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A interiorização dos investimentos tem sido uma prioridade para o governo baiano. Dos 120 novos protocolos de intenções assinados em 2019, entre o Governo do Estado e investidores, para a implantação e ampliação de empresas, 39 foram celebrados no território de identidade Metropolitano de Salvador, região altamente industrializada, e 81 destinaram-se à investimentos em praticamente todas as regiões do Estado. Para a SDE, isto demonstra forte interiorização dos investimentos, que preveem um montante total de mais de R$ 8,8 bilhões, com geração prevista de 10,4 mil postos de trabalho.
“Estamos cuidando do interior e trabalhando duro na atração de novas empresas e ampliação das já existentes. Nossa prioridade, no momento, é a implantação de projetos de geração de bioenergia (etanol) no Médio São Francisco, com perspectiva de geração de mais de 30 mil empregos em 10 anos. Quando os investimentos forem implementados, eles irão se traduzir em empregos, renda e desenvolvimento para os municípios”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

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No #PapoCorreria, Rui Costa rebate criticas de Jair Bolsonaro e diz que Governo Federal continua retaliando a Bahia.

O governador Rui Costa (PT) declarou nesta segunda-feira (17) que um conjunto de 21 governadores brasileiros assinaram uma carta em defesa da Bahia após o presidente Jair Bolsonaro disparar contra a operação policial no estado que matou o miliciano Adriano de Nóbrega. Segundo Rui, as declarações de Bolsonaro no twitter causaram uma indignação geral entre os governantes. Os gestores de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, que foram aliados ao presidente durante a campanha de 2018, também teriam assinado a carta.

“A carta defenderá o pacto federativo. Os estados e municípios não podem ser agredidos pelo presidente. Os 21 governadores vão prestar solidariedade ao estado da Bahia”, disse Rui.  “Estados e municípios não podem ser agredidos de forma regular e constante pelo presidente da República. Governar não é atacar prefeitos e governadores toda à semana. É preciso dar um basta nisso”, completou o petista sobre as falas de Bolsonaro.

Voltada para combater fraudes contra o consumidor e garantir a concorrência leal entre os postos de gasolina da Bahia, a Operação Posto Legal vem obtendo ampla repercussão com a descoberta de fraudes como os casos de gasolina contendo mais de 90% de etanol, revelados no ano passado. Em nova fase, em 2020, a operação passa a destacar também os exemplos positivos: a cada nova etapa, será divulgada a relação dos estabelecimentos fiscalizados nos quais não foi encontrada nenhuma irregularidade no momento da fiscalização.

A primeira lista traz oito dos 24 postos fiscalizados no período entre 28 e 30 de janeiro, em Salvador, Candeias, Lauro de Freitas e Dias d´Ávila, durante a sétima etapa da operação. A iniciativa é o primeiro passo do projeto de criação de um certificado de qualidade com a marca da Posto Legal, a ser conferido aos postos que preencherem requisitos de qualidade estabelecidos pelos órgãos de fiscalização.

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O doce de corte de umbu, as geleias de umbu e de maracujá da Caatinga e o Umbu Bom, da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), com sede no município de Uauá, estão entre produtos orgânicos de todo o mundo expostos na Biofach – Feira Mundial de Alimentos Orgânicos, que acontece em Nuremberg, na Alemanha, com atividades previstas para o período de 10 a 15 de fevereiro.

A feira acontece desde 1990 e tem como principal característica o fato de ser uma feira de negócios. O evento reúne empresas, produtores, agências de fomento, representantes do mercado orgânico mundial, além de apresentar novas linhas de produtos e tendências de mercado para potenciais compradores.

A participação da Coopercuc conta com o apoio do Governo do Estado via Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

A programação inclui visita a uma cervejaria orgânica alemã, um supermercado especializado em produtos orgânicos, rodadas de negócios e a exposição dos produtos para potenciais compradores.

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Às vésperas do início do ano letivo na rede estadual de ensino, o governador Rui Costa se reuniucom todos os gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e com membros da equipe da Secretaria da Educação do Estado, inclusive o titular da pasta, Jerônimo Rodrigues. O encontro, realizado no prédio do órgão estadual, visou discutir ações do planejamento estratégico para 2020, com foco no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

Esta é a primeira vez que o governador e os gestores dos 27 NTE se reúnem em 2020. “Gestão é algo que se faz, em qualquer lugar do mundo, seja no setor público ou privado, coletivamente. Para alcançar êxito, principalmente quando se trata de uma área mobilizadora como a Educação, é preciso engajamento e também que todos tenham participação em todo o processo e saibam da importância dos respectivos papéis. Esses gestores são parte fundamental da engrenagem da educação baiana”, afirmou Rui.

