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Com o objetivo de reduzir os altos índices de contágio da Covid-19 na Bahia, o governo estadual ampliou por mais duas horas o toque de recolher. A proibição da circulação de pessoas entre 18h e 5h passou a valer no início da noite desta segunda-feira (22), em todo o território baiano. Como vem ocorrendo nas últimas semanas, o cumprimento da determinação, que segue até o dia 1° de abril, será mantido com o apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Em Salvador, a 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), responsável pelos bairros do Rio Vermelho e Ondina, executa o trabalho sob o comando da major Érica Patricia. “Nesse momento, a orientação é de negociação com as pessoas, principalmente nesta data de hoje, em que se inicia o novo horário do toque de recolher”, contou.

Viaturas setorizadas percorrem ruas da região, orientando as pessoas a irem logo para casa, garantindo o fechamento de estabelecimentos e, em casos desobediência e descumprimento do decreto, acompanham a pessoa envolvida até a delegacia. “O canal que pode ser utilizado para denúncias de festas e aglomerações e outras ocorrências é o 190, e as pessoas que insistem em não cumprir o decreto são levadas à delegacia”, completou a comandante.

O engenheiro Carlos Balaleu foi uma das pessoas orientadas pelos policiais da 12° a irem para casa neste primeiro dia de toque de recolher com novo horário. “Temos que manter essas medidas para reduzir os casos. Está certo, sim. Todo mundo para casa”, alertou o engenheiro.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reconheceu o Decreto de Estado de Calamidade Pública de Itabuna, por meio do Decreto nº 2.463 de 19 de março de 2021. A informação foi oficializada nesta segunda-feira, 22, ao titular da Secretaria Municipal Governo, Josué Brandão Junior.

O presidente da Alba, Adolfo Menezes, no uso de atribuição prevista no Regimento Interno, promulgou o Decreto Legislativo renovando até o dia 30 de junho de 2021, o reconhecimento da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos integrantes da relação constante do Anexo Único.

O Decreto Legislativo foi publicação na edição de sábado, dia 20, do Diário Oficial da Assembleia Legislativa, retroagindo seus efeitos, em relação a cada Município, a partir da data do encaminhamento à Assembleia do respectivo Ofício para reconhecimento do Estado de Calamidade Pública.

Em Itabuna, foi a solicitação foi apresentada pelo Augusto Castro (PSD). O reconhecimento garante que sejam aplicadas normas previstas na Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No documento, o prefeito realça que o decreto municipal foi publicado no dia 10 de março por causa da pandemia do novo coronavírus e tem validade pelo prazo de 180 dias

Entre os dias 21 e 24 de março, o Projeto Coral Vivo traz o fundo do mar para mais perto de jovens integrantes da ONG Filhos do Céu, na Bahia. O projeto, patrocinado pela Petrobras, vai capacitar cinco adolescentes voluntários que não têm nenhuma experiência em mergulho com todo o conhecimento a respeito do protocolo Reef Check Brasil, método de monitoramento global de recifes de coral que tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a saúde destes ecossistemas marinhos. Além de dar continuidade ao acompanhamento dos ambientes coralíneos de Porto Seguro, o Projeto Coral Vivo tem a proposta de incentivar a Ciência Cidadã, já que o protocolo Reef Check conta com a participação comunitária, promovendo e valorizando o conhecimento dos moradores locais.

Por meio de aulas teóricas e práticas, os voluntários vão adquirir conhecimentos sobre os recifes de coral, serão apresentados ao método científico e vão aprender conceitos sobre a importância do acompanhamento continuado de longa duração. Todo o curso será ministrado por Fábio Negrão, coordenador regional do Reef Check Brasil no sul da Bahia e coordenador de Sensibilização do Coral Vivo, e pelos pesquisadores da equipe Coral Vivo Kely Salvi, Carlos Henrique Lacerda e Bruno Bauer.

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A primeira semana de atividades remotas na rede estadual de ensino foi marcada pela interação de professores e estudantes, por meio de diferentes plataformas digitais e não digitais. Seja pelas salas de aula virtuais, como o Google Classroom; pelo WhatsApp; ou pelo telefone, educadores e alunos interagiram e voltaram à rotina de ensino e aprendizagem.

Para o estudante Daniel Rios, do 1º/2º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual de Vila de Abrantes, a nova realidade na aprendizagem está sendo trabalhada de forma positiva pela comunidade escolar. “Estamos tendo uma ampla participação de todos. Tivemos lives durante os três turnos e uma grande dedicação da escola e dos estudantes. Os alunos que têm mais facilidade com as plataformas digitais ajudam os outros colegas tirando dúvidas”.

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O PIB do agronegócio baiano registrou expansão de 11,2% no quarto trimestre de 2020 na comparação com o mesmo trimestre de 2019. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (19), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

“A produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas em 2020 foi de 10 milhões de toneladas, o que representou uma expansão de 21,5% na comparação com 2019, mesmo em meio à pandemia do coronavírus. Este foi o melhor resultado da série histórica, com destaque para a soja, milho, cana-de-açúcar, cacau e café. Então esta expansão recorde da safra e a expansão do PIB do setor comprovam a eficiência das políticas públicas do Governo do Estado de estímulo à produção agrícola na Bahia”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O resultado mostra que, a despeito dos impactos negativos da pandemia, o setor do agronegócio e, particularmente a produção agrícola, manteve a trajetória de expansão pela qual vem passando o segmento em oposição ao conjunto da economia baiana que no mesmo período registrou retração de -0,9%.

