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Posts Tagged ‘Direito’

“Fake News”: a mentira como protagonista

Débora Spagnol

 

Debora SpagnolNotícias falsas, chamadas “fake news”, se espalham pelas redes sociais de forma mais rápida, fácil e ampla do que as notícias reais. A conclusão é de uma pesquisa publicada na revista Science e organizada pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology), nos EUA, em que foram analisadas 126 mil notícias que circularam no Twitter no período de 2006 a 2017. Analisadas por seis organizações independentes que checaram uma a uma a veracidade dos fatos constatou-se que as notícias falsas têm 70% mais chances de serem repassadas do que as verdadeiras. (1) E as falsas notícias políticas se espalham três vezes mais do que os outros assuntos.

Mas qual o fascínio que as “fake news” exercem sobre as pessoas ? Estudiosos dizem que as notícias falsas são desenhadas para atingir o coração dos sentimentos fortes: medo, rejeição, surpresa ou amor. Assim, os criadores sabem que notícias falsas que tocam diretamente no sentimento da sociedade serão mais compartilhadas do que as verdadeiras, mas desprovidas do apelo sentimental. Para ilustrar, basta ressaltar a enxurrada de “fake news” espalhadas pelas redes sociais no nosso país, atualmente polarizado politicamente em razão do julgamento do ex-Presidente Lula. Nem mesmo as grandes redes de comunicação são imunes à propagação de falsas notícias. (2)

fake news 1Embora criadas com o objetivo específico de espalhar dúvidas, “enganar, a fim de obter ganhos financeiros ou políticos” (3) as notícias falsas não são novidade. Segundo consta, as informações falsas se originaram ainda na antiguidade, sendo que o mais famoso propagador delas foi o faraó egípcio Ramsés II, que governou o Egito durante 66 anos (de 1279 a 1213 a.C). Embora tenha construído monumentos a ressaltar sua perícia nas armas, visando assim ressaltar seus dotes como guerreiro e estrategista, modernas descobertas arqueológicas comprovaram que ele era um soldado limitado e os monumentos haviam sido erguidos a outros guerreiros, tendo o faraó se apropriado dos mesmos, como se fosse ele o representado. Um autêntico propagador, portanto, de “fake news”. (4)

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Breves linhas sobre a corrupção

Débora Spagnol

 

Debora Spagnol“Alegria ! Alegria ! Venho a ti livre de minhas dívidas, depois de colocar à venda a metade de meus administrados”. – Carta de um governador à amante, após ser processado pelo crime de corrupção na antiga Roma. (1)

“Lei de Gerson”, “jeitinho brasileiro”, “cafezinho” são expressões e palavras comumente utilizadas pela população brasileira para justificar a existência da  “subcultura” da corrupção.

Mas a corrupção é um problema globalizado que ameaça os bons governos e a política idônea, desencorajando os investimentos e impedindo os desenvolvimentos econômico e social.

Se no passado a corrupção era acobertada pela falta de informação da população, atualmente o desenvolvimento tecnológico mundial possibilita a revelação de denúncias e escândalos de negociatas que envolvem pessoas públicas e empresários. E permite também que o povo cobre a punição dos envolvidos.

Embora o crime de corrupção só tenha sido especificado nos direitos grego e romano, há indícios de que já era previsto em codificações esparsas. A “Lei das XII Tábuas” cominava a pena de morte ao juiz corrompido e há passagens na Bíblia que aludem à corrupção no antigo direito hebreu (Gênesis, Salmos e Epístola de São Paulo aos Romanos). (2)

No direito grego, o crime de corrupção era definido como crime próprio do funcionário público contra a administração pública, dividido em três tipos: peculato, corrupção e abuso de autoridade. Mais tarde surgiu o suborno, um crime específico de corrupção de juízes, punindo-o com penas gravíssimas, como a morte.

