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A Assembleia Legislativa da Bahia tem feito a sua parte na busca de mitigar os efeitos deletérios do “retrógrado” bloqueio econômico promovido pelos Estados Unidos a Cuba. As iniciativas do Legislativo estadual foram reconhecidas  com a visita do embaixador de Cuba no Brasil, Rolando Gómez González, e a cônsul para o Nordeste, Milena Caridad Zaldivar Piedra ao presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, acompanhado dos deputados Marcelino Galo (PT) e Júnior Muniz (PP).

No último dia 31 de outubro, a Assembleia Legislativa da Bahia realizou “Ato em Defesa dos Direitos do Povo Cubano e em Comemoração aos 500 anos de Havana”, proposta por Marcelino Galo.

“Foi a iniciativa mais relevante em favor de Cuba entre os Legislativos do Brasil. O bloqueio viola os direitos humanos do nosso povo e ataca a nossa economia. É terrível”, elogiou o embaixador.

O chefe do Legislativo baiano também expressou sua indignação com o embargo econômico adotado pelo Governo de Washington, que já dura 57 anos. “O embargo não entra em nossas mentes, assim como na de quase todo o mundo. É uma posição retrógrada e contraditória dos EUA, que tanto falam em direitos humanos e democracia. O bloqueio agride a todas as pessoas que defendem os direitos humanos”, criticou Nelson Leal.

DEPUTADOS EM CUBA

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Após bater recordes e superar expectativas, chega a hora de premiar os estudantes finalistas do V Concurso para Escritores Escolares de Poesia e Redação. Por meio da Diretoria do Livro e da Leitura (DLL), da Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa), o evento de premiação acontece na quinta-feira (28), às 16h, no Foyer do Teatro Castro Alves.

A quinta edição do Concurso teve mais de 1.200 inscritos, possibilitando que os 27 Territórios de Identidade fossem atingidos, com cerca de 230 escolas participantes. Para a diretora da DLL, Bárbara Falcón, só há motivos para celebrar, pois é um momento de emoção reunir os participantes. “Comemorar com eles a V edição do Concurso com o lançamento de uma antologia com todos os trabalhos selecionados será mais emocionante ainda”, diz Bárbara.

Padrinhos e Madrinhas – Os finalistas irão receber os prêmios das mãos da secretária de Cultura do Estado da Bahia, Arany Santana, de Roberto Britto, diretor geral da Empresa Gráfica da Bahia (Egba); de Regina Affonso de Carvalho, diretora da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia (FUNDAC); de João Jorge Rodrigues, presidente do Olodum; de Fernando Oberlaender, editor da Caramurê e do poeta Kuma França, que serão os padrinhos e madrinhas da quinta edição do concurso.

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O desenvolvimento do Polo de Informática de Ilhéus foi discutido nesta segunda-feira (25), na Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), entre representantes do setor e o secretário Walter Pinheiro. Entre os destaques do encontro, ficou definida uma sensibilização de parlamentares e entidades nacionais do setor para a necessidade de alterações no texto de um Projeto de Lei que está tramitando no Congresso Nacional, como substituto à Lei da Informática.

“Estamos vivendo um momento delicado com alterações na Lei da Informática, impostas por uma condenação da OMC [Organização Mundial do Comércio] a alguns benefícios fiscais no país, inclusive a Lei de Informática, e estamos num momento de altera-la para manter alguns incentivos para as empresas que estão localizadas fora do eixo de Manaus”, disse o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (Sinec), Silvio Comin.

Ainda segundo ele, dentre as alterações, uma proposta do governo tinham algumas medidas e condições extremamente desfavoráveis para as empresas do Brasil, principalmente para as do Nordeste e Ilhéus. “O secretário já tinha ciência, como conhecedor do setor, e vai nos apoiar para que consigamos deixar a situação um pouco mais tranquila para a manutenção dos nossos empreendimentos na Bahia”, explicou Comin.

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Mais de 500 mil estudantes devem renovar a matrícula na rede estadual de ensino  para o ano letivo de 2020. O processo de pré-matrícula, que segue até o dia 10 de dezembro, deverá ser feito por todos os estudantes com matrícula e frequência regular nas escolas estaduais, em 2019. A grande novidade deste ano é que a matrícula agora é 100% on-line, podendo ser feita por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link (https://www.sacdigital.ba.gov.br/).

O SAC Digital é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula on-line foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Passo a passo – Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro. Quem não quiser fazer a pré-matrícula on-line também tem a opção de efetuar na própria escola.

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De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o que na prática impede o posto de operar. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação.

 
A Sefaz-Ba também impediu de operar outros três postos do mesmo proprietário, medida baseada na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências. De acordo com o inciso I do artigo 3º da lei, a inaptidão da inscrição de um estabelecimento no cadastro do ICMS implicará na inaptidão da inscrição de todos os estabelecimentos da empresa localizados no Estado que atuem no mesmo ramo de atividade. A empresa será autuada e terá prazo para apresentar defesa, antes de ser definitivamente julgada na esfera administrativa.

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Já em vigor no país, o Cadastro Positivo tem potencial para injetar R$ 48 bilhões na economia baiana e possibilitar acesso ao crédito para um contingente adicional de cerca de 1,5  milhão de consumidores, cerca de 10% da população local. Os números fazem parte de estudo realizado pelo setor dos birôs de crédito.
A primeira etapa da integração dos dados do Cadastro Positivo deve se encerrar nesta semana, quando as instituições financeiras completam o envio de informações de seus correntistas  para os quatro principais birôs de crédito do país – Boa Vista SCPC, Quod, Serasa Experian e SPC Brasil -, que serão os gerenciadores do banco de dados do Cadastro Positivo.

