:: ‘estado de calamidade pública’

O prefeito Mário Alexandre declarou estado de calamidade pública em razão dos estragos provocados pelas chuvas que atingem a cidade. A decisão foi tomada durante reunião realizada nesta sexta-feira (10) com o comitê operacional, que envolve diversas frentes para minimizar os estragos e evitar tragédias provocadas pelos temporais.

Conforme informações da Defesa Civil do Município, nas últimas 24 horas foram registrados 203,3 milímetros. Só em 12 horas, choveu 182 milímetros, volume maior do que o esperado para todo o mês de dezembro. Mário Alexandre reforçou o empenho das equipes que atuam na força-tarefa montada para prestar assistência à população residente nas áreas de risco.

“Nesse primeiro momento queremos salvar a vida das pessoas. Estamos com abrigos em diversos pontos da cidade para atender as necessidades do nosso povo. É um momento difícil, mas continuaremos trabalhando em conjunto com todas as instituições para dar segurança à nossa população”, destacou o prefeito.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reconheceu o Decreto de Estado de Calamidade Pública de Itabuna, por meio do Decreto nº 2.463 de 19 de março de 2021. A informação foi oficializada nesta segunda-feira, 22, ao titular da Secretaria Municipal Governo, Josué Brandão Junior.

O presidente da Alba, Adolfo Menezes, no uso de atribuição prevista no Regimento Interno, promulgou o Decreto Legislativo renovando até o dia 30 de junho de 2021, o reconhecimento da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos integrantes da relação constante do Anexo Único.

O Decreto Legislativo foi publicação na edição de sábado, dia 20, do Diário Oficial da Assembleia Legislativa, retroagindo seus efeitos, em relação a cada Município, a partir da data do encaminhamento à Assembleia do respectivo Ofício para reconhecimento do Estado de Calamidade Pública.

Em Itabuna, foi a solicitação foi apresentada pelo Augusto Castro (PSD). O reconhecimento garante que sejam aplicadas normas previstas na Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No documento, o prefeito realça que o decreto municipal foi publicado no dia 10 de março por causa da pandemia do novo coronavírus e tem validade pelo prazo de 180 dias

Um decreto da prefeitura de Itabuna, publicado nesta quarta-feira (10), declarou estado de calamidade pública em todo o território do Município, em virtude da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Os órgãos e entidades da administração adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do Estado de calamidade pública.

O decreto entra em vigor a partir de sua publicação com vigência de 180 dias. O documento foi assinado pelo prefeito Augusto Castro, a secretária de saúde Lívia Mendes, por Júnior Brandão, secretário de governo e pelo procurador-geral do município, Álvaro Ferreira.

Um fim de tarde com céu de ouro em Itabuna

A Prefeitura decretou estado de calamidade pública em Itabuna. O decreto é assinado pelo prefeito em exercício, Fernando Gomes Vita, em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Publicado no Diário Oficial nesta quinta (2), o ato é datado de 1º de abril.

O prefeito em exercício converteu a situação de emergência em calamidade pública por causa de medidas restritivas e de outras adotadas para atender à demanda de investimentos públicos, principalmente na rede de saúde.

O decreto tem validade de 180 dias, mas ainda precisa ser votado e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na última quarta (1º), o legislativo baiano aprovou estado de calamidade em 20 municípios.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, decretou estado de calamidade pública pelo prazo de 180 dias em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial no dia em que o município confirmou seu primeiro caso de contaminação da Covid-19, na última quarta-feira (25). O dispositivo permite que o governo tome medidas de emergência, como a compra de produtos.

Com o anúncio feito pelo Ministério da Saúde para prevenir a elevação do patamar de transmissão comunitária do coronavírus a nível nacional, o Governo Municipal adotou medidas voltadas para a manutenção de serviços básicos e essenciais. “O decreto simplifica o processo de compra e contratações de serviços, tira a burocracia e dá mais agilidade ao governo nesse enfrentamento”, afirmou o prefeito Mário Alexandre.

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