:: ‘secretário da Fazenda do Estado’

Com investimento total de R$ 15 bilhões em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e 40 contratos de concessão de infraestrutura, incluindo aeroportos e estradas, a Bahia é reconhecida pelo Valor Econômico, na nova edição da sua revista especial Logística, como um dos estados pioneiros do país no setor, ao lado de São Paulo. O governo baiano, de acordo com a publicação, está à frente de um dos projetos mais bem sucedidos entre as dez maiores PPPs brasileiras, o Metrô Salvador-Lauro de Freitas, e tem na Ponte Salvador-Itaparica um dos mais emblemáticos novos projetos do setor no país.

Os projetos baianos contam com “apoio de formação especializada de profissionais, estudos aprofundados e estabilidade, com fundo garantidor”, diz a reportagem, citando o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, cuja equipe é responsável pela modelagem e pela estruturação dos projetos de PPP na Bahia.

Bons projetos, com modelagem adequada, são atributos ressaltados pela revista como decisivos para o sucesso das parcerias entre o setor público e o privado. Levantamento da consultoria Radar PPP mencionado na reportagem atribui a problemas nestas etapas de planejamento o fato de que cerca de dois terços das iniciativas do setor no Brasil não chegam sequer a ser licitadas.

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Mesmo com perdas nas transferências obrigatórias e voluntárias da União em 2018, o governo baiano encerrou o ano em equilíbrio fiscal graças ao bom desempenho da arrecadação própria e ao controle dos gastos, afirmou nesta terça-feira (26), o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alba) sobre as finanças estaduais. A Bahia, de acordo com o secretário, consolidou o seu modelo de gestão ao investir R$ 2,6 bilhões no ano de 2018, alcançando R$ 10,3 bilhões no período 2015-2018 e mantendo-se entre os líderes nacionais no setor. Permaneceu ainda entre os poucos estados a pagar os salários rigorosamente em dia e seguiu com uma das dívidas mais baixas do país.

 
De acordo com Vitório, as receitas provenientes de convênios, as chamadas transferências voluntárias da União, despencaram e fecharam o ano com queda de 23,63%: de R$ 715,2 milhões em 2017 para R$ 546,2 milhões em 2018. Já a participação das transferências obrigatórias da União na receita do Estado recuou de 32,2% em 2017 para 26,7% em 2018. As perdas foram compensadas com as receitas tributárias do Estado, que tiveram incremento de 12,95% no ano passado. A arrecadação própria passou a representar 54,12% da receita estadual.

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O Governo do Estado investiu R$ 1,03 bilhão no primeiro semestre de 2017, mantendo a segunda posição entre os estados brasileiros no que diz respeito ao valor total gasto com obras e ações estruturantes, atrás apenas de São Paulo. As posições são as mesmas registradas no período de janeiro a abril, mas é importante lembrar que o investimento baiano é mais significativo que o paulista, que somou R$ 2,29 bilhões, em termos de proporção dos respectivos orçamentos estaduais.

São exemplos de investimentos do Estado no período as obras de expansão do metrô de Salvador, que deve chegar até setembro à estação Mussurunga na Avenida Paralela, as vias estruturantes como as avenidas 29 de março e Gal Costa, os novos hospitais regionais da Chapada e do Cacau, a rede de policlínicas no interior, a construção e a recuperação de estradas, a construção de barragens e outras obras de segurança hídrica, a construção e a recuperação de escolas.

“Quando o governo decide enfrentar os problemas com seriedade e trabalho, o resultado aparece. E é isso que estamos fazendo aqui na Bahia, buscando equilibrar as despesas, ampliar a arrecadação com ações eficientes, e investir cada vez mais em obras que tragam qualidade de vida para a população e amplie a oferta de empregos. Estamos, com isso, gerando um ambiente propício ao investimento privado”, afirmou o governador Rui Costa.

Em 2016, a Bahia já havia sido responsável pelo maior investimento do país como proporção da despesa, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele observa que essa capacidade para investir, conseguida graças ao equilíbrio das contas públicas, constitui um forte estímulo para a economia baiana no atual cenário de crise econômica prolongada. “A manutenção do ritmo de investimentos contribui para o enfrentamento da crise ao promover a geração de emprego e renda na capital e no interior”, afirma.

O equilíbrio fiscal, explica Vitório, é fruto da contenção de gastos e do esforço do fisco estadual para incrementar a arrecadação própria, e vem permitindo também que o Estado continue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle.

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A Bahia registrou no primeiro quadrimestre de 2017 o segundo maior volume de investimentos entre os estados em termos absolutos, com R$ 723 milhões destinados a obras e ações na capital e no interior, tendo ficado atrás apenas de São Paulo neste quesito. No que diz respeito à evolução do montante investido em comparação com igual período do ano passado, o governo baiano, com crescimento de 10,2%, superou o paulista, que registrou 7,6%. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (20) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa.

Em 2016, o Estado já havia sido responsável pelo maior investimento do país como proporção da despesa, o que constitui um importante estímulo para a economia baiana no cenário atual. “A ampliação dos investimentos contribui para o enfrentamento da crise ao promover a geração de emprego e renda na capital e no interior”, lembrou Manoel Vitório.

O secretário enfatizou que a Bahia vem se mantendo em equilíbrio fiscal mesmo diante da recessão prolongada, o que assegura a capacidade para investir. Fruto da contenção de gastos e do esforço do fisco estadual para incrementar a arrecadação própria, o equilíbrio vem permitindo também que o Estado continue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle.

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