:: ‘brasilia’

Com todas as bases em que opera no Brasil reabertas, a Gol Linhas Aéreas anunciou sua malha para a alta temporada de verão e terá mais voos nos meses de dezembro e janeiro, recompondo, segundo a empresa, 75% de sua oferta de assentos versus o mesmo período do ano passado.

Os aeroportos de São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Brasília, Fortaleza e Salvador são os hubs da empresa para acesso a mais destinos pelo País.
Salvador terá mais seis novos destinos: Aracaju, Curitiba, Palmas, Porto Alegre (este a partir de 17/12), São Luís e Teresina. Ainda na Bahia, Porto Seguro terá voos diretos a partir de Brasília, São Paulo/Congonhas, Belo Horizonte/Confins e Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont). E Ilhéus terá voos diretos a partir de Brasília.

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Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá de vinte e seis aldeias –  Coroa Vermelha, Novos Guerreiros, Juerana, Araticum, Mata Medonha, Taquari, Patiburi, Txihy Kamaywrar, Encanto da Patioba, Gurita, Cai, Tibá, Pequi, Mucugê, Alegria Nova, Dois Irmãos, Monte Dourado, Jitaí, Pé do Monte, Trevo do Parque, Cassiana, Guaxuma, Barra Velha, Sarâ Mirawê, Abrobeira, Cachimbo – localizadas no extremo sul e centro-sul da Bahia estão em Brasília durante esta semana, 14 a 18 de outubro, para uma série de ações juntos aos órgãos públicos e diálogo com a sociedade.

Na pauta, a regularização de seus territórios tradicionais, que têm sofrido intensas investidas de empreiteiras, por estarem localizados em uma região cobiçada pelo turismo e pela especulação imobiliária. A luta contra o marco temporal, uma interpretação político-jurídica que restringe o alcance do direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais. E pela garantia de acesso à saúde e educação, por compreenderem que são prioridades e precisam ser atendidas.

A delegação composta por mais de oitenta lideranças, entre homens e mulheres, prevê a realização de manifestações e ações de incidência política em diversos órgãos, em especial, nos ministérios da Justiça e Educação, no Supremo Tribunal Federal (STF), na Fundação Nacional do Índio (Funai) e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

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O presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, Aurelino Cunha, juntamente com deputados e senadores baianos, representantes do Sul da Bahia e de outros estados produtores de cacau, participam de uma Audiência Pública do Cacau nesta terça-feira (15), no Senado Federal, para defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel.

Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças. A proposta foi entregue no início do mês à Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare.

O encontro acontece a partir das 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal.

Os atletas da Associação Cacaueira de Canoagem (ACC), que contam com o apoio da Prefeitura de Ubaitaba, conquistaram  oito medalhas de ouro, cinco de prata e quatro de bronze Na fase inicial do Campeonato Brasileiro Interclubes de Canoagem e Paracanoagem Velocidade, em Brasília.  O bom desempenho confirma a cidade como um celeiro de atletas, cujo expoente é o campeão mundial Isaquias Queiroz.

Os ouros foram conquistados nas categorias C1 Cadete 1000 metros masculino, com Vitor Mendonça; C2 Cadete 1000 masculino m, Vitor Mendonça e Edenilton Martinhos; C2 menor 1000 m masculino Jonata Santos e Ezequiel Santos; C 1 junior masculino 1000 m Filipe Santana; C2 junior masculino 1000 m Filipe Santana e Evandilson Avelar. No feminino, C1 sênior 1000 m Ângela Elias; C2 sênior 500 me Ângela Elias e Andrea Oliveira.

As medalhas de prata foram dos atletas C2 cadete feminino 1000 m Tatilane Almeida e Ueguida Silva: C1 menor masculino 1000 m Ezequiel Santos; C 2 sênior masculino 1000 m Milton Luz e Sávio Santana; C 1 sênior feminino 1000 m Iasmine Dias; C2 sênior 500 m Camila Lima e Luciana Costa.

