:: ‘Ceará’

Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe,  Alagoas,  Pernambuco, Paraíba,  Rio Grande do Norte, Ceará,  Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas. Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um.

O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. “Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho”, disse.

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Imagens que explicam o plano de retomada da economia do estado do Ceará foram retiradas do contexto e estão sendo divulgadas massivamente por meio do aplicativo WhatsApp na Bahia, com o objetivo de confundir as pessoas, informa o governo baiano. As imagens que estão sendo disseminadas fazem parte de uma reportagem de 28 de maio da TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo no Ceará. A matéria pode ser assistida neste link: https://globoplay.globo.com/v/8587587/programa/.

O plano baiano ainda não foi elaborado pelo Governo do Estado. “Ontem (30), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da Bahia o decreto número 19.732, que criou o Grupo de Trabalho para Estudos de Retomada Econômica Pós-Pandemia. A medida foi tomada após reunião, realizada na quinta (28), entre o governador Rui Costa e o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban. O plano de retomada da economia na Bahia será resultado do trabalho desta comissão recém-criada”, informa a nota.

Itabuna sedia até a próxima quinta-feira (21), o Primeiro Encontro Nordestino de Prevenção Combinada para Representantes de Organizações da Sociedade Civil, Redes e Movimentos de HIV e Hepatites Virais. O evento começou na noite desta terça-feira (19), no auditório do SEST/SENAT, e reúne participantes e palestrantes de seis estados,  Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Maranhão.

A programação inclui palestras e mesas redondas que discutem ações voltadas para a Prevenção Combinada, com uma maior divulgação da Profilaxia Pós Exposição (PEP) e  Profilaxia Pré Exposição (PrEP). O encontro é realizado pelo Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS (Gapa) de Itabuna, com recursos do Ministério da Saúde e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Uma das participantes da mesa redonda de abertura foi a coordenadora do Gapa/Bahia, Gladys Almeida. Para ela, “o evento está discutindo assuntos importantíssimos, como o crescimento do número de casos de HIV no Brasil, as estratégias da prevenção combinada e os direitos das pessoas que vivem com Aids. Precisamos discutir, repensar, encarar os desafios e envolver novas pessoas na causa do combate ao HIV/Aids.”

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As inscrições para o Encontro Nordeste da Advocacia Pública continuam abertas. O evento, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, em Juazeiro, é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Município de Juazeiro e OAB-BA.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do email encontronordeste@pge.ba.gov.br. Informações detalhadas podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-0426. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. A certificação será emitida no total de 18 horas aula. A sede da Univasf fica localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club, Juazeiro.

No encontro os advogados públicos debaterão, dentre outros temas, a atuação do advogado público na defesa das políticas de desenvolvimento social e econômico do país, na mediação dos conflitos entre Estado e o cidadão, no reconhecimento do direito dos cidadãos e na promoção de políticas públicas, em matéria de infraestrutura, a reforma trabalhista, a terceirização e seus reflexos para a Administração Pública, a reforma previdenciária e finanças públicas, tempos de crise e atuação proativa da Advocacia Pública.

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Após realização da oitava edição do Encontro de Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira (11), em Salvador, os gestores divulgaram uma carta aberta em coletiva de imprensa. Participaram do encontro o governador da Bahia, Rui Costa; o governador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wellington Dias; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

VIII ENCONTRO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

CARTA DE SALVADOR

Reunidos em Salvador, Bahia, os Governadores do Nordeste, com a participação da senadora Lídice da Mata e do senador Roberto Muniz, somam esforços em prol de uma agenda de medidas capazes de dirimir os efeitos da crise econômica nos âmbitos nacional e regional, contemplando as seguintes deliberações:

1. Dívida com o BNDES

Cobrar o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados e Distrito Federal. Diante da recusa do BNDES e da União em cumprir o disposto na lei, os estados nordestinos deliberaram no sentido de tomar as medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado nos casos da renegociação das dívidas com a União e das multas com a repatriação.