Mas foi no direito romano que o crime de corrupção teve um tratamento pormenorizado com o objetivo de evitar a decadência moral, iniciando-se aí o desenvolvimento de leis penais de cunho preventivo contra esse crime. Foi em Roma que surgiram os livros contábeis e a obrigação do governo prestar contas de suas receitas e gastos, além dos diários oficiais cuja finalidade era controlar os gastos e as atitudes tirânicas de seus governadores. Mesmo com tanto esforço, o império romano foi totalmente infestado pela corrupção, cujos protagonistas iam do mais baixo ao mais alto escalão. (3)

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Democracia, eleições e votos nulos/brancos

 

Debora Spagnol

Debora SpagnolA ideia de um governo na qual o povo (demos) governe (cracia) ou execute diretamente as tarefas administrativas e legislativas do Estado surgiu na Grécia antiga. Nela, os cidadãos governavam a “polis” reunindo-se em assembleia na ágora (praça pública) e votando a favor ou contra determinada lei ou ação.

Contudo, mesmo na Grécia antiga, que mais perto chegou de um governo democrático, não havia a participação integral de todos os membros do Estado porque as mulheres, crianças, escravos e estrangeiros não eram considerados cidadãos. E participar das decisões políticas era privilégio dos cidadãos. A palavra “democracia” inclusive, muitas vezes foi aplicada de forma depreciativa, pois a aristocracia (nela incluídos filósofos importantes, como Platão e Aristóteles) era contrária a um governo de iniciativa popular. (1)

Na transição da antiguidade para a modernidade, o termo “Democracia” teve alteração de seu significado: de um sistema de governo no qual o povo participa diretamente do poder executivo, passou a ser definida como um sistema “representativo” de governo, cujos poderes Executivo e Legislativo são exercidos por representantes eleitos através do sufrágio popular: o voto.

No Brasil, a primeira eleição ocorreu em 23 de janeiro de 1532 e deu-se de forma indireta: os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente, em São Paulo – elegeram seis representantes que escolheram os oficiais do Conselho Municipal, orientadas por uma legislação de além-mar: o Livro das Ordenações português, elaborado em 1603.

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Uesc debate direitos da natureza e dos animais

 

uesc natuSerá hoje (24) às 19 horas, realizada no Auditório de Direito da Uesc a roda de conversa “Direitos da Natureza e dos Animais”, promovida pelo Curso de Direito através do projeto de extensão “Vivências Interdisciplinares em Direitos Socioambientais”. Os expositores serão a Dra. Vanessa Hasson (SP) e o Dr. Tagore Trajano (BA), ambos referências nos assuntos. As discussões sobre direitos da natureza e dos animais têm ganhado bastante repercussão nacional e internacional, principalmente após seu reconhecimento na Constituição do Equador em 2007 e no Brasil ganhou repercussão por causa de uma ação movida Pela Associação Pachamama como representante processual do Rio Doce, buscando a reparação pelos danos causados pelo desastre de Mariana.

 

 

 
Os chamados Direitos da Mãe Terra pressupõem que ela e todos os seres que a compõe são titulares de direitos sem nenhum tipo de distinção, como pode ser entre seres orgânicos e inorgânicos, espécies, origem, usos para os seres humanos, ou qualquer outro status e, assim como os seres humanos possuem os seus direitos, todos os demais seres da Mãe Terra também possuem direitos específicos da sua condição e apropriados para o seu papel e função dentro das comunidades em nas quais existem, como preconiza a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, aprovada em Cochabamba, Bolivia, em 2017.

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Eleições: a relevância dos votos branco e nulo

Debora Spagnol

 

Debora SpagnolOutubro se aproxima e com ele as eleições em que serão escolhidos pelo voto popular os deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da Republica. O primeiro turno ocorre dia 6 de outubro e nos municípios que possuem mais de 200 mil eleitores e o candidato não obtiver maioria absoluta de votos (50% dos votos mais um) será disputado o segundo turno, que acontece então no dia 30 de outubro.