As medalhas de bronzes foram vencidas pelos atletas C 1 junior masculino 1000 m Helton Silva; C 2 sênior masculino 1000 metros Lucas Queiroz e Edvan Francisco; C 2 junior masculino 1000 metros Helton Silva e Gledson Sheer; C1 junior feminino 1000 m Beatriz Ataíde.

Reunião com presidente do Senado (foto: Renato Alves/Agência Brasília)

O governador Rui Costa esteve com os governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e 51 senadores nesta terça-feira (20), na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília, para discutir as votações da chamada pauta federativa e outros assuntos de interesse dos estados que devem ser priorizados pela Casa nas próximas sessões. A iniciativa de reunir os representantes dos estados em Brasília foi da Frente Parlamentar das três regiões.

Na avaliação de Rui, o Senado está comprometido com os estados para a retomada de capacidade de novos investimentos. “Definimos pontos que unificam a agenda federativa. Entre eles a questão do fim da Lei Kandir, onde cada estado passa a ter autonomia para regular a questão das exportações. Assim como a participação nas receitas do petróleo, tanto nas concessões como no fundo social, onde a ideia é que ele comece com 30%, mas possa chegar depois a 70% ou 80% em oito anos. São projetos que dão fôlego e autonomia para os estados. Está nas mãos do Senado votar alternativas para a retomada de investimentos nos estados”, afirmou o governador da Bahia.

Também foram discutidos entre senadores e governadores com Alcolumbre o pagamento de precatórios, o Plano Mansueto e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Essas pautas estão sendo discutidas entre os senadores e o ministro da economia, Paulo Guedes, em uma segunda reunião nesta terça (20).

O governador Rui Costa participa nesta terça-feira (23), em Brasília, do IV Fórum de Governadores. O evento que terá início às 9h, no Edifício Banco do Brasil, 15º andar, Torre I, vai tratar de temas como reforma da Previdência, as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a situação fiscal dos estados. Na abertura da reunião, o diretor geral da Agência Francesa de Desenvolvimento, Phillipe Baodoin, fará uma apresentação para o público.

De volta a Salvador, o governador conversa com internautas, ao vivo, às 19h, no Papo Correria, nas redes sociais.

Luciano  Veiga

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com o tema “Unidos Pelo Brasil” foi encerrada nesta quinta-feira, dia 11, onde estiveram presentes em torno de nove mil municipalistas, que foram mais uma vez defender, em regra, a sobrevivência de um ente federado que vem desde da sua condição de independência garantida pela Constituição de 88, assumindo atribuições nas diversas áreas que antes cabiam em especial a União.

Ao longo das XXII marchas, algumas conquistas importantes foram obtidas, no âmbito do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Destaca-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano (em análise). Projeto de lei que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios, repartição de 70% dos recursos do bônus de assinatura dessa cessão onerosa para Estados e Municípios, além dos 70% dos royalties gerados através da exploração desses campos localizados na área do pré-sal.

Ministérios anunciaram também apoio aos municípios, a exemplo do Ministério da Saúde, que por sua vez, anunciou a intenção de publicar nos próximos dias uma revisão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), a do Desenvolvimento Regional onde serão oferecidos R$ 26,9 bilhões em investimentos por meio do Plano Nacional de Segurança Hídrica, para garantir até 2035, abastecimentos e atividades produtivas. Outros R$ 4 bilhões serão disponibilizados pela pasta nos próximos 4 anos, pelo Pró-Cidades dentre outros. Nas casas legislativas houve avanços no Plenário do Senado ao aprovar a PEC 61/2015, que destina recursos do orçamento direto para Estados e Municípios, no Congresso Nacional a favor do pacto federativo, aprovando as matérias positivas, como a Nova Previdência, e impedindo o avanço daquelas com impacto negativo. Os presidentes das duas frentes municipalistas – Pacto Federativo e Defesa dos Municípios – reforçaram o papel da Confederação no apoio técnico e na articulação política em prol dos Municípios.

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A reforma da previdência, em estudo pelo governo federal, também deverá tratar das previdências estaduais, que já apresentam um déficit que pode levar os estados ao colapso. A avaliação é do governador Rui Costa, que participou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, da reunião de governadores do Nordeste. Após o encontro, foi elaborada a Carta dos Governadores do Nordeste, dirigida ao presidente Jair Bolsonaro, apontando temas urgentes a serem tratados pela União e Estados junto ao Congresso Nacional.