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Os estudantes da rede estadual de ensino já estão automaticamente matriculados para o ano letivo 2020/21. Mas quem precisa realizar a transferência ou ingressar na rede estadual, pela primeira vez, deve ficar atento. A partir de segunda-feira (22) até o dia 14 de abril, os estudantes da rede poderão solicitar a mudança de escola, por meio de agendamento. Já os egressos de escolas municipais, federais ou privadas devem fazer sua matrícula a partir de terça-feira (23), pela internet. O cronograma é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Em Salvador, por exemplo, a matrícula de alunos novos vai ser de 9 a 14 de abril.

A segunda-feira (22) será dedicada, exclusivamente, para a transferência de estudantes da própria rede estadual que irão mudar de escola, conforme o calendário por município. A transferência é presencial e acontecerá mediante agendamento prévio, por causa da pandemia do novo Coronavírus. A transferência pode ser feita em qualquer escola estadual, mesmo que não seja aquela em que o estudante deseje estudar. Mas é fundamental observar o cronograma organizado por municípios, em períodos distintos. Para evitar filas e aglomerações, a mãe, o pai, o responsável ou o estudante deve entrar em contato com qualquer escola, por telefone, para marcar o horário do atendimento presencial.

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Atividades relacionadas ao setor turístico estão entre as beneficiadas pelo Governo da Bahia com o adiamento do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) referente aos meses de março e abril. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia nesta quinta-feira (18), no decreto 20.313, e inclui hotéis, apart-hotéis, bares, restaurantes e o comércio varejista de suvenires e artesanatos, dentre outros segmentos que tiveram que interromper o funcionamento devido à segunda onda da pandemia da Covid-19.

Além do adiamento, o tributo poderá ser pago em três parcelas, nos meses de agosto, setembro e outubro. As medidas são válidas para 96 segmentos econômicos em 356 municípios baianos, dentre eles, Salvador, Porto Seguro, Camaçari, Mata de São João, Cairu, Itacaré, Itaparica, Vera Cruz, Lençóis, Palmeiras e Cachoeira.

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Os estudantes indígenas já estão engajados em diferentes atividades pedagógicas que marcam o início do ano letivo 2020/21, com ensino 100% remoto na rede estadual de ensino. As escolas indígenas estão disponibilizando material impresso e usando ferramentais digitais, como os grupos de WhatsApp, nesta nova dinâmica de ensino e aprendizagem. Por meio desse recurso, os alunos interagem com os professores; tiram dúvidas; recebem material de estudo; e assistem a vídeos gravados pelos seus professores sobre assuntos das diferentes áreas do conhecimento.

No Colégio Estadual da Aldeia Indígena Caramuru Paraguaçu, no município de Pau Brasil, que possui três anexos escolares, a diretora Edenizia Pereira dos Santos, conta como está sendo a dinâmica para os seus 615 estudantes. “As atividades remotas estão sendo feitas com materiais didáticos impressos e com os cadernos de aprendizagem disponibilizados pela Secretaria da Educação do Estado e com algumas intervenções de materiais diferenciados, produzidos pelos professores indígenas. Estamos realizando essas entregas satisfatoriamente. Como temos alunos que moram a mais de 50 km distante do colégio, dividimos os professores por localidade e criamos pontos de entrega das atividades em locais mais próximos às casas dos alunos”, relata a gestora.

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Sob o comando do presidente Adolfo Menezes, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou hoje (18.03), em sessão extraordinária virtual, relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), o Projeto de Lei nº 24.104/2021, que autoriza o empréstimo de R$ 1,5 bilhão do Banco do Brasil, com garantia da União, para o Governo do Estado investir em obras de infraestrutura na Bahia. O projeto recebeu emendas do relator apenas para reforçar a destinação dos recursos para investimentos em infraestrutura. Toda a bancada oposicionista votou contra a autorização de empréstimo.

“Apesar dessa situação crítica que estamos passando, com o agravamento da pandemia, a ALBA continua cumprindo o seu papel de legislar. Os recursos serão importantes para manter os investimentos que o Governo do Estado realiza na Bahia, principalmente em razão dos gastos de R$ 1,8 bilhão – com leitos de UTI e auxílio emergencial para os estudantes – que foram feitos no combate à pandemia da Covid-19,” diz o chefe do Legislativo baiano.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) vem realizando diversas iniciativas para promover a conscientização das comunidades escolares em relação à pandemia do novo Coronavírus. Atividades como palestras on-line, elaboração de materiais informativos, banners, debates virtuais e ações de formações pedagógicas estão sendo realizadas com o objetivo de reforçar os protocolos sanitários – como o distanciamento social, a higienização de mãos e o uso das máscaras – e fortalecer a cultura do cuidado. Com o início do ensino remoto, no dia 15 de março, estas temáticas ganharam ainda mais espaço no currículo.

O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da SEC, Fábio Barbosa, falou sobre as ações no âmbito do programa Saúde na Escola. “O objetivo do programa é potencializar a cultura do cuidado com a saúde, considerando aspectos de prevenção, mas, também, da promoção da saúde. É oportuno, bem como necessário, que os conteúdos assimilados pelos estudantes possam também repercutir em suas residências, nas comunidades e, com isso, que eles se transformem em disseminadores de informações e sejam promotores da saúde junto ao seu grupo familiar e sua comunidade”.

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