:: abr/2016

A renovação do contrato dos Mais Médicos para profissionais estrangeiros, assinada  pela presidente Dilma Rousseff (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto, impedirá que o programa sofra descontinuidade, segundo avaliação do deputado federal Jorge Solla (PT). O deputado reuniu-se durante a semana com a presidente Dilma e a ministra da Casa Civil, Eva Chiavon, para acertar detalhes da MP.

“A medida provisória, que já começa a valer a partir de hoje, permite a permanência não só dos intercambistas individuais, mas também dos cubanos. Qualquer que seja o cenário político daqui para frente, quero crer que o Congresso não cometeria a insensatez de derrubar uma MP como esta, que mantém um programa que já é um sucesso pelo seu êxito. Até porque geraria uma insegurança jurídica sem tamanho, afinal estes contratos todos serão renovados desde já”, disse.

A edição da MP que permite a renovação dos contratos do Mais Médicos contou com a ajuda “decisiva” da mobilização social para que o programa fosse mantido, afirmou o secretário Heider Aurélio Pinto, de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, que participou da solenidade.

“São mais de 7 mil médicos que teriam de ser desligados se não houvesse essa Medida Provisória permitindo a renovação dos contratos por mais três anos. E a construção desta proposta começou no início do março, no gabinete do ministro, quando o Conselho Municipal de Saúde de Salvador deu o tom, fez o apelo político para dar celeridade a uma questão que de fato precisava ser resolvida o quanto antes, para acabar com angústias e incertezas quanto ao futuro. Depois vieram prefeitos, secretários, abaixo-assinados, toda a sociedade pedindo que o Mais Médicos fosse renovado, fortalecido”, disse Heider, após a solenidade no Palácio do Planalto, ao lado do presidente do conselho, Marcos Sampaio.

Atualmente, o programa tem 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, atendendo a 63 milhões de brasileiros. O número de consultas médicas nos municípios participantes aumentou em 33%, reduzindo em 8% o índice de internações. Segundo pesquisa feita pela UFMG, 14 mil usuários do Mais Médicos aprovaram o atendimento recebido com média 9.

Os mais de 85 mil habitantes de Guanambi, no sudoeste da Bahia, e mais 90 mil moradores de outras cidades da região, já podem utilizar a nova unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), inaugurada nesta sexta-feira (29) pelo governador Rui Costa. O SAC fica aberto de segunda a sexta, das 7h às 15h30, com capacidade para realizar aproximadamente 18 mil atendimentos por mês.

O novo Posto SAC, que teve investimentos de R$ 3,6 milhões, fica na Avenida Castelo Branco, nº 1021, Centro Social Urbano – Aeroporto Velho. Para Rui, o SAC é estratégico para o cidadão. “A unidade significa abrir portas para vários serviços, leva cidadania, empregabilidade, e dá acesso a [diversos] programas do governo. Guanambi se consolida como polo de serviços. Temos o hospital regional sendo recuperado, o SAC, e no próximo dia 13 vou dar a ordem de serviço para a construção da policlínica, por meio do consórcio de saúde”. O posto oferece serviços como emissão de carteira de identidade, CPF, título de eleitor, além de atendimento do Detran-BA, SineBahia/Setre, Planserv, Ceprev, Sefaz estadual e municipal, entre outros órgãos.

Serviço de acesso à cidadania

Para o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, o SAC é, mais do que um local para obtenção de documentos, um serviço de acesso à cidadania. “Os usuários podem obter documentos importantes como carteira de identidade e do trabalho, entre outros”. Ele também destacou o crescimento da Rede, que atualmente dispõe de 60 unidades distribuídas em 43 cidades. São 36 postos fixos, na capital e interior; 21 Pontos Cidadão; e três rotas do SAC Móvel.

De acordo com Edelvino, a capacidade de oferta de serviços em Guanambi e região será ampliada. “Agora poderemos emitir 3.300 carteiras de identidade por mês. Antes eram disponibilizadas 700 senhas mensais. A oferta de senhas para a CTPS [Carteira de Trabalho e Previdência Social] também será [ampliada], passando de 120 para 1.100 documentos por mês”.

Outro ganho para a população, segundo ainda o secretário, é a ampliação do atendimento da unidade do Detran-BA, que passará a oferecer serviços como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no novo SAC, além de outros já oferecidos pela 16ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), no município.

Daniel Thame

 Encerrada a fase de grupos da Libertadores, o Palmeiras ficou pelo meio do caminho, Corinthians, Atlético Mineiro e Grêmio se classificaram sem sustos e o São Paulo garantiu a vaga na bacia das almas, com um empate dramático contra o The Strongest, na altitude de La Paz.

Não foram poucos os críticos a perpetrarem que o tricolor paulista já estava “fazendo hora extra”  na competição, ainda mais que o adversário seguinte era o mexicano Toluca, uma das sensações da primeira fase.

Pois vieram os jogos de ida das oitavas de final e, nessas coisas que tornam o futebol um esporte fascinante pelo, o patinho veio viveu sua noite de cisne de balé.

Ou de um Ganso comandando um balé no gramado de um Morumbi ensandecido.

