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O presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, Aurelino Cunha, juntamente com deputados e senadores baianos, representantes do Sul da Bahia e de outros estados produtores de cacau, participam de uma Audiência Pública do Cacau nesta terça-feira (15), no Senado Federal, para defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel.

Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças. A proposta foi entregue no início do mês à Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare.

O encontro acontece a partir das 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal.

Após uma reunião realizada entre prefeitos, técnicos da Ceplac e de instituições parceiras com senadores, deputados federais da Bahia e a ministra da Agricultura,  em Brasília, com o objetivo de garantir o apoio às medidas de restruturação da Ceplac, foi agendado uma Audiência Pública do Cacau no próximo dia 15/10, às 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal, com a pauta: Política Nacional para Cacau e o papel da Ceplac neste contexto.

O encontro que vai reunir representantes de todos os estados produtores de cacau, contará com a participação de representantes do sul da Bahia e deputados baianos, com o objetivo de defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel. Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças.

A proposta das 10 medidas entregue a Ministra Teresa Cristina, destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare. Ainda no encontro em Brasília, com o objetivo de conhecer de perto a realidade da região, a Ministra e os senadores dos estados produtores de cacau estarão agendando uma visita às instalações da Ceplac no Sul da Bahia.

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Representantes da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, juntamente com a União dos Municípios da Bahia – UPB, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Instituto Chocolate e os Consórcios das regiões: Litoral Sul, Mata Atlântica, Baixo Sul, Rio de Contas e Médio Sudoeste estão articulando junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa, a Anulação do Despacho Processo nº 21000.065189/2019-74, que determina o remanejamento de todos os auditores e técnicos agropecuários da Ceplac para a Secretaria de Defesa Agropecuária.

Nos próximos dias 1 e 2 de outubro, estão previstas reuniões com senadores e a Ministra da Agricultura visando sancionar o projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Angelo Coronel, com o objetivo de alterar a Lei nº 13.710, de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade para valorizar a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão federal, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apoia a cacauicultura desde 1957.

Ainda na reunião, que contará com representantes políticos de cinco estados brasileiros produtores de cacau, serão apresentadas 10 medidas emergenciais que vai fortalecer a proposta de Assistência Técnica Rural – Ater dos consórcios públicos e dos municípios. De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, “as instituições vêm trabalhando no sentido de fazer uma proposição estruturada sobre a revitalização da lavoura cacaueira, com base no projeto de Lei 4.107/2019 e nas 10 medidas de estruturação sustentável da lavoura”.

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A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac, emitiu uma nota pública relacionada a transferência e demissões de servidores.

Veja a nota na íntegra:

Uma grande ameaça ronda a Cacauicultura brasileira. Por conta das dificuldades encontradas pela Secretaria de Defesa Agropecuária-SDA do Ministério da Agricultura-MAPA em recompor seu
quadro de Fiscais Federais e Agentes de Atividades Agropecuárias – por falta de concurso público e por aposentadorias – o Secretário da SDA solicitou a transferência de todos esses profissionais de outras unidades do Ministério para sua Secretaria.

A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação-SDI, à qual a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) está subordinada, deu parecer favorável às transferências dos citados profissionais da CEPLAC – 611 funcionários que servem à Instituição – para a SDA, à revelia de consulta à CEPLAC sobre as consequências de tal intervenção e sem observar a luta verdadeiramente heróica que esta Instituição trava contra a falta de reposição de pessoal, uma vez que a CEPLAC há 32 anos não obtém autorização para contratar um só funcionário, seja cientista,  técnico ou da área administrativa.

Com parecer favorável da SDI, no dia 12/09 o Secretário Executivo do MAPA determina à Coordenação de Pessoal efetuar as transferências e, nesse mesmo dia, o Secretário da SDI comunica à CEPLAC da transferência de parte de seu Quadro Funcional para a SDA e da formação de um Grupo de Trabalho para ver como ficariam apenas a Pesquisa e o Banco de Germoplasma da CEPLAC.

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Depois de cinco anos de luta, o Brasil foi reconhecido pela Organização Internacional do Cacau (ICCO) como país exportador de 100% de cacau fino e de aroma. A inclusão no rol de países certificados no Acordo Internacional do Cacau ocorreu na quinta-feira (12), durante reunião do Conselho Internacional da ICCO, realizada em Abidjan, na Costa do Marfim.

A certificação que dá status diferenciado para países que exportam cacau fino e de aroma é feita desde 1972 pela ICCO. A certificação era uma luta dos produtores brasileiros de cacau e foi impulsionada pelo trabalho da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) na elaboração de um dossiê técnico com informações sobre o cacau do Brasil.

No documento aprovado, o Conselho da ICCO registra que, “embora as exportações de amêndoas de cacau sejam pequenas em volume, o painel reconheceu a apresentação de dados mostrando a situação do país como exportador exclusivo de amêndoas de cacau fino ou de aroma”.

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A Ceplac realizará no dia 20 deste mês o Seminário Tecnologia para Cacau de Alta Produtividade a ser realizado no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau, com apresentações feitas por pesquisadores e extensionistas da Instituição e relato de experiências de produtores rurais participantes do programa do cacau de alta produtividade. O evento contemplará os temas mais modernos da tecnologia para aumento da produtividade das áreas de cacau.

