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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, encaminhou projeto de lei, em regime de urgência, com pedido de autorização à