:: 6/abr/2016 . 18:50

A Bahia ultrapassou  a marca de cinco milhões de NFC-e emitidas. A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica oferece ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também on-line, a autenticidade das notas recebidas, traz economia para os contribuintes e torna mais eficaz o trabalho do fisco. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os contribuintes devem ficar atentos ao calendário de obrigatoriedade: as empresas com faturamento acima de R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrarem na NFC-e

A partir de janeiro de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS no Estado, com exceção das microempresas, que terão até o final de 2019 para se cadastrarem. Enquanto isso, qualquer estabelecimento pode se cadastrar espontaneamente e começar a operar com o documento. Entre os emissores da NFC-e na Bahia estão grandes empresas, como Adidas e Wal-mart. Para aderir, basta fazer a configuração on-line: o link http://www.sefaz.ba.gov.br/especiais/como_se_tornar_emissor_nfce.html traz o passo-a-passo do processo.

Até agora, 3.070 estabelecimentos estão credenciados, dos quais 1.342 já estão emitindo a NFC-e.  Entre os contribuintes emissores estão grandes empresas como Adidas e Walmart. A experiência na fase de adesão espontânea tem sido avaliada positivamente pelas empresas participantes. A gerente de Impostos da Adidas, Adrielli Souza, afirma que a utilização da NFC-e tem sido “muito tranquila e eficiente, bem melhor do que o antigo processo”.

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Em Luis Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, menino de dois anos é atropelado pela mãe, que passa com o carro por cima de sua cabeça e sofgre apenas ferimentos leves.

O pintor automotivo Marcifranci Oliveira Lopes e a empresária Rita de Cássia Moreira, pais do menino, comemoram o “milagre” e dizem que passaram por um grande susto, “mas a mão de Deus foi mais forte”.

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Áreas estratégicas do município de Itabuna receberão 60 tanques de cinco mil litros para reserva de água potável na cidade. A ação aprovada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) visa minimizar os impactos da crise hídrica na região. Outra medida adotada pelo Governo foi o aporte de recursos da ordem de R$ 3,8 milhões, publicado em Diário Oficial no final do mês de março, para ações emergenciais no abastecimento de água em Itabuna.

Relocação de captação de água em Nova Ferradas, recuperação da Estação de Tratamento de Água da localidade, aumento da oferta e a melhoria da qualidade da água distribuída estão entre as medidas adotadas pela SIHS. “Ou seja, medidas que, de fato, mudarão a vida da população itabunense”, destacou o secretário Cássio Peixoto, ressaltando que todas as medidas atenderão aos padrões de potabilidade estabelecidos em lei.

O secretário frisa ainda que haverá a reativação de um reservatório para despressurizar a rede de distribuição, além da retirada da vegetação aquática do Rio Cachoeira, evitando a proliferação do mosquito da dengue e liberação imediata de carros pipas, distribuídos em pontos indicados pela Prefeitura municipal.

Ainda para assegurar a plena condição hídrica da região, o Governo do Estado já iniciou outra grande intervenção: a construção da Barragem do Rio Colônia. O equipamento beneficiará aproximadamente 350 mil pessoas da região sul do estado. Ao todo, o investimento é de R$ 119,6 milhões, com recursos dos governos federal e estadual.  No último sábado (2), o governador Rui Costa visitou, o canteiro de obras da barragem, executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à SIHS, localizada no município de Itapé.  “O governador prometeu e a Sihs vai cumprir com esse compromisso e com suas funções de regularidade do abastecimento”, frisou Peixoto que acompanhou Rui Costa durante visita ao canteiro de obras da barragem.

A barragem ocupará área de 1.621 hectares, terá altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, permitindo a vazão de 1.259 litros por segundo. Considerada essencial para regularizar a vazão dos rios Cachoeira e Colônia, também abastecerá as sedes municipais de Itapé e Itabuna, além da localidade de Ferradas, nos arredores de Itabuna. Ações de recuperação das nascentes dos rios e conscientização ambiental junto aos proprietários de terra situada antes da barragem também serão feitos pela SIHS. “Estamos avançando no diálogo com a Prefeitura de Itabuna para resolver a questão do saneamento de água e de esgoto no município e assim garantir o abastecimento para a população de Itapé e Nova Ferradas, resolvendo ainda o problema das enchentes em Itabuna”, finalizou o secretário.

Os parlamentares baianos estão  indignados com o tratamento dado à Ceplac pelo Governo Federal. O decreto do Ministério da Agricultura rebaixando o nível institucional do órgão foi motivo de diversas manifestações indignadas, especialmente porque a publicação não foi discutida com a comissão que acompanhava o problema, pegando de surpresa não apenas os parlamentares, mas a população e os servidores da instituição.