A programação do seminário será desenvolvida das 8:30 h até as 16:30 h e dividido em quatro grandes temas. Pela manhã, após a saudação dos dirigentes da CEPLAC na região, serão apresentados os seguintes assuntos: Novos Conhecimentos Tecnológicos para Cacau de Alta Produtividade, com apresentações dos pesquisadores do CEPEC George Sodré, Kazuiyuki Nakayama e Uilson Vanderlei. Assistência Técnica Coletiva, com os extensionistas do CENEX Rozenilton Araújo, do escritório da CEPLAC em Ilhéus, Edson Járade, do escritório da CEPLAC em Jequié e Euvaldo Sena, do escritório da CEPLAC em Canavieiras.

À tarde serão apresentados os temas Tecnologia Aplicada para Cacau de Alta Produtividade, com os técnicos Adonias de Castro Virgens, Milton Conceição e Ivan Costa e Souza e o painel Protagonismo do Produtor Rural, com apresentações dos produtores rurais José Carlos Maltez, de Ilhéus, Marcos Melo, de Canavieiras, Thiago Barreto, de Gandu, e Paulo Glei, de Barro Preto. O evento terá como público alvo produtores rurais, técnicos e demais atores da cadeia produtiva do cacau.

O Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus, realizará no sábado, dia 10 de agosto, mais uma etapa do projeto “Juntos pelo Rio Cachoeira”, que promove mensalmente mutirões de plantio de mudas, com o objetivo de recuperar, em vários pontos, as matas ciliares das margens do rio.  O evento tem o apoio de outras Instituições e empresas da região como UESC, UFSB, FTC, CEPLAC, Barry-Callebaut, EMASA, EMBASA, Tiro de Guerra, MESB, Rotary, Biofábrica, AMURC, Prefeitura de Itabuna e Lions Club.

A atividade acontece das 8h às 11h, com início na Rua do Prado, no bairro da Conceição, beirando o Rio Cachoeira, até o Condomínio Real Ville. O ponto de encontro será a Praça dos Capuchinhos, no Bairro da Conceição, às 7h30, na cidade de Itabuna. Durante o evento, além do plantio das mudas, serão realizadas oficinas sobre hortas orgânicas, plantas medicinais e saúde.

Aline Meira

Para que a Ceplac continue a prestação de serviços de pesquisa, assistência técnica e extensão rural aos produtores de cacau, seringueira e demais cultivos dos biomas Mata Atlântica e Amazônia sua reestruturação institucional é necessária. Nesse plano de ação, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (AMURC) realizou, na tarde desta sexta-feira, dia 07, reunião com gestores municipais, coordenação regional da Ceplac, pesquisadores, servidores públicos e vereadores.
Na ocasião, foram apresentados trabalhos e pesquisas realizados na Ceplac, além de sugestões para a transformação do núcleo, com foco em pesquisa agropecuária, desenvolvimento territorial, extensão rural e qualificação profissional.  O secretário executivo da AMURC, Luciano Veiga, destacou a proposta em colocar, mais uma vez, a associação a disposição pela manutenção e revitalização da Ceplac dentro de um modelo mais moderno e plural. Observou ainda, que todo o acervo que a Ceplac tem deve ser mais aproveitado e repassado para os municípios e principalmente para a população da nossa região.

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O Brasil pode ser reconhecido como país produtor e exportador de cacau fino ou de aroma pelo Conselho da Organização Internacional do Cacau (ICCO, sigla em inglês), com sede em Abidjã, na Costa do Marfim.

O reconhecimento poderá sair até setembro, de acordo com o técnico da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),  Fernando Mendes, que neste mês participou de reunião no país africano.

Para Fernando Mendes, trabalho do Grupo OICACAU, constituído por representantes da Ceplac e da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI/Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), contemplou todas as demandas da ICCO sobre a qualidade das amêndoas de cacau exportadas pelo Brasil em recorte temporal até 2017.

O procedimento de reconhecimento internacional dos países está descrito no texto do Acordo Internacional do Cacau, de 2010, e prevê que os conselheiros da ICCO se reúnam a cada dois anos para finalizar análises e julgar os pleitos encaminhados em um dossiê técnico dos exportadores. No caso do Brasil, o dossiê com as informações requeridas foi elaborado pelo Grupo OICACAU do governo brasileiro.

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Ao destacar a luta, o empenho e o esforço de Juvenal Maynart em defesa da cacacuicultura baiana, entidades representativas dos produtores de cacau do sul da Bahia divulgaram uma Nota Pública, agradecendo-o pelo seu trabalho em prol da preservação eu fortalecimento da Ceplac.

 
Profundo conhecedor da problemática do cacau, Juvenal Maynart Cunha é neto e filho de cacauicultores. Administrador de Empresas, empresário e ex-bancário, ele deixou no último dia 18 de janeiro a Direção Geral do principal organismo federal em atuação no sul da Bahia.

As entidades reconhecem que Maynart, sintonizado com os anseios dos cacauicultores, promoveu uma transformação na Ceplac, que voltou a ser órgão singular do Ministério da Agricultura, com a responsabilidade de cuidar dos Sistemas Agroflorestais brasileiros, e contribuiu para a implantação do Parque Tecnológico do Sul da Bahia, uma parceria da Ceplac com a UFSB-Universidade Federal do Sul da Bahia, a UESC-Universidade Estadual de Santa Cruz e os Institutos Federais.