:: ‘agricultura familiar’

(Brasil 61)-  A Câmara dos Deputados aprovou uma série de medidas emergenciais que visam ajudar agricultores familiares impactados pela crise econômica em decorrência da pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei 735/20 — de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR) e de outros parlamentares — amplia o acesso ao auxílio emergencial e prorroga o prazo para pagamento de dívidas, por exemplo. O texto aprovado segue para análise do Senado.

Autor do substitutivo, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) incluiu os empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores entre os beneficiários das medidas. De acordo com o deputado Enio Verri, a expectativa é de que cinco milhões de famílias sejam beneficiadas com o PL. Ele afirma que os produtores eram “invisíveis” e o grupo que faltava ser alcançado com as medidas de socorro durante a pandemia.

“Só eles não foram atingidos. Sobraram essas famílias que não estavam protegidas. O substituto é fundamental para garantir a sobrevivência, para cadastrar esses profissionais e criar condições para que possam produzir mais e melhor. Além de dar um fôlego com o dinheiro de fomento, suspender dívidas e dar capacidade de olhar o futuro com mais firmeza.”

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A pandemia do novo coronavírus mexeu com toda a cadeia de produção e comercialização de cooperativas e associações. A obtenção de crédito rural, que poderia ser uma solução neste momento difícil, muitas vezes acaba se tornando mais um entrave para pequenos produtores e extrativistas.

No 3º webinar do Plano de Resposta Socioambiental à Covid-19, programa conjunto entre Conexsus, Unicafes (União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária), CNS (Conselho Nacional de Populações Extrativistas) e Fundo Vale, especialistas discutem formas de facilitar o caminho de acesso até o crédito rural, além de cooperativas que tiveram experiências exitosas nessa área.

A iniciativa conta também com o apoio da rede de supermercados Pão de Açúcar, por meio do Instituto GPA, da Fundação Arymax, Fundação Good Energies, CLUA e Instituto Humanize.

Data: 22 de julho de 2020
Horário: 18h às 19h30 (horário de Brasília)
No canal da Conexsus no Youtube: https://bit.ly/3h75mW2

Participantes:
– José Henrique da Silva, Coordenador Geral de Crédito à Agricultura Familiar do MAPA
– Luiz de Souza Neto, Gerente Executivo de Pessoas Físicas do BASA
– Gelson Ferrari, Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cresol (RS)
– Carlos Oliveira, Presidente da Sementes do Marajó (PA)
– Cristiano Sant`Ana, Diretor Executivo da IG Cacau Sul da Bahia (BA)
– Huli Zang, Diretor Comercial da COPERAV (RS)

Moderação:
João Luiz Guadagnin, Coordenador de Soluções em Crédito Rural da Conexsus

O Banco do Nordeste dispõe de R$ 3,5 bilhões para aplicar, no segmento de agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Incluído no Plano Safra 2020-2021, o valor deve ser aplicado em 570 mil contratações.

Os recursos representam crescimento de 7,6% em relação ao volume aplicado na agricultura familiar no período 2019-2020 (R$ 3,2 bilhões) e de 5,16% na quantidade de operações (541,9 mil contratações) que beneficiaram agricultores familiares dos nove estados da Região e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os financiamentos no âmbito do Pronaf, destinados a investimento e custeio, têm taxas de juros que variam de 2,75% a 4% ao ano. Os produtores, a exemplo de assentados da reforma agrária e de beneficiários do Crédito Fundiário e Menor Renda, enquadrados no Grupo B do programa, terão taxa de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%.

Para a Bahia, onde o Banco do Nordeste investiu no segmento, no período 2019-2020, R$ 702,1 milhões, correspondentes a 121,5 mil operações, o orçamento previsto para 2020-2021 é da ordem de R$ 765 milhões, equivalentes a um total estimado de aproximadamente 128 mil operações.