As eleições em países democráticos como o Brasil têm o objetivo específico de converter votos em mandatos políticos através de uma captação eficiente, imparcial e segura da vontade popular, conferindo-se assim legitimidade a todo o processo. Também é através das eleições que se visa garantir a representação dos diversos grupos sociais, oportunizando-lhes a defesa de seus interesses.

Nossa Constituição previu dois tipos de sistemas eleitorais: o majoritário e o proporcional.

votosMajoritário é aquele em que o candidato vencedor da eleição é o que obtiver a maioria dos votos. E a maioria pode ser absoluta – que compreende a metade dos votos dos integrantes do corpo eleitoral mais um voto; ou relativa (também chamada simples), que considera eleito o candidato que alcançar o maior número de votos em relação ao seu concorrente. (1) Nesse tipo de sistema eleitoral, tem-se ainda dois tipos de lista: aberta, em que os candidatos são escolhidos diretamente pelos eleitores; e fechada, quando o eleitor vota apenas no partido político e este seleciona os candidatos que ocuparão os mandatos eletivos. No Brasil optou-se pela lista aberta, através da qual são eleitos pelo sistema majoritário os senadores, presidente da República, governadores e prefeitos e seus respectivos vices.

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A família “liquida”

Debora Spagnol

 

debora 2A internet e as mídias sociais trouxeram a possibilidade de ampliação do conhecimento e das informações sobre todos os assuntos possíveis, propiciando a oportunidade de novas reflexões sobre o mundo e o comportamento. Dentro desse caldeirão de novos conceitos, estilos de vida e de relacionamento, as pessoas são livres para escolher como exercer seu afeto e sua sexualidade e o fazem das mais variadas formas, objetivando sempre a felicidade. (1)

Vivenciamos a “modernidade líquida” tão propalada pelo filósofo e ensaísta polonês Zygmunt Bauman, que afirma serem as identidades muito semelhantes a uma crosta vulcânica que endurece, derrete novamente e muda permanentemente de forma. O termo cunhado pelo pensador reflete a volatilidade de uma sociedade em que muitos fatores levam as pessoas a desenvolver uma identidade e personalidade flexível e versátil com a qual possa mais facilmente se adaptar às rápidas e permanentes mudanças e reviravoltas da vida moderna. É a diferença entre o sólido (rocha) e o líquido. Enquanto a rocha, independentemente do tempo e agentes externos é mantida da mesma maneira, o líquido é alterado e adaptado de acordo com os agentes de pressão.

A sociedade líquida definida por Bauman é aquela permeada por relações fluídas, frágeis, descompromissadas. É a era denominada pós-modernidade. Não se trata mais de uma sociedade em que os indivíduos sabem o seu destino desde o nascimento: agora todos estão imersos em um espaço social onde – teoricamente – escolhem seu próprio futuro, definem o seu caminho e são responsáveis pelos seus fracassos. Ninguém é, e sim está. (2)

Os meios de comunicação em massa propiciam os relacionamentos virtuais: através de mensagens, vídeos e fotos, relações começam e terminam, sem que muitas vezes haja qualquer contato físico entre os envolvidos. Um simples “clique” faz com que as pessoas entrem ou saiam da vida das outras, poupando-as de frustrações indesejadas – e também, muitas vezes, da profundidade necessária ao saudável estabelecimento dos vínculos.

Esses tempos “líquidos”, embora possam gerar em algumas pessoas certa inquietude e angústia, não deveriam ser vistos como deterministas de um futuro, mas sim como uma transição entre o que era e o que pode vir a ser. As intensas transformações vivenciadas pelos indivíduos e pela sociedade, conjugados com as constantes exigências de cumprimento de obrigações, disciplina, previsibilidade de comportamentos (nas relações sociais), contrapondo-se à espontaneidade, fluidez e imprevisibilidade (nas relações amorosas), terminam por gerar dilemas de difícil – quando não impossível – solução. (3)

Todas essas modificações na forma de se ver e tratar o amor e os relacionamentos inevitavelmente resultam em modificações nas formas de formação e constituição das famílias.

