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Lane Fonseca

O prefeito Gel da Farmácia está em Brasília participando da Marcha dos Prefeitos, importante evento que reúne gestores de todo o Brasil em defesa dos municípios. Aproveitando sua estadia na capital federal, o prefeito tem cumprido uma intensa agenda de reuniões em busca de recursos e investimentos para Buerarema.

Acompanhado do secretário de Agricultura, Jorge Moura, Gel se reuniu com o deputado federal Paulo Magalhães e o senador Otto Alencar para tratar da liberação de emendas parlamentares destinadas a obras e equipamentos voltados à saúde e  infraestrutura de Buerarema, reforçando o compromisso da gestão com o progresso e a qualidade de vida da população.

Em seguida, o prefeito esteve com o diretor-presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Marcelo Andrade Moreira Pinto. Na pauta, a solicitação de pavimentação para o município.

O prefeito segue comprometido em buscar soluções concretas para transformar a realidade da cidade, trazendo benefícios reais para todos os bueraremenses.

Como parte da programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, na noite desta terça-feira (20), um encontro estratégico entre prefeitos, prefeitas e a bancada baiana de deputados e senadores. O objetivo da reunião, na Capital Federal, foi discutir as principais pautas municipalistas, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, e solicitar apoio aos parlamentares a votarem favoravelmente à medida.

A PEC 66, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a ampliação do prazo para parcelamentos das dívidas previdenciárias dos municípios e a criação de um novo regime de pagamento de precatórios, com limite baseado na receita municipal. A proposta é vista como essencial para dar fôlego financeiro às gestões locais, que vêm enfrentando bloqueios constantes de recursos por conta de débitos acumulados.

Durante o evento, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, agradeceu o empenho dos 39 deputados federais baianos na defesa da PEC 66. Cardoso anunciou ainda que, em conversa com o relator da matéria, deputado Baleia Rossi, foi informado de que até o dia 1° de julho o texto será aprovado na Comissão Especial e encaminhado ao plenário da Câmara. O gestor afirmou que a mobilização e a união dos prefeitos, vereadores e secretários no evento tem dado resultado. “A Bahia está fazendo bonito nesta Marcha, são mais de 1300 baianos aqui com um único objetivo que é aprovar a PEC66”, reforçou Cardoso.

Presente ao encontro, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, manifestou apoio à proposta. “A conta dos municípios não fecha. Eles são responsáveis por áreas como saúde, educação, estradas, cultura e assistência social. É por etapas que vamos. O importante é que, junto com o movimento nacional de prefeitos e prefeitas, possamos continuar atentos. Estamos aqui em nome dos trabalhadores e da população que depende da gestão municipal para viver com dignidade”, declarou.

O senador Jaques Wagner também reforçou o apoio à proposta e lembrou que o Governo Federal já se posicionou favoravelmente. “No Senado já aprovamos a PEC 66. O texto foi enviado para a Câmara dos Deputados porque precisa ser o mesmo nas duas casas. E o encaminhamento do presidente Lula e do nosso governo foi de total apoio à PEC 66. O presidente Lula e o nosso governo já deram o sinal verde no Senado, e agora vamos aguardar que seja aprovada na Câmara o mais rápido possível,” afirmou.

O senador Otto Alencar se posicionou de forma firme a favor dos interesses dos municípios: “Vamos aprovar o que for bom para os municípios. Estamos atentos e comprometidos com essa pauta que impacta diretamente a vida da população nas cidades,” disse.

Na mesma linha, o senador Ângelo Coronel destacou a urgência da aprovação da proposta: “Fico feliz de ver que já se enxerga uma luz no fim do túnel. Esperamos que a PEC 66 sofra logo essas pequenas alterações na Câmara e seja votada no plenário, para que retorne ao Senado. Lá, vamos dar celeridade, como já fizemos ao aprovar em regime de urgência. Os municípios não podem continuar sendo penalizados. É inadmissível que uma prefeitura pague mais que um time de futebol ou uma entidade religiosa,” ressaltou.

A deputada federal e líder da bancada baiana, Lídice da Mata, também destacou o avanço do debate e a articulação entre as duas casas legislativas: “As emendas, por exemplo, eu já assinei. O processo está avançando rapidamente, as três emendas já têm um número significativo de assinaturas. Há uma compreensão e um acordo para votar e devolver para o Senado. E tudo o que é acordo dá certo,” avaliou.

A mobilização da UPB visa fortalecer a pressão política para garantir a aprovação da PEC 66 como uma resposta concreta à grave crise fiscal que atinge os municípios. A expectativa é de que a união entre gestores e parlamentares baianos acelere a tramitação da proposta no Congresso Nacional.