2. Operações de crédito

O governo federal tem negado aos estados nordestinos o direito constitucional de acessarem linhas de crédito para investimento em áreas fundamentais para o desenvolvimento da região. A maioria dos estados nordestinos dispõe de confortável perfil de endividamento, e, portanto, plena capacidade para contrair novas operações de crédito. Esta postura agride o pacto federativo e fere a autonomia dos estados.

3. PLP 54/15 (Convalidação de Benefícios)

É inadiável a convalidação dos benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou financeiros concedidos respeitando-se os contratos celebrados, medida essencial ao restabelecimento da segurança jurídica e ao ambiente de negócios, que acontecerá com a aprovação do PLP 54/15, amplamente discutido e aprovado no Senado Federal e que encontra-se em tramitação com regime de urgência na Câmara dos Deputados. Consideramos um retrocesso qualquer medida que altere o conteúdo do texto aprovado no Senado.

4. Depósitos judiciais

Decidimos cobrar do governo federal, por intermédio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o cumprimento da Emenda Constitucional 94/16, que estabeleceu que os Estados podem utilizar 75% dos depósitos judiciais de que são parte, e até 10% dos depósitos judiciais de que não são parte para pagar precatórios. No caso dos depósitos de que não são parte, nenhum estado conseguiu retirar os 10% previstos na nova legislação.

5. Previdência complementar

Deliberamos por consolidar uma previdência complementar regional, a PrevNordeste, visando à adesão dos estados à fundação de previdência complementar já instituída na Bahia. A gestão compartilhada dará celeridade à adoção da medida por todos os estados da região, ampliará a base de pessoas assistidas e reduzirá assim o custo com taxas administrativas, tornando o fundo mais seguro e atrativo para os servidores.

6. Segurança Pública

Os governadores deliberam, por fim, pela publicação de uma nota pública que segue em anexo a essa carta, manifestando a urgente e necessária participação do governo federal no enfrentamento da questão da segurança pública.

Salvador, 11 de maio de 2017
Governadores do Nordeste

 “A desconcentração do desenvolvimento induzida pelas políticas sociais do governo federal nos últimos anos precisa ser aprofundada para que os bens e benefícios produzidos pelo país alcancem de forma mais justa a maioria da população”, afirmou o governador Rui Costa, em Fortaleza (CE), nesta terça-feira (21). A declaração foi feita na palestra “Competitividade e Produtividade na região Nordeste”, que ministrou no Fórum Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Rui mostrou que, mesmo com os avanços ocorridos nos últimos anos, não houve redução significativa na disparidade entre os estados do Nordeste e os estados mais ricos do Sul e Sudeste brasileiros. Ainda para o governador, é necessário aprofundar a discussão sobre o pacto federativo. “Considero importante a existência de um modelo nacional de desenvolvimento que enxergue as desigualdades regionais e que compense o financiamento, seja da iniciativa privada ou do setor público, proporcional à renda e ao perfil social de cada região”, disse.

A Educação foi mencionada como uma importante aliada no processo de desenvolvimento do país, além de outros eixos, como Projetos Estruturantes e Ciência, Tecnologia e Inovação. O governador defendeu a participação e o apoio da iniciativa privada nesse processo de desenvolvimento no Brasil, principalmente no aporte de recursos para pesquisas em universidades estaduais e federais.

Propostas 

Dentre as propostas de Rui Costa para o desenvolvimento sustentável a partir da integração social e econômica, estão a construção de um Plano Nacional de Desenvolvimento Regional a partir de um planejamento de longo prazo, integrando o Nordeste com a socioeconomia brasileira e global; e mais investimentos em educação regular, educação profissional e capacitação.

A definição da Educação Profissional como política pública e estratégia prioritária para o desenvolvimento e redução do desemprego também foi defendida pelo governador. A Bahia vem investindo nessa área, tendo atualmente a segunda maior rede de educação profissional do País, com 82 mil alunos em 2015. Rui ainda ressaltou a necessidade de concluir as grandes obras em andamento, a exemplo da Transposição do rio São Francisco, da Transnordestina e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Em relação à tecnologia, o governador baiano destacou a importância de garantir conexão em banda larga, sobretudo para o interior dos estados, promovendo inclusão digital.

