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(SF Agro)- O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverá firmar, até o final do ano, convênio com a Word Cocoa Foundation (WCF) para desenvolver ações para garantir a sustentabilidade na cacauicultura brasileira. As negociações foram iniciadas durante reunião entre representantes do Mapa, da WCF e da cadeia produtiva, na Secretaria Executiva do ministério.   De acordo com o coordenador-geral de Desenvolvimento Institucional do Mapa, Jair Oliveira, o projeto idealizado para o Brasil é baseado no sucesso do programa já implantado na África. Ele é viabilizado pelo Cocoa Action, órgão da WCF que alinha as empresas mundiais de chocolate com governos e setores interessados na sustentabilidade do cacau.

Segundo comunicado do Mapa, a World Cocoa Foundation tem suas ações voltadas às parcerias público-privadas, ao aprendizado conjunto e compartilhamento de conhecimento que visa à mudança da cadeia produtiva do cacau, considerando a sustentabilidade. “O interessa da WCF em firmar parcerias com o Brasil deve-se ao potencial da cultura, além da importância que o atual governo dispensa ao cacau por meio da Ceplac [Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira]”, disse o consultor da instituição, Pedro Ronca.

Ele afirmou o reconhecimento internacional da Ceplac pelos serviços prestados à cacauicultura. A Ceplac tem o maior banco de germoplasma do mundo e importante experiência em pesquisa. Segundo ele, o plano de reestruturação da Ceplac deverá trazer grandes benefícios ao setor.   Na avaliação do diretor da Ceplac, Juvenal Maynart, parceria é de fundamental importância para organização do sistema de produção com sustentabilidade socioeconômica e ambiental. Adiantou também que a Ceplac promoverá pesquisa para definir as necessidades da cadeia produtiva e que a assistência técnica terá o envolvimento de todos os agentes da cacauicultura.

Jussari será o primeiro município brasileiro em região produtora de cacau nos biomas Mata Atlântica e Amazonas a declarar a Ceplac patrimônio científico imaterial pelo acervo de trabalhos técnicos, científicos e de pesquisa e de valorização dos saberes etnobotânicos desenvolvidos, ininterruptamente, ao longo de mais de 60 anos. Na tarde de quinta-feira, no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), na Superintendência da Ceplac na Bahia, o prefeito Antônio Carlos Bandeira Valete anunciou a medida e assinou Mensagem que será enviada à Câmara de Vereadoresdeste município sulbaiano.

Para o presidente do Conselho de Entidades Representativa dos Servidores da Ceplac, José Bezerra da Rocha, o reconhecimento é manifestação de apoio importante à instituição que passa um dos momentos mais difíceis de sua história, com seu rebaixamento a departamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Há um ano iniciamos uma luta para restabelecer o status da Ceplac. É luta difícil, muito difícil que exige dedicação e firmeza e, mais do que isso, o engajamento da sociedade que demanda seus serviços”, afirmou.

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“A edição da Portaria nº 1.258/2017 do Ministério da Agricultura que vai reavaliar a Ceplac é fruto da ação de seus funcionários, liderados pelo Conselho de Entidades que luta pela institucionalização. Vivemos um momento sem precedentes, apesar de inúmeras dificuldades”. A declaração foi dada na terça-feira, dia 27, pelo superintendente da Ceplac na Bahia, Antônio Costa Zugaib, na abertura de encontro no Centro de Treinamento, onde foi apresentado e debatido o tema: “Revitalização Institucional da Ceplac, Propostas e Estratégias”.

O diretor do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), Raul René Valle, lembrou que atualmente a Ceplac enfrenta graves problemas com a falta de pessoal e crescente número de pedidos de aposentadoria. “Há escassez de material humano”, pontuou. Já o secretário-executivo da Comissão de Revitalização da Ceplac (CRC), Antônio Fernando Ribeiro, destacou as atividades em defesa da instituição, rebaixada desde setembro do ano passado a Departamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura.

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A partir de 1º de julho, os cacauicultores poderão contar com R$ 2,13 bilhões em crédito de investimento para a implantação, melhoramento e manutenção de suas lavouras em sistemas florestais ou agroflorestais. Os recursos fazem parte do Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), anunciado  pelo Governo Federal, no  lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018.

Antes, o plantio com incentivo do ABC só era permitido na Amazônia. Com o novo PAP, foi ampliado para as outras regiões do país, principalmente Bahia e Espírito Santo.

De acordo com o diretor da Ceplac (Departamento da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira) do Mapa, Juvenal Maynart Cunha (foto), financiar o incremento da produção do cacau no sistema de Agricultura de Baixo Carbono é uma visão inovadora. Isto porque, acrescenta, o cacau é uma árvore nativa da Floresta Amazônica e de boa convivência com as florestas nativas. “A Ceplac é detentora da ciência e extensão rural na inserção produtiva, tanto na Floresta Amazônica quanto na Mata Atlântica”, ressalta o diretor.

