:: abr/2016

A Frente Brasil Popular, que reúne movimentos sociais, partidos de esquerda, centrais sindicais e união de estudantes, divulgou nota na noite deste domingo (17) em reação a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff:

“Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos! Vamos derrotar o golpe nas ruas!”, diz a nota.

Nota da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo

Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos! Vamos derrotar o golpe nas ruas!

Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros,

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.

Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista.

Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.

Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmararecheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma.

Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção.

Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas!

Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.

A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!

Frente Brasil Popular
Frente Povo Sem Medo

(Reuters) – O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse na madrugada desta segunda-feira que o governo recebeu com “tristeza e indignação” a decisão tomada pela Câmara dos Deputados de autorizar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, mas garantiu que a mandatária lutará até o fim por seu mandato.

O ministro foi escalado pelo governo para dar declarações depois do final da sessão na Câmara dos Deputados, mas afirmou que nesta segunda-feira a própria presidente falará com a imprensa.

De acordo com Cardozo, o governo estuda novas ações no Supremo Tribunal Federal, dessa vez para discutir “a falta de justa causa” para o impeachment, o que será decidido no “momento oportuno”. Apesar de o governo ter perdido o mandado de segurança que impetrou na semana passada, pedindo a suspensão da votação na Câmara por ver vícios no processo, o ministro afirmou que o fato de o STF ter restringido a denúncia apenas às pedaladas fiscais foi bom para o governo.

Em entrevista após a Câmara dar andamento ao processo de impedimento, Cardozo reiterou que a presidente não cometeu crimes de responsabilidade e que a tentativa de impeachment atualmente em curso é um “golpe”.

“A presidente não se abaterá e nem deixará de lutar. Ela não tem apego a cargos, mas apego a princípios. Ela dedicou sua vida à luta por certos princípios, esteve presa na ditadura e não se acovardou, não fugiu da luta e luta pela democracia. Se alguém imagina que ela vá se curvar, se engana”, disse. “Uma pessoa que luta por causas vai até o fim nessa luta para escrever na história que ela não se acovardou.”

Numa votação de durou cerca de seis horas, a Câmara aprovou por 367 votos favoráveis, 137 contra e sete abstenções a admissibilidade do processo de impeachment, que agora segue para o Senado Federal.

Cardozo afirmou que o processo no Senado é diferente da Câmara, por ser um julgamento efetivo, onde será preciso respeitar o direito de defesa, o que ele alega não ter sido feito na Câmara. “Daqui para frente todos os rigores formais de defesa precisam ser respeitados e tudo precisa ser provado”, afirmou.

Bancada baiana no Congresso votou majoritariamente contra o Golpe. Veja como foi o voto de cada deputado:

Afonso Florence (PT) – Não
Alice Portugal (PCdoB) – Não
Antônio Brito (PSD) – Não
Antônio Imbassahy (PSDB) – Sim
Arthur Maia (PPS) – Sim
Bacelar (PTN) – Não
Bebeto (PSB) – Não
Benito Gama (PTB) – Sim
Cacá Leão (PP) – Abstenção
Caetano (PT) – Não
Cláudio Cajado (DEM) – Sim
Daniel Almeida (PCdoB) – Não
Davidson Magalhães (PCdoB) – Não
Elmar Nascimento (DEM) – Sim
Erivelton Santana (PEN) – Sim
Félix Jr. (PDT) – Não
Fernando Torres (PSD) – Não
Irmão Lázaro (PSC) – Sim
João Carlos Bacelar (PR) – Não
João Gualberto (PSDB) – Sim
Jorge Solla (PT) – Não
José Carlos Aleluia (DEM) – Sim
José Carlos Araújo (PR) – Não
José Nunes (PSD) – Não
José Rocha (PR) – Não
Jutahy Jr. (PSDB) – Sim
Lúcio Vieira Lima (PMDB) – Sim
Márcio Marinho (PRB) – Sim
Mário Negromonte Jr. (PP) – Abstenção
Moema Gramacho (PT) – Não
Paulo Azi (DEM) – Sim
Paulo Magalhães (PSD) – Não
Roberto Brito (PP) – Não
Ronaldo Carletto (PP) – Não
Sérgio Brito (PSD) – Não
Tia Eron (PRB) – Sim
Uldurico Júnior (PV) – Sim
Valmir Assunção (PT) – Não
Waldenor Pereira (PT) – Não

Rui Costa, participa da gravação do programa Digaí Governador, com a apresentação de Edmundo Filho.Foto Mateus Pereira/GOVBA

A semana do feriadão de Tiradentes será intensa para o governador Rui Costa com agendas oficiais de trabalho na capital e no interior.  O primeiro compromisso é a entrega de moradias do Programa Minha Casa/Minha vida na região Metropolitana de Salvador. Na segunda-feira(18), às 9h, em Camaçari, Rui inaugura 400 unidades habitacionais do Residencial Morada dos Pardais V e VI, localizado no Loteamento Parque Nascente do Capivara, Quadra 5C-2, bairro do Limoeiro. O empreendimento foi construído com um investimento de R$ 25,6 milhões.

