:: ‘agricultura familiar’

A partir de 1º de setembro, os clientes das 289 lojas da Cesta do Povo, localizadas em 236 municipio baianos, (52 em  Salvador e na RMS), poderão comprar produtos oriundos da agricultura familiar. Nesse sentido, a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que administra a Cesta do Povo, maior rede de abastecimento alimentar da Bahia, assinou contratos de compras de mercadorias, no valor total de R$ 201.310,00, inicialmente com 15 cooperativas e associações de produtores familiares, em evento realizado na Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri). Outras sete cooperativas estão em fase final de negociação para fechamento de contratos, totalizando 22 instituições.

A compra dos produtos da agricultura familiar e sua colocação na rede Cesta do Povo é fruto de parceria celebrada entre o governo do Estado, através da Seagri, por meio de sua Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), e da Empresa Baiana de Alimentos, com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar da Bahia (Unicafes/Bahia), no âmbito do Programa Vida Melhor.

Dessa forma, as geléias de umbú, o maracujá da caatinga, o biscoito avoador, a cachaça de Abaíra, o achocolatado de Ilhéus, sequilhos diversos, camarão seco, mel, leite em pó e açúcar mascavo produzidos pela agricultura familiar baiana, são alguns dos 40 produtos que estarão nas prateleiras das lojas da Cesta do Povo.

De acordo com o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, essa ação, que beneficia diretamente a mais de dez mil agricultores familiares que estão na base de produção das 22 cooperativas e associações, “representa um marco histórico na história da Ebal e da agricultura familiar”. Ele afirmou ainda que “hoje é um dia histórico, no qual realizamos um desejo antigo do governador Jaques Wagner, de ter os produtos da agricultura familiar comercializados na Cesta do Povo. Salles destacou o empenho e dedicação da equipe da Superintendência de Agricultura Familiar da Seagri, bem como o apoio e participação do Sebrae na qualificação dos produtores.

Para Eduardo Sampaio, presidente da Ebal, o nível de organização das cooperativas e associações com as quais foram celebrados os contratos de compra de mercadorias “nos dão a certeza de que vamos ofertar aos consumidores das lojas da Cesta do Povo produtos de qualidade, com preços atrativos e com a garantia de que estão comprando produtos socialmente justos”. Todos os produtos estarão com o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar da Bahia (SIPAF).

O secretário Eduardo Salles e o presidente da Ebal, Eduardo Sampaio, acordaram que gôndolas divulgando a oferta de produtos da agricultura familiar serão colocados nas lojas da Cesta do Povo das maiores cidades.

Além de Salles e de Sampaio, o evento de assinatura dos contratos contou com as presenças do superintendente de Agricultura Familiar da Seagri (Suaf), Wilson Dias; do diretor de Agregação de Valor Suaf, Jeandro Ribeiro, e do coordenador do Eixo Urbano do Programa Vida Melhor, André Santana, além dos presidentes das cooperativas Coopercuc, Copireçê, Codecana, Cocal, Cooperman, Produpesca, Coopaita , Cooproaf, Coopamesf, Cecoapi, Coofasulba, Coopama, associações Bastianense, Sol Nascente e Emiliano e Florestal.

Feliz com a iniciativa, o vice- presidente da Associação dos Produtores Rurais e Pescadores do Distrito Governador João Durval Carneiro, Jurandyr Carvalho, destacou que a colocação dos produtos na rede da Ebal elimina os atravessadores e agrega valor aos produtos. Segundo ele, a entidade conta com 270 associados, que agora vão melhorar a renda e as condições de vida.

Com 300 cooperados, a Central de Cooperativas dos Apicultores da Bahia também assinou contrato de venda, colocando, inicialmente 1.520 potes de 280 gramas de mel. Para o presidente da central, Franciélio da Silva Macedo, “esse é um passo importante para reduzirmos a venda a granel, como é feita hoje, para empresas exportadoras de São Paulo, Ceará e Piauí”.

A população baiana está mais segura com duas novidades – a sede da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos, em Salvador, completamente reformada, e os novos equipamentos para o Corpo de Bombeiros. Os detalhes da entrega, que será feita nesta terça-feira (30), estão no programa Conversa com o Governador do mesmo dia, quando Jaques Wagner também informa a queda do número de homicídios.

