:: abr/2016

Antonio Lassance

Se o Supremo Tribunal Federal fala que não há golpe em curso, quem somos nós para discordar? Na verdade, nós somos aqueles que conhecem minimamente a História do Brasil e a História do Supremo para saber que o STF nunca viu golpe no país. Mais uma vez, não será diferente.

Nunca houve no Brasil uma única decisão do STF que contrariasse um ato golpista frontalmente ou sequer o denunciasse à opinião pública nacional ou à comunidade internacional. Ao contrário, o STF sempre cumpriu o papel de dizer que os golpes são absolutamente… “constitucionais”.

Em todas as ditaduras, como a de 1937 a 1945 e a de 1964 a 1985, a maioria do STF esteve rigorosamente alinhada a esses regimes de exceção. O Supremo era parte do golpe. Sua camarilha de boçais obsequiosamente entregava aos ditadores homenagens judiciosas, embromações magistrais, constitucionalismos de araque.

Alguém pode perguntar se caberia ao STF algum papel de resistência. Partindo do óbvio, golpes são inconstitucionais, certo? Sendo assim, se o Supremo Tribunal Federal, desde priscas eras, desde o primeiro boçal de plantão, sempre se disse o guardião máximo da Constituição em vigor, ele deveria ser um exemplo igualmente supremo de aversão a golpes.

Ministros do Supremo deveriam todos ter urticária a qualquer golpismo, a qualquer casuísmo e virada de mesa. Mas a aversão a golpes é uma exceção à regra entre ministros do STF. Podem ser contados nos dedos alguns poucos que honraram aquela Corte, mesmo nos momentos mais tétricos. Os demais a enlamearam e fizeram o Supremo ser o que sempre foi: uma casa de pavões que abanam plumas em defesa do status quo, seja ele qual for, mesmo o mais abjeto.

No Estado Novo, entre tantos exemplos da docilidade raivosa do STF em favor do ditador, talvez a nota mais emblemática e triste seja a do Habeas Corpus nº 26.155 (1936), negado a Olga Benário, esposa de Luís Carlos Prestes. Com sua decisão, o STF entregou Olga grávida à Alemanha nazista, mesmo diante dos apelos humanitários de que isso significaria colocar uma criança brasileira e a esposa de um cidadão brasileiro em um campo de concentração. Vargas usaria o episódio posteriormente para dizer, com a devida hipocrisia, que nada podia fazer diante de uma decisão do Supremo.

Quase duas décadas depois, na crise aberta com o suicídio de Vargas, em 1954, uma sequência de golpes, contragolpes e um Estado de Sítio novamente abalaria a República. O STF faria cara de paisagem. Diria, pela pena do reverenciado ministro Nelson Hungria, que tanques e baionetas “estão acima das leis, da Constituição e, portanto, do Supremo Tribunal Federal”. Hungria iria além nesse discurso que até hoje pesa sobre a toga dos que já o leram, por refletir a mais pura verdade:

“Jamais nos incalcamos leões. Jamais vestimos, nem podíamos vestir a pele do rei dos animais. A nossa espada é um mero símbolo. É uma simples pintura decorativa — no teto ou na parede das salas da Justiça.”

Contra golpes, “não há remédio na farmacologia jurídica” – completaria o jurista em um discurso que até parece um juramento. (STF. Memória jurisprudencial: Nelson Hungria. Brasília: STF, 2012).

Se deixasse a modéstia de lado, Hungria poderia ser ainda mais explícito e franco para dizer que o papel histórico do STF diante dos golpes sempre foi o de perfumar e maquiar o monstro, lustrar seu coturno, amarrar aquela fitinha em seus chifres, embonecá-lo.

Em 1964, o Supremo nada fez para barrar os chamados atos institucionais que rasgaram a Constituição de 1946. Os ministros que mais incomodavam, Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva foram aposentados em 1969 pelo Ato Institucional nº 5, o famigerado AI-5. Tiveram a solidariedade do então Presidente do STF, ministro Gonçalves de Oliveira, e de Antônio Carlos Lafayette de Andrada. Outro que se insurgira antes disso, o ministro e presidente do STF, Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa, fora aposentado por decreto em 1966.

Um dos ministros remanescentes, Luiz Gallotti, justificou que o AI-5 estava fora da possibilidade de qualquer apreciação judicial. Pronunciar o óbvio foi o máximo de ousadia que se permitiu.

