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Ato em memória de Galdino em Brasília (Foto Marília Marques/G1).

Indígenas de todo o país e representantes de entidades de defesa dos direitos humanos realizaram um ato ecumênico na noite desta quinta-feira (20), para lembrar os 20 anos do assassinato do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos. Ao som dos maracás e à luz de velas, os indígenas fizeram um círculo ao redor do marco na Praça do Compromisso, na 703/704 Sul, em Brasília.
Wilson Jesus de Souza, sobrinho de Galdino disse que a memória do tio, morto por quatro jovens em 1997, “continua viva”. Todos os anos Wilson participa dos atos e destaca que esta “não é uma comemoração”. Ao G1, o sobrinho de Galdino falou que até hoje está em busca de “mais justiça” para que não aconteçam outros casos semelhantes.

Durante o ato ecumênico, indígenas entoaram cantos pataxós, poesias e gritaram palavras como “Galdino vive!”. A procuradora-geral da República, Débora Duprat, compareceu ao ato e lembrou que em abril de 1997, estava à frente da pasta do Ministério Público Federal, na época, responsável pelas populações e comunidades indígenas tradicionais.
“Nós aguardávamos o índio Galdino para uma audiência, foi quando soubemos da morte dele”. A procuradora-geral diz que passados 20 anos da morte, “o atual cenário é ainda mais complicado”.  Leia a íntegra

Ao desembarcar na capital federal, às 9h desta terça-feira (11), o governador Rui Costa informou que cumpre mais de sete agendas pela Esplanada dos Ministérios, a primeira delas foi na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pleitear mudanças na repatriação de recursos mantidos fora do país sem a devida declaração à Receita Federal.

O apelo feito por Rui ao presidente da Câmara é unânime entre os governadores, trata-se da divisão da repatriação de recursos em totalidade, pagamento do Imposto de Renda devido pelos contribuintes e da multa. “Vamos batalhar para reintroduzir a participação dos Estados na multa que os contribuintes devem pagar na repatriação de recursos. Tudo é arrecadação e tudo deve ser compartilhado com os Estados, independentemente do valor arrecadado”, alegou o governador ao assinalar que o momento é difícil para todos, não só para a União. O diálogo com Maia permitiu um retorno satisfatório, por ora, já que o compromisso firmado foi analisar com prioridade e levar aos seus pares a situação descrita pelos gestores estaduais.

A repatriação de recursos mantidos fora do país sem declaração à Receita Federal deve passar de R$50 bilhões, como espera o Ministério da Fazenda. O montante, atendendo às regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), será dividido entre as 26 unidades federadas e o Distrito Federal, além da União, detentora da maior fatia.

Agenda
Do encontro com Maia, o governador seguiu para compromissos com a equipe da Representação da Bahia em Brasília. Hoje, ele ainda se reúne com ministros do Supremo Tribunal Federal, indo a mais de quatro gabinetes, parlamentares e governadores. A determinação de Rui é agilizar ao máximo para que sobre tempo para mais conversas. (foto: Camila Peres/GOVBA)

Ao cumprir agenda em Brasília, nesta quinta-feira (7), o governador Rui Costa se reuniu com o ministro interino da Integração Nacional, Helder Barbalho, e conseguiu a liberação de R$ 3 milhões, para o projeto estruturante Baixio de Irecê entrar em funcionamento a partir de janeiro de 2017. “Vamos produzir no Baixio de Irecê. São 42 quilômetros de canais de água já prontos e, com este recurso liberado hoje, vamos garantir sua funcionalidade”, destacou Rui.

O objetivo do projeto é contribuir para o desenvolvimento da região semiárida através da agricultura irrigada, dentro da sustentabilidade ambiental. O governador adiantou que, através do Baixio, serão gerados 2.500 empregos diretos, com possibilidade de quatro mil empregos indiretos na região. Com os investimentos federais já demandados, o montante chega a aproximadamente R$ 2 bilhões, sendo previstos mais R$ 5 milhões para 2017, conforme garantia do ministro Helder Barbalho.

Abastecimento de água

A reunião nesta quinta-feira permitiu ainda a checagem de várias obras de abastecimento de água na Bahia, com destaque para a de Campo Alegre de Lourdes, última cidade baiana que falta chegar água potável na sede. “A obra está praticamente concluída e queremos inaugurar ainda este ano”, pontuou Rui Costa, afirmando que a adutora possui 100 quilômetros. “São quase R$ 80 milhões de investimentos para garantir água tratada, água potável e água de qualidade para a população”.