Com a nova classificação, a Ceplac deixa de ser um órgão de administração direta e se torna um departamento vinculado a uma das secretarias do ministério. “Fomos traídos. A ministra Kátia Abreu assumiu o compromisso conosco de não tomar qualquer iniciativa sobre a reforma administrativa na Ceplac sem antes dialogar com a bancada baiana no Congresso e com as regiões produtoras de cacau”, afirma o deputado federal Roberto Britto (PP).

Para ele, a Ceplac precisa ser revitalizada e não esvaziada. “É uma decisão que vai na contramão de todo o esforço que estamos fazendo para dar suporte ao governo em momento tão delicado. Isto é inaceitável”, protestou Britto.

Com o decreto a Ceplac perde a competência de execução da atividade de Assistência Técnica e Extensão Rural que passa à alçada do Departamento de Mobilidade e Integração Social e das Superintendências Federais de Agricultura, deixando de atender à agricultura familiar. A atuação do órgão ficará limitada à Cacauicultura e aos Sistemas Agroflorestais a ele associados.

Mobilização

Os parlamentares já fazem mobilização junto ao governo para tentar reverter o decreto. Além de Britto, os deputados federais Davidson Magalhães (PCdoB) e Bebeto Galvão (PSB), além do estadual Augusto Castro (PSDB) se manifestaram contra a medida.

Além dos parlamentares, o governador Rui Costa também divulgou que não aprova a forma como a mudança foi imposta, e que vai tentar junto ao governo fazer gestão visando a revogação do decreto. O mesmo pleito também é defendido pela bancada baiana no Congresso.

Cultivados num laboratório clandestino pertencente ao engenheiro civil Victor Aguiar Sales e ao empresário Ricardo Silveira Silva Santana, o “Riquinho”, 250 pés de maconha foram apreendidos, por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Cruz das Almas. Descoberta por policiais militares, a maconha estava num imóvel, alugado por Victor, na Rua C, no bairro Inocoop.

O engenheiro, que é servidor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), confirmou que mantinha a estufa em parceria com Ricardo. O empresário, que é dono da casa de shows Fornalha, naquela cidade, também admitiu o cultivo da maconha, mas alegou ser apenas para consumo próprio.

  De acordo com o delegado Cristóvão Eder Maia de Oliveira, titular da DT/Cruz das Almas, a dupla utilizava técnicas avançadas de cultivo como ambiente climatizado e iluminação de luz avermelhada. Além disso, utilizava substratos, biofertilizantes, gotejadores para irrigação e placas de hidroponia, nas quais as mudas de maconha eram clonadas e reproduzidas.

Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local e recolheram amostras da planta para serem submetidas a análise. Victor e Ricardo foram autuados em flagrante, com base na lei de drogas, pelo cultivo e associação para o cultivo de planta que se constitui em matéria-prima para a preparação de droga.

Batizado de “Bahia”, o novo Navio Doca Multipropósito (NDM) da Marinha do Brasil foi entregue oficialmente à corporação na manhã desta quarta-feira (6), em Salvador, na sede do Comando do 2º Distrito Naval. A presidente Dilma Rousseff e o governador Rui Costa participaram de cerimônia e também visitaram o terminal de passageiros do Porto de Salvador, localizado no bairro do Comércio. Projetada para transportar tropas, veículos, helicópteros e equipamentos, a nova embarcação foi transferida à Marinha depois de acordo firmado entre os governos brasileiro e francês e representa mais investimentos e reforço nas Forças Armadas nacionais.

O novo navio homenageia a Bahia pela posição estratégica que  o estado ocupa, no meio do litoral brasileiro, facilitando o deslocamento e atuação de Forças Navais para o Norte\Nordeste ou para o Sul. A embarcação está preparada para atender, além de missões operacionais e ofensivas, a auxílios a desastres, apoiar a Defesa Civil e ações internacionais. O objetivo é que o navio entre em operação no segundo semestre desse ano, em uma missão de paz no Haiti.

Para o governador Rui Costa,  o novo investimento fortalece o Brasil e as riquezas nacionais. “Por estarmos no estado de maior costa do País, fica o desejo de que a Marinha venha aumentar as suas instalações em nosso território, utilizando o potencial baiano para treinamento e manutenção. O mar que fez parte da história do Brasil e da Bahia abraça a nossa terra e por isso desejamos fortalecer ainda mais essa parceria. Agradeço essa belíssima homenagem. Nosso estado estará muito bem representado por essa embarcação de excelência”, comemorou. Ele ainda convidou a presidente para voltar à Salvador para inaugurar obras construídas em parceria com o governo federal, como a Via Expressa e o Terminal Náutico.