“Essa redução é de 10,8% na Bahia, sendo 10,3% em Salvador, um número maior na região metropolitana e, no interior, da ordem de 8,6%”, afirma Wagner. As perguntas postadas pelo público na Fan Page do Governo do Estado, respondidas pelo governador nesta edição, também dizem respeito à segurança pública.

O programa aborda a entrega, neste início de semana, de mais 152 máquinas aos municípios do interior para a limpeza de aguadas, recuperação de estradas vicinais e outros serviços. Segundo Wagner, “a repercussão é muito positiva. Essa é a terceira entrega e nós ainda vamos ter uma quarta, nesse próximo mês de agosto”.

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A conquista de melhores preços para as amêndoas de cacau produzidas no sistema cabruca, e o manejo sustentável do cacau cabruca, através da utilização de árvores e replantio, são duas das propostas de ações defendidas pelo secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles. “O cacau cabruca foi e é o grande responsável pela conservação do que resta da Mata Atlântica na Bahia, mas precisamos de ações para alcançar a sustentabilidade econômica das fazendas que utilizam esse sistema”, disse Salles, ao participar na manhã desta quinta-feira (24), em Ilhéus, na sede da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira Ceplac, do lançamento de sete cartilhas técnicas voltadas para a agricultura familiar.

Fazendo parte da mesa oficial, ao lado do diretor geral da Ceplac, Helinton José Rocha; José Guilherme Leal, diretor do Sistema de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário do Ministério da Agricultura; Daniel Carrara, superintendente nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), e Guilherme Moura, primeiro vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), representando o presidente João Martins, também presidente em exercício da CNA, Salles explicou que os produtores querem o direito de retirar algumas árvores por ano, repondo-as em número muitas vezes maior. “A exploração florestal sustentável, além do cacau, representa sustentabilidade para os cacauicultores”, avalia o secretário da Agricultura.

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Quinze mil produtores rurais do interior vão realizar o sonho de ter o documento de posse da terra em mãos. O anúncio será feito pelo governador Jaques Wagner e o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, que entregam nessa terça-feira (28), às 14h30, os títulos de terra para trabalhadores da agricultura familiar, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A regularização fundiária garante a obtenção de licenciamento ambiental, além do acesso ao crédito rural e à assistência técnica.

Serão entregues duas escrituras de compra de terra, uma de forma coletiva, por intermédio do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), através da linha de Combate à Pobreza Rural (CPR), para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Nova Vida, do município de Santa Luz, beneficiando cerca de 30 famílias. A outra escritura individual será entregue pela Linha de Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), no município de Valente, tendo como beneficiário o produtor rural José Anísio Costa Mota, com uma área de 15,21 hectares.

Ampliar e dar sustentabilidade ao crédito rural, com assistência técnica, e criar as condições necessária para o agricultor familiar no período pós-seca são os principais objetivos do Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia, lançado pelo governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura (Seagri). O evento aconteceu no auditório da Seagri, com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas; do governador Jaques Wagner e do secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, além dos diretores das empresas ligadas à secretaria; Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb); superintendentes do Banco do Nordeste e Banco do Brasil, lideranças da Fetag, Fetraf, sindicatos, associações e cooperativas.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Pepe Vargas disse que “esse é um momento muito importante, em que os governos estadual e federal congregam esforços para a execução de políticas públicas destinadas a fortalecer a agropecuária baiana e nacional”. Pepe Vargas destacou que a Bahia inova com iniciativas pioneiras que devem servir de exemplo para os demais estados, referindo-se à decisão do governo de Wagner de assumir o pagamento de 50% da parte que cabe às prefeituras e aos agricultores familiares para adesão ao programa Seguro Garantia Safra, que protege o trabalhador no caso de perda de mais que 50% da safra por causa da seca e da chuva. Outra ação do governo baiano elogiada pelo ministro é a forma como o Programa Mais Alimentos é executado na Bahia. Aqui os agricultores familiares podem aderir ao programa, comprando de um facão até um trator, com juros zero, enquanto que em outros estados a taxa é de 2%. Conforme explicou Salles, na Bahia, quem paga os juros para os agricultores familiares é o governo estadual.

