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A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizou nesta segunda-feira (26) a aula inaugural do primeiro curso on-line em “Formação Política e Gestão de Meio Ambiente”, para gestores municipais em meio ambiente dos 417 municípios baianos. A primeira turma terá as aulas ministradas em três semanas, ao longo dos meses de abril e maio, com carga horária total de 60h. O curso, que teve mais de 500 inscritos, tem o objetivo de fortalecer o Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e a estruturação sistêmica da secretarias ambientais municipais.

“Hoje iniciamos mais um projeto para o fortalecimento da gestão ambiental no estado. Um projeto que tem uma simbologia muito importante, ainda mais na atual conjuntura com a pandemia, onde o nosso grande desafio é a construção coletiva do meio sustentável”, destacou o secretário da Sema, João Carlos Oliveira. A proposta do curso é aumentar os níveis de eficiência e eficácia no planejamento ambiental dos municípios, mediante a adoção de instrumentos e ferramentas de gestão do território que permitam o adequado posicionamento para os problemas socioambientais.

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A Secretaria de Educação do Estado abriu, nesta segunda-feira (26), as inscrições para 200 mil vagas de cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD).

Voltada para estudantes e egressos da rede estadual de ensino, a inscrição no programa pode ser feita até dia 5 de maio, por meio do preenchimento de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado na Bahia; possuir registro de matrícula junto à Secretaria da Educação do Estado; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ser egresso de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2017 a 2019; e possuir documentação pessoal atualizada junto à unidade escolar na qual está ou esteve matriculado.

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Um Projeto de Lei a ser enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pede autorização para a venda de imóveis situados na capital e no interior. Na lista de imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adquirido com a venda destes e de outros imóveis será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev).

Esta iniciativa visa diminuir o histórico déficit previdenciário do Estado, que vem aumentando, à medida em que o governo tem batido sucessivos recordes de concessão de aposentadoria.

No primeiro trimestre de 2021, o Governo do Estado assinou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), 37 protocolos de intenções, com previsão de investimentos de R$ 5,2 bilhões e a geração de 2,2 mil empregos diretos e 3 mil indiretos. 86% deles tem previsão de se instalar no interior do Estado, onde a grande parte do investimento será aplicado, mais de R$ 4,8 bilhões, criando 1,8 mil empregos diretos.

“Apesar da pandemia, o trabalho por aqui não parou. Acredito que o ambiente de negócios saudável e a economia estável do Estado permitiram que continuássemos atraindo bons negócios. Destaco que a interiorização dos investimentos continua sendo uma prioridade para o governo baiano. Fechamos 2020 com 76% dos investimentos atraídos para o interior e agora apresentamos um balanço de primeiro trimestre com números que mostram a mesma tendência”, afirma o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

O segmento de Eletricidade e Gás (Energias Renováveis) é o que mais contribui para a interiorização do desenvolvimento, que beneficia 42 municípios baianos, principalmente na região semiárida do estado. O setor nos empreendimentos atraídos e incentivados pelo Governo do Estado.

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As secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESB) realizaram, nesta quinta-feira (22), uma reunião virtual com secretarias municipais de Educação e Saúde e entidades como União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), e União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ampliar a mobilização para a vacinação contra o Coronavírus para os profissionais da Educação. A proposta é fortalecer o regime de colaboração para  imunizar os profissionais que estejam na faixa etária estabelecida no cronograma de cada município, a partir do recebimento das remessas dos imunizantes.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou da importância desta cooperação mútua. “Mesmo sabendo de todos os desafios com o fraco planejamento do governo federal, temos que fazer a nossa parte e manter um fluxo de vacinações dos profissionais da Educação. Cada município tem o seu cronograma, por isso é fundamental que a mobilização seja eficaz para que a informação chegue a todos”.

Para Stela dos Santos, presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, a proposta é enfrentar os desafios com um trabalho conjunto. “É importante que os profissionais da Educação entendam o processo de vacinação, porque mesmo com doses insuficientes recebidas pela Bahia, estamos garantindo o acesso a esse grupo de profissionais”, disse.

Segundo o prefeito de Santana, Marco Aurélio “Marcão”, representante da UPB, a troca de informações entre Estado e municípios facilita na vacinação. “Houve um levantamento pela UNDIME do números de profissionais, que chegam a 200 mil. Uma quantidade significativa, mas que com esses dados nos ajuda no processo de escalonamento para a realização das vacinações”, afirmou.

Ainda estiveram presentes ao encontro Williams Panfile, presidente da UNDIME; Gilvânia Nascimento, coordenadora estadual da UNCME; Cezar Lisboa, chefe de gabinete da SEC; e Rosário Muricy, superintendente de Recursos Humanos da SEC, entre outros dirigentes.

