:: ‘brasilia’

Nesta segunda-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda em Brasília, acompanhando as cerimônias de transmissão de cargo de ministros do novo governo federal, que foram empossados pelo presidente Lula no domingo (1º). Jerônimo participa de sete eventos durante o dia.

Desde as 9h da manhã, Jerônimo acompanha a cerimônia de posse do Ministro Fernando Haddad (Fazenda), no Centro Cultural Banco do Brasil; às 10h30, ele estará no Salão Nobre do Palácio do Planalto, para a posse do Ministro Rui Costa (Casa Civil); e às 11h30, no Auditório do Ministério da Saúde, para a posse da Ministra Nísia Trindade (Saúde).

À tarde, às 14h , Jerônimo retorna ao Salão Nobre do Palácio do Planalto para acompanhar a posse do Ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais); às 16h30 se desloca para o Auditório do MDS, atual Ministério da Cidadania, para a posse do Ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social); às 17h, retorna mais uma vez para o Salão Nobre do Palácio, para a posse do Ministro Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência); e, por fim, às 18h30, o governador da Bahia, acompanha a posse da Ministra Margareth Menezes (Cultura), que assume o cargo em solenidade no Museu Nacional da República.

(Fotos e vídeos: Márcia Espíndola)

O governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (6), de uma edição da série de debates ‘E agora, Brasil?’, promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico. O painel, realizado em Brasília e transmitido ao vivo pelo canal do O Globo no YouTube, abordou os desafios que serão enfrentados pelo governo do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, a partir de janeiro, incluindo os cenários econômico, político e social. A mediação foi dos colunistas Miriam Leitão e Merval Pereira. Também participaram outros integrantes da equipe de transição:  Wellington Dias, ex-governador do Piauí e senador eleito; Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e deputada federal eleita; e Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda.

“A resposta para essa pergunta, ‘E Agora Brasil?’, é de uma amplitude muito grande. A primeira resposta e o primeiro grande desafio é pacificar e unir nosso país. É um grande desafio, não só do governo federal, mas de governos estaduais e, nessa pacificação, restabelecer o Pacto Federativo com a volta do diálogo entre a união e os estados, restabelecer a confiança no Brasil, a sua credibilidade internacional, que na minha opinião foi perdida ao longo dos nos últimos anos, mas é visível um novo olhar do mundo sobre o Brasil e isso vai se materializar em diversas áreas de investimentos e os primeiros sinais já se apresentam”, declarou Rui em sua apresentação inicial.

O debate seguiu com a participação de todos os convidados, com os mediadores abordando questões como orçamento, teto de gastos, segurança, meio ambiente e programas sociais. Perguntado sobre orçamento secreto, Rui destacou a eficiência na aplicação do dinheiro público. “No Brasil, hoje, se debate muito sobre teto de gasto. Na Bahia, nós fizemos a opção de discutir sobre a qualidade do gasto público. O orçamento secreto é negativo para o país sob todos os aspectos, não só nos aspectos morais e de transparência, mas sobre a escolha de como se gasta esse recurso”, afirmou o governador, citando exemplos bem-sucedidos da gestão estadual baiana, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs).

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No evento , promovido pelos jornais O Globo e Valor, na manhã desta terça-feira (6), em Brasília, o governador da Bahia, Rui Costa defendeu uma ampla participação dos setores sociais para a reconstrução da nação. Ele disse ver sinais de desejo do mercado internacional de voltar a investir no país. Para Rui, os desafios são enormes, mas com união e pacificação, e sobretudo, com muito trabalho, o país sairá do mapa da fome e voltará a gerar emprego e renda para a sua população.

O governador está otimista, pois vê sinais de boa vontade do Congresso em também ajudar o novo governo. Além disso, Rui também defendeu o diálogo entre oposição e situação e a liberdade dos poderes constituídos. “Isso é respeito. E o respeito é a base da democracia”, pontuou.

(Fotos: Luana Bernardino)

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acompanhado do deputado Paulo Magalhães (PSD) e do secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, foram recebidos em audiência pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, na tarde de terça-feira, dia 12, quando teve a aprovação do projeto para a construção de 697 casas populares e autorização de empenho. As unidades habitacionais serão destinadas a famílias dos bairros Nova Itabuna (Rua Beira Rio), Maria Matos (Rua de Palha) Lomanto (Rua da Bananeira) Vila da Paz e Jaçana (Rua 15 de Novembro) que tiveram suas casas destruídas ou semi destruídas nas enchentes no final de dezembro de 2021.