Durante o encontro, o governador — que completa, na próxima semana, 400 escolas visitadas em todas as regiões do estado — abordou pontos que considera essenciais, tais como o contato frequente dos gestores dos NTE com diretores, por meio de ferramentas capilares que garantam sintonia e articulação na ponta para garantir unidade de ação.

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA, do Senado aprovou nesta 4ª feira, 5, o Projeto de Lei 4107/2019, que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O PL é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que considera prioridade do Congresso Nacional a revitalização da produção de cacau de qualidade na Bahia.

Angelo Coronel

O cacau de qualidade é aquele em que o produtor possui o protocolo de colheita no ponto certo e da forma correta de fermentar e secar. A intenção do senador é recuperar a força que o produto já teve não apenas para a Bahia, mas também para o Brasil.

Na década de 1970, o país chegou a exportar cerca de um bilhão de dólares em produtos derivados do cacau, quando a produção chegou a 400 mil toneladas. Mas a praga conhecida como vassoura de bruxa fez com que a produção caísse para menos de 100 mil toneladas no início do século 21.

Após esse período difícil, a cultura do cacau na Bahia recuperou parte do fôlego e produz algo em torno de 120 mil toneladas, seguida de perto pelo Pará, segundo colocado em números de produção. “Hoje existem algumas empresas comprando o cacau de qualidade e pagando muito bem, mas ainda é um nicho de mercado pequeno”, conta o consultor agrônomo Silvino Kruschewsky Neto, de Ilhéus (BA).

Segundo Silvino, o cacau chega lá fora se realmente for de qualidade e reconhecido por alguns chocolateiros, e para aumentar essa participação no mercado externo, estão sendo organizados consórcios na região para unir produtores. Com a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, Angelo Coronel acha que o Brasil poderá atender à demanda mundial.

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Um dos maiores produtores de bens minerais do país, a Bahia encerrou o ano de 2019 com crescimento da Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) de 12,33%, que representou um valor de comercialização de R$ 3,6 bilhões. Ocorreu também um aumento de 9,04%, em relação a 2018 na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), chegando à R$ 57,9 milhões. Os principais bens responsáveis por este quadro positivo foram o ouro, com 31%, da exploração, nos municípios de Jacobina e Barrocas e o cobre, que representou 11%, explorado em Jaguarari, Juazeiro e Curaçá. Estes dados fazem parte do Informe e Balanço de Mineração de 2019, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta quarta-feira (05).

“Os números positivos, que o setor apresentou em 2019, refletem a potência que o Estado possui na exploração de bens minerais, especialmente presentes no semiárido baiano. Isso dá mais força para nos empenhar em aprimorar nosso trabalho, seja na prospecção de negócios ou nos investimentos para desenvolver essa região”, destaca o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

No ano passado, o campeão em exportação também foi ouro, destinado a Bélgica, Canadá, Índia e Suíça e em segundo lugar, o vanádio, exportado para a África do Sul, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão e Holanda.

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Faltam poucos dias para os motoristas baianos aproveitarem o desconto de 10% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020, válido até 10 de fevereiro. Há ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do IPVA, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). As informações estão disponíveis no site www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica.

Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, bastando, para isso, observar os vencimentos das cotas na tabela de pagamento do imposto. O cronograma se estende até o final do mês de outubro. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020.

O desempenho do Comércio Exterior baiano, em 2019, foi puxado pelo crescimento de 27,2% do saldo comercial e pelo aumento para 48,5% do total das exportações do Estado na região Nordeste. Já a participação das exportações para China caiu para 27,4%, apesar do país asiático continuar sendo o principal destino de saída de mercadorias baianas. A diminuição dessa dependência no total exportado pelo estado é positiva, pois significou a elevação na participação das exportações para outros países como Cingapura e Suíça, que mais que dobraram, saltando de 3,8% para 8% e de 1,3% para 2,9%, respectivamente. Os dados constam do Informe de Conjuntura Econômica, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta segunda-feira (03).

Os números positivos não são somente do Comércio Exterior. O volume de investimentos privados, implantados em 2019, com incentivos do Estado, foi de R$ 4,5 bilhões com a geração de 4,6 mil empregos. De acordo com o vice-governador João Leão, titular da SDE, a tendência é o avanço continuar. Dados do informe mostram que a estimativa para o Brasil assinalou elevação de 1,1% em 2019 e projeta crescimento acima de 2% em 2020.

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