:: ‘agricultura familiar’

A economia de municípios baianos será aquecida, a partir desta quinta-feira (13), com a liberação de R$ 33 milhões, referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira (13).

Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos.

“O desejo do governo é que não houvesse perda de safra porque é um fator ruim para todos: agricultor familiar, municípios, Estado e União. E o Garantia Safra, aliado a outras ações estratégicas, desempenha um papel importante para enfrentar problemas relacionados à seca. O governo vai continuar apoiando os agricultores familiares, e, na medida em que houver frustação de safra, disponibilizará aporte financeiro, em parceria com a União e os municípios”, afirma o governador Rui Costa.

:: LEIA MAIS »

A fabricação e o consumo do chocolate aumentam com a chegada da Páscoa, mas para que esse produto tenha qualidade e seja saboroso a amêndoa do cacau, matéria-prima responsável pelos chocolates, precisa ser bem selecionada. A Bahia é o estado que mais produz cacau e a agricultura familiar é responsável por 90% desta produção.

Atento a este potencial, o Governo da Bahia vem investindo na cadeia produtiva do cacau. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), estão sendo destinados R$10 milhões, com recursos do edital de fruticultura do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR). Os investimentos irão contemplar projetos voltados para o fortalecimento da cacauicultura nos Territórios de Identidade Médio Rio de Contas, Litoral Sul e Baixo Sul.
“É muito importante esse investimento do governo para que a gente que produz cacau consiga se desenvolver e ter mais acesso ao mercado”, afirma o agricultor do Assentamento Coroa Verde, comunidade rural de Ipiaú, Território Médio Rio de Contas, João Santos.
Na Bahia, a fabricação do chocolate tem origem nas plantações de mais de 40 mil agricultores familiares, que se dedicam à cultura do cacau. O Governo do Estado vem apoiando a produção de mais de 30 marcas de chocolates produzidos pela agricultura familiar. O segmento vem demonstrando todo seu potencial na fabricação de produtos de qualidade, a exemplo da fabricação dos chocolates finos produzidos pela Bahia Cacau, primeira fábrica da agricultura familiar do país, localizada no município de Ibicaraí, no território Litoral Sul. As formulações desses chocolates são de 56 a 90% de cacau.

O chocolate produzido pelo Assentamento Terra Vista, no município de Arataca, também no Litoral Sul, vem ganhando mercado. “O nosso chocolate gourmet Terra Vista, em embalagens com 60% e 70% de teor de cacau, já é comercializado em várias partes do Brasil”, comemora Joelson de Oliveira, integrante da coordenação da Teia dos Povos e um dos líderes do assentamento Terra Vista.

A produção de chocolates finos produzidos pela agricultura familiar avança para outros territórios. A Associação de Mulheres das Duas Barras do Fojo, do município de Mutuípe, no Território Vale do Jiquiriçá, está lançando a linha de chocolates Ouro do Vale. A agricultora Damiana Martins, associada e membro do Conselho Fiscal da instituição, ressalta a importância do apoio do governo estadual, principalmente, na oferta de assistência técnica. “Além da embalagem, que agrega valor ao produto, os cuidados com a seleção da amêndoa, a fermentação e a planta, fazem toda diferença no resultado final”.
Áudio:

O secretário de Agricultura de Arataca, Lucas Costa, acompanhado de sua equipe, participou de uma reunião no Setaf Litoral Sul, em Itabuna. No encontro, foram tratados temas como o termo de adesão SEMAF-Serviço Municipal de Apoio à Agricultura familiar e PROMER-Programa de Mecanização Rural.

O coordenador regional da Setaf Litoral Sul,  Marcos Vinícios destacou a  necessidade de credenciamento do município ao SIATER – Sistema Informatizado de ATER, entregando à equipe instruções para facilitar o credenciamento e ressaltou ainda que a equipe do Setaf está à disposição para desenvolver ações no município.