Os projetos apresentados com essas finalidades às instituições financeiras terão limite de financiamento de até R$ 2,2 milhões por produtor de cacau, com taxas de juros de 7,5% ao ano e com prazo de pagamento de até 12 anos.

Além do cacau, também estão contempladas as plantações de açaí, oliveira e nogueira no Programa ABC.

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Cerca de 200 mulheres de 30 municípios dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio de Contas, Vale do Jequiriçá e Costa do Descobrimento participam em Ilhéus, do Encontro de Agricultoras Familiares da Região Cacaueira. O evento promovido pela Ceplac, com o apoio do Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, tem como  objetivo  o fortalecimento da organização das agricultoras e a execução de projetos produtivos possibilitem a geração de trabalho e renda e o empoderamento da mulher.

Célia Watanabe, superintendente de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural, afirma que “essa parceria entre o Governo do Estado e a Ceplac busca integrar as  ações e ampliar os projetos de apoio à agricultura familiar”. “É fundamental dar visibilidade ao trabalho das mulheres na área rural, inclusive incentivando a comercialização dos produtos, agregando renda às famílias”. Para Maria de Lourdes Novaes Schefler, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, “a atuação da mulher é indispensável na agricultura  e nesse contexto é preciso que ela possa assimilar novos conhecimentos para diversificar e ampliar a produção, consciente de seu papel na família e na sociedade”.

O superintendente regional da Ceplac, Antonio Zugaib, explica que “buscamos despertar o potencial da mulher, que tem se destacado em várias áreas e vamos fortalecer esse papel também no empreendedorismo rural, oferecendo condições para que elas desenvolvam a parte tecnológica, de organização e agregação de valor da produção, como fabricação de doces caseiros, polpas de frutas e de chocolate”.

LIGAÇÃO ESTREITA COM A TERRA

 A programação inclui um painel sobre “O trabalho da mulher na agricultura familiar”, orientações sobre o Programa Nacional de Agricultura Familiar-Pronaf, segurança alimentar e nutricional e minicursos de flores tropicais/arranjos florais, meliponicultura, aumento da produtividade na cacauicultura, produção de chocolates artesanais e compostagem orgânica na produção de hortaliças.

Célia Evangelista Santana,  coordenadora da Câmara Temática da Mulher no Território Litoral Sul, destaca que “a mulher tem uma relação estreita com a terra, a produção de alimentos que garante a vida. Essa capacitação é importante pra fortalecer a agricultura familiar, conhecer nossos direitos e fortalecer a cidadania”.  “Queremos melhorar a qualidade de vida no campo. Nós trabalhamos com hortas e produção de cacau e já temos uma área destinada a produtos orgânicos. A mulher tem um papel fundamental no desenvolvimento do setor rural e essa troca de experiências traz benefícios para todas”, ressalta Maria da Conceição de Jesus, da Associação dos Produtores Agrícolas União e Trabalho, de Ilhéus.

Durante o encontro, que termina nesta quarta-feira, também acontece uma exposição de produtos da agricultura familiar, com destaque os chocolates finos produzidos pela Associação dos Produtores do Vale do Jequiriçá, que este ano estarão presentes no Festival Internacional do Cacau e do Chocolate, que acontece no mês de julho, em Ilhéus.

O produtor rural e pecuarista grapiúna Marcos Soares ficou satisfeito em participar dos debates sobre “Estratégias para Alimentação dos Rebanhos com Sistemas Silvipastoris e a Segurança Alimentar” durante o Simpósio para o Pacto Internacional Silvipastoril. Amesa-redonda reuniu pesquisadores das universidades federais de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, e do Recôncavo Baiano (UFRB); da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e da Ceplac,  no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em Itabuna, no segundo dia do III Encontro Baiano de Agrossilvicultura (EBSAGS).

“Uma das coisas de que mais precisamos é repassar esse conhecimento para que o produtor rural se sinta estimulado à preservação ambiental. Nada custa se produzir e ganhar dinheiro, conservando os recursos naturais”, afirmou Marcos, que ainda sem ressente das consequências da seca que assolou o sul e sudoeste da Bahia há um ano e meio.

“Tivemos a perda de muitos animais na região de Itapetinga e também aqui em Itabuna. Certamente os estudos apresentados hoje nos fez ver que vivemos em uma nave espacial, com população que se renova a cada e necessita de comida. Então, se a gente não preserva, não terá condições de produzir, ter produtividade, ganhar dinheiro”, sintetizou.

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Está sendo realizado no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), o III Encontro Baiano de Agrossilvicultura. O evento apoiado pela Prefeitura Municipal de Itabuna é uma realização da Ceplac, Fundação Pau Brasil, Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais (SBAF), Grupo de Pesquisas em Conservação Produtiva, Instituto Biofábrica de Cacau, UFSB, UESC, FTC e SEBRAE. Na abertura, os presentes tiveram a oportunidade de acompanhar a palestra do JornalistaRogério Ruschel com o tema Marketing Territorial.