Salvador

Já na capital baiana, na terça-feira (19), a partir das 8h30, Rui assina ordem de serviço para o início das obras de pavimentação e requalificação de Vias urbanas do Centro Antigo de Salvador. A etapa vai atender os bairros de Nazaré, Barbalho, Macaúbas, Lapinha e Soledade; e a Rua Chile e entorno. Ao todo são 40 vias com um investimento total de R$ 16,5 milhões. Rui ainda segue um roteiro de visitas às obras da subida da ladeira da Agua Brusca e visita as obras da rua Vital Rego (em frente ao Instituto de Cegos),além de passar pelo cruzamento com a Rua dos Perdões.

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Completando a semana, o governador ainda cumpre a agenda em municípios do Centro Sul baiano. Rui segue na quinta-feira (21) para o município de Andaraí, onde às 9h30, no Distrito de Ubiraitá, povoado de Nova Vista, inaugura a escola de Educação Integral e Extensão do Colégio Estadual Edgar Silva.

Seguindo a sua agenda de trabalho, na sexta-feira, às 9h30, em Jequié, cidade que fica a 374km de Salvador, o governador Rui Costa assina uma ordem de serviço para implantação da Policlínica do Consórcio de Saúde da Região de município. E às 11h, visita um colégio estadual da cidade.

Fechando a semana do feriadão, no sábado (23), Rui entrega a pavimentação da BA 156 em Botuporã. Trecho de 24,30 km que liga a rodovia ao entroncamento com a BA 152, próximo a Caturama. Um investimento de R$ 6,3 milhões.

Representantes da Alemanha, França, México, Coreia do Sul e Ilhas Fiji analisaram, nesta sexta-feira (15), as condições do gramado, vestiários, salas de aquecimento e espaço VIP da Arena Fonte Nova, palco de dez partidas de futebol durante as Olimpíadas, em agosto deste ano.

As comitivas também conferiram de perto os locais de treinamento das seleções ao longo do torneio olímpico. Acompanhados por membros do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), os representantes conheceram toda a infraestrutura dos estádios do Barradão e Pituaçu, além do Centro de Treinamento de Seleção (CTS) Praia do Forte, em Mata de São João. “No geral, tivemos uma percepção muito boa”, afirma o gerente de Competição e Centro de Treinamento do COB, Thiago Leite.

 Salvador foi a primeira sede visitada pelas comitivas após o sorteio dos grupos. Nos próximos dias, as inspeções vão acontecer em estádios de Brasília, Belo Horizonte, Manaus, São Paulo e Rio de Janeiro, cidades brasileiras que sediarão partidas olímpicas. Um relatório será elaborado a partir das análises e posteriormente encaminhado à Federação Internacional de Futebol (Fifa) para avaliação. O resultado vai ser divulgado em breve pela entidade máxima do futebol.

Para o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, a Bahia não tem o que temer. Segundo ele, o estado dispõe de equipamentos adequados para utilização em grandes eventos. “Vamos repetir o sucesso que tivemos nas copas do Mundo e Confederações. Temos ótimos estádios e infraestrutura para a realização dos jogos. Além disso, o povo baiano é um excelente anfitrião”, destaca Gomes.

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No mais duro pronunciamento já feito em seu governo, a presidente Dilma Rousseff bateu duro no golpe em curso no País e mandou recados tanto para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como para o vice-presidente Michel Temer.

“Meu nome não está em nenhuma lista de propina”, afirmou Dilma, que disse ser vítima da “maior fraude jurídica e política da história de nossa país”.

Sobre Temer, ela fez um alerta. “Os golpistas já disseram que se conseguirem usurpar o poder será preciso pedir sacrifícios à população brasileira. Com que legitimidade?”.

Ela denunciou ainda a tentativa de entregar a força o pré-sal às empresas estrangeiras e abolir programas sociais, como o Bolsa-Família e o Minha Casa, Minha Vida. “Fora do voto, qualquer governo será a tirania. Tirania dos mais fortes, dos mais espertos, dos mais ricos, dos mais corrutos”.
Assista a íntegra:

O deputado federal Bebeto Galvão fez um pronunciamento na tribuna da Câmara na manhã deste sábado (16), quando os parlamentares se manifestam contra e a favor do impeachment. Em sua fala, Bebeto lembrou de posicionamentos do líder socialista Eduardo Campos, que sempre alertou sobre os riscos de uma crise nacional como consequência de uma “sociedade eleitoral” que o PT ofereceu ao PMDB.

