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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) aderiu ao Cartão PNAE, uma ferramenta criada pelo Banco do Brasil a pedido do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que permite uma nova forma de realizar o repasse dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as unidades escolares da rede estadual de ensino e dos municípios. Por meio do cartão de pagamentos, a compra da alimentação escolar se tornará ainda mais rápida e transparente.

O projeto iniciou em abril deste ano, após a Secretaria da Educação do Estado da Bahia ter sido escolhida pelo FNDE como participante do piloto, juntamente com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O projeto piloto foi iniciado nos colégios estaduais Senhor do Bonfim e Roberto Santos, além de mais oito unidades escolares. Já foram cadastradas no Sistema de Gestão do Cartão PNAE 1.141 unidades escolares estaduais, sendo gerados 593 cartões. De acordo com o Banco do Brasil, o uso dos cartões será implementado em todo o país.

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O Centro Estadual de Educação  Profissional do Chocolate (Ceep) Nelson Schaun, em Ilhéus, está discutindo a implantação de um  novo curso de Agroindústria, com foco no cacau e  e chocolate. Essa semana, a tema foi discutido num encontro com representantes da Secretaria da Educação, Universidade Federal do Sul da Bahia e do Banco Itaú, que poderá dar suporte ao projeto.

O  Ceep Nelson Schaun, possui uma fábrica-escola do chocolate,   implantada pelo Governo do Estado, com cerca de 200 alunos. A produção inclui chocolates premium, com 70%, 61% 56% e 45% de cacau, além de bombons recheados, como brigadeiro branco com geleia de maracujá, brigadeiro com nibs e doce de leite com nibs.

O diretor do Ceep do Chocolate, Julierme Barros Couto, destaca que “a fábrica-escola oportuniza aos alunos a aprendizagem na produção de todo o processo de produção, da amêndoa ao chocolate. Os alunos são preparados não apenas para o mercado de trabalho, mas também para o empreendedorismo, incentivados a montar o próprio negócio”. Para ele, o curso Agroindústria, com foco no cacau e   chocolate, vai ampliar os conhecimentos e criar novas oportunidades num setor em expansão e com grande demanda de novos consumidores”.

O curso deve ser implantando em 2020, através de uma parceria com a Biofábrica de Cacau, localizada em Ilhéus, primeira unidade no mundo destinada à produção em escala industrial de clones de cacaueiros, e um importante instrumento do Governo da Bahia para que os produtores do Sul da Bahia melhorem a qualidade e a produtividade do cacau, através da distribuição de mudas selecionadas pela Ceplac.

Após encontrar uma série de irregularidades em postos de combustíveis de cinco regiões da Bahia, a exemplo do estabelecimento que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei, os órgãos envolvidos na Operação Posto Legal apresentam um balanço detalhado dos resultados da força-tarefa durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (08), às 9 horas, na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), localizada na Rua Carlos Gomes, 746 – Dois de Julho.

A Posto Legal está em curso esta semana em municípios do Norte do Estado, e os resultados desta etapa também serão apresentados na coletiva. Estarão presentes representantes de todos os órgãos envolvidos na operação.

Compõem a força-tarefa três órgãos estaduais – o Procon-BA, a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) – e ainda a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Governo Federal. Além dessas instituições, apoiam a operação a Sefaz-Ba e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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A Bahia recebe, até sexta-feira (8), o I Encontro Regional de Saúde Nordeste, que discute o aperfeiçoamento e o compartilhamento de experiências positivas na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A abertura do evento, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (7), na Escola Pública de Saúde da Bahia, em Salvador, incluiu o debate do cenário fiscal e formas de financiamento que ajudem a consolidar o setor.

Este primeiro encontro é promovido pelo Consórcio Nordeste e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) com apoio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e do Conselho Brasileiro de Estudos de Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, destacou que, durante o evento, serão apresentadas as iniciativas que vêm sendo implementadas no estado. “A Bahia vem apresentar experiências na área de gestão, em especial a eficiência no controle de gastos. Aqui temos uma ação peculiar que são os consórcios interfederativos entre estado e municípios. Nós estamos fazendo através do Consórcio Nordeste um projeto de integração entre os nove estados e a Bahia está capitaneando estas primeiras ações que, ao longo dos próximos meses, será descentralizado para todos os estados”, explicou.

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Foto: Heudes Regis/GovernoPE.

A primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) vai gerar uma economia de quase R$ 50 milhões para a região. A informação foi divulgada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, após reunião com representantes dos nove estados nordestinos no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, na quarta-feira (6). O governador em exercício da Bahia, João Leão, participou da reunião.

A licitação conjunta para a compra de remédios envolveu a aquisição de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica. O edital previa o investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa vencedora do certame apresentou uma proposta final no valor de R$ 118 milhões. Os preços praticados pelos Estados antes do Consórcio Nordeste poderiam chegar aos R$ 166 milhões.

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O cidadão agora pode consultar online, no SAC Digital, o seu processo de solicitação do RG. O serviço é válido tanto para qualquer solicitação de RG quanto para o RG Expresso, segundo a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb).