Uma das preocupações, a reforma da previdência foi um dos principais temas abordados, com apresentação das contas públicas. Segundo Rui, outros estados – assim como a Bahia fez em 2015 – já aprovaram a nova previdência, com a inclusão da capitalização das contribuições. Há um passivo previdenciário anterior às reformas, no entanto, que precisa ser tratado no bojo daquela que o governo federal enviará ao Congresso, aponta o governador da Bahia.

“Buscaremos, no debate da previdência, pautar soluções para a previdência dos estados. Uma das questões é a da compensação previdenciária, dinheiro que pertence aos estados e que hoje está nas mãos do governo federal”, disse. Segundo Rui, o montante refere-se a contribuições de pessoas que iniciaram a carreira profissional na iniciativa privada, contribuindo para o INSS, mas se aposentaram no setor público.

A Bahia, segundo o governador, tem a receber, a título de compensação, mais de R$ 2 bilhões do governo federal. A compensação, de acordo com ele, seria uma das medidas para ajudar a sanear o déficit dos estados. Outra medida é o acesso a crédito pelos estados.

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Presente em reunião dos governadores do Norte e Nordeste, nesta terça-feira (4), em Brasília, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que dividir recursos entre estados e municípios é a base de um país federalista. A afirmação foi dada antes de o governador seguir com a força-tarefa dos chefes do Executivo dos estados para acompanhar as votações no Plenário do Senado e da Câmara, que devem pautar, respectivamente, a chamada cessão onerosa do pré-sal (PLP 78/2018) e sua regulação (PLP 10.985).

De acordo com o texto do Projeto de Lei 78/2018, a Petrobras fica autorizada a transferir 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União para outras petroleiras. Isso ampliará receitas obtidas com os futuros leilões da cessão onerosa para dígitos bilionários, como apontam os cálculos da equipe técnica do Governo Federal.

“Somos uma federação de União, Estados e Municípios. Por isso, estamos defendendo que os recursos oriundos do pré-sal também sejam compartilhados. Afinal, os postos de saúde, educação básica e creches quem mantêm são os municípios; hospitais, policlínicas e segurança pública quem mantêm são os estados”, detalhou. Rui ainda complementou: “Quero ressaltar que esse benefício não está restrito ao Nordeste. Os 27 estados ganham e todos os mais de 5 mil municípios do Brasil também”.

Fórum Nacional

Os governadores também fizeram um encontro prévio para o Fórum Nacional marcado para 12 de dezembro, quando todos os governadores do país vão se reunir com o presidente do STF, Dias Toffoli, com o atual ministro da segurança pública, Raul Jungmann, e com o futuro ministro, Sérgio Moro. “O objetivo é dialogar, apresentar ideias para a segurança pública no Brasil. Temos proposta articulada por todos os secretários de segurança do Nordeste e vamos levá-la para o fórum”, explicou Rui.

Uma audiência pública sobre a construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) foi realizada nesta terça-feira (25), em Brasília. Coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o evento faz parte do processo para concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité, que, de acordo com o governo federal, está prevista ainda para 2018.

Na última sexta-feira (21), outra audiência ocorreu em Ilhéus, no sul da Bahia. O próximo passo é analisar as contribuições feitas nas audiências e editar um relatório final com conclusão desses estudos e, então, prosseguir com a licitação.

O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, considera que as audiências são passos fundamentais para as obras da Fiol. Em 2017, na China, a Bahia Mineração (Bamin) e seu acionista Eurasian Resources Group (ERG), juntamente com o poder executivo baiano, assinaram um Memorando de Entendimento (MOU) com um consórcio chinês para o financiamento do projeto integrado da Fiol, do Porto Sul e da mina de Pedra de Ferro.

Dauster explica que esse consórcio pretende viabilizar o primeiro trecho da Fiol e o Porto Sul, já que uma obra depende da outra para cumprirem suas funções.