Enquanto o Corinthians e o Galo empataram burocraticamente com Nacional do Uruguai e Racing da Argentina em 0x0 fora da casa e o Grêmio perdeu  por 1×0 do Rosário Central em casa, coube ao desacreditado São Paulo salvar  uma rodada pobre de gols e de futebol.

Contra um Toluca atordoado e diante de mais de 53 mil torcedores, o São Paulo não deu a menor chance aos mexicanos.

Marcou sob pressão na saída de bola, envolveu o adversário com toques rápidos, tabelas precisas e finalizações letais e só ficou no 4×0 porque as traves impediram que fosse 6 e o goleiro do Toluca que fosse 7 ou 8, tamanha a superioridade tricolor.

Ganso foi um maestro, revivendo seus melhores tempos de Santos e Centurion, que só jogou porque Calleri estava suspenso e Alan Kardec sem condições físicas, foi a Fênix da noite, de renegado a aclamado.

Classificação definitivamente encaminhada. Chance de título?

Esse tricolor do baile/massacre nos mexicanos, sim.

Mas o São Paulo é um time tão bipolar que ainda é temerário fazer qualquer previsão.

Por ora, que se fique com a noite já inesquecível em que o São Paulo foi o São Paulo, como a muito tempo não era o São Paulo.

Corinthians e Galo também devem avançar sem sustos e o Grêmio vai ter que ser mais imortal do que nunca no caldeirão de Rosário.

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É gol- Bahia e Vitória iniciam a decisão do Baianão 2016. Dois times ainda em busca de afirmação, mas com certeza de casa cheia no Barradão e, depois, na Arena Fonte Nova. Que seja uma festa do futebol.

É pênalti- Se serve como consolo, o Flamengo não vai perder do Vasco no Brasleirão 2016…

As Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) promoveram um almoço beneficente que arrecadou R$ 40 mil para a reforma de creches em Salvador. Realizado no Palácio de Ondina, nesta sexta-feira (29), o evento reuniu 200 mulheres, que compraram cada ingresso por R$ 200.

De acordo com a primeira-dama do estado e presidente das Voluntárias Sociais, Aline Peixoto, o almoço faz parte do projeto ‘Mulheres Voluntárias’. “Eu agradeço a todas as mulheres que participaram do evento. Nós estamos acompanhando de perto 12 creches e, com o valor arrecadado nesse almoço, a gente já consegue beneficiar e reformar duas delas”, explicou.

Entre as convidadas, a administradora de empresas Laura Tanuri aprovou a iniciativa. “O projeto é excelente. Estamos todas juntas para poder ajudar dentro do que for possível, porque educação é um direito básico. Ao abrir a residência da sua família e também oficial do governador, Aline demonstra um carinho muito grande e ajuda ao próximo”, afirmou.

O Governo do Estado recebeu da Prefeitura Municipal de Ilhéus dois terrenos onde estão instalados o Colégio Estadual Padre Luiz Palmeira e o Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão. O termo de doação foi assinado entre o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, e o prefeito Jarbas Ribeiro, no Auditório do Centro Administrativo de Ilhéus, e é mais uma iniciativa do regime de colaboração entre Estado e municípios, pelo programa Educar para Transformar.

“A parceria entre Estado e municípios, como prevê o programa Educar para Transformar, engloba toda a ação que resulte em melhorias para a educação pública. A doação dos terrenos feita pelo prefeito Jabes Ribeiro é exemplo de que, com todos juntos, a educação só tem a ganhar”, destaca o secretário da Educação, Osvaldo Barreto.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, falou sobre o ato da doação. “Essas doações fazem parte de uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Ilhéus, que englobam doações de terreno para as escolas e outros espaços”, afirma destacando a importância do Educar para Transformar. “Qualquer projeto que incentive a participação de vários protagonistas merece destaque, porque educação é responsabilidade de todos. Com os alunos preparados quem ganha é a sociedade, pois a educação é essencial para a formação humana social”, afirma.

Com a doação, as unidades escolares podem fazer modificações nos prédios e sofrer intervenções de melhoria.

Nesta manhã, a presidente Dilma Rousseff assinou uma nova Medida Provisória, em que renovou o programa Mais Médicos, garantindo a permanência de 7 mil profissionais no programa neste ano.

Na cerimônia, ela voltou a atacar o golpe parlamentar de que é vítima. “O processo que está em curso no Brasil tem nome e seu nome é golpe”, disse ela. “Trata-se de uma eleição indireta, coberta pelo manto do impeachment, daqueles que não tiveram votos nas urnas”.

“A acusação é ridícula. O que nós fizemos foi apenas garantir a continuidade de programas sociais e de outras políticas de governo, como o Plano Safra”, afirmou a presidente. “Me acusam de ampliar os gastos sociais, o que é obrigação de um presidente”.

Segundo ela, o impeachment fere os direitos não apenas dos 54 milhões de brasileiros que votaram por sua reeleição, como de todos os 115 milhões de brasileiros que saíram às ruas para votar.

Dilma afirmou que não luta apenas para preservar seu mandato, mas também para garantir conquistas sociais, como o Mais Médicos.