De acordo com o secretário, o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia tem o objetivo de dar condições necessárias para a expansão da agropecuária do Estado, de forma eficiente, competitiva, sustentável e em harmonia com o meio ambiente. O plano disponibiliza R$ 4,5 bilhões para a safra 2012/2013, dos quais R$ 1 bilhão é destinado à agricultura familiar, para aplicação nas operações de custeio, investimento e comercialização da produção. A Bahia concentra o maior contingente desse segmento no País, com 665 mil famílias de agricultores.

Salles explicou que o crédito emergencial que está sendo liberado pelo BNB, com apoio da EBDA, cooperativas de crédito e sindicatos ligados à Fetag e Fetraf, cujos técnicos estão viabilizando os planos de aplicação, são de grande importância agora, para amenizar as perdas provocadas pela longa estiagem, mas os recursos colocados pelo Plano Safra vão atender as necessidades dos agricultores familiares no pós-seca, depois que as chuvas chegarem em outubro, como são esperadas, para a recuperação de pastos e dos rebanhos. O plano contempla um elenco de ações estruturantes de convivência com a seca.

O secretário destacou que a agricultura familiar é prioridade, mas o plano dá atenção especial também aos médios produtores, que não eram enquadrados nem como agricultor familiar nem como empresarial. Do total de R$ 4,5 bilhões do plano, R$ 3,5 bi são destinados ao setor empresarial e médios produtores, dos quais R$ 2,85 bi são para a agricultura. No ano passado, esse setor aplicou mais de 90% dos recursos disponibilizados. Mais detalhes do plano estão no site www.seagri.ba.gov.br.

Em comemoração ao mês da mulher, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), ligada à Seagri, através do do Escritório Local de Canavieiras, promoverá, nesta terça-feira (27), um seminário dedicado às agricultoras familiares do Projeto de Assentamento Poxim, a partir das 9 horas, na sede da Associação.

De acordo com a programação, o evento será composto pelas seguintes palestras: “Pronaf Mulher e Pronaf Jovem”; “A mulher na Previdência Social”; “Saúde da Mulher”; e “Cidadania”. A estimativa é que cerca de 50 agricultoras participem do evento, que oferecerá ainda alimentação. Na quarta-feira (28), a mesma programação será realizada na Associação de Produtores Rurais Hera Nova, também em Canavieiras.

Os eventos estão sendo organizados pela assistente social da EBDA, Rosângela Cabral, e pelo chefe do escritório da EBDA de Canavieiras, Rosalvo Sertório Filho, em parceria com o Banco do Nordeste, Previdência Social e Prefeitura Municipal.

Violência contra a mulher, sexualidade, produção, agrotóxicos e reforma agrária foram alguns dos muitos temas debatidos por cerca de 500 mulheres dos movimentos sociais, que durante três dias realizaram o XI Acampamento das Trabalhadoras Rurais da Bahia, no Parque de Exposições de Salvador. O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e o superintendente de Agricultura Familiar, Wilson Dias, estiveram no local do evento, encerrado no domingo (11), e elogiaram a organização do acampamento. “Os movimentos sociais são importantes, e a discussão de suas demandas contribuem para a elaboração de políticas públicas”, disse Salles.

De acordo com a diretora nacional do MST, Elizabete Rocha Souza, participaram do encontro mulheres indígenas, do MST, Ceta, MTD e MPA, dentre outros movimentos.. Elas formaram grupos de interesse, com temas específicos. “As conclusões do acampamento serão subsídios para a formulação de propostas de políticas para as mulheres, que nós encaminharemos às secretarias pertinentes”, disse Elizabete.

Todo bar e restaurante da Bahia que comprar produtos da agricultura familiar no valor de R$ 6 mil/ano vão receber um prato elaborado em porcelana, criado pela Secretaria Estadual da Agricultura em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Abrasel-Bahia, atestando que o estabelecimento tem responsabilidade social, e utiliza produtos comprados diretamente da agricultura familiar

O projeto do certificado com a elaboração do prato foi elaborado pela Superintendência de Agricultura Familiar da Seagri, (Suaf), responsável pelo desenvolvimento das políticas públicas destinadas ao segmento. O valor de compra de R$ 6 mil/ano, é simbólico e deve crescer. Somente em Salvador e Região Metropolitana são cerca de sete mil bares e restaurantes, número que em toda a Bahia chega perto de 60 mil estabelecimentos que poderão adquirir os produtos da agricultura familiar.