O fórum foi moderado pelo ministro do TCU, Augusto Nardes, e também teve como debatedores Boris E. Utria, coordenador de Operações do Banco Mundial no Brasil, e Beto Studart, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará. Durante o evento, o governador Rui Costa foi homenageado com uma medalha comemorativa dos 125 anos do tribunal.

Os governadores do Ceará, Camilo Santana; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Maranhão, Flávio Dino; de Alagoas, Renan Filho; de Sergipe, Jackson Barreto; e do Piauí, Wellington Dias, também participaram do fórum.

Em artigo publicado na edição deste final de semana do Diário Bahia, o empresário e produtor rural Helenilson Chaves fez um alerta para produção de cacau em outras regiões.

No texto “Ameaça no Horizonte”, Helenilson afirma que “estamos enfrentando a concorrência que surge em projetos, já em fase de produção, do cultivo de cacau no semiárido da Bahia e do Ceará. Que estranha realidade: uma instituição como a Ceplac, criada e subsidiada pelos cacauicultores sulbaianos, pode funcionar como uma espécie de Espada de Democles, capaz de cortar na cepa o nosso principal produto e, por extensão, abalar de forma brutal a nossa já combalida economia”.

Helenilson diz ainda “a nossa maior deficiência talvez seja o fato de assistirmos passivamente essa derrocada, como se estivéssemos num sono profundo, enquanto outras regiões veem o surgimento de líderes que reivindicam, lutam e conseguem seus objetivos”.

“Não podemos arcar com a cobrança injusta de dívidas provocadas pela adoção de uma tecnologia equivocada indicada pela Ceplac. Essa é uma responsabilidade que não nos cabe, um fracasso que não pode ser imputado aos produtores”, ressalta o empresário, que completa: “escrevo em termos de alerta, pois continuamos acreditando na região Sul da Bahia, berço de uma civilização pródiga em história, cultura, economia e força empreendedora”.

Após roubar uma motocicleta em Russas, no interior do Ceará, um ladrão abandonou o veículo e ainda deixou um bilhete reclamando das condições da moto que, segundo ele, “não dá nem pra fazer um assalto”.

De acordo com a Polícia Militar de Russas, a moto foi deixada na zona rural da cidade na tarde da última terça-feira (5), e já foi devolvida ao dono. O bilhete encontrado no local chamou atenção dos policiais.

“Ajeita essa porqueira, macho, não dá nem pra fazer um assalto. Isso não serve nem pra botar no lixo, seu fulero. Compre uma brozinha, macho. Valeu, compadre”, diz o bilhete. (do UOL)

Por Clécia Rocha

 Situado às margens da BR-116 Sul, o Povoado de Cabeça da Vaca, que está localizado a 160 km de Salvador, já foi considerado como um dos maiores pontos de prostituição da região Nordeste. No entanto, atualmente, trabalhar com mulheres não tem sido tão lucrativo como em outros tempos.

De acordo Cícera Pinheiro, ex-prostituta e proprietária de um prostíbulo na localidade, a queda no comércio de prostitutas se dá devido a concorrência com os prostíbulos situados em centros mais movimentados. “A Cabeça da Vaca já foi bem badalada a noite. Hoje, praticamente acabou. As meninas que aparecem são bem poucas e vindas de outros estados como Minas, Pernambuco, Ceará. A maioria dos homens que procura uma garota, chega na cidade e encontra, não precisa parar em pista”, disse a dona do bar.
Ela frisa que o valor cobrado pelas garotas também é um fator relevante para a queda nos lucros. “As que ainda restam cobram no máximo R$ 40. Tem muitas que chegam a pedir R$ 20 pelo programa. Isso pode variar conforme seja a condição financeira da pessoa”, detalhou.

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