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Habeas Corpus

 

 Debora Spagnol

 debora 2Antes da Carta Magna de 1988, nosso processo penal praticamente constituía-se num verdadeiro “sistema inquisitório”, com um mesmo órgão exercendo duas funções distintas – de acusação e de julgamento – de modo sigiloso e sem contraditório, prevalecendo a  culpabilidade. A nova Constituição instituiu um amplo sistema de garantias aos indivíduos, entre elas a ampla defesa, o contraditório, a presunção de inocência e a imparcialidade judicial, dividindo as funções de acusar e de julgar, que agora estão atreladas a órgãos distintos. Assim, o que antes era regra (prisão) agora se torna exceção, sendo que a ampla liberdade é a diretriz no verdadeiro “Estado Democrático de Direito”, talvez com pequena influência do pensamento de Rousseau, para quem todos os homens nascem livres, a liberdade lhes pertence e renunciar a ela é renunciar à própria qualidade de homem. (1)

Ora, a defesa da liberdade significa, antes de tudo, a defesa do Estado Democrático de Direito. E dentre todos os instrumentos existentes na legislação para a defesa da liberdade, há um que se destina a garantir ao cidadão a ferramenta mais efetiva e célere de contenção dos desrespeitos às garantias de liberdade estampadas em nossa Carta Magna: o “habeas corpus”.

Resultado da luta pela efetivação dos direitos humanos, alguns autores creditam ao direito romano clássico algumas nuances do “habeas corpus”, aproximando-o do “interdictum de libero homine exhibendo”: um instituto garantido exclusivamente aos homens livres que se viam privados dessa liberdade de forma arbitrária. O pedido era feito diante do Pretor, que analisava a condição de liberdade do homem e, após expô-lo em público, concedia ou não a soltura. Porém, devido ao caráter fortemente individualista-patrimonialista da sociedade romana, tal pedido não poderia ser atendido no caso de filhos em relação aos pais, das esposas em relação aos maridos, do devedor em relação ao credor e dos escravos em relação a seus proprietários. (2)

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Namoro ou união estável?

Débora Spagnol

debora 2Vinícius de Moraes romanticamente escreveu: “Se você quer ser minha namorada, ai, que linda namorada você poderia ser. (…) Porém, se mais do que minha namorada você quer ser minha amada, mas amada pra valer… aquela amada pelo amor predestinada sem a qual a vida é nada, sem a qual se quer morrer. Você tem que vir comigo em meu caminho. E talvez o meu caminho seja triste prá você”.

Os relacionamentos amorosos geralmente iniciam pela paixão, pelo fluir dos hormônios no corpo e pelo excesso de expectativas em relação ao parceiro. O tempo e a convivência se encarregam de “ditar” o destino da paixão: às vezes se transforma em amor, às vezes em ódio (segundo Chico Xavier, nada mais que o amor adoecido).

Quando as vidas continuam entrelaçadas e o relacionamento passa a ser duradouro, nasce o que normalmente definimos como “namoro”.

No judiciário, porém, tramitam inúmeras demandas nas quais um dos parceiros requer o reconhecimento da união estável mantida com parceiro que encarava o relacionamento como um “namoro”.

Ao contrário do namoro, que não gera qualquer efeito patrimonial, a união estável traz aos parceiros alguns benefícios: meação dos bens adquiridos durante a convivência, alimentos, assistência previdenciária e até direito de herança em certas situações.

O namoro não está conceituado em lei. Assim, a sua definição se dá apenas com base nos valores sociais e morais, de acordo com os costumes locais.  Pelas regras de nossa sociedade ocidental, para que um relacionamento possa ser considerado namoro deve preencher certos requisitos como constância da relação, fidelidade recíproca e conhecimento do relacionamento pelos amigos e família.  Porém, nada impede que os casais considerem como namoro relacionamentos sem exigência de fidelidade (denominados “abertos”) ou relações eventuais.