Marcos Vinicios também  fez uma visita ao secretário municipal de Agricultura  de São José da Vitória, Joel Dantas para debater projetos de  desenvolvimento da agricultura familiar no município, tais como: Implantação do Semaf, Promer, Bahia Produtiva, etc. Para Joel Dantas é muito importante a relação entre Governo do Estado e os municípios: “o Setaf/Bahiater é parceiro do município e já agendamos ações para o mês de abril”, disse o secretário.

No próximo dia 20, a equipe do Setaf/Bahiater vai desenvolver um mutirão em São José da Vitória,  para emissões e renovações de Daps alinhada com a agência Itinerante do BNB que vai tratar de renegociação de dívidas baseado na Lei 13340.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Itajuipe promoveu, através de uma parceria com o Setaf e o Banco do Nordeste, uma reunião na Loja Maconica de Itajuipe, com agricultores familiares do município, para tratar da renegociação de dívidas agrícolas e novos financiamentos. O evento, articulado pelo Setaf/Bahiater foi, segundo o coordenador Marcos Vinícius, a primeira de uma série de reuniões realizadas nos municípios de abrangência.

“Queremos alavancar o desenvolvimento da agricultura familiar promovendo o pagamento ou a renegociação dos débitos, aproveitando os recentes benefícios estabelecidos na Lei 13. 340 do Governo Federal ” disse Marcos. Para ele, tão importante quanto a adimplência é a abertura de novas oportunidades de ljnhas de crédito.

O representante do Colegiado Territorial Carlos Alberto “Garotinho ” ressaltou a importância dessas ações para o pequeno agricultor destacando o apoio da instituição na consolidação dessa parceria.  Para a Gerente do Pronaf do BNB Leilane Benevides os agricultores terão descontos variáveis até 85 por cento dos débitos contraídos. Segundo ela é uma oportunidade única de resolver todos os problemas, pois para quem renegociar as taxas de juros serão de 0, 5 a 5 por cento e o primeiro pagamento só em 2021.

O Setaf/ Bahiater vai trabalhar com as agências do Banco em Itabuna, Ilhéus e Camacan atendendo, assim, os 26 municípios do Território Litoral Sul da Bahia.  O Diretor de Agricultura de Itajuipe Tarcísio Costa ficou muito satisfeito com os resultados do evento e colocou a Diretoria à disposição para novas ações.  Participaram do evento o vice-prefeito Leandro Junquilho, o Secretário de Desenvolvimento Econômico Vinicius Guimarães, o representante do Consórcio Josivaldo Dias, o agente do Agroamigo Orlando do BNB e Fausto Barreto, Agente de Desenvolvimento do município de Itajuipe.

A Setaf/Bahiater-SDR-Litoral Sul da Bahia, participou de uma reunião com presidentes de associações e agricultores familiares do município de Ilhéus com objetivo de buscar a viabilização do planejamento agrícola, articular emissões e renovações de Daps , Cefir , PAA, PNAE e discutir outras políticas públicas voltadas para o homem e a mulher do campo.

O encontro contou com as presenças  do prefeito Mário Alexandre, o vice prefeito esecretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, a deputada estadual Ângela Souza, Abiel Santos/Chefe Regional da Car, Anderson Afonso/Car, e Welton Clarindo da Bahiater. Na oportunidade, o representante da Bahiater se disponibilizou a construir propostas junto à equipe municipal, Abiel Santos e Anderson Afonso/Car, apresentaram o edital da cadeia produtiva da fruticultura/CACAU, que beneficia diretamente a agricultura familiar.

Esses projetos obtêm apoio técnico e financeiro, não reembolsável, para investimentos em subprojetos socioambientais, os quais serão selecionados a partir da manifestação de interesse de organizações sociais e produtivas da agricultura familiar e de empreendimentos de economia solidária da Bahia.

Com objetivo de fortalecer a agricultura familiar do município, a Secretário de Agricultura de Canavieiras, através do secretário  Renato Almeida, promoveu um encontro envolvendo sociedade civil, poderes públicos, associações, cooperativas e agricultores familiares. O evento, que contou com a presença do Prefeito Clóvis Almeida, visa estabelecer parcerias que possam garantir a melhoria de vida do homem e da mulher do campo.

