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A Bahia foi responsável por 31,84% da geração nacional de energia eólica, de janeiro a outubro de 2019, o que representou um valor acumulado de 13,8 mil Gigawatts (GW). A geração cresceu 55,5% quando comparada ao mesmo período do ano anterior. Os dados, que fizeram a Bahia liderar a produção de energia eólica este ano, são divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), neste mês de dezembro, quando completam 10 anos do primeiro leilão para contratação exclusiva de fonte eólica, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no Brasil.

Em uma década, o país saiu do zero para se tornar o 8º maior produtor de energia eólica no mundo, de acordo com o ranking do Conselho Global de Energia Eólica (Global Wind Energy Council – GWEC) e a Bahia foi um dos estados que mais contribuiu nessa escalada de sucesso, de acordo com a SDE.

“Temos um dos melhores ventos do mundo para geração de energia e isso nos possibilitou alavancar a economia, gerar empregos e renda, especialmente nos municípios do semiárido. Nesses 10 anos foram investidos R$ 16,3 bilhões nos 165 parques que estão em funcionamento e têm 4 GW de potência instalada. Foram 23 cidades baianas beneficiadas com 60,5 mil empregos gerados”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

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A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota essa prática. No Estado, o Tribunal de Justiça (TJBA) condenou em novembro um empresário pela reincidência neste ilícito, e na sequência a Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil informações sobre 587 contribuintes que acumulam R$ 307 milhões em débitos declarados e não pagos.

“Se havia ainda alguma dúvida sobre a ilicitude desta prática, perpetrada por alguns empresários que se utilizam destes valores em benefício próprio, apropriando-se de forma indevida do tributo pago pelos consumidores, agora não resta nenhum questionamento, decidida que foi a questão pela mais alta corte do país”, afirma o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno.

A relevância da decisão também é enfatizada pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, para quem o novo marco estabelecido pelo Supremo “dá impulso ao esforço dos órgãos colegiados para agilizar a cobrança desses recursos indevidamente apropriados por empresários que assim amplificam seus lucros e prejudicam o mercado em função da concorrência desleal”.

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O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com o calendário de pagamento do imposto.

A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

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Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou nesta terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da reforma da previdência dos servidores públicos federais, já aprovada pelo Congresso, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para a aposentadoria do funcionalismo estadual. A diferença é que a proposta baiana traz regras mais flexíveis que as do governo federal.

É preciso que a Bahia se adeque à reforma da previdência, conforme estabelece a Portaria nº 1.348, do Ministério da Economia, para não ser impedida de receber investimentos, contrair empréstimos e realizar operações de crédito. Para isso, os estados precisam garantir o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento emitido pelo governo federal e que só será obtido pelos entes que adotarem, até 31 de julho de 2020, as medidas necessárias para cumprimento da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência.

Dos 27 estados brasileiros, 17 já encaminharam propostas para se adequar ao novo modelo de previdência; sete delas já foram aprovadas. A Bahia, que chega ao final deste ano com um déficit previdenciário de R$ 4,3 bilhões, com previsão de ampliar esta cifra para R$ 4,8 bilhões em 2020, propõe uma reforma da previdência mais branda que a definida pelo governo federal.

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O Projeto Verão Costa a Costa vai movimentar a estação mais quente do ano na Bahia, com uma programação esportiva em oito municípios do litoral do estado, entre os meses de janeiro e março de 2020. O lançamento acontece nesta quinta-feira (19), às 16h, no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no CAB, em Salvador.

Com um investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão do Governo do Estado, o objetivo da iniciativa é estimular a prática esportiva e proporcionar à comunidade diversão e entretenimento ao ar livre. A programação conta com shows, feira de artesanato e economia solidária, futebol de praia, canoagem, futevôlei, vôlei de praia, surfe, esportes radicais e de aventura (tirolesa, parede de escalada, fullpapper, giromaster e arvorismo). A expectativa é que 50 mil pessoas participem das atividades.

A primeira cidade a receber o projeto será Alcobaça, nos dias 18 e 19 de janeiro. O Verão Costa a Costa passa também por Porto Seguro (1º e 2 e fevereiro); Ilhéus (15 e 16 de fevereiro); Itacaré (7 e 8 de março); Maraú (21 e 22 de março); Valença (4 e 5 de abril); Lauro de Freitas (18 e 19 de abril) e Salvador (25 e 26 de abril).