A doutrina divide o namoro em “simples” – aquele às escondidas, com relações abertas, inexistência de fidelidade ou casual; já o namoro “qualificado” é aquele em que está presente a maioria dos requisitos da união estável, por isso é tão tênue a distinção entre um e outro.

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Quanto você vale? O “Credit Score”

Debora Spagnol

debora 2“Queda Livre”, o primeiro episódio da terceira temporada da série distópica da tecnologia “Black Mirror”, da Netflix, mostra a vida de uma mulher baseada nas redes sociais. Nela, as pessoas são avaliadas e avaliam o tempo todo: dos lugares que frequentam à roupa que vestem, passando pelos alimentos que consomem, os cidadãos podem acompanhar os pontos que ganham ou perdem. E tal pontuação é utilizada para fornecer ou vetar acessos aos serviços públicos ou privados, além de tornar as pessoas populares ou impopulares. Como a arte imita a vida, a personagem principal vive um verdadeiro drama na busca por ser a mais popular.

Ao contrario da ficção, no mundo atual o conceito se inverte: a vida imita a arte e há países em que informações pessoais já são utilizadas para segregar pessoas. Moradores de Xiamen, na China, por exemplo, ouvem a seguinte gravação, quando tentam ligar para pessoas que constam na lista negra de autoridades locais: “Olá. A pessoa para quem você está ligando é considerada desonesta pelo governo. Caso deseje continuar, isso poderá afetar sua posição no ranking do Sistema de Crédito Social.”

A previsão do governo chinês é de que no ano de 2020 todos os quase 1,4 bilhão de cidadãos chineses estejam cadastrados nesse sistema, submetidos a uma pontuação fixada através de um algoritmo e após analisada uma série de dados pessoais, divididos em sociais (como formação acadêmica, ficha de antecedentes e comportamento no trânsito), tradicionais (pagamentos de impostos, faturas de cartão de crédito, cumprimento de ordens judiciais) e “online” (interação com amigos nas redes sociais, confiabilidade das postagens, comportamento em jogos de internet). Assim, quem tiver pontuação alta terá benefícios como passar sem revista nas vigilâncias dos aeroportos e acesso a melhores planos de saúde; em compensação, quem tiver baixa pontuação poderá sofrer restrições como proibição de viajar de avião, menores descontos em produtos e bloqueio de acesso a determinados serviços sociais. (1)

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Cantada ou Assédio?

Débora Spagnol

debora 2Eduardo Galeano, jornalista e escritor uruguaio assim escreveu sobre o corpo: “A igreja diz:
O corpo é uma culpa. A ciência diz: O corpo é uma máquina. A publicidade diz:
O corpo é um negócio. O corpo diz:
Eu sou uma festa”. (1)

O corpo humano exprime o elo entre a natureza e a cultura, entre o social e o individual, o fisiológico e o simbólico. Moldado pelo contexto social e cultural no qual o sujeito se insere, é através do corpo que se evidencia sua relação com o mundo: expressão de sentimentos, produção de aparência, representações simbólicas, transformações do natural … É através do corpo que o homem faz do mundo a extensão de sua experiência.

Foi com o surgimento da modernidade capitalista oriunda da revolução industrial e suas profundas transformações sociais, culturais e econômicas, que ocorreram grandes alterações na subjetividade humana, manifestando-se principalmente nas próprias relações entre os indivíduos. As mudanças de comportamento trazidas pela relevância das máquinas, pela dinâmica dos fluxos de trabalho e pela cultura do consumo provocou uma mudança no quadro de valores da sociedade, onde os indivíduos passaram a ser avaliados (e por vezes valorizados) não mais pelas suas qualidades internas e pessoais, mas por sua aparência, pela vestimenta, pelos objetos que exibem e pelo jeito que se comportam. (2) Em outras palavras: a visibilidade social e o poder de sedução do indivíduo passaram a ser diretamente proporcionais ao seu poder de compra, traduzindo-se numa verdadeira “cultura do consumo” inserida numa “sociedade do consumo”, onde imperam as logomarcas, a produção do supérfluo e descartável, numa era identificada pela imagem e simulacro em que, segundo Baudrillard, “o mais belo, precioso e resplandecente de todos os objetos é o corpo” (3).