“Nossa missão é elevar com qualidade a produtividade, injetar recursos por meio das instituições de crédito e buscar fortalecer a comercialização por meio de programas e políticas públicas relacionadas aos agricultores e agricultoras familiares de Canavieiras”, disse o secretário. Eduardo Silva, do BNB, destacou “que as linhas de crédito são fundamentais para investir na agricultura familiar, existe um agente de desenvolvimento do banco atendendo semanalmente na secretaria de agricultura, ele pode orientar quem necessita”.

Nelson Fernandes, da Bahiater fez uma explanação sobre o Documento de Aptidão ao Pronaf – DAP, informando que é a carteira de identidade do agricultor, mostrando que é necessário para que sejam acessadas as políticas públicas. Bernardino Rocha/Sub Coordenador do Setaf/Bahiater, destacousobre a missão da SDR/BAHIATER/SETAF, mostrou a estrutura e as possibilidades para desenvolver Assistência Técnica e Extensão Rural, no final da atividade foram entregues por Francisco Augusto/Bahiater, as DAPs emitidas no mutirão que foi realizado na zona rural.

Ficou agendado para o mês de março outro mutirão na zona urbana, envolvendo todos os Agricultores Familiares do município e associações, momento onde serão emitidas Daps Físicas e Jurídicas.

A Prefeitura Municipal de Uruçuca, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou o primeiro Encontro da Agricultura Familiar, com uma apresentação do plano de ações, feita pelo prefeito Moacyr Leite, honrando um dos compromissos de campanha, que é o fortalecimento da economia local através do incentivo a projetos de geração de emprego e renda.

O secretário municipal de Agricultura, Águido Muniz apresentou propostas para a melhoria do setor agropecuário, com foco na agricultura familiar. O encontro contou com a participação Antônio Araújo, do Ibrafoco, Tatiana Botelho, da Rede Agroecologia Povo da Mata, Marcos Nery, do Incra, Mauricio Policarpo, gerente técnico da ADAB em Ilhéus, Thiago Guedes da Cooperasta, Ricardo Gomes do Instituto Arapyaú, além dos secretários Edilson Silva (Infraestrutura), Célia Calmon (Educação), o assessor do gabinete do prefeito, José Pedro Castro  e o vereadores Wiliam Alves, Reinado Alves , Ariston Brito, Nilton Ribeiro  e a Presidente da Câmara, Magnólia Barreto.

Vamos investir e apoiar projetos da agricultura familiar, através de parcerias que permitam a captação de recursos, a ampliação da produção e a garantia de comercialização”, afirmou o prefeito Moacyr Leite, citando também que “o município deve ser inserido na produção de cacau com amêndoas de qualidade e de chocolates de origem, um mercado promissor e que está em plena expansão no Sul da Bahia”.

A Secretaria da Educação do Estado lançou, nesta segunda-feira (19), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Áureo de Oliveira Filho, em Feira de Santana, a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 correspondentes a 100 dias letivos. Mas, no total, serão R$ 32 milhões dedicadas à compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, referentes a repasses do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, em 2017. O lançamento foi feito pelo governador do Estado, Rui Costa e pelo secretário da Educação, Walter Pinheiro. O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Jerônimo Rodrigues, também participou do evento.

O governador Rui Costa disse que, com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. “Conseguimos avançar em 2015, 2016, fechando com quase 23% da alimentação escolar fornecida pela Agricultura Familiar. Com o novo edital, vamos chegar a 30% de fornecimento e, com isso, melhorando a vida dos agricultores e melhorando a economia do Estado. Porque quando você compra dentro do Estado, da Agricultura Familiar, você está desenvolvendo a nossa economia. Ao comprar aqui, garantimos que o dinheiro fique no nosso território, no nosso Estado, o dinheiro circula aqui dentro e a economia se fortalece” afirma Rui.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacou que este edital irá contribuir, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar. “A questão fundamental nisso aqui tem a ver com o que nós estamos injetando na Economia de cada cidade como renda e diminuindo custos na Educação. Nós vamos ter uma redução brutal, por exemplo, de custos no armazenamento e de deslocamento de mercadoria. Vamos ter uma entrega cada vez mais com qualidade”, afirmou, ao destacar outras vantagens do edital.