Além das unidades habitacionais, estão previstos a construção de loteamento com infraestrutura e a recomposição urbanística e ambiental da área atingida pelas enchentes na orla do Rio Cachoeira na zona oeste da cidade.

Segundo o prefeito Augusto Castro, Itabuna foi o primeiro município a assinar a documentação no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) devido à rapidez como os projetos foram elaborados pelas equipes técnicas da Defesa Civil, subordinada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), e das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e Planejamento (SEPLAN).

“O governo municipal ágil rápido na tragédia das cheias de dezembro passado. Não apenas trabalhando para devolver a normalidade a cidade, como no acolhimento e cadastramento das famílias atingidas e na elaboração de projetos para dar um lar digno para essas pessoas”, ressaltou o prefeito Augusto Castro.
A secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, explica que os próximos passos incluem os projetos executivos e os devidos processos licitatórios para a contratação de empresas de engenharia e construção. “Com os recursos federais empenhados, a assinatura da anuência e a publicação no Diário Oficial da União, estamos caminhando para resolver os problemas sociais causados pelas enchentes. Certamente, as famílias serão atendidas para que tenham dignidade de reerguer suas vidas”, afirmou.

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Nesta sexta-feira, finaliza a programação da 4ª edição do “Prefeitos do Futuro Brasil”, que acontece em Brasília. O evento foi iniciado dia 18 e reuniu mais de 200 prefeitos, especialistas e autoridades, com o objetivo de apresentar, por meio de palestras e seminários, métodos e ferramentas para modernizar as gestões municipais das cidades do interior.
Na oportunidade, a tesoureira do município de Itacaré, maria Rita Gomes Santos e a consultora em licitações, Ana Carine Souza, participaram do encontro que já capacitou mais de 450 representantes de todos os estados do país.
Além disso, Ana Carine ministrou o painel “Compras públicas a partir do novo marco regulatório das contratações públicas”, e enalteceu o momento destinado ao prefeitos e secretários que desejam utilizar os novos artifícios tecnológicos para melhorar a qualidade de vida da população e da prestação de serviços municipais.

Para a tesoureira do município de Itacaré, destacou a importância dos profissionais de diversas áreas do conhecimento estarem atentos para demonstrar aos gestores as principais técnicas utilizadas pelas empresas que hoje são referência no ramo da gestão ágil.

“Trabalhar a gestão ágil e inteligente com foco na inovação é dos direcionamentos do prefeito Antônio de Anízio, que também está presidente do CDS-LS. Toda a programação foi direcionada para uma reciclagem e uma preparação mais eficiente da atuação dos agentes executores para a gestão pública, sempre na perspectiva de profissionalizar as ações para o bem social”, expressou Rita Maria.

O Movimento Municipalista e o Congresso Nacional foi o tema do painel que os prefeitos e prefeitas baianos participaram na manhã desta quarta-feira (27), durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O debate contou com líderes partidários, entre eles deputados baianos, que se comprometeram em apoiar as pautas municipalistas. Como destaque a proposta da União dos Municípios da Bahia (UPB) que prevê a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS e a PEC 122/2015. Também nesta quarta-feira (27), às 19h30, a entidade promove um encontro com a bancada baiana de deputados e senadores para cobrar o apoio às propostas de interesse dos municípios.

“Esse diálogo é fundamental. É no município que a vida acontece e que os serviços públicos são prestados ao cidadão. Precisamos de condições de governar por que da forma como as obrigações têm sido repassadas aos municípios sem a fonte de custeio deixa os municípios ingovernáveis”, apontou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122/2015 proíbe a criação de encargos financeiros decorrentes da prestação de serviço público para os entes federados, sem apontar fonte de recurso orçamentária, a exemplo dos pisos salariais.

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Em busca do equilíbrio fiscal para os governos locais, prefeitos de todo o Brasil se reúnem a partir de hoje (25), na Capital Federal, para a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que acontece até a próxima quinta-feira (28) no Centro Internacional de Convenções, contará com mais de 500 participantes baianos, entre prefeitos, secretários e vereadores. A União dos Municípios da Bahia (UPB) destaca que a principal demanda a ser apresentada é a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A entidade espera sensibilizar o governo federal, deputados e senadores no apoio à matéria. Atualmente, os municípios arcam com uma alíquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, explica que nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento, acarretando em dificuldades para arcar com a contribuição previdenciária. “Nós vemos os municípios passando por dificuldades seríssimas, as contas vêm aumentando e as receitas não acompanham no mesmo ritmo das despesas. Isso coloca os municípios em uma situação difícil. A nossa maior luta é a redução da alíquota do INSS patronal, para oxigenar as prefeituras, porque hoje é impagável. Fizemos um levantamento que dos 22,5%, só estão sendo pagos 8% e todo final de mandato a gente vê que ocorrem os parcelamentos, endividando ainda mais os municípios. Então, é importante sensibilizar o governo federal para colocar uma alíquota de 10%, descontado no FPM [Fundo de Participação dos Municípios], para acabar a inadimplência e deixar os municípios numa condição mais tranquila”, disse o gestor ao reforçar a necessidade da participação dos prefeitos da Bahia.

