STJ julga recurso que discute a permissão para cultivo de cannabis medicinal no Brasil – Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar um recurso que discute a permissão para cultivo de cannabis medicinal no Brasil. O julgamento está sendo realizado pela Primeira Seção do tribunal, que reúne 10 ministros especializados em direito público. O objetivo é avaliar se uma empresa de biotecnologia pode obter autorização para importar e cultivar cânhamo industrial, uma variante da cannabis sativa com baixas concentrações de THC.

A empresa que entrou com o recurso argumenta que o cânhamo industrial, por não ter efeitos psicoativos, seria utilizado exclusivamente para fins medicinais e industriais. Ela aponta que o uso do canabidiol (CDB), extraído da planta, já é autorizado para tratamentos farmacêuticos no Brasil, mas o cultivo local facilitaria o acesso e reduziria o custo dos produtos no mercado nacional. Para a empresa, a falta de autorização para plantio impede a livre iniciativa e limita o desenvolvimento da indústria de medicamentos à base de cannabis.

O julgamento não envolve o uso recreativo da cannabis e tampouco busca legalizar ou descriminalizar a substância para outros fins. Segundo a empresa, o cultivo do cânhamo industrial seria regulado pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura, garantindo que ele seja usado estritamente para produção medicinal e farmacêutica. (do DCM)

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), retomou o Projeto LEAN nas Emergências. O evento, no auditório da unidade hospitalar, contou com a presença de coordenadores.

Em 2022 e 2023, a unidade hospitalar foi contemplada com as fases I e II do LEAN, em uma iniciativa do Ministério da Saúde. Na época, o projeto foi executado pelo Hospital Sírio-Libanês (SP), por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

A metodologia Leantem por objetivo melhorar o fluxo de atendimento com a diminuição da superlotação na unidade de urgência e emergência. Desta vez, o projeto será coordenado pelo enfermeiro e consultor Eduardo Oliveira,especialista em Metodologia LEAN/ Green Belt e Processos de Melhoria Contínua.

Com experiência em gestão, ele já atuou como coordenador de Enfermagem da unidade hospitalar. O médico Vinícius Menezes, coordenador do Projeto LEAN nas Emergências no Estado da Bahia, vai acompanhar e coordenar todo processo.

:: LEIA MAIS »

O período de renovação de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2025 será iniciado, na próxima segunda-feira (18) e, prossegue, até o dia 29 de novembro. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. É importante ficar atento ao cronograma de matrícula para cada grupo de estudantes.

O estudante ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.

Novos estudantes – Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.

:: LEIA MAIS »

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) comemorou a aprovação, na Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (12), por unanimidade, do Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia”. O Projeto de Lei 25.517/2024, encaminhado ao parlamento pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), visa promover o acesso à moradia para famílias de baixa renda e reforçar o compromisso do estado com o desenvolvimento social e a redução das desigualdades. Com a aprovação pelos deputados, o texto segue para sanção do chefe do poder executivo estadual.

Robinson Almeida destacou que o novo programa estadual é inspirado no bem-sucedido “Minha Casa Minha Vida”, política federal, que já ajudou milhões de brasileiros a conquistar a casa própria. O PL 25.517/2024 adapta o modelo federal para as necessidades específicas da Bahia, trazendo uma série de inovações que incluem condições facilitadas de financiamento e a inclusão de municípios de menor porte no projeto, garantindo que a habitação de qualidade chegue a todas as regiões do estado.

Ao votar favorável ao projeto, o deputado do PT não poupou elogios à iniciativa do governo Jerônimo Rodrigues.

“Hoje celebramos uma grande vitória para o povo baiano. A criação do Programa Minha Casa Minha Vida – Bahia não é apenas uma política pública de habitação, mas uma ação transformadora que impactará positivamente a vida de milhares de famílias que, por anos, lutaram por uma casa digna”, afirmou o deputado.

:: LEIA MAIS »

O Sebrae realizará em Itabuna o “Talks Business: Desbloqueie o Poder da sua Marca Pessoal” no Alameda Mall, no dia 18 de novembro, às 18h30. Voltado a empreendedores e profissionais liberais que buscam desenvolver sua marca pessoal para aumentar vendas e engajar clientes, o encontro contará com palestras de Rhanna Campos e Luane Di Paulo, especialistas em estilo e estratégias de branding. As inscrições serão feitas pela internet.

A palestra de Rhanna Campos “Estilo Pessoal: Como Alinhar o Seu Estilo à Sua Essência” orientará os participantes sobre como comunicar sua autenticidade por meio do estilo pessoal. Em seguida, Luane Di Paulo trará estratégias práticas na palestra “Desbloqueie o Poder da sua Marca Pessoal: Estratégias Práticas para Vender Mais em Qualquer Nicho”. O conteúdo inclui orientações sobre construção de uma presença de marca que converte, táticas de engajamento para criar conexões genuínas com o público e atividades práticas para elaboração de um plano de ação de aplicação imediata.

