:: ‘Secretaria da Fazenda’

A Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal promovida pelo governo baiano, realiza no próximo dia 21 o seu décimo sorteio mensal. Serão contemplados dez participantes, cada qual com um prêmio de R$ 100 mil. A campanha alcançará, assim, a marca de 101 pessoas contempladas desde fevereiro em toda a Bahia: além dos dez sorteios mensais regulares, houve um prêmio especial de R$ 1 milhão, sorteado em junho.

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela campanha, já são cerca de 382 mil participantes inscritos nowww.notapremiadabahia.ba.gov. br e aptos a concorrer aos prêmios. Para concorrer, não basta estar cadastrado no site: é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Dos 91 contemplados desde o início da campanha, 62 moram em Salvador, e 29 no interior. Entre os fatos curiosos desses primeiros meses da Nota Premiada Bahia, está a premiação para dois moradores de um mesmo bairro de Jequié, o Jequiezinho, e a história da cabeleira de Milagres que foi convencida a inscrever-se na campanha por uma atendente do SAC Móvel, caminhão do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e acabou contemplada em agosto com um dos prêmios de R$ 100 mil.

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Mesmo com a crise econômica, a Bahia manteve o equilíbrio fiscal e somou R$ 9,2 bilhões em investimentos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, ficando logo atrás do Rio de Janeiro, que contou com ampla ajuda federal para sediar as Olimpíadas de 2016 e totalizou R$ 10,5 bilhões, com metade deste valor tendo sido aplicado nos preparativos do evento, de acordo com levantamentos divulgados na imprensa. Rio e Bahia foram superados apenas por São Paulo, o estado mais rico do país, que investiu R$ 27,1 bilhões. O ranking de investimentos entre os estados brasileiros foi apurado com base no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional.

Como proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia investiu mais que os outros dois líderes do ranking, observou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, ao apresentar o balanço durante audiência pública sobre as contas do governo. A crise, por outro lado, levou o Estado a ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 46,17% da Receita Corrente Líquida. No segundo quadrimestre de 2018, as despesas do Executivo na área corresponderam a 47,46%. O governo baiano, no entanto, permanece abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF, que é de 48,6%.

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As ordens de pagamento da segunda etapa de 2018 do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade foram transmitidas para a rede bancária  pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O prazo para crédito nas contas bancárias das instituições filantrópicas contempladas é de dois dias úteis.

Totalizando R$ 3 milhões, os prêmios são destinados a 663 instituições, que são divididas em dois grandes grupos de acordo com a área de atuação. O programa destina R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. Os créditos pagos agora referem-se aos meses de maio a agosto. Um grupo de 102 entidades também está recebendo pagamentos residuais da primeira etapa de 2018, relativa aos meses de janeiro a abril.

Desde esta etapa inicial, o pagamento do Sua Nota é um Show de Solidariedade está de acordo com as novas regras, que simplificaram os procedimentos e associaram o programa à campanha Nota Premiada Bahia. Os recursos estão sendo distribuídos conforme o número de notas eletrônicas que cada instituição recebeu dos participantes da Nota Premiada, e, a depender da área de atuação, de acordo com o porte ou o tamanho do município em que estão sediadas.

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Seis cidadãos do interior do estado e quatro de Salvador foram contemplados com os sorteios de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia de setembro, realizado nesta quarta-feira (19). Com isso, a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado alcançou a marca de 81 pessoas contempladas desde o início das premiações, em fevereiro, das quais 80 com R$ 100 mil e uma com R$ 1 milhão.

 
Os ganhadores da capital moram nos bairros de São Cristóvão, Bonfim, Barra e Federação. Já os do interior são de Ipiaú, São Gonçalo dos Campos, Camaçari (dois contemplados), Vitória da Conquista e Conceição do Jacuípe.
Todas as premiações têm como base os resultados da Loteria Federal. Os números dos bilhetes com os quais as pessoas concorrem aos sorteios são divulgados com antecedência no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov. br). Para acompanhar todo o processo, basta acessar o site, fazer o login e, no menu ‘Minha Conta’, escolher a opção ‘Bilhetes’. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da nota fiscal.

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Lançada no final do ano passado, a campanha Nota Premiada Bahia não só passou a contemplar os participantes com prêmios em dinheiro, como também simplificou as regras para as entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O novo modelo mudou a forma de captação de notas, que passaram a ser compartilhadas eletronicamente pelos consumidores cadastrados na Nota Premiada Bahia, a campanha de educação fiscal do Governo do Estado que oferece prêmios em dinheiro aos participantes, e reduziu a burocracia para o pagamento e aplicação dos recursos disponibilizados pelo programa.

O primeiro repasse de recursos sob as novas regras ocorreu este mês e contemplou 316 entidades da capital e interior com um total de R$ 3 milhões para aplicação imediata. Com o novo modelo, que aboliu a necessidade de recolhimento de notas fiscais em papel, a contagem de pontos passou a ser feita com base nas emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), desde que associadas ao CPF cadastrado pelo participante no www.notapremiadabahia.ba.gov. br. Outra novidade é que o participante pode apoiar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, o que equivale a dobrar o efeito do gesto solidário: se o apoio for a duas entidades, cada nota associada ao CPF pontua da mesma forma para ambas.