Uma nova remessa com 222.500 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia nesta quinta-feira (22). O avião que trouxe os imunizantes pousou no aeroporto de Salvador por volta das 17h. Do total, 180.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 42.000 pelo Butantan/Sinovac. Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 3.893.450 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

Os imunizantes que chegaram hoje começarão a ser enviados para os municípios em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da Saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Esta nova remessa dará possibilidade para que continuem sendo imunizados os idosos acima de 60 anos, de forma escalonada, profissionais de saúde, população quilombola, pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise, profissionais das forças de segurança e trabalhadores da educação com 55 anos ou mais.

Os municípios que conseguiram concluir a vacinação dos idosos também podem começar a aplicar as doses na população com comorbidades.

Na avaliação do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, “a chegada de mais doses de vacinas representa uma esperança para a sociedade”. Vilas-Boas ainda destaca que a “Bahia continua aguardando a liberação da Anvisa para a importação da vacina Sputnik V adquirida pelo governador Rui Costa para avançarmos mais rápido na imunização”.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) lançou, nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial (DO), o *Edital nº 03/2021*, do Programa Educar para Trabalhar, com 200 mil vagas de cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), que serão realizados de forma on-line. As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 26 de abril a 5 de maio, exclusivamente por meio de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, disponíveis no Portal da Educação, no endereço www.educacao.ba.gov.br.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância de mais este programa voltado para os estudantes e egressos da rede estadual de ensino. “O programa Educar para Trabalhar é mais uma das políticas públicas implementas pelo Governo da Bahia, no âmbito do Programa Estado Solidário, para fortalecer a aprendizagem e oferecer oportunidade de qualificação profissional para os nossos estudantes. Aliado a isso, temos outros programas de assistência estudantil, como o vale-alimentação estudantil; o programa de monitoria Mais Estudo e o programa Bolsa Presença, que, juntos, somam mais de R$ 410 milhões em investimentos com recursos próprios do Estado e que beneficiam os estudantes e as suas famílias”, afirmou.

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Mais 2.208 famílias, dos municípios baianos de Ibiassucê e Pindaí, que aderiram ao benefício na safra 2019/2020, tiveram o pagamento do benefício do Programa Garantia-Safra autorizado. O montante de recursos autorizados para o pagamento desses agricultores e agricultoras é de R$1,8 milhão, que passa a circular na economia desses municípios e garante insumos para um novo plantio. A ação é resultado da reanálise dos laudos que foram encaminhados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de uma ação conjunta das Superintendências de Agricultura Familiar (Suaf) e de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e prefeituras municipais.

Com a decisão da Portaria nº 18, de 13 de abril de 2021, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o pagamento integral do benefício Garantia-Safra começou a ser realizado, neste mês de abril de 2021, em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do coronavírus. As datas de pagamento são definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

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Os estudantes da Educação Profissional para cursos técnicos na forma “articulada e integrada” no ano de 2021, organizada em currículos de três ou quatro anos, que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), poderão aproveitar a nota da avaliação para solicitar a conclusão do Ensino Médio. A regra vale excepcional e exclusivamente para os concluintes do ano de 2020, mediante confirmação de documentação pessoal e escolar, sob coordenação dos trabalhos pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA).

Caso não haja o CPA no território, as unidades escolares ficam responsáveis pela validação. Já para a conclusão e certificação de curso técnico da Educação Profissional Técnica de Nível Médio estão mantidas as exigências apresentadas na Portaria nº. 985/2020.

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Na Bahia, famílias indígenas de diversas etnias, distribuídas no estado, têm motivos a mais para comemorar o Dia do Índio. Essas famílias, organizadas em associações selecionadas a partir de editais de chamada pública do Governo do Estado, passaram a contar com uma série de investimentos nos últimos anos. Esses recursos específicos foram destinados a ações como as de infraestrutura para produção, aquisição de insumos, apoio à gestão de empreendimentos e assistência técnica e extensão rural (Ater), dentre outras.

Além de valorizar a cultura e a tradição desses povos, o Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vem apoiando sistemas produtivos estratégicos, para a melhoria da qualidade de vida de mais de 1.600 famílias indígenas, dentro dos seus territórios. No total, estão sendo aplicados mais R$21,9 milhões, destinados a ações socioambientais e de preservação da biodiversidade, de apicultura e meliponicultura, bovinocultura de leite, aquicultura, fruticultura e qualificação de agroindústrias. Os recursos são dos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, ambos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR).

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