Encostas em Salvador

As intervenções de contenção de encostas em Salvador também foram destaque da agenda do governador no Ministério da Integração. O Governo do Estado aguarda a chegada de mais R$ 40 milhões em recursos federais para obras já licitadas, “com o contrato assinado, esperando o repasse. Aqui também houve o comprometimento do ministro”, revelou Rui.

Trabalho, serenidade e bom-senso! Para o governador Rui Costa, este tripé é o que possibilitará que o país retome o crescimento e volte a gerar emprego. Nesse sentido, ele esteve no gabinete do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, integrando a comitiva de governadores que foram à Casa, nesta terça-feira (22), pedir maior atenção com os temas que dizem respeito às finanças estaduais. O pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, está entre as prioridades elencadas.

“Os governadores têm papel importante no diálogo e no trabalho. Viemos pedir atenção aos projetos de interesse dos governos estaduais. Não dá para parar o país”, disse Rui em relação à morosidade com que temas importantes têm tramitado. Ele defendeu ainda que a população não espera menos dos gestores públicos e de seus representantes no Congresso Nacional. “Precisamos fazer os investimentos que a população precisa, gerar empregos, seguir com as obras e os serviços tão necessários”.

O pedido de liberação para que o Estado da Bahia possa tomar empréstimos a serem aplicados em obras de infraestrutura e o alongamento das dívidas dos Estados com a União seguem na pauta prioritária da Bahia e demais estados. O governador Rui reiterou que seguirá empenhado em dialogar para obter essas conquistas.

          “A Ceplac não pode ser desmontada e nem esvaziada”, disse ontem (23/02) em discurso na Câmara o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba), que recebeu representantes do Conselho de Entidades, de funcionários e técnicos da Ceplac-Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira. O ato no plenário teve ainda o apoio de deputados da Bahia, Pará e Rondônia. A comitiva também foi buscar o apoio do senador Otto Alencar. O vice-governador, João Leão, marcou presença de solidariedade ao movimento em nome do governo da Bahia.

O deputado Davidson Magalhães discursou em defesa da importância da Ceplac para o desenvolvimento da lavoura cacaueira no sul da Bahia e no país – “responsável por 80 % da produção do cacau no Brasil”. Disse que a proposta do Ministério da Agricultura vai esvaziar o órgão, tornando-o “um mero apêndice de secretaria, tirando poder de ação e recursos ”.

Ao contrário do que propõe o ministério, afirmou, “o que a região defende é o fortalecimento da Ceplac, uma reforma que dote o órgão de mais força para alavancar o desenvolvimento socioeconômico da região sul da Bahia, que incremente ainda mais a cacauicultura no Brasil. A Ceplac precisa de uma reestruturação, de abrir concurso público para formar novos quadros e ampliar seu raio de ação”.

Ele reforçou os argumentos dizendo que a proposta do ministério ”vai na contramão da história” pois reduz as atividades da instituição que construiu o maior conhecimento e tecnologia acumulados do produto, além do conhecimento da realidade da cultura cacaueira na Bahia e no Brasil: “A Ceplac detém o maior germoplasma em todo o país. Enfraquecê-la é um passo rumo à extinção.”

José Bezerra, coordenador do Conselho de Entidades dos Servidores da Ceplac indaga perplexo: “Essa é única instituição federal do sul da Bahia diretamente vinculada à cacauicultura e o Ministério da Agricultura quer acabar ? ”.

“Nós temos que buscar soluções e dar celeridade a projetos estruturantes que estão em andamento. Por isso, insisto na liberação de empréstimos para os estados que têm margem de endividamento e a Bahia é um deles”, disse o governador Rui Costa durante audiência com o ministro do Planejamento, Valdir Simão, nesta terça-feira (16), em Brasília.

O vice-governador João Leão, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanharam o governador na agenda. Para Rui, as obras estruturantes são garantia de desenvolvimento e não podem parar, pois são condicionantes para o crescimento do país. “Temos capacidade de investimento e precisamos dessa liberação”, assinalou.

A alternativa de buscar novos recursos é um pedido da Bahia e de outros entes federados que, conjuntamente, já apresentaram o pleito ao governo federal – a quem cabe autorizar ou não a possibilidade. Tecnicamente, a Bahia tem margem de endividamento – R$ 6 bilhões – e já possui empréstimos liberados, a exemplo do empréstimo de US$ 200 milhões que será aplicado em recuperação de estradas.