O secretário de Agricultura Eduardo Salles destacou que o proprietário do bar ou restaurante que receber o certificado vai poder colocar o prato em lugar destacado numa das paredes do estabelecimento, simbolizando que ele não está interessado apenas nos resultados financeiros, mas que também sabe da importância das questões sociais, e que compra diretamente da agricultura familiar.

De acordo com Eduardo Salles, as ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo do Estado, em parceria com a Abrasel, contribuem para a estruturação, na Bahia, da agricultura familiar, responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros.

A Bahia é o estado que possui o maior número de agricultores familiares do Brasil, com 665.831 empreendimentos familiares, o que corresponde a 87% dos estabelecimentos agropecuários do estado, 15% de toda agricultura familiar do País e a uma contribuição em torno de 11% para o PIB baiano.

Após a primeira compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em 270 escolas públicas estaduais em 2011, com a aquisição de nove produtos de oito cooperativas, mais uma etapa será ampliada. Este ano, serão atendidas mais de 1,4 mil escolas de toda a Bahia e, nessa nova etapa, 40 cooperativas vão fornecer mais de 100 produtos para todas essas instituições educacionais.

O assunto foi debatido no auditório da Secretaria de Agricultura, entre o superintendente da agricultura familiar da Seagri, Wilson Dias e representantes da Secretaria de Educação, diretores de escolas estaduais, o MDA, a UNICAFES-BA, a Agendha e as cooperativas.

De acordo com Wilson Dias, a oportunidade da agricultura familiar vender produtos para alimentação escolar permite não só que produtos de qualidade cheguem às escolas, mas, sobretudo, gera riqueza local para os agricultores familiares e as cooperativas. Para ele, a ideia não é simplesmente vender o produto, mas estimular na prática, a partir do planejamento, da perspectiva real de vendas, da organização da base de produção, de elevação da auto-estima dos agricultores, a criação de reais possibilidades de cooperativas de agricultura familiar se fortalecerem.

 A iniciativa atende a uma lei que  determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, através da compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, com um potencial de transferir para os Empreendimentos da Agricultura Familiar um valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões) em aquisição dos seus produtos.

A comercialização de produtos da agricultura familiar durante a Copa do Mundo e a participação no Salão do Chocolate 2012, foram assuntos tratados durante reunião de trabalho, realizada na segunda-feira (16), entre os secretários da Agricultura, Eduardo Salles, e da Secopa, Ney Campello. O encontro que também teve a participação dos superintendentes da Agricultura Familiar, Wilson Dias, e de Atração de Investimentos, Jairo Vaz, teve como objetivo potencializar a vocação agrícola baiana durante os jogos.

 Ney Campello falou da ideia de realizar um grande evento que integre o mundial e a agricultura, como a ExpoCopa 2014, no Parque de Exposições de Salvador, com representatividade dos 417 municípios. “Essa é uma ótima oportunidade para o Estado, devido ao volume de turistas estrangeiros que estarão aqui, algo em torno de 70 mil. Esse é o legado deste evento esportivo: atrair investimentos para a Bahia”, declara.

 Salles sugeriu também como forma de integração entre a agricultura e a Copa, a realização de eventos gastronômicos com a intenção de divulgar os produtos da agricultura familiar e a inclusão de roteiros de turismo do café, do vinho, cacau e charuto, aliado às belezas naturais baianas, a exemplo da região da Chapada Diamantina e Ilhéus.

 Segundo Wilson Dias, os produtos da agricultura familiar estão dentro do alto nível de exigência do público internacional, podendo ser consumidos em hotéis, restaurantes, além de eventos gastronômicos. Ele sugeriu que, durante o período do evento esportivo, fossem criados pontos de vendas padronizados desses produtos em locais turísticos, como na orla de Salvador.