Para acompanhar o andamento da sua solicitação, o cidadão deve acessar o portal ou aplicativo do SAC Digital, clicar em “Meus Documentos”, em seguida em “Consultar Andamento” e inserir o número do protocolo disponibilizado no momento da solicitação. Assim ele consegue saber se o RG já foi emitido e está pronto para ser retirado no posto SAC à sua escolha.

Para a coordenadora operacional do SAC, Carla Santiago, a consulta online é um dos melhores serviços oferecidos pelo SAC Digital. “Normalmente damos um prazo extenso para a entrega do documento como medida de segurança, para garantir que o prazo não seja ultrapassado. No entanto, na maioria das vezes, o documento chega no posto muito antes da data prevista. Então, com a consulta online, o cidadão pode acompanhar o processo e retirar o seu documento o mais breve”, explicou.

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Abertura da Conferencia (foto:Helia Sheppa_Governo de Pernambuco)

O governador em exercício, João Leão, representou a Bahia na abertura da Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, na manhã desta quarta-feira (06), em Recife. No evento, que busca um maior diálogo sobre a responsabilidade e governança climática no país, Leão falou da preocupação em conter o aumento da temperatura no planeta e pontuou as ações do Governo da Bahia no combate às manchas de óleo nas praias.

“O estado da Bahia é um exemplo em energias renováveis, está mudando sua matriz energética, com protagonismo em eólica e solar, e isso já é uma importante contribuição para o desenvolvimento sustentável, pois impacta positivamente o Brasil. O que precisamos é da união de todos os estados, como já fizemos aqui no Nordeste, no combate à esse desastre ambiental que atingiu nosso litoral, para a adequação e fortalecimento de políticas públicas do clima”, afirma João Leão.

O evento vai até à sexta-feira (08) e reunirá organizações não governamentais, movimentos sociais, governos, comunidade científica e os setores privado e público e tem como principal foco o cumprimento do Acordo de Paris e a Agenda 2030. O secretário de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, e Márcia Telles, diretora geral do Inema, compuseram a comitiva baiana.

Até o final do mês de novembro a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) irá notificar 100 mil veículos com placas de finais de 9 e 0 pela falta de pagamento do IPVA 2019. Ou seja, os contribuintes que ainda não quitaram o seu imposto devem regularizar o quanto antes a situação e assim evitar a cobrança de multas e juros que passam a incidir logo após a notificação. Para quitar o IPVA, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

A Sefaz-Ba já havia notificado 208 mil automóveis com placas de finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 pelo atraso do imposto. Por meio do www.sefaz.ba.gov.br, os proprietários de veículos podem consultar se estão enquadrados nessa situação. Para isso, basta acessar a opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informar o número do Renavam. Quem tiver sido notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “Relação de Notificados” => “Emissão de DAE “  e quitar o débito em qualquer banco, com desconto de até 70% sobre o valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.

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Famosas mundialmente por despertar a paixão dos amantes do automobilismo, as corridas de Fórmula 1 inspiraram um grupo de estudantes baianos a mostrarem que muito além das belezas naturais, o interior do estado também é lugar de inovação. É que a equipe, composta por alunos dos cursos de engenharia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro, desenvolveu um carro de corrida que participará de um campeonato nacional.

O jovem pesquisador Gabriel Tavares, um dos integrantes do grupo, conta que a expectativa é grande, pois o amor pelo projeto já vem de longa data. “Sempre tive interesse na área e meu grupo se formou quando eu ainda era calouro, após uma sugestão do projeto por parte da professora Edna Santiago. Então, optamos por algo novo que ainda não tinha sido trabalhado, que foi um carro do tipo Fórmula 1”, disse.

O trabalho surgiu de um projeto de extensão na faculdade chamado FSAE Carcará, que une o nome da competição “FSAE Brasil”, promovida pela Society of Automative Engineers (SAE), com um popular falcão do território baiano. “A ideia era escolher um nome que representasse o nosso sertão e demonstrasse força, visto que o animal é muito veloz. Por ser um nome atípico para pessoas de fora do Nordeste, a gente quis despertar curiosidade, para que quando eles escutem a palavra, pesquisem o que significa e, principalmente, de onde é o carcará”, explicou o estudante.

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Nos últimos 10 dias, representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) estiveram na Bahia em missão de supervisão do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Durante a programação de atividades, ocorreu a assinatura de um Memorando no qual consta a avaliação do andamento do projeto e a renovação de compromissos a serem cumpridos.

De acordo com Wilson Dias, diretor-presidente da CAR, as visitas foram estratégicas pois “estamos no ano anterior à finalização do Pró-Semiárido. Essa missão foi importante para darmos um balanço efetivo do projeto, quais resultados e impactos, além projetar a conclusão para o ano de 2020, tendo os resultados planejados, de melhorar as condições de vida da população rural”.

As visitas ocorreram nos municípios de Senhor do Bonfim, Itiúba, Pindobaçu, Ponto Novo, Andorinha, Juazeiro, foi possível conhecer as atividades produtivas ligadas à Caprinovinocultura, Avicultura, Piscicultura, Extrativismo de Licuri, Bovinocultura, Quintais Agroecológicos e Artesanato de Barro. O Oficial de programas País – Fida, Hardi Vieira, destacou que a execução do projeto serve de referência para outras iniciativas apoiadas pelo Fida.

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