 A lista de projetos prioritários engloba a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), o Veículo Leve sobre Trilhos de Salvador ( VLT), a Ponte Salvador – Itaparica e o Porto Sul.

No Ministério das Cidades, com o ministro Gilberto Kassab, além da liberação de recursos acordados anteriormente, o governador destacou mais uma vez o projeto do VLT, que substituirá os trens do Subúrbio Ferroviário na capital baiana. A obra demanda R$ 550 milhões de investimentos.

O Minha Casa, Minha Vida também fez parte da conversa. O governador defende que este é o maior programa habitacional que o Brasil já teve e quer seguir na liderança de execução de moradias, diminuindo o déficit habitacional, ação que a Bahia é destaque se comparada aos demais estados brasileiros.

O governador Rui Costa esteve entre os 11 chefes do Executivo Estadual que participaram de reunião nesta segunda-feira (28), em Brasília, onde traçaram pontos comuns com o governo federal para que 2016 seja um ano de superação da crise econômica vivenciada em 2015.

O primeiro encontro aconteceu na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, articulador da agenda. Na seqüência, o grupo se dirigiu ao Ministério da Fazenda, onde apresentou a pauta ao ministro Nelson Barbosa.

 “Viemos buscar alternativas de financiamento para áreas como saúde e educação, buscar recursos que viabilizem a retomada do investimento de infraestrutura, através de Parceria Público-Privada ( PPP), [… e] recursos para fundos garantidores”, afirmou o governador da Bahia.

Ele disse ainda que o diálogo entre os governadores deve continuar e que considera importante manter essa soma de esforços em prol da recuperação da capacidade do País e Estados voltarem a crescer.

Segundo Rui Costa, o ministro Barbosa indicou que pretende contar com o apoio do grupo para a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional, logo no início de 2016.

Rui acrescentou que uma nova reunião no Ministério da Fazenda será agendada para o começo de fevereiro. “Também conversamos sobre o comprometimento dos governadores em apoiar projetos que façam reforma da legislação, buscando viabilizar recursos para a saúde e para a educação”, afirmou Rui Costa.

Além de Rui e do governador do DF, participaram das agendas em Brasília os governadores Geraldo Alckmin (SP), Luiz Fernando Pezão (RJ), Fernando Pimentel (MG), Marconi Perillo (GO), Wellington Dias (PI), Marcelo Miranda (TO), José Ivo Sartori (RS) e Paulo Câmara (PE), além do vice-governador Carlos Brandão (MA).

“Nosso objetivo é viabilizar todas as ações que consideramos prioritárias e emergenciais para garantir o abastecimento de água e a convivência da população com a falta de chuva no semiárido”. Além de traduzir o empenho do Governo do Estado com a adoção de medidas de enfrentamento à estiagem, a declaração do governador Rui Costa revela uma das principais missões dele em Brasília nesta terça-feira (8).

Pela manhã, Rui se reúne com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para apresentar as demandas da Bahia e buscar os recursos federais necessários para essas ações emergenciais no interior do estado. A agenda no Ministério é um desdobramento do encontro com a presidente Dilma Rousseff no dia 19 de novembro, também em Brasília, que tratou da crise hídrica no país.

Na lista que será apresentada ao ministro – composta por nove itens prioritários – estão a implantação de adutoras e sistemas de abastecimento para consumo humano, perfuração de poços, ampliação da capacidade de reserva de água e contratação de carros-pipa para municípios em situação de emergência em razão da estiagem.

“Reuni o nosso melhor quadro técnico para definir essas ações que vão complementar tudo que já temos feito para garantir qualidade de vida a quem vive em regiões que convivem com a estiagem. Agora, vamos buscar os recursos necessários para que eles saiam do papel o mais rápido possível”, acrescentou o governador.

À tarde, será a vez do ministro da Integração, Gilberto Occhi, receber o governador Rui Costa para tratar de demandas ligadas à recuperação do açude do Rio Cariacá, no município de Monte Santo, e ações na região do São Francisco, como o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da cidade de Campo Alegre de Lourdes.

Além das agendas sobre a convivência com o semiárido, Rui também se reunirá em Brasília com a presidente Dilma Rousseff para discutir ações de enfrentamento à epidemia de Zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, também causador da Dengue e do Chikungunya. A preocupação com a doença tem aumentado em todo o país, devido à comprovação de sua relação com o aumento dos casos de microcefalia em recém-nascidos.