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Ainda falta um pouco mais de um mês para o Dia Nacional do Indígena – celebrado no dia 19 de abril –, mas Brasília já está tomada pela resistência dos povos originários. Nesta semana, cerca de 130 indígenas do estado da Bahia desembarcaram na capital federal para uma agenda de incidências. Entre as pautas da delegação, está o combate aos projetos de lei que caminham na direção contrária dos direitos originários. A previsão é que a mobilização se estenda entre os dias 8 e 12 de março.

Entre os povos presentes, estão Tupinambá de Olivença, Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Kamacã, Kiriri do norte e do oeste da Bahia, Atikum, Tumbalalá e Truká. Lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e do Movimento Indígena da Bahia (Miba) também acompanharão a agenda na capital.

Além de cobrar dos poderes Executivo e Judiciário o apoio e a efetivação de políticas públicas para suas comunidades, os indígenas prometem também se mobilizar para derrubar projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, como o PL 490/2007, que inviabiliza a demarcação das terras indígenas (TIs) de todo o país, e o PL 191/2020, que regulariza a mineração nas TIs e vem sofrendo pressão da base governista para que seja apreciado em caráter de urgência.

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Em busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o Brasil participam nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e têm impacto na administração local. A mobilização é convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio das associações municipalistas estaduais, entre elas a UPB.

Segundo Zé Cocá, a participação dos gestores da Bahia será em grande número. “Mais de 150 prefeitos baianos já confirmaram presença e a nossa expectativa é fazer uma grande mobilização para aprovar propostas que beneficiam diretamente os municípios mais pobres do Norte e Nordeste, como é o caso do parcelamento da dívida da previdência, em 240 meses. Vamos fazer pressão para que os municípios sejam ouvidos”, explica o gestor, que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano.

De acordo com o presidente da UPB, o parcelamento da dívida dos municípios com a previdência é “crucial” para o equilíbrio fiscal dos municípios. Ele relata que as prefeituras passam por uma grave crise financeira e perderam a capacidade de investimento. “Como é que um prefeito se elege e não consegue fazer uma única obra com recurso próprio porque tudo que o município arrecada é para pagar dívida? Essa situação precisa mudar e estaremos em Brasília para cobrar o apoio dos deputados e senadores por uma solução ainda este ano”, afirma Zé Cocá.

Demandas urgentes

A pauta prioritária dos municípios inclui os seguintes pontos: o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses, incluído na PEC 23/21 (PEC dos Precatórios); a aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações aos municípios sem apontar fonte orçamentária; a PEC 13/2021 da não obrigatoriedade do investimento mínimo constitucional na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas; o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 sobre a regulamentação do Fundeb e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019, que exclui as organizações sociais do limite de gasto com pessoal.

Trinta e seis atletas baianos de canoagem viajaram nesta quinta-feira (21) rumo a Brasília, onde participam do Campeonato Brasileiro de Canoagem Maratona, marcado para os dias 23 e 24 deste mês, no Clube Naval da capital federal. O transporte da delegação será feito por ônibus cedido pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Do grupo, 16 integram o projeto social Remando no Litoral Sul, também financiado pela Sudesb, com aulas de iniciação esportiva em núcleos implantados nos municípios de Itacaré, Maraú , Ubaitaba, e Ubatã.

Competindo nas categorias infantil, menor, cadete, junior, sênior, master, paracanoagem (masculino e feminino), parte da delegação baiana já leva experiência na bagagem, a exemplo de Alberto Oliveira,  1º lugar no C2 e 3º lugar no C1, em 2019.

Também Paulo Barbosa e Yuri Pinheiro conhecem a emoção de subir ao ponto mais alto do pódium, quando conquistaram o primeiro lugar no C1 e C2 da modalidade, respectivamente, além de Guilherme Nascimento, que conquistou a prata também na prova de C1.

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