Ézio Pires, em seu livro (O julgamento da liberdade. Brasília, Senado Federal, 1979), conta que o ministro Evandro Lins e Silva chegou a sugerir ao presidente do Supremo, Gonçalves de Oliveira, que enviasse uma comissão do STF à Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar a situação de desrespeito às garantias da Carta dos Direitos do Homem. Os possíveis integrantes da tal comissão simplesmente rejeitaram a ideia pelo risco de serem presos ou terem que exilar-se. Convenhamos, ser preso era coisa para estudante, sindicalista, frade ou gente de teatro, e não para doutos magistrados. O pavão realmente nunca teve vocação para leão, a não ser para rugir e morder os marginalizados.

Hoje, diante de uma situação vexatória para o Brasil em que, supostamente em nome do combate à corrupção, os corruptos fazem a farra e montam o governo Cunha-Temer (nesta ordem), a maioria do Supremo assiste a tudo bestializada. Alguns com indisfarçável regozijo. Mesmo um de seus ministros mais recatados deixou de lado aquela velha, surrada e prudente frase de que ministros do Supremo só se pronunciam sobre os autos e preferiu virar comentarista de shopping center para dizer, serelepe, em um vídeo institucional gravado entre a praça da alimentação e o cinema, que impeachment não é golpe – isso antes mesmo de haver julgamento de impeachment pelo Senado. Golpe? No Brasil? Nunca!

Não será desta vez que o STF irá reescrever sua História. Como diria o Barão de Itararé, de onde menos se espera, dali é que não sai nada mesmo. O que se pode aguardar é apenas que alguns, e que não sejam tão poucos, se comportem verdadeiramente como magistrados, resistindo ao efeito manada e aos holofotes do ódio para tomar atitudes corajosas e contramajoritárias.

Mas nem tudo está perdido. Ao final, o Supremo pode até arranjar um uso prático para o termo infeliz cunhado pela Folha de São Paulo: ditabranda. Se nada acontecer e o STF mais uma vez lavar as mãos, estará criada a ditabranda ou ditamole de Temer, a ditadura cínica e canalha cuja baioneta chama-se Eduardo Cunha e as divisões Panzer e Tiger são hoje compostas pelas bancadas da bala, do boi e do púlpito.

Pelos serviços prestados, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Carmem Lúcia e alguns mais talvez se tornem merecedores da mesma honraria concedida a Nelson Hungria – a de ficarem para a posteridade como nome de presídios, monumentos feitos para lembrarmos da pior contribuição que o Judiciário brasileiro continuamente presta à iniquidade, à desigualdade e aos golpes de todas as espécies.

* Antonio Lassance é cientista político.

Um vídeo publicado nesta quinta-feira (28) pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em seu Facebook, aponta a estreita relação entre o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (RJ), ambos do PMDB e citados na Operação Lava Jato.

Num culto evangélico, Temer pede votos para Cunha, a quem atribui qualidades divinas.

Deus teve ter ficado corado de vergonha…

Já está em obras a primeira das 28 policlínicas que serão construídas na Bahia por meio de consórcios interfederativos de saúde. O equipamento, que teve a ordem de serviço assinada pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (28), em Teixeira de Freitas, atenderá aos moradores de 13 municípios do extremo sul baiano. A solenidade foi realizada no campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), onde Rui também inaugurou um pavilhão de aulas e área administrativa da UFSB, assinou o termo de cessão de uso de um terreno para nova ampliação da universidade e entregou um caminhão baú para uma cooperativa de produtores rurais.

Rui visitou o terreno onde as máquinas já estão fazendo a terraplanagem para a construção da policlínica e analisou o projeto junto com técnicos. De acordo com ele, a obra é um investimento de aproximadamente R$ 11 milhões, além de R$ 6 milhões em equipamentos. “A policlínica será construída ao lado do Campus de Saúde da UFSB. Serão oferecidas 31 especialidades médicas, além de todos os exames, junto ao laboratório do Lacen [Laboratório Central de Saúde Pública], marcados por meio dos postos de saúde. A operação será custeada pelo consórcio, que terá ônibus com ar condicionado para trazer os pacientes dos municípios”, explicou.

Ainda em Teixeira de Freitas, o governador inaugurou a iluminação pública da Avenida Getúlio Vargas, no trecho entre o aeroporto e o Condomínio Terra Bahia, que recebeu investimentos estaduais de R$ 2,7 milhões. Já no período da tarde, Rui entrega um prédio com quatro salas, no Colégio Estadual Democrático Ruy Barbosa, para o funcionamento de mais um Colégio Universitário da UFSB, que já possui unidades semelhantes em de Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Ibicaraí, Santa Cruz de Cabrália, Itamaraju e Coaraci.