Fotos: Lucas Rodrigues

Cinco estudantes do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, no Bairro da Paz, em Salvador, participaram do Festival Nacional Sesi de Robótica, em Brasília, promovido pelo Serviço Social da Indústria e considerado o maior evento de robótica educacional do Brasil. Compondo a equipe Flash Light, os alunos representaram a Bahia com o projeto Tyfon, que, na Etapa Regional Sesi de Robótica, foi classificado entre seis concorrentes para a Etapa Nacional, ocorrida em Brasília, no mês de março. O trabalho escolar consiste em um protótipo de simulador projetado para alertar animais marinhos sobre áreas de risco e embarcações, evitando acidentes que possam causar danos ou morte.

O Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos foi representado por João Paulo de Santana, Juliana Silva da Encarnação, Paulo Bernardo Santana dos Santos, Sophia da Silva do Amor Divino, Caíque de Jesus Silva, Maria Eduarda dos Santos Santiago e Arley dos Santos Lima (técnico suplente). “Participar do Festival Nacional Sesi de Robótica foi uma experiência incrível. Representou uma oportunidade de mostrar nosso projeto e nossas habilidades em Robótica, além de aprender com outros estudantes e especialistas da área”, disse Sophia, 14 anos, para quem a possibilidade de criar soluções inovadoras e resolver problemas do mundo através da Robótica a encanta.

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O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (11), da abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Promovido pelo Governo Federal, o evento reúne gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028, com uma programação voltada à capacitação e ao fortalecimento da governança municipal.

Antes da cerimônia de abertura, Jerônimo destacou a importância da parceria entre União, estados e municípios para o desenvolvimento das cidades e a implementação de políticas públicas. “A Bahia está aqui, reunida desde ontem, com a união dos prefeitos, a UPB [União dos Municípios da Bahia] se articulando, para avaliarmos o que podemos aproveitar de melhor nos programas do Governo Federal para o nosso estado”, afirmou o governador.

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O presidente da OAB Subseção de Ilhéus, Dr. Jacson Cupertino, participou   em Brasília, de uma reunião com o presidente do TST – Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Lelio Bentes, além do Ministro Alberto Balazeiro, a presidente da OAB-BA, Dra. Daniela Borges; os Conselheiros Federais, Dr. Luiz Coutinho e Dra. Mariana Oliveira; também contou com o decano Conselheiro Seccional Dr. Carlos Medauar.

Na oportunidade o presidente Jacson Cupertino reforçou a  necessidade de melhorias na justiça trabalhista e direcionou a pauta para extinção da Terceira Vara de Ilhéus e sua remoção para Camaçari. A presidente Daniela Borges propôs a implantação do PIX judicial para dar celeridade aos pagamentos dos alvarás, além de solicitar a criação de novas Varas para que a justiça trabalhista não fique assoberbada gerando assim o acúmulo de processos.

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A ação conjunta da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e das secretarias estaduais de comunicação deve ser intensificada ainda em 2024, em torno de temas que são prioridade para os gestores de comunicação dos estados brasileiros. O foco será em campanhas pela redução dos acidentes graves de trânsito e no entendimento e no combate à desinformação que afeta a comunicação pública no Brasil, desestimulando esforços de vacinação, causando ruídos em programas de assistência social e em políticas de educação, economia.

Fortalecer as trocas entre a comunicação federal e as estaduais é o primeiro encaminhamento do 5o Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, aberto na manhã de hoje, em Brasília, com a presença do Ministro da Secom Laércio Portela e 26 secretários estaduais de comunicação.

Na abertura do Fórum, o presidente do Conselho das Secretarias Estaduais de Comunicação, André Curvelo, secretário do Estado da Bahia, lembrou que todos os anos o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta R$ 52 bilhões por ano para atender e cuidar das vítimas de acidentes de trânsito em todo o país. Em alguns estados, 62% dos leitos de tratamento intensivo dos hospitais públicos são ocupados por pessoas envolvidas nesses acidentes. Por isso, as campanhas de mobilização pela paz no trânsito e pela redução de acidentes são uma das prioridades para os secretários de  comunicação.

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Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.

Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.

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Em uma demonstração marcante de unidade em defesa da democracia, o governador Jerônimo Rodrigues participou, na tarde desta segunda-feira (8), do evento “Democracia Inabalada” realizado em Brasília, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato em alusão ao 8 de janeiro de 2023 também contou com a presença dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

De acordo com Jerônimo, o ato de hoje representa “um momento crucial para reafirmarmos a solidez da nossa democracia e repudiarmos os ataques que os Três Poderes sofreram, há um ano. A união de autoridades e representantes da sociedade civil é fundamental para preservar os valores democráticos que regem nosso país. Olhando para frente, para que a gente possa continuar tornando a soberania do Brasil cada vez mais forte. Estive aqui, ao lado do presidente Lula, demais autoridades e movimentos sociais, mostrando nosso compromisso inabalável com a democracia brasileira”.

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