:: LEIA MAIS »

Foi nesta segunda-feira (11), que finalmente Emile Marques das Flores, de 32 anos, carregou no colo, pela primeira vez, o seu filho João Miguel, nascido no dia 23 de outubro, com apenas 29 semanas e seis dias de gestação. Agora pesando 1 kg e 300 gramas ele já oferece as mínimas condições clínicas para que a mãe possa sentir de perto o calor da sua pele, a sua evolução na UTI Neo do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, e consiga comemorar as reações de quem há pouco mais de 15 dias luta pela vida com a ajuda de aparelhos e a dedicação do corpo técnico do HMIJS.

Emile Marques das Flores

“Quando eu falo ‘olha a mamãe’ eu sinto que ele olha para mim, como me reconhecesse”, afirma uma emocionada Emile. Moradora do bairro Teotônio Vilela, bairro popular localizado na zona oeste de Ilhéus, ela mantém uma cansativa rotina entre o hospital – onde passa a maior parte do tempo – e em casa, para ajudar a irmã que toma conta dos seus outros dois filhos. Ao lado do pequeno (na essência da palavra, mesmo) João Miguel Emile assegura que enxerga o coração dela “batendo fora do peito, dentro de uma incubadora em forma de gente”, numa alusão ao amor que sente pelo filho.

Rotina difícil

:: LEIA MAIS »

Lania Peixoto

“Muito importante essa parceria entre o poder público, a empresa privada e a sociedade civil organizada que muito contribui para trazer os pacientes para este evento de conscientização e de prevenção do diabetes”. A declaração da subsecretária municipal de Saúde, Lânia Peixoto, na abertura da 20ª edição do Mutirão do Diabetes de Itabuna, ilustra a participação da Prefeitura para o sucesso do evento que se consolida como exemplo para o Brasil e o mundo.

Rosivaldo Pinheiro com o Dr. Rafael Andrade

A Secretaria Municipal de Saúde fez a captação dos pacientes nas unidades de saúde, por meio da Ação Primária. “Com a ação conjunta da Central de Regulação, ONG Unidos pelo Diabetes e o Hospital Beira Rio (HBR) autoriza e faz os exames. Se precisar da alta complexidade, a estrutura da Prefeitura estará aí para exames de cintilografia e o que for preciso para atender ao paciente. Itabuna só ganha com essa parceria firme e forte” acrescentou a subsecretária.

Já o secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro, que representou o prefeito Augusto Castro (PSD) na solenidade, disse que “esse Mutirão é de extrema importância, porque o diabetes desafia a sociedade todos os dias” disse.

:: LEIA MAIS »

Dr. Araguaia, documentário sobre a vida do Dr. Juca, o médico guerrilheiro executado pela Ditadura Militar. Pré lançamento neste dia 13 em São Leopoldo-RS, sua terra natal. Uma história a ser contada.

Veja o treiler:

As fundadoras do Movimento Exploesia, grupo de mulheres poetas de Salvador, Dilu Machado e Vitória Régia participam de eventos literários importantes no Brasil e nos Estados Unidos, em outubro e novembro.

Convidada pela segunda vez consecutiva, a escritora, cronista e poeta Dilu Machado, foi uma das debatedoras da mesa ‘Integração Cultural’, com tema Poesia, da Festa Literária de Itacaré – FLICARÉ, em Itacaré, no sul da Bahia..

Já nos dias 12 e 14 de novembro, Vitória Régia irá participar do FOCUS BRASIL – Encontro Mundial de Literatura Brasileira em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O evento vai acontecer no Consulado Geral do Brasil em Nova Iorque.

A poeta vai apresentar o livro “A Infinita Clô”, que traz a obra da sua mãe, poeta e escritora, Clotilde Sampaio (in memoriam), lançado em abril, na Academia de Letras da Bahia. Clô foi a mentora do movimento de poetas mulheres, Exploesia.

“Estamos felizes em ver que a poesia das mulheres tem ganhado cada vez mais espaço. O Movimento de Exploesia reúne mais de 40 mulheres e inspira muitas outras, além de homens, na literatura brasileira e internacional”, disse Vitória.

O Movimento Exploesia faz parte do coletivo de arte DegustArt, que tem exposição permanente no restaurante Casa de Farinha, no Santo Antônio Além do Carmo, no Centro Histórico de Salvador.

(do site Aldeia Nagô)

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) deverá receber, em 2025, mais 17 estudantes para programas de mestrado e doutorado. Foram selecionados através do Programa de Mobilidade do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB-Mob).

A seleção dos candidatos ocorreu em Brasília, na qual a Uesc contou com a colaboração do Prof. Dr. Fernando José Reis de Oliveira, do Departamento de Letras e Artes (DLA). Os 17 bolsistas selecionados são oriundos de diversos países, como Etiópia, Guiné-Bissau, Haiti, Guatemala, Moçambique, Paquistão, Peru, Senegal e Colômbia.

A Universidade tem sido objeto de crescente interesse por parte de estudantes do exterior. No ano de 2024, a Uesc recebeu com 98 estudantes estrangeiros, matriculados em cursos de graduação e pós-graduação.

:: LEIA MAIS »