Essas informações serão utilizadas pelos birôs na composição da nota de crédito (score) de consumidores e empresas. Em seguida, empresas de telefonia, de água, luz e gás e o setor varejista também deverão compartilhar informações de pagamento.

Segundo o estudo da ANBC (Associação Nacional dos Bureaus de Crédito), a Bahia, com 38,3% de inadimplentes, apresenta índice de devedores pouco inferior ao da média do Nordeste, que é de 39%, e a brasileira, de 40,3%. E a exemplo do que deve ocorrer no resto do país, o Cadastro Positivo tende a promover uma redução de até 45% na inadimplência no estado.

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O Centro Gemológico da Bahia ganhou uma nova sede para expansão das atividades e oferta de novos cursos. Isso foi viabilizado graças à assinatura do Termo de Autorização de Uso, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia vinculada à Secretaria de Cultura, nesta quarta-feira (20).

De acordo com o governador em exercício, João Leão, secretário da pasta, além de ganhar mais espaço, mais visibilidade devido a nova localização e possiblidade de implantação de novos cursos, o Centro Gemológico, órgão ligado à SDE, servirá de modelo para implantação de cinco escolas de gemas e joias, em municípios com elevada exploração de pedras preciosas.

“Queremos levar esse instrumento ao interior do estado e beneficiar jovens da comunidade, que poderão ter acesso a cursos e descobrir talentos, usando a matéria prima da própria cidade. A primeira escola piloto deverá ser implantada em Pindobaçu, município forte na produção de esmeraldas”, afirma Leão.

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Símbolo do movimento antiescravagista, Zumbi dos Palmares tem a morte reverenciada por meio da celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em todo o país nesta quarta-feira (20). Nas unidades escolares da rede estadual espalhadas pelo interior da Bahia e também na capital, como é o caso dos colégios João das Botas, na Barra, e Rubén Dario, na San Martin, estudantes lembraram a data com diferentes manifestações culturais e artísticas.

Os alunos do João das Botas dividiram as apresentações e em cada sala foi possível acompanhar uma manifestação diferente da cultura negra. Do maculelê à capoeira, passando por religiões de matriz africana, professores e estudantes se empenharam em retratar capítulos importantes do povo negro. A estudante do primeiro ano, Débora Vitória, se sentiu muito orgulhosa por dar vida a Oxum. “Estamos ligados à nossa ancestralidade, nossos antepassados, e se estamos aqui hoje é graças a eles. Consciência Negra, para mim, é ser grata e relembrar toda a trajetória de quem lutou por todos nós”, afirmou a jovem.

A diretora da unidade situada na Barra, Marize Araújo, comentou que a organização de um evento como esse mostra como todos os atores que fazem parte do ambiente escolar estão em sintonia. “Vimos belíssimas apresentações em cada sala que passamos e isso só foi possível por que todos têm uma boa relação e sabem da importância de marcar essa data tão emblemática”, avaliou a gestora.

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Itabuna sedia até a próxima quinta-feira (21), o Primeiro Encontro Nordestino de Prevenção Combinada para Representantes de Organizações da Sociedade Civil, Redes e Movimentos de HIV e Hepatites Virais. O evento começou na noite desta terça-feira (19), no auditório do SEST/SENAT, e reúne participantes e palestrantes de seis estados,  Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Maranhão.

A programação inclui palestras e mesas redondas que discutem ações voltadas para a Prevenção Combinada, com uma maior divulgação da Profilaxia Pós Exposição (PEP) e  Profilaxia Pré Exposição (PrEP). O encontro é realizado pelo Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS (Gapa) de Itabuna, com recursos do Ministério da Saúde e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Uma das participantes da mesa redonda de abertura foi a coordenadora do Gapa/Bahia, Gladys Almeida. Para ela, “o evento está discutindo assuntos importantíssimos, como o crescimento do número de casos de HIV no Brasil, as estratégias da prevenção combinada e os direitos das pessoas que vivem com Aids. Precisamos discutir, repensar, encarar os desafios e envolver novas pessoas na causa do combate ao HIV/Aids.”

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Uma parceria entre a Secretaria da Educação, a Secretaria da Administração (Saeb) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) permite que os alunos da rede estadual façam a matrícula para 2020 por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). A plataforma do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) unifica os serviços do Estado utilizando diferentes canais de comunicação, como computadores, tablets e celulares.

Secretaria de educação implanta a matrícula on-line na rede estadual.
Fotos: Camila Souza/GOVBA

O calendário de matrículas 2020 já está aberto para estudantes da Educação Inclusiva, que terão até quarta-feira (20) para realizar a pré-matrícula. De 21 de novembro e 10 de dezembro será a vez dos alunos que já estudam na rede estadual. De 21 a 28 de janeiro, o sistema será aberto para novos alunos.

“É a oportunidade para que todo cidadão tenha acesso de forma mais rápida e eficiente, sem sair de casa, através desse serviço que já é tão conhecido pelo cidadão baiano, que é o SAC e o SAC Digital. Lá estão disponíveis todas as vagas, os colégios próximos à residência do estudante, o turno, se é tempo integral, educação profissional ou ensino médio regular. Mas temos também a coexistência com a matrícula convencional, quando a escola é um posto de matrícula presencial”, explica o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans.

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