Professor universitário, autor de cinco livros e diversas publicações empresariais, Rogério Ruschel tem trabalho reconhecido na área de comunicação e marketing, onde atuou como diretor de planejamento de agências internacionais de publicidade. Em sua apresentação, Rogério ressaltou a importância de aplicar o marketing como ferramenta de valorização territorial de modo a dar visibilidade à qualidade do que é produzido na região. Segundo Ruschel, eventos como o encontro de Agrossilvicultura mobilizam a comunidade para unir-se em busca de soluções para seu desenvolvimento.

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira a portaria sobre a reestruturação da Ceplac. O relatório final dos trabalhos desenvolvidos deverá ser apresentado no prazo de 90  dias, a partir da publicação desta Portaria. O  diretor geral da Ceplac, Juvenal Maynart (foto), que já foi superintendente do regional na Bahia, sempre defendeu a reestruturação do órgão.

Pelo decreto, será constituído um grupo para diagnosticar as condições de funcionamento do Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, em especial quanto a recursos humanos, bens patrimoniais,  materiais e equipamentos disponíveis, ações técnicas desempenhadas, relacionamento com outras instituições, integrações e parcerias, importância político-econômica regional.

Foi constituído um Grupo de Trabalho com representantes do Ministério da Agricultura, Ceplac, Empresa e secretarias de Mobilidade Social e Política Agrícola, com integrantes dos estados da Bahia, Espirito Santo e Pará.

   O documento que contém sugestões para a transformação da Ceplac em autarquia federal, com foco em pesquisa agropecuária, desenvolvimento territorial, extensão rural e qualificação profissional será apresentado aos parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados às 9 horas desta terça-feira (23). A sessão foi convocada pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que também é presidente da Comissão de Revitalização da Ceplac (CRC).
Desde meados do ano passado instituições da sociedade civil criaram o documento.  Para isso foram realizados  estudos, oficinas e reuniões com representantes de produtores rurais, dos  territórios, governos dos Estados das regiões produtoras de cacau e as Universidades Federal da Sul da Bahia (UFSB) e Estadual de Santa Cruz (UESC).
A ideia se baseia na preservação do acervo tecnológico e científico da lavoura cacaueira criado pela Ceplac ao longo dos seus 60 anos, mas com um novo modelo institucional, além da    abertura emergencial de concurso público para o preenchimento de 514 vagas no quadro de pessoal para atender aos estados da Bahia, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. O último concurso para provimento de vagas aconteceu em 1987.
A mobilização em favor da Ceplac se dá após o rebaixamento da instituição de reconhecida competência científica internacional na pesquisa do cacau e de culturas tropicais  à condição de departamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Tal mudança lhe retira  autonomia administrativa e financeira.
Atendendo ao chamado do CRC e do Conselho de Entidades Representativas dos Servidores da Ceplac o documento foi apresentado às instituições da sociedade civil e Câmaras de Vereadores de Ilhéus, Itabuna, Ipiaú e Valença, além de ter sido tema de debates  na Assembleia Legislativa da Bahia. A sessão em Brasília contará com a participação de dirigentes da Ateffa-BA, AFC Itabuna e Ilhéus, Sintsef, Anteffa, ASAC e STAC, além de representantes da Ceplac em Brasília e na Bahia.

Com click no website qualquer pessoa poderá fazer sua inscrição ao  III Encontro Baiano de Sistemas Agrossilviculturais (EBSAGS), que será realizado de 5 a 9 de junho, em Itabuna,  no campus e auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), e no Centro de Treinamento da CEPLAC, no Km 22 da BR-415-Jorge Amado, em Ilhéus. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico  www.ebsags.com.br

Cada participante poderá ainda escolher outras formas de participação nas palestras, cursos, mini-cursos e oficinas no Simpósio para o Pacto Internacional Silvipastoril (Simpais) ou Painel sobre Mudanças Climáticas, bastando que faça a opção no ato de inscrição. A taxa para participar do Painel do Clima é de R$ 30,00 (individual) para produtores rurais e estudantes e de R$ 60,00 para profissionais, empresários e docentes. Os demais pacotes são duplos ou triplos.

A 3ª edição do EBGSAGS debaterá estratégias de incentivo ao agronegócio e à empresa rural, além de proporcionar a integração dos participantes com especialistas em sistemas silvipastoris. Além disso, será a oportunidade de se reunir a excelência acadêmica e realizar preleções e discussões sobre usos do recurso água e acerca da regularização ambiental das fazendas de cacau e agropastoris no sul da Bahia.  Ao final, serão conferidos certificados aos participantes.