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Mais de 350 mil baianos já se cadastraram na Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov. br), campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado que já premiou 71 pessoas desde o primeiro sorteio, em fevereiro. Foram 49 contemplados em Salvador, e 22 no interior. A campanha realiza dez sorteios de R$ 100 mil a cada mês, e promove ainda premiações especiais de R$ 1 milhão, a primeira das quais aconteceu no dia 20 de junho.

Lançada com o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras realizadas no mercado varejista, a Nota Premiada Bahia, além de conceder premiações em dinheiro, também permite o compartilhamento das notas fiscais com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

Todas as premiações têm como base os resultados da Loteria Federal, conforme detalhado no site da campanha. As compras em que o participante insere na NFC-e o CPF cadastrado no sistema são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. No caso do próximo sorteio, previsto para 19 de setembro, são válidos os bilhetes referentes a compras efetuadas durante o mês de agosto.

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O oitavo sorteio da Nota Premiada Bahia foi realizado nesta quarta-feira (15), e com isso a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado alcançou a marca de 71 pessoas contempladas desde o início das premiações, em fevereiro. Desta vez foram sorteadas quatro pessoas de Salvador e seis do interior do Estado, cabendo a cada uma delas um prêmio de R$ 100 mil. Os ganhadores da capital moram nos bairros de São Marcos, Coutos, Engenho Velho de Brotas e do Curuzu.  Já os do interior são de Itabuna, São Gonçalo dos Campos, Serrinha, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Milagres.

Todas as premiações têm como base os resultados da Loteria Federal. Os números dos bilhetes com os quais as pessoas concorrem aos sorteios são divulgados com antecedência no www.notapremiadabahia.ba.gov. br. Para acompanhar todo o processo, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da nota fiscal.

Os nomes de todos os sorteados podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. Os ganhadores de agosto são Élia Ramos Vieira dos Reis, Rafael Queiroz Mendes de Oliveira, Ilderico do Sacramento Borges, Suelen de Almeida Pereira Araújo, José Carlos Cerqueira Santos, Sandra Moreira Reis, Pedro Burgos Sande e Oliveira, Rubens José Portela de Oliveira Júnior, Ubirajara Ferreira dos Santos e Fabiana Gonçalves dos Santos.

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O Governo do Estado já destinou este ano R$ 12,37 milhões a entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e a pessoas contempladas pela campanha Nota Premiada Bahia. Os desembolsos integram a estratégia do Programa de Cidadania Fiscal promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) para estimular os consumidores a exigirem a emissão da nota fiscal pelas empresas locais, combatendo a sonegação e a concorrência desleal no mercado baiano.

As iniciativas são complementares: quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov. br para concorrer a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a sorteios especiais de R$ 1 milhão deve escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais irá compartilhar todas as notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado no site.

O desembolso mais recente foi de R$ 3 milhões relativos à primeira etapa deste ano do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que contemplou 316 entidades filantrópicas da capital e do interior. Outros R$ 2,37 milhões relativos a etapas anteriores do programa haviam sido repassados em abril para 234 entidades.

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Nove moradores de Salvador e um de Simões Filho são os contemplados no sétimo sorteio da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, realizado nesta quarta-feira (18), com base nos resultados da Loteria Federal. Cada um dos dez ganhadores receberá um prêmio de R$ 100 mil. Os sorteados na capital moram nos bairros de Patamares, Imbuí, Nordeste, Engenho Velho de Brotas, São Caetano, Paralela, Caminho das Árvores, Costa Azul e Campinas de Pirajá.

Com o sorteio de julho, a campanha, realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), chega ao total de 61 ganhadores. A campanha teve início em fevereiro, com dez sorteios de R$ 100 mil a cada mês. Além do sorteio convencional, em junho aconteceu ainda o sorteio especial de R$ 1 milhão para um único vencedor.

Das 61 pessoas já contempladas pela Nota Premiada Bahia desde o início da campanha, em fevereiro, 45 são da capital e 16 do interior. O programa conta atualmente com mais de 330 mil participantes inscritos no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br. Além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

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Ações de engajamento para atrair doadores de notas fiscais do consumidor eletrônicas e ampliar os ganhos com o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade já se tornaram rotina para as grandes instituições filantrópicas baianas, como as Obras Sociais Irmã Dulce, a Apae-Salvador, o Hospital Aristides Maltez e o Hospital Martagão Gesteira. A novidade é que as pequenas também estão se mobilizando: de acordo com as novas regras, basta que, ao se cadastrar na campanha Nota Premiada Bahia, o participante escolha até duas instituições para apoiar, e a partir daí estas passam a ser beneficiadas com a doação automática das notas a cada compra com registro do CPF.

O WhatsApp e o bom e velho boca a boca foram os expedientes utilizados pelo Abrigo São Gabriel para Idosos de Deus, localizado no bairro de Boa Viagem, em Salvador, para alcançar uma marca importante: a despeito do pequeno porte, já reúne 10.261 apoiadores e está no grupo intermediário entre as instituições mais lembradas pelos participantes da Nota Premiada Bahia. Para se ter uma ideia, a líder do ranking, as Obras Sociais Irmã Dulce, reúne 67.649 apoiadores.

O fundador e presidente do Abrigo, Irmão Gabriel, explica que vem apresentando a campanha às pessoas presentes em eventos organizados pela instituição, nos quais há sempre um funcionário com um computador para fazer o cadastro. Ações que se mostraram bem sucedidas, mesmo tendo de lidar com uma dificuldade: “80% do nosso público é idoso e tem dificuldade para se cadastrar, além de ter receio de informar o CPF”, conta.

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