:: ‘ONGs’

Ação conjunta da Câmara de Vereadores de Ilhéus, através da Comissão Permanente do Meio Ambiente e Bem Estar Animal, OAB Sub Secção Ilhéus e a ONG Planeta dos Animais vai resultar, nos próximos dias 23 e 24, em um manifesto público em defesa da causa animal.

Dentre as reivindicações estão o controle da natalidade de cães e gatos e contra o abandono e maus tratos dos animais, especialmente os que vivem nas ruas. O ato vai acontecer na praça Cairu, das 9 da manhã ao meio dia.

A decisão foi tomada hoje pela manhã, durante reunião dos vereadores Alzimário Belmonte, o Gurita (PSD), e Vinícius Alcântara (PV), membros da Comissão Permanente, com a representante da Comissão de Defesa dos Animais da OAB, Advogada Aline Quézia do Sacramento, e de Jeremias Barbosa, representante da ONG.

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A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta quarta-feira (26), oito mandados de busca e apreensão nas sedes de quatro ONGs de proteção aos direitos da criança e adolescente e direitos humanos, que vinham atuando irregularmente como forças-policiais, em festas populares, e confeccionando fardamentos e carteiras que dariam acesso gratuito à ônibus, eventos, estádios e cinemas, prejudicando a arrecadação financeira de empresas privadas.

Os mandados de busca e apreensão expedidos pelas 1ª e 2ª Varas Criminais de Salvador foram cumpridos, no início da manhã de hoje (26), por investigadores da Coordenação de Operações Especiais (COE), nas sedes das ONGsInterbusca Desaparecidos, na Avenida Sete, Interbusca Bahia, no Matatu, Gapinj – Grupo de Agente de Proteção a Infância e Juventude, na Liberdade, Ropinju-DH – Rede de Oficiais de Proteção da Infância, Juventude e Direitos Humanos, instalada na Mouraria, e nas casas de seus respectivos presidentes.

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Ainda não se ouviu uma única voz , seja da Igreja Católica e seu braço indígena o CIMI,, seja do Ministério Público Federal, seja de ONGs internacionais, cobrando a apuração rigorosa  do assassinato do produtor rural Juraci Santana ou se solidarizando com seus familiares.

E foram essas instituições que através da pressão ao Ministro Cardozo conseguiram afrouxar a tênue mas ainda assim eficiente segurança na área do conflito.

Mas- anotem aí- basta a policia colocar as mãos nos responsáveis pelo crime, choverão manifestações em favor dos pobres, inocentes e desprotegidos índios, que apenas estão reagindo a séculos de exploração, expropriação, descaracterização de sua cultura, blá, blá, blá, blá, blá, blá…

Alguém dúvida?

A Câmara Federal analisa projeto que obriga organizações do terceiro setor a prestar contas dos recursos públicos federais, estaduais e municipais recebidos em cada exercício financeiro. Segundo a proposta (PL 4171/12), do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), balanços e demais demonstrativos contábeis e financeiros de todas as entidades ligadas ao setor deverão ser publicados em jornal de circulação nacional e nos órgãos de imprensa locais do município ou do estado onde a entidade esteja sediada, informa a Agência Câmara.

A determinação vale, por exemplo, para entidades não governamentais ou da sociedade civil, tais como associações, cooperativas, fundações e institutos, o que inclui, por exemplo, as organizações não governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OCIPs). O texto prevê ainda a divulgação simultânea e integral das informações financeiras dessas entidades no site do jornal na internet.

A COOTEBA- Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia, emitiu nota oficial respondendo às denuncias de irregularidades no repasse de recursos envolvendo seu presidente  Aldenes Meira e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A nota lembra que a Cooperativa existe há 16 anos, fruto de uma necessidade de que os agricultores familiares tivessem acesso a serviços de assistência técnica de qualidade.
A COOTEBA possui hoje cerca de 7.500 cooperados (as), organizados nos territórios do Litoral Sul; Velho Chico; Chapada Diamantina; Irecê; Sertão Produtivo e norte do estado, gerando emprego para mais de 300 profissionais, com um corpo técnico composto por técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, sociólogos, advogados, economista, etc. 
Ao longo de sua história, a COOTEBA já elaborou projetos que contemplaram mais de 4.000 agricultores, possibilitando assim que obtivessem acesso a custeio e financiamento agrícola, o que lhes permitiu alcançar melhoria de sua renda.

A cooperativa atua na produção de oleaginosas para fabricação do biodiesel, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável com a produção de energia limpa. Atua voluntariamente na elaboração de Projetos que possibilitam aos agricultores, por meio de suas associações, acessar as politicas publicas do governo, como PAA-Programa de Aquisição de Alimentos, e PNAE-Programa Nacional de Aquisição de Alimentos. 
De acordo com a nota enviada à imprensa, A COOTEBA nunca firmou convênios às margens da Lei com os entes do Estado e da Federação. O contrato com o MDA- Ministério do Desenvolvimento Agrário, é fruto de uma chamada pública, calçada pela lei que regula a assistência técnica, onde várias entidades participaram. Dos oito lotes disponibilizados no Edital para o estado da Bahia, a cooperativa teve  a proposta aceita em três lotes localizados nos territórios da cidadania de Velho Chico e Irecê, que  atendem a 2.800 famílias.

Quanto à denuncias de que foi repassada pelo MDA a quantia de 3,7 milhões de reais, de forma irregular, e que não foram prestadas as contas dos trabalhos realizados, a cooperativa esclarece  que este é o valor global dos três contratos, a serem quitados em 11 parcelas em um período de 17 meses. A primeira parcela ainda não foi paga, pois os trabalhos começaram em outubro deste ano e o contrato prevê pagamento após o serviço realizado e fiscalizado pelo MDA, o que não foi feito até momento, diz a nota.

 Do Bahia Notícias:

Após a visita dos secretários da Casa Civil, Eva Chiavon, e da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, a Ilhéus para apresentar o projeto do Porto Sul a políticos e empresários locais, cresceram as especulações de que pessoas e grupos que se posicionam contra o projeto sob a alegação de defesa do meio ambiente estariam, na verdade, agindo a serviço de outros interesses. O governador Jaques Wagner (PT) já deu a entender isso algumas vezes.

Agora, segundo a coluna Tempo Presente, do jornal A tarde desta quarta-feira (12), a repercussão da notícia na imprensa nacional provaria que ele tem razão. A coluna levanta suspeitas sobre matérias veiculadas no Radar Online, da revista Veja, e no jornal O Estado de São Paulo, atribuídas a uma rede de ONGs intitulada “Sul da Bahia Justo e Sustentável”, que aponta os impactos negativos da proposta e promete protestos contra sua implantação.

Curiosamente, segundo a coluna Tempo Presente, nada foi divulgado pela imprensa de Ilhéus, o que poderia sugerir que “quem está agindo em nome da preservação  está lá no Sul, não o da Bahia, mas do País”, diz o texto. No site da rede de ONGs, é preciso registrar email, cadastrar senha e ainda construir um perfil para acessar os conteúdos.