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O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema) João Carlos Oliveira integra a comitiva baiana que está em Madri, na Espanha, para participar da Conferência do Clima (COP 25), da Organização das Nações Unidas. Com o tema “Hora de Agir”, o evento deste ano é um espaço internacional para os líderes mundiais dialogarem sobre as ações frente às mudanças climáticas.

Entre as trocas de experiências entre a Bahia e outros países, vale destacar os encontros com Stephanie Horel, que faz parte da Comissão Europeia do Programa Euroclima, onde foi discutida a possibilidade de parceria com o Estado, em apoio a projetos ligados à Mata Atlântica, sobretudo relacionados a cabruca, cacau e chocolate; e com Anabelem Marin, senadora do Equador, ambientalista e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Turismo do congresso equatoriano.

João Carlos participou também de uma reunião sobre questões climáticas, coordenada pelo ICLEI. Também estavam presentes os secretários do Meio Ambiente de Pernambuco, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

O evento começou no último dia 2 e segue até a próxima sexta-feira (13). A diretora-geral do Inema, Márcia Telles; o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento do Inema, Eduardo Topázio; e o assessor de Internacionalização da Sema, Pedro Tojo também integram a comitiva baiana.

Os baianos pediram nas redes sociais e o governador Rui Costa atendeu: já a partir do sorteio de 18 de dezembro, a campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, proporcionará aos participantes mais chances de serem contemplados. Serão sorteados todos os meses 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes premiados.

O valor total entregue aos ganhadores vai continuar o mesmo: R$ 1 milhão por mês. A mudança, no entanto, vai ampliar em 810% as chances dos participantes de ganharem nos sorteios regulares, pois até o sorteio de novembro vinham sendo realizadas a cada mês apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, que em 2020 está agendado para junho, será mantido: R$ 1 milhão. As mudanças constam em portaria publicada nesta terça (3) no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria da Fazenda.

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O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, está participando, no Instituto Insper, em São Paulo, da reunião ordinária promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED). No encontro, está sendo feito um balanço sobre o panorama da Educação no país, no ano de 2019, e um planejamento para 2020. Entre os temas discutidos estão a Base Nacional Comum Curricular, incluindo a construção dos currículos; o regime de colaboração com os municípios; e a formação de educadores; além da defesa e reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A atividade, que começou nesta quarta-feira (4) e segue até esta quinta-feira (5), conta com a participação de instituições parcerias e de representantes do Ministério da Educação.

Jerônimo falou sobre a importância deste debate para os rumos da Educação no Brasil. “É importante este momento da reunião do CONSED, porque estamos finalizando o ano letivo em nossos estados e o intercâmbio ajuda a gente planejar 2020. Também tivemos outra situação, em que pretendemos que seja votado o novo FUNDEB. Portanto, precisamos estabelecer uma conexão sobre o que significa para nós a votação e a continuidade do fundo como lei permanente e não apenas com os 10%, que, atualmente, a União participa. Nós queremos mais e a nossa previsão é a de que tenhamos 40% de participação da União para o FUNDEB”, defendeu. A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Brito, também está participando das atividades.

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A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) alcançou em outubro um número recorde de empresas emissoras na Bahia desde que foi lançada: 67,8 mil. Esse total representa um crescimento de 105% em relação a dezembro de 2018, último mês antes do início da obrigatoriedade da emissão do documento eletrônico pelas micro e pequenas empresas, válida a partir de janeiro de 2019. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Outubro foi também o segundo melhor mês quando é levada em conta a quantidade de notas emitidas, atrás somente de agosto, com 96,16 milhões de documentos gerados em todo o estado. Na comparação com dezembro do ano passado, o crescimento também é significativo, de mais de 12%. Somente em 2019, o montante de documentos eletrônicos expedidos pelas empresas varejistas baianas já ultrapassou a marca de 902,8 milhões, o que dá uma média mensal de 90,2 milhões.

Na avaliação da equipe da Sefaz-Ba, o aumento no volume de notas emitidas por um número cada vez maior de empresas emissoras tende a impulsionar a participação dos consumidores baianos na Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal promovida pelo Governo do Estado, que sorteia prêmios mensais de até R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão.

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou o projeto que institui o dia 4 novembro como “Dia Estadual de Combate à Tortura”. A proposta de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT) tinha sido aprovada no último dia 6 de novembro pela Assembleia Legislativa.

A data sugerida, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado, coincide com o dia de falecimento do ex-deputado, poeta, guerrilheiro e torcedor do Vitória Carlos Marighella, torturado e assassinado em uma emboscada, em São Paulo, pela ditadura militar em 1969.

Robinson Almeida e Rui Costa

“Como nos ensina o Hino ao 2 de Julho, com tiranos não combinam brasileiros corações. A Bahia, mais uma vez, dá exemplo para o Brasil e refuta qualquer apologia a tortura”, celebrou o parlamentar, em critica ao governo Bolsonaro.

Altamiro Borges

Até sábado (30), cerca de 700 profissionais da área de comunicação que atuam na gestão pública de prefeituras e governos estaduais participam do seminário “Os desafios da comunicação nas administrações públicas”, realizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. O evento tem apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), e tem por objetivo o debate da relação entre comunicação e política.

André Curvello

A abertura aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), no Hotel Real Classic, no bairro da Pituba, com participação do secretário de Comunicação do Estado, André Curvello, e do coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges. Ainda nesta sexta, a previsão é de que o governador Rui Costa participe do evento no período da tarde.