“Hoje, atendemos 63 milhões de pessoas, muitas das quais jamais haviam tido atendimento médico”, afirmou.

A renovação do programa atende a pedido da Frente Nacional de Prefeitos, que temia um desmanche do programa em caso de mudança de governo.

Dilma afirmou que o Mais Médicos foi uma das respostas de seu governo às manifestações de junho de 2013. Naquele momento, com 1,8 médico por mil habitantes, o Brasil tinha uma média bem inferior à de países vizinhos, como Argentina e Uruguai, onde o número se aproxima de 3 médicos por mil habitantes.

Ela afirmou ainda que sabia das reações corporativas que haveria no início, mas disse que o esforço foi recompensado. “Hoje, há aprovação de 95% da população à atuação dos médicos que atuam no programa”.

A Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo promovem ato político-cultural neste domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalhador a partir das 11h no Farol da Barra em Salvador, em  manifestação contra o golpe e em defesa da democracia.

Já no dia 10 de maio haverá grave geral convocada pela Direção Nacional da CUT, em reunião realizada no dia 26 de abril em SP. “Será uma paralisação nacional interrompendo a produção, o transporte, o setor público e o comércio”, afirma o presidente da CUT/Bahia Cedro Silva.

A data foi definida em função da votação do golpe no senado da data é em prevista para o dia seguinte à greve, 11 de maio. “Vamos sinalizar para a burguesia e parlamentares que haverá muita luta, se passar o golpe”, adverte Cedro.

O presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, declara que “se o Senado aprovar o golpe, a luta vai continuar para denunciar a ilegitimidade de um  eventual governo Temer e combater as medidas que retirem direitos da classe trabalhadora e programas sociais.”.Ele enfatiza que “não haverá trégua.

Em resposta a consulta formulada pelo titular da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiram, em sessão plenária desta quinta-feira (28.04), que as despesas realizadas pela administração estadual com indenizações de férias e licença-prêmio não gozadas, do abono de permanência e do abono pecuniário de férias devem ser consideradas como de natureza indenizatória e, portanto, podem ser excluídas do cômputo das despesas com pessoal, para fins do cumprimento dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Acompanhando o voto do presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que é o relator de processos desta natureza, segundo determinação do Regimento Interno da Corte de Contas, a maioria dos conselheiros também decidiu, por outro lado, que as despesas realizadas com pensionistas e com o pagamento do adicional constitucional de férias gozadas não podem ser excluídas da relação de gastos com pessoal e, portanto, devem ser consideradas para a aplicação dos limites da LRF.

Na elaboração do seu voto, o relator consultou a Assessoria Técnico-Jurídica (ATEJ) do TCE e o Ministério Público de Contas, sendo que os técnicos das duas unidades divergiram apenas no que diz respeito à classificação a ser conferida ao abono de permanência (quando o gestor concede ao servidor que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária um abono equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, desde que ele opte por permanecer em atividade até completar os critérios para a aposentadoria compulsória).

Tendo como base decisões já adotadas por outros Tribunais de Contas e os argumentos apresentados pelos integrantes da ATEJ, o conselheiro presidente votou em favor de que o abono de permanência poderá ser excluído do cômputo da despesa total com pessoal, para efeito da apuração dos limites fixados nos artigos 19 e 20 da LRF. Acompanharam o voto vencedor os conselheiros João Evilásio Bonfim, Marcus Presídio, Antonio Honorato e Almir Pereira (substituto), sendo vencidos os votos dos conselheiro Gildásio Penedo e Carolina Costa.

Começa no domingo, 1, a campanha de vacinação contra a febre aftosa em todo o território baiano. A estimativa da Adab (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) é vacinar 10,8 milhões de bovinos e bubalinos de 380 mil criadores.

Nesta etapa, todos os animais precisam ser vacinados, independentemente da idade. No ano passado, a campanha alcançou quase 95% do rebanho.

O Governo do Estado chama a atenção para a obrigatoriedade de vacinar e estar atento à sanidade animal para que nenhuma doença comprometa os rebanhos baianos.

O perigo da febre aftosa não está apenas nas mortes que provoca, mas também nos prejuízos econômicos causados pelas barreiras comerciais com outros países. A Bahia conquistou, há 15 anos, o status de Livre de Febre Aftosa.

A Prefeitura de Itabuna utilizará recursos da Defesa Civil do Estado para perfurar 13 poços artesianos em bairros, segundo o prefeito Claudevane Leite.

Um convênio foi firmado com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia, que ficou responsável pelos estudos geológicos e pela perfuração dos poços.

A captação de água no subsolo se tornou uma das alternativas, diante do agravamento da crise hídrica. Com a captação em suas estações comprometida, a Emasa há muito tempo não consegue nem de longe atender à demanda.

Alguns moradores também têm contratado empresas particulares para perfurar poços, um serviço que chega a custar de R$ 12 mil a R$ 13 mil.

Como o valor é inviável para famílias de baixa renda, a expectativa é de que os poços perfurados pela Cerb aliviem o sofrimento dessas famílias.