do drawback foi tomada em período de queda na produção no Brasil. “Hoje o país passa por um momento de recuperação e já sobra produto no mercado interno por conta do grande número de importação”, alertou Eduardo Salles.

“Não sou contra o drawback, mas acho que ele precisa ser ajustado. Hoje ele prejudica os produtores, mas, ao mesmo tempo, não podemos abrir mão da indústria de moagem, que gera milhares de empregos em Ilhéus. É preciso que haja equilíbrio. Nossa bandeira é fazer o cacau voltar a ter liquidez”, completou.

O parlamentar aproveitou o evento para apresentar a representantes dos produtores de cacau o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, protocolizado por ele na última sexta feira (28).

O projeto garante aos pequenos e médios produtores prioridade de acesso a todas as linhas de crédito para incentivo à produção e industrialização. “A adoção dessa e outras medidas coordenadas pode contribuir para a expansão da produção do cacau superior, gerando emprego e renda aos cacauicultores brasileiros”, explica o deputado.

Outro ponto contemplado pelo projeto é a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cacauicultura e tem em suas diretrizes o desenvolvimento tecnológico e a colaboração entre entes públicos federais, estaduais e municipais e o setor privado.

Atualmente, o preço do cacau fino pode ser três vezes maior do que o valor negociado em bolsa. “Isso mostra a importância do processo de agregação de valor ao produto”, finalizou Eduardo Salles.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da Ceplac e do Cacau Cabruca realiza audiência pública na Câmara de Vereadores de Itabuna, no próximo dia 31, segunda-feira, às 8 horas, para debater um tema que mobiliza toda a região: “Política de importação e exportação de cacau e seus derivados”. Em debate, como o governo vai ampliar o controle sobre o cacau importado para dar mais oportunidades de desenvolvimento ao produtor nacional e regional. E também como incrementará a produção nacional do chocolate.

“Esta nova política vai ajudar a transformar a realidade do mercado do cacau e a indústria de chocolate na região sul da Bahia”, observa o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba), integrante da Frente e idealizador da audiência pública em Itabuna. A principal mudança, informa Davidson Magalhães, está em rever a forma como vem sendo praticado o drawback, para possibilitar harmonizar o mercado interno com as necessidades da indústria nacional. E formular novos caminhos e oportunidades para o desenvolvimento do mercado do cacau e derivados.

O deputado federal afirma que “é a primeira oportunidade de reunir todos os universos interessados, depois do governo nos garantir as mudanças na política de importação e exportação do produto”. Participam do encontro na Câmara de Vereadores de Itabuna representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e Ceplac.

          O deputado federal Davidson Magalhães, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras da Câmara dos Deputados, considerou “extremamente positivo” o ato realizado no Congresso Nacional. . Em conjunto com movimentos sociais e entidades de classe, decidiram realizar grandes manifestações no próximo no dia 1 de setembro nas universidades e escolas de todo o país, em defesa da manutenção dos recursos do pré-sal para a educação e contra o PL 131/2015 do senador José Serra que quer tirar a condição da Petrobras de operadora única do pré-sal e enfraquecer o regime de partilha.

Davidson Magalhães reafirmou sua convicção de que “este projeto dos tucanos é mais uma tentativa de desnacionalização da Petrobras. E isto não vamos permitir”. O presidente da Frente considera mais um passo em defesa da companhia que “é estratégica”. Ele disse que a oposição quer permitir a entrada e domínio das petroleiras multinacionais tanto no pré-sal como em outros setores da produção: “A Petrobras representa 10% do PIB e quase 17% dos investimentos, portanto, desestatizar a Petrobras é desestabilizar a economia nacional”.

  Caso o projeto do senador estivesse em vigor hoje, a Petrobras poderia ficar de fora do consórcio de Libra (único bloco do Pré-Sal licitado), o que acarretaria uma perda, para o Estado, de R$ 246 bilhões. Além disso, se o projeto de lei for aprovado, o fundo social perderá R$ 100 bilhões e, consequentemente, a educação deixará de receber 50 bilhões, já que pela atual legislação 50% dos recursos do fundo social do pré-sal destinam-se à educação.

Participaram representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Federação de Sindicatos de Trabalhadores, Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior (Fasubra), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.

Os deputados da Comissão da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, receberam na última quinta-feira (6), em Brasília, a confirmação da presidente do Ibama, Marilene de Oliveira, sobre a completa liberação das obras do Porto Sul. De acordo com a presidente do Ibama, não existem pendências junto ao órgão ambiental para emissão da Autorização de Supressão Vegetal (SUV).

O parecer favorável já está pronto para ser assinado a qualquer momento. No entanto, aguarda-se somente o Decreto de Utilidade Pública (DUP) Federal da área, que deverá ser emitido tecnicamente pelo Ministério de Portos para posterior assinatura pela ministra do Meio Ambiente e pela presidente Dilma Rousseff.

Presente na audiência, Eracy Lafuente, da Secretaria da Casa Civil da Bahia assegurou que o Governo do Estado já tomou todas as medidas necessárias para a liberação da DUP junto ao Ministério dos Portos. A deputada Ivana Bastos comemorou a notícia. “Acredito que estamos encerrando um longo ciclo de luta em favor da implantação do Porto Sul. Não abriremos mão deste projeto tão essencial para nossa Bahia”, declarou.

Durante o encontro, também foram avaliados investimentos no Complexo Intermodal (porto, ferrovia e aeroporto), estimados em R$ 5,6 bilhões. Um dos deputados presentes à reunião, Davidson Magalhães (PCdoB) diz ter sido dado um “sinal verde” para a retomada das obras. “O processo de licenciamento foi agilizado”, afirma.

Estiveram presentes  na reunião  os deputados federais, Bebeto, Daniel Almeida, Davidson Magalhães, os deputados estaduais Ivana Bastos, Zé Raimundo, Angela Souza, Fabíola Mansur, Fátima Nunes, e Bira Coroa, além de Eracy Lafuente, representando o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia Bruno Dauster, e Ailton Fonseca, representando a Bahia Mineração (Bamin).