O parlamentar lembrou que Eduardo dizia, ao romper com o governo petista, que o fazia “por algumas condicionantes, entre elas estão: a orientação equivocada da economia, a crise do federalismo brasileiro, a necessidade de um novo pacto político para o Brasil. O pacto político mofado, que colocava centralmente o PMDB com o PT como sócios majoritários do empreendimento eleitoral, produzia, sem sombra de dúvidas, uma condição estrábica à política brasileira e, porquanto, interessava a ele [Eduardo] colocar o PMDB na oposição”.

Bebeto se refere a uma declaração que Eduardo fez na campanha: “Avisa aí ao Sarney, Renan, Collor, que nós estamos chegando e que eles vão ter que ir para a oposição. No nosso governo, conosco, eles não vão trabalhar. É preciso que alguém faça isso, senão não vai, senão não tem jeito”.

Com relação ao seu voto no domingo, Bebeto voltou a dizer que embora discorde da tese petista de considerar o impeachment como golpe, o parlamentar votará contra o impedimento por questões jurídicas no interior do processo. “Sou alguém que não está submetido a qualquer ditame e não se somo a esta ideia de golpe, porque está tudo claro na nossa Constituição. Mas também não posso deixar de levar em consideração esse processo que estamos vivendo, pois esse não é apenas um processo de natureza política. É um processo reclamado constitucionalmente”, afirmou.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia promove nos dias 18,19 e 20 (próximas segunda, terça e quarta-feira), a eleição geral de líderes de classe que deve mobilizar mais de 912 mil estudantes da rede estadual na capital e no interior. A expectativa é que 35 mil líderes e vice-líderes de classe sejam eleitos para o Ano Letivo 2016. A proposta faz parte do programa Educar para Transformar, para promover o protagonismo juvenil e envolver os alunos nas ações realizadas nas escolas, contribuindo para a gestão democrática e participativa.

Os estudantes eleitos nas funções líder e vice-líder de classe devem ser os interlocutores da turma junto à comunidade escolar, articulador e propositor de melhorias para a ambiência na unidade de ensino. Entre às competências dos líderes destacam-se: representar o interesse coletivo, identificando as necessidades da turma; elaborar um plano de trabalho relativo à melhoria do processo de ensino e aprendizagem e estimular o bom relacionamento da turma, através de diálogo.

As eleições aumentam a participação dos estudantes na vida escolar, como explica a estudante Sara da Silva Santos, eleita líder de classe da turma do 3º ano do Colégio Estadual Hermano Gouveia Neto, em Lauro de Freitas, na primeira eleição geral de líderes, em 2015. “Num trabalho com a direção e com os outros líderes, nós conseguimos melhorias para a escola como na estrutura, na qualidade da alimentação escolar e na melhoria das aulas com bons professores”, relata.

O  Residencial Jardim Gabriela  instalou um estande de vendas no Shopping Jequitibá, em Itabuna, principal centro de compras do Sul da Bahia. O estande conta com  corretores credenciados, funciona das 10 às 22 horas,  e oferece informações sobre o projeto, cadastro de interessados e orientações sobre as condições de pagamento. No local foi montada uma  maquete, que mostra as dimensões do empreendimento, um novo conceito em Itabuna, conciliando sustentabilidade e qualidade de vida, com o melhor custo-benefício do mercado imobiliário.

O coordenador de vendas do Residencial Jardim Gabriela, Paulo Dórea,  destaca que “as pessoas que conhecem o projeto se interessam, em função da localização privilegiada, a infraestrutura, segurança e opções de lazer e preço acessível”. O empresário Fabio Cardoso, morador do bairro São Caetano, em Itabuna,  visitou estande e ficou entusiasmado: “é uma área de grande valorização, com espaços de lazer e segurança. Com certeza é um ótimo lugar pra morar”.

O projeto de implantação do Jardim Gabriela ganhou um novo impulso no início de 2016, com a chegada da  AmSul, Consipi e MMarques, que tem atuação destacada em empreendimentos  comerciais, industriais, rurais e habitacionais, além da realização de obras públicas, na Bahia e em ouros estados.

Trezentos comprimidos de ecstasy foram apreendidos com Josef Stalin Carneiro, de 23 anos, por investigadores do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

A droga, que veio de São Paulo, seria comercializada, nos próximos dias, em festas raves em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari. Josef Stalin é proprietário de uma lan house, no bairro Vida Nova, naquele município.

Stalin foi autuado por tráfico de drogas e já encaminhado ao sistema prisional. Os comprimidos foram encaminhados para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT), informou o delegado Alexandre Narita, da coordenação de narcóticos do Draco.