Ilhéus, Sul da Bahia

Um portal digital com informações, dados, indicadores e pesquisas sobre o setor turístico na Bahia foi lançado pela Secretaria do Turismo do Estado (Setur) em parceria com a Secretaria do Planejamento (Seplan). O Observatório do Turismo da Bahia fica em www.observatorio.turismo.ba.gov.br.

Ele é voltado a empresários, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados em avaliar o desempenho do segmento. “No observatório, o investidor consegue enxergar nossas potencialidades como um todo através dos indicadores. Isso é muito importante para diminuir a sazonalidade, que é perceptível fora da alta estação”.

“Ela é o meio e o fim do ano. No resto acaba ocorrendo uma diminuição do emprego de carteira assinada. Então, estamos procurando entender isso e fazer com que sejam oferecidos empregos efetivos durante todo o ano”, afirmou o secretário da Setur, Fausto Franco.

O evento marca o bom momento do turismo na Bahia, que registrou arrecadação de R$ 1,8 bilhão em ICMS com atividades caracterizadas como turísticas durante o terceiro trimestre. Também em 2019, o estado superou a receita nominal nacional das atividades turísticas. O Brasil cresceu 6,6% no turismo, a Bahia 8,2%.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou, na noite de quarta-feira (11), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), o VII Encontro de Dirigentes da Educação. Nesta edição, que segue até sexta-feira (13), o objetivo é avaliar o trabalho realizado durante o ano e realizar o planejamento de ações para 2020 com dirigentes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância desse alinhamento para a gestão. “Se faz Educação encarando os desafios. E precisamos estar alinhados com todos os agentes que fazem parte da rede, para planejarmos um trabalho que traga melhorias para a aprendizagem dos estudantes. É fundamental que haja ampla participação dos educadores de cada território, para que possamos estabelecer diretrizes que são importantes para nós, como a Educação do Campo, a Educação Quilombola e a Educação Indígena. É fundamental, também, ouvir contribuições que construam indicadores que ajudem no avanço da Educação, respeitando e valorizando as particularidades de cada território”, contou.

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Os estudantes da rede estadual de ensino de unidades escolares de diversos municípios do Estado estão participando da fase final dos Encontros Territoriais de Arte e Cultura realizados nos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Eles estão apresentando suas criações em diferentes linguagens, envolvendo música, canto coral, artes visuais, teatro, dança, cinema e poesia.

As produções estudantis forma desenvolvidas para os projetos de arte e cultura, a exemplo do Festival Anual da Canção Estudantil (FACE), Artes Visuais Estudantis (AVE), Dança Estudantil (DANCE), Tempos de Arte Literária (TAL) e outros, que revelam a criatividade, os sentimentos e as reflexões dos estudantes sobre o mundo.

Nesta terça-feira (10), foi a vez dos estudantes das escolas do Núcleo de Itabuna (NTE 05) se apresentarem no Teatro Municipal Candinha Dórea. A estudante Rute Santos Souza, 18, que faz o curso técnico em Agroindústria, no Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun (CEEP), localizado em Ilhéus, apresentou a sua música autoral “Quem sou eu”. “Fiquei muito lisonjeada em cantar a minha música para o público presente e que fala de valorização da vida”, disse, entusiasmada após se apresentar no palco.

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O Detran lança nesta terça-feira, 10, a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito e o Serpro. No aplicativo Carteira Digital de Trânsito, estarão disponíveis a Carteira Nacional de Habilitação e o CLRV nas versões eletrônicas.

Para obter a CNH e o CRLV digitais, o cidadão deve baixar o aplicativo CDT no Google Play e na App Store, e cadastrar os documentos, o que permitirá visualizá-los sem a necessidade de acesso à internet. Somente veículos com o licenciamento em dia e carteiras que possuem o QR-Code podem ser cadastrados.

O proprietário do veículo poderá compartilhar o CRLV eletrônico com até 5 pessoas, que precisarão baixar também o app. Quem receber o documento não conseguirá exportar dados nem fazer compartilhamento. O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, destaca a segurança da ferramenta.

“O aplicativo é protegido por senha e biometria. A autenticidade dos documentos é garantida por um QR-Code gerado no sistema e que pode ser verificado mesmo quando o celular estiver sem internet. O cidadão terá os dois documentos obrigatórios para dirigir regularizado na palma da mão e sem custo”.