“A merenda escolar é um elemento que dialoga diretamente com o que se produz no campo. Inclusive, do ponto de vista nutricional, esse convênio terá a proeza de a gente fazer chegar na escola aquilo que sai da terra. Por exemplo, as frutas para os sucos, as raízes, a possibilidade do uso desses produtos para o mingau e os alimentos centrais, que são o arroz e feijão, portanto com mais qualidade”, destacou Pinheiro.

A ação, que tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, beneficia fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações), está sendo bastante festejada pelos agricultores familiares e pelas cooperativas, como explica Regina Dantas de Carvalho, vice-presidente da Rede de Cooperativas Vale do Rio Gavião, no Sudoeste Baiano.

“Vejo este edital com muita esperança e como um sonho realizado. Este edital representa levar o alimento saudável para as mesas das escolas e também fortalece a agricultura familiar e o cooperativismo no Estado da Bahia. Com ações assim, nos temos condições, nas bases, com nossos cooperados, de garantir que eles produzam com qualidade, porque temos mercado para os produtos e o melhor mercado, que é o institucional”, comemora Regina.

Os interessados em participar da chamada pública devem acessar o edital ou pegar uma cópia na sede da Secretaria da Educação do Estado (Centro Administrativo da Bahia), das 8h30 às 12 e das 14h às 18h. Todas as informações estão disponíveis no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

A Secretaria da Educação do Estado lança, na manhã desta segunda-feira (19), a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Serão destinados R$ 16.353.354,05, referentes a repasses do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, correspondentes a 100 dias letivos. O lançamento seráno Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Áureo de Oliveira Filho, no bairro de Santa Mônica, em Feira de Santana, com as presenças do governador do Estado, Rui Costa, e do secretário da Educação, Walter Pinheiro.

Para Pinheiro, esta chamada pública é extremamente importante para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. “Este é um desafio que assumimos para cumprir, pela primeira vez, a Lei nº 11.947/2009. Esta lei determina que pelo menos 30% dos recursos destinados para a alimentação escolar sejam destinados à Agricultura Familiar”, afirma Pinheiro.

O secretário destacou outros benefícios da iniciativa. “Portanto, estamos contribuindo para um cardápio regionalizado, agregando maior qualidade aos alimentos consumidos por nossos estudantes e, principalmente, injetando dinheiro em cada município, na Agricultura Família, gerando renda para os agricultores”, afirma Pinheiro, ao acrescentar que outra chamada pública será divulgada totalizando recursos da ordem de R$ 32 milhões para a Agricultura Familiar.

A ação tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado.

O município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, recebeu do Governo do Estado investimentos em diversas áreas. Neste sábado, o governador Rui Costa esteve na cidade para inaugurar uma unidade do Ponto Cidadão, versão compacta do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), e assinar convênios que fortalecem a agricultura familiar na região. Na oportunidade, também foi entregue uma praça, estádio reformado e vias pavimentadas.

“Se quisermos uma sociedade mais inclusiva, com as crianças longe das coisas do mal, é preciso investir em esporte, educação e cultura. Com o Ponto Cidadão estamos proporcionando mais dignidade e economia para a população que não vai mais precisar sair da cidade para fazer a documentação. Fico feliz em saber que a Bahia é um dos três estados brasileiros com melhor situação financeira. É um esforço grande da nossa equipe, mas só assim conseguimos todos estes investimentos”, destacou o governador.

Além de levar melhor atendimento e mais serviços aos moradores de Barra da Estiva, o Ponto Cidadão inaugurado neste sábado beneficia a população de Jussiape, Contendas do Sincorá, Iramaia, Ibicoara e Marcílio Souza, com a emissão de documentos como CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de antecedentes criminais, entre outros. De acordo com a coordenadora operacional da Rede SAC, Carla Santiago, com a unidade de Barra da Estiva, a Bahia passa a contar com 24 Pontos Cidadãos.

:: LEIA MAIS »