Esta é a terceira edição do seminário, que já passou pelo Maranhão em 2017, e Maricá, no Rio de Janeiro, em 2018. O coordenador do Centro Barão de Itararé pontuou a necessidade da discussão do tema. “Estamos em sociedades urbanas cada vez mais complexas e com uma bateria de informações violenta. A internet democratizou a informação, mas potencializou a mentira e com muitas fakes news circulando. Hoje, apostar na comunicação de qualidade e multiplicação dos instrumentos de comunicação com maior qualificação dos comunicadores é fundamental para fazer a disputa de narrativas na sociedade. E o gestor público que não fizer essa disputa pode perder na opinião pública por esse nível de desinformação que está circulando, mesmo sendo um excelente gestor”, destacou Altamiro Borges.

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As representações das fábricas-escolas da Carne do Sol, do Centro Tecnológico de Educação Profissional (CETEP) do Médio Sudoeste da Bahia, localizado em Itororó, e, de Chocolate, do CETEP do Baixo Sul, situado em Gandu, estão chamando a atenção dos participantes da 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES), que acontece até o dia 1º de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador. As iniciativas servem como laboratórios para que os estudantes que fazem os cursos técnicos de nível médio tenham aulas práticas e possam desenvolver projetos, pesquisas e intervenções sociais, aperfeiçoando a formação profissional. As duas estruturas estão instaladas no local do evento para que estudantes e professores compartilhem suas experiências com os visitantes da feira.

Na fábrica-escola do Chocolate, os estudantes mostram como é feita a produção de barras de chocolate compostas por 50% e 70% de cacau da região, com direito a degustação. Já na Fábrica-escola da Carne do Sol, além de provar a carne, que é considerada a melhor da Bahia, os visitantes aprendem sobre como é produzida a carne do sol e de que forma os estudantes colocam em prática o que aprendem em seus respectivos cursos.

A estudante Giovana Cristina Gomes, 15, do curso técnico em Nutrição, do CETEP do Baixo Sul, falou do trabalho realizado na Fábrica-escola do Chocolate durante a feira. “A fábrica é muito importante não só para o CETEP, como também para a comunidade, pois nos proporciona uma experiência única de aprendizado prático e de ampliação de conhecimentos. Trouxemos a fábrica para mostrar para as pessoas o quão é bonito a arte de fazer chocolate natural e saudável”, afirmou.

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O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) em ato público realizado, nesta quarta-feira (27), no Congresso Nacional, em Brasília, em defesa e pelo fortalecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A iniciativa foi promovida pela Frente Parlamentar Mista da Educação, em parceria com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Na oportunidade, o secretário Jerônimo elencou os quatros pontos que o CONSED acredita serem essenciais para o aprimoramento do FUNDEB. “Nós sabemos a importância de um momento como este, em que precisamos, apesar das dificuldades, continuar a demarcar nosso espaço na defesa de uma educação pública de qualidade. Por isso, definimos que alguns pontos são fundamentais: tonar o FUNDEB uma política permanente na Constituição Federal; fortalecer o foco da qualidade e da equidade; aprimorar seu desenho ampliando seu poder de redistribuição; e consolidar de forma consensual e fundamental, visando, acima de tudo, um sistema de educação de qualidade e mais justo, garantindo a sua continuidade em benefícios de todas as unidades da federação”, disse.

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A Assembleia Legislativa da Bahia tem feito a sua parte na busca de mitigar os efeitos deletérios do “retrógrado” bloqueio econômico promovido pelos Estados Unidos a Cuba. As iniciativas do Legislativo estadual foram reconhecidas  com a visita do embaixador de Cuba no Brasil, Rolando Gómez González, e a cônsul para o Nordeste, Milena Caridad Zaldivar Piedra ao presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, acompanhado dos deputados Marcelino Galo (PT) e Júnior Muniz (PP).

No último dia 31 de outubro, a Assembleia Legislativa da Bahia realizou “Ato em Defesa dos Direitos do Povo Cubano e em Comemoração aos 500 anos de Havana”, proposta por Marcelino Galo.

“Foi a iniciativa mais relevante em favor de Cuba entre os Legislativos do Brasil. O bloqueio viola os direitos humanos do nosso povo e ataca a nossa economia. É terrível”, elogiou o embaixador.

O chefe do Legislativo baiano também expressou sua indignação com o embargo econômico adotado pelo Governo de Washington, que já dura 57 anos. “O embargo não entra em nossas mentes, assim como na de quase todo o mundo. É uma posição retrógrada e contraditória dos EUA, que tanto falam em direitos humanos e democracia. O bloqueio agride a todas as pessoas que defendem os direitos humanos”, criticou Nelson Leal.

DEPUTADOS EM CUBA

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Após bater recordes e superar expectativas, chega a hora de premiar os estudantes finalistas do V Concurso para Escritores Escolares de Poesia e Redação. Por meio da Diretoria do Livro e da Leitura (DLL), da Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa), o evento de premiação acontece na quinta-feira (28), às 16h, no Foyer do Teatro Castro Alves.

A quinta edição do Concurso teve mais de 1.200 inscritos, possibilitando que os 27 Territórios de Identidade fossem atingidos, com cerca de 230 escolas participantes. Para a diretora da DLL, Bárbara Falcón, só há motivos para celebrar, pois é um momento de emoção reunir os participantes. “Comemorar com eles a V edição do Concurso com o lançamento de uma antologia com todos os trabalhos selecionados será mais emocionante ainda”, diz Bárbara.

Padrinhos e Madrinhas – Os finalistas irão receber os prêmios das mãos da secretária de Cultura do Estado da Bahia, Arany Santana, de Roberto Britto, diretor geral da Empresa Gráfica da Bahia (Egba); de Regina Affonso de Carvalho, diretora da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia (FUNDAC); de João Jorge Rodrigues, presidente do Olodum; de Fernando Oberlaender, editor da Caramurê e do poeta Kuma França, que serão os padrinhos e madrinhas da quinta edição do concurso.

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