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Para esclarecer dúvidas e orientar agricultoras e agricultores familiares e consumidores em geral sobre o novo coronavírus, com informações que incluem o que é, grupos de risco, principais sintomas e formas de transmissão, além dos cuidados que devem ser tomados antes, durante e depois da produção e comercialização da produção, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) elaborou e está disponibilizando um Guia Básico voltado para a Agricultura Familiar.

A produção e comercialização de alimentos estão entre as atividades essenciais previstas para este período de pandemia do coronavírus, e o Governo do Estado vem incentivando a continuidade dessa importante atividade, inclusive com a continuidade de realização de feiras livres, resguardando as determinações e orientações emitidas em decretos municipais e estadual.

No guia você irá encontrar as informações e atitudes sobre as melhores formas de agricultores e agricultoras familiares se protegerem do vírus, os cuidados que devem ter na propriedade, na produção e com a sua família, para que possam continuar produzindo, com segurança, os alimentos saudáveis que chegam às mesas dos baianos. As orientações incluem os cuidados com a higiene, distanciamento entre barracas, disponibilização de álcool em gel, entre outras.

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Pela primeira vez, delícias produzidas por agricultores familiares baianos marcam presença no Carnaval da Bahia, em Salvador. Nos circuitos Dodô/Barra Ondina e Osmar/Campo Grande tem a Banana Chips da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), o doce em massa de umbu e maracujá da caatinga orgânico da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), as barrinhas de chocolate com 70% de cacau da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba) e as barrinhas de cereais nutritivas de abacaxi, jaca e umbu da Cooperativa Agroindustrial de Itaberaba (Coopaita).

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Para não perder o ritmo e repor as energias, além dos produtos que estão no circuito, outras delícias como castanha de caju, nibs, tapioca, palmito, licuri, farinha de copioba, mel e flocão de milho também são opções de alimentos saudáveis, produzidos pela agricultura familiar da Bahia, que podem ser consumidos durante a folia.

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Uma vivência em economia solidária, uma imersão na cultura do cacau.

O chocolate como perspectiva sustentável

Efson Lima

Estive no dia 17 de fevereiro de 2020 no Pré assentamento Dois Riachões, encravado em uma pequena colina no município de Ibirapitanga. A recomendação de ir visitar foi feita pelo Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo, Milton Barbosa, cuja repartição está vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia.

A visita foi orquestrada pelo jovem Fidel Max, uma das lideranças da Rede de Agroecologia Povos da Mata. Poderia ser mais um dia daqueles em que o gestor publico é amarrado pelas reuniões e sugado pela burocracia interminável, mas não, desta vez, a perspectiva foi outra. Foi alvissareira. Somava-se à tarefa da visita, o Centro Público de Economia Solidária ( Cesol) liderado pelo coordenador geral, Thiago Fernandes e o coordenador de articulação Gilson Araújo, ambos desafiados pelo ver, ouvir e fazer, equipamento mantido por meio de contrato de gestão financiado pela SETRE, no total, são 13 no Estado da Bahia.

Particularmente, sou um jovem que tive a sorte de não morar nas fazendas de cacau, mas tive a oportunidade de ouvir muitos relatos de meus pais e de tantos outros trabalhadores dessas fazendas. Uma coisa é ser dono, outra coisa é entregar sua força de trabalho. Assim sendo, o Pré – assentamento Dois Riachões vai se diferenciando, pois, nele a propriedade tem um sentido coletivo. A terra é meio de sobrevivência e não de acumulação e concentração de riqueza.

A beleza das ações do Pré – assentamento Dois Riachões não está só na ressignificação do conceito de propriedade. Vai muito além, perpassa pelo sempre presente desejo da região sul da Bahia em ser produtora de chocolate. Beneficiar o principal produto da região – o cacau. Nosso cartão postal.

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Melhorias para os moradores da sede e também para pequenos agricultores da zona rural foram asseguradas durante a visita do governador Rui Costa ao município de Jussari, no Sul da Bahia, na manhã desta quinta-feira (6). Entre os compromissos, Rui inaugurou a pavimentação de ruas e assinou convênios dos programas Terra Legal e Bahia Produtiva.