Presidenta Dilma Rousseff durante Cerimônia de apresentação do Navio Doca Multipropósito Bahia (foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Durante a cerimônia, Dilma Rousseff falou sobre o quanto a União tem investido nas Forças Armadas. “Estamos empenhados em ampliar a capacidade operacional dessa força, que atua com imenso profissionalismo, investindo em equipamentos e na formação de pessoal, mesmo em fase de ajustes como a que estamos enfrentando. Nos esforçamos para dar continuidade aos planos e projetos estratégicos dessas forças. São programas que avançaram muito nos últimos tempos, que são estratégicos para a sociedade brasileira, Queremos garantir que vamos continuar avançando nesse sentido. Nesse país de dimensões continentais, precisamos fortalecer a Defesa brasileira, por isso esse investimento compatível com o tamanho do Brasil, como é esse merecido e esperado reforço, o navio Bahia”, falou.

Na ocasião, a presidente recebeu uma réplica do navio doca e Rui ganhou uma bandeira da Bahia. Também participaram do evento o chefe de gabinete da Presidência da República, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, o ministro de Defesa, Aldo Rebelo, entre outras autoridades.

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Uma parceria entre as secretarias de Saúde do Município e do Estado trouxe a Ilhéus o projeto Caravana Itinerante, com o objetivo de alertar à população sobre as ações de combate ao mosquito aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como a dengue, zika e chikungunya. Desde esta terça-feira, dia 5, até o próximo sábado, 9, um caminhão auxiliará na exibição de informações e vídeos educativos sobre o tema em diferentes pontos da cidade.

De acordo com o chefe da Vigilância à Saúde de Ilhéus, Antônio Firmo, no período em que o projeto permanece em Ilhéus, serão transmitidos filmes educativos, todos os dias, a partir das 19 horas, na praça Dom Eduardo, nas proximidades da Catedral de São Sebastião.

Nesta quarta-feira, dia 6, o caminhão da campanha está na Praça José Marcelino, próximo ao Edifício Cidade Ilhéus. Na quinta-feira, 7, o projeto estará vai à Praça Cairú e será finalizado nos dias 8 e 9, no bairro Malhado, próximo à Praça do Tamarindeiro, durante todo o dia.

Segundo o secretário de Saúde do Município, Antonio Ocké, “essa iniciativa é importante para a conscientização da população, se somando aos esforços que o município vem empreendendo para combater o mosquito e, consequentemente, as doenças por ele causadas”.

O governador Rui Costa (PT) entregará, amanhã (7), em cerimônia prevista para as 9h30, o oitavo Distrito Integrado de Segurança Pública. A unidade fica em Maraú, no Baixo Sul baiano.

O Disep concentra em sua estrutura os efetivos das polícias civil e militar, sendo a proposta do Estado permitir com essa integração maior agilidade no trabalho das duas corporações. Segundo o governo, o investimento na construção do distrito de Maraú foi de R$ 1,63 milhão.

Na cidade do Baixo Sul, além de inaugurar o Disep, Rui Costa visitará, às 11 horas, o Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul (Cetep) e irá se reunir com representantes da comunidade acadêmica local.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está oferecendo 400 vagas nos Colégios Universitários para ingresso através das notas do ENEM 2014 ou 2015. As inscrições serão realizadas  de 11 a 19 de abril e devem ser feitas pela Internet, por meio do requerimento online no site http://selecao.ufsb.edu.br/abi/.

O edital nº07/2016 organiza a entrada de alunos na Área Básica de Ingresso da Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários. As 400 vagas serão distribuídas entre os colégios universitários das cidades de Itabuna, Ilhéus, Coaraci, Ibicaraí, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Itamaraju. A classificação e o ingresso se dão através das notas do ENEM 2014 ou 2015. O candidato aprovado deverá comprovar conclusão de ensino médio, ou equivalente, no momento da matrícula.

O edital nº07/2016 pode ser conferido no portal da UFSB (ufsb.edu.br), na página Editais.

O líder do Movimento dos Sem-terra, João Pedro Stédile, anunciou que, a partir do dia 10 de abril, o MST e diversos movimentos sociais iniciarão um acampamento gigante na Esplanada dos Ministérios em contraponto ao golpe que será votado na Câmara.

Embora acreditem que o impeachment já esteja praticamente enterrado, os movimentos querem ‘abrir caminho’ para que milhares de militantes cheguem em caravanas e se instalem no Congresso.

“Vamos vencer o golpe nas redes, no Parlamento e nas ruas!”, dizem.