Como consequência natural, surge a “objetificação” dos sujeitos – que significa simplesmente analisar um indivíduo em nível de objeto, sem considerar seu emocional ou psicológico.

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Morar: um direito ou privilégio?

a tetoMaíra Nery

 

Nos primórdios cada homem improvisava uma cabana para se proteger da hostilidade da natureza. Situação bem diferente da atualidade – prédios imensos construídos por equipes de engenharia civil e que além da proteção podem oferecer conforto. Outra diferença é que o espaço ocupado pelo homem era comum a todos e qualquer um poderia construir sua cabana, sem distinção,  atualmente uma pequena parte da população que possui recursos podem adquirir moradias dignas, nas zonas mais valorizadas e seguras das cidades ao contrário de maior parte da população que é obrigada a se acomodar em barracos, construídos nas encostas, favelas e conjuntos habitacionais e alguns, por falta de total recursos financeiros, não possuem sequer acesso a moradia.

Mesmo com o avanço tecnológico dos últimos anos que acelera a construção de grandes empreendimentos, a população carente ainda sofre com a falta de moradias minimamente dignas. O sistema capitalista e sua crueldade mantém todo avanço tecnológico, os recursos naturais a serviço do capital, sem qualquer possibilidade de uso racional dos recursos de forma que possamos ter uma distribuição justa entre todos os habitantes.

Essa contradição torna-se ainda mais cruel já que por conta da especulação imobiliária existe inúmeros imóveis desocupados que poderiam ser abrigos para essa população que não tem uma moradia fixa. Em São Paulo, por exemplo, existe cerca de 290 mil imóveis que não são habitados, segundo dados preliminares do Censo 2010 e aproximadamente 130 mil famílias não têm onde morar, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, ou seja, há mais casas do que família sem lar.

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“Liguei para a minha mãe, que é doméstica, e disse que queria desistir”: quem é a aluna cujo discurso de formatura viralizou

Publicado na Nova Escola

Diante de um auditório lotado no Citibank Hall, gigantesca casa de shows da capital paulista, uma aluna de uma das graduações mais tradicionais do país toma o microfone para um discurso duro. “Gostaria de falar sobre resistência. De uma em específico, a que uma parcela dos formandos enfrentaram durante sua trajetória acadêmica”.

micheleEla falava em nome dos alunos bolsistas do curso de direito da PUC-SP, em que as mensalidades são de 3.130 reais. “Somos moradores de periferia, pretos, descendentes de nordestinos e estudantes de escola pública”, enumerou. Descrevendo uma experiência de solidão e preconceito, a oradora apontava as dificuldades do convívio com alunos e professores de uma outra classe social:

 “Resistimos às piadas sobre pobres, às críticas sobre as esmolas que o governo nos dá. À falta de inglês fluente, de roupa social e linguajar rebuscado. Resistimos aos desabafos dos colegas sobre suas empregadas domésticas e seus porteiros. Mal sabiam que esses profissionais eram, na verdade, nossos pais.”

Migrante e filha da escola pública

A fala, aplaudida de pé, viralizou em áudio e vídeo nas redes sociais. NOVA ESCOLA conversou com exclusividade com a autora do discurso. Seu nome é Michele Maria Batista Alves, de 23 anos. Natural de Macaúbas, cidade de 50 mil habitantes no centro-sul baiano, ela é uma dos milhares de estudantes de classe popular que chegaram à faculdade a partir da criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), em 2004. É também um exemplo das dificuldades dessa trajetória.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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