Do valor total de recursos relacionados à visita, mais da metade foi destinada à pavimentação em palalelepípedos, com drenagem superficial, em oito vias do bairro Agenor de Souza Barreto. “Estamos inaugurando obras de infraestrutura e assinamos contratos para melhorar a produção [agropecuária] no município. Também recebemos o pedido para pavimentação e urbanização do bairro das Cajazeiras, onde vamos ajudar a melhorar a condição de vida das pessoas”, disse Rui.

Realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), a obra inaugurada pelo governador recebeu R$ 599 mil em recursos. “Apesar da crise, o governo estadual tem mantido um grande volume de investimentos em todo o estado, inclusive na área de infraestrutura urbana”, lembrou o titular da Sedur, Nelson Pelegrino.

Com a pavimentação, os moradores das ruas Alto da Boa Vista, Senhor do Bonfim, Neolice de Castro, Melquiades Porto, Paraíba, Presidente Médici, São Sebastião e Travessa Paraíba não convivem mais com lama e poeira. “Antes, quando chovia, a gente precisava enfrentar um grande lamaceiro. Agora está tudo calçadinho, bonitinho. Está ótimo”, assegurou o aposentado José Alexandrino.

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Agricultores familiares itabuneses estão celebrandoo restabelecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)no município, graças a iniciativa da Prefeitura de Itabuna que, por meio de um esforço conjunto do prefeito Fernando Gomes e do deputado federal Raimundo Costa, conseguiu junto ao Ministério da Cidadania, através da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, a liberação de recursos da ordem de R$ 200 mil para a execução da primeira etapa do PAA neste ano de 2020. O restabelecimento do Programa foi anunciado durante solenidade realizada na União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi)

Inicialmente, serão beneficiados 67 famílias ligados a 13 associações de agricultores familiares do município de Itabuna. A partir desta segunda-feira (20) a Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica começa o processo da compra direta dos produtos que, posteriormente, serão entregues às 13 entidades assistenciais itabuneses: Associação Grapiúna dos Paraplégicos (AGP), Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), Núcleo Cuidar, Legião da Boa Vontade (LBV), Lar Fabiano de Cristo, Fundação Dr. Baldoíno Azevedo, Fundação Creche Irmã Margarida, Abrigo São Francisco de Assis, Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Casa de Acolhimento das Mulheres de Itabuna, Fundação Marimbeta, Albergue Bezerra de Menezes e a Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente.

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Uma comitiva formada por dirigentes e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), acompanhada de lideranças locais, realizou, nesta terça-feira (14), visitas técnicas nos municípios de Mascote e Camacan, Território de Identidade Litoral Sul.

No município de Mascote a equipe conheceu as novas estruturas da feira livre do distrito de São João do Paraíso. A ação, executada pela SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), beneficiará, aproximadamente, nove mil pessoas, que passaram a contar com um espaço adequado para a comercialização de produtos locais.
Em Camacan foi visitada a unidade de beneficiamento de pescado que atenderá mais de 200 famílias de municípios da região, a partir de investimentos, do Governo do Estado, na Cooperativa da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba) e Associação dos Pescadores Artesanais da Região do Baixo Jequitinhonha do Município de Itapebi, via Bahia Produtiva, projeto executado pela SDR/CAR, por meio de acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

De acordo com o secretário Josias Gomes, “nós temos duas grandes iniciativas sendo concluídas em breve aqui na região cacaueira que vão, sem dúvida, incrementar aquela política que nós estamos desenvolvendo por meio da SDR. Uma é a feira do Distrito de São João do Paraíso, que vai dinamizar a venda e a comercialização; e, em Camacan, a unidade de beneficiamento de pescado, que vai gerar emprego e permitir que a gente agregue valor ao pescado. Nós não estamos apenas no caminho, nós estamos dizendo que é possível dinamizar a economia a partir da agricultura familiar que nós estamos desenvolvendo”, observou.

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