Segundo o reitor da UFSB, Naomar Almeida, com os colégios universitários, os estudantes de regiões mais afastadas podem fazer o primeiro ano de universidade próximo de suas casas. Eles recebem as mesmas aulas ministradas nas sedes da instituição, transmitidas por tecnologias digitais. A importância da UFSB para a região foi destacada por Rui. “Hoje a Bahia tem seis universidades federais e, em Teixeira de Freitas, a UFSB tem cursos na área de saúde, sendo celeiro de médicos, enfermeiros e outros profissionais. Isso tem grande importância para a região”.
 

Estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz promoveram na manhã de hoje um ano público contra o Golpe e em Defesa da Democracia.

O ato, realizado em universidades de todo o país, é promovido pela União Nacional dos Estudantes, Frente Brasil Popular e Comitê da Uesc contra o Golpe..

Na Uesc, os manifestantes protestaram contra o Golpe e alertaram pelo riscos de redução ou extinção de programas sociais e a entrega do Pré-Sal para multinacionais do petróleo.

A Emasa  informou que na madrugada desta quinta feira, dia 28, a adutora de 550 milímetros da captação Estação de Castelo Novo, para a Estação de Tratamento de Água em Itabuna, se rompeu na zona rural, na fazenda conhecida por Manoel Chinês.

Por este motivo está havendo interrupção no abastecimento de água em toda a cidade. Segundo a equipe técnica da Emasa, que está trabalhando no local, as perspectivas de conclusão dos serviços são para a tarde de hoje, estando prevista para a noite o restabelecimento do sistema de bombeamento.

No próximo dia 7 de maio,  o projeto IFÁ Afrobeat – Circulação no Interior da Bahia estará em Itabuna com programação gratuita. O Anfiteatro do Centro Cultural Adonias Filho será palco do show Atlântico Negro, do grupo instrumental IFÁ Afrobeat – com abertura de OQuadro -, e da oficina História e Música.

O projeto visa incentivar e estimular a cena cultural do interior através da conjunção de três fatores: o intercâmbio com bandas locais, o acesso à educação e formação através da arte e a troca de informações e conhecimentos sobre as relações entre os gêneros musicais de matriz africana.

A programação começa às 14h com a oficina História e Música, ministrada pelo historiador e instrumentista do IFÁ Fabricio Mota, que analisa a música como expressão artística reveladora de aspectos particulares da dinâmica social, compondo a trilha sonora da história no Brasil. As inscrições para a oficina estão abertas através do e-mail ifa.afrobeat@gmail.com.

Os shows começam às 16h, com a banda OQuadro, e na sequência o IFÁ apresenta em Itabuna o show Atlântico Negro, vencedor do Troféu de Revelação na Categoria Melhor Show no Prêmio Caymmi de Música, com a participação especial da cantora nigeriana Okwei V Odili.

O projeto IFÁ Afrobeat – Circulação no Interior da Bahia tem patrocínio do Governo do Estado através do Edital Agitação Cultural da Secretaria de Cultura. De abril a junho, a proposta é despertar o diálogo entre as diferentes cenas culturais do estado com shows gratuitos e oficinas em Vitória da Conquista, Itabuna e Feira de Santana.

Ao menos 6 pontos da capital e da Grande São Paulo estão bloqueados. ‘Objetivo da mobilização é denunciar o golpe em curso no país.’

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) bloqueiam rodovias e avenidas na capital e Grande São Paulo na manhã desta quinta-feira (28) contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O trânsito em todas as regiões da cidade foi prejudicado.

Os manifestantes fecharam a pista local da Marginal Tietê, no sentido Ayrton Senna, pouco antes das 7h, na altura do sambódromo. Também há bloqueio nas duas pistas da Rodovia Raposo Tavares. O congestionamento é grande.

Segundo o movimento, o objetivo da mobilização é denunciar o ‘golpe’ em curso no país e defender os direitos sociais, “que entendemos estarem ameaçados pela agenda de retrocessos apresentada por Michel Temer caso assuma a presidência. Não aceitaremos golpe. Nem nenhum direito a menos. Vai ter luta e resistência popular”, diz nota.

Ainda de acordo com o movimento, estradas e avenidas de nove estados serão bloqueadas, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A Presidenta Dilma Rousseff reagiu, mais uma vez, ao processo de impeachment que sofre. Em discurso na Conferência Nacional de Direitos Humanos, que ocorre em Brasília, a petista reforçou a tese que o seu afastamento do cargo é Golpe. De acordo com ela, ao se referir indiretamente à cúpula do PMDB, o que se configura é uma “eleição indireta”.

“Eu vou lutar até o fim para garantir que a Democracia seja respeitada. Esse impeachment não é um processo de impeachment. Ele é um processo de eleição indireta daqueles que não têm voto para se colocar em uma disputa e receber os votos do povo.  Esse é o único caminho direto. Não vamos deixar que encurtem o caminho do poder através de uma eleição indireta”, disse a Presidenta.

Que continuou: “Não podemos desrespeitar eleições diretas no Brasil. A Democracia é o lado certo da história”.

Durante a fala, a Presidenta fez acusações a um possível governo de Michel Temer ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “O que está em questão são os direitos de vocês”, afirmou em referência aos Direitos Humanos. “Eu asseguro a vocês que nós discutimos o nome social [reivindicação de grupos LGBTs]. Eles não”, garantiu. “Esse processo tem o pecado original que é o presidente da Câmara [Eduardo Cunha]. Eu não tenho contas no exterior e jamais usei dinheiro público para me beneficiar. Sempre houve pedaladas fiscais só que, na minha vez, vira crime”, declarou. (do Estadão)

O governador Rui Costa estará em Teixeira de Freitas, nesta  quinta-feira (28/04), para a solenidade de inauguração das obras de reforma do Campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e assinatura do termo de cessão do terreno do Estadopara a Universidade, localizado nas antigas instalações do DERBA (Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia).

As reformas incluem os pavilhões de aulas, que agora contam com novas instalações elétricas e de lógica, ofertando à comunidade acadêmica 19 salas de aula, uma sala de Leitura e dois Laboratórios Multidisciplinares, além do Bloco Docentes, o qual tem capacidade para duas estações de trabalho, uma sala para Congregação e duas salas de Decanos.

Foram reformados sanitários, rampas e acessos, considerando os critérios de acessibilidade e, para oferecer maior segurança, foi executado o cercamento do campus. O local agora também conta com espaço para Atendimento ao aluno e servidores, com salas para Enfermeiro, Assistente Social e Psicólogo.

Além das reformas, a Diretoria de Infraestrutura também instalou grupo de geradores no local, garantindo o funcionamento institucional e acadêmico em caso de falha no fornecimento de energia elétrica por parte da Concessionária.

O governador também assinará o documento de cessão do terreno do Estado que passará a ser o Centro de Formação em Saúde da UFSB. O espaço, que possui aproximadamente 26 mil m², já possui edificações que poderão ser reformadas para acelerar ainda mais o processo de construção do novo campus.

Foram convidados para a solenidade, os prefeitos de  Teixeira de Freitas, Ilhéus, Coaraci, Itajuípe, Ibicaraí, Porto Seguro, Câmaras de Vereadores dos referidos municípios, Reitores das Universidades Públicas da Bahia, dirigentes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, entidades e ONG’s da região Sul  da Bahia.

Como forma de incentivo e valorização da cultura local, a Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), definiu programação que será desenvolvida durante a passagem da Tocha Olímpica. O evento acontecerá, a partir das 16 horas, do próximo dia 21 de maio, contando com forte esquema de segurança da Polícia Militar, Grupamento de Bombeiros Militares, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Civil Municipal, além do apoio de diversos segmentos da sociedade civil organizada e de secretarias e órgãos da administração municipal.

A programação será desenvolvida em pontos estratégicos no percurso por onde passará a Tocha Olímpica, incluindo a apresentação de grupos de Capoeira; percussão, com o Grupo Encantarte; violinos com o grupo de alunos da Casa das Artes; e de ballet, que ficará por conta dos alunos do Programa Viv-A-rte. Além disso, haverá apresentação da Fanfarra Municipal Falcões e da banda do Colégio CAIC. “A programação terá com palco a Rotatória Tancredo Neves de acesso à Ponte do São Caetano; Jardim do Ó; praças Otávio Mangabeira (Camacan) e Olynto Leoni na passagem da Tocha Olímpica”, explicou a professora Nilmecy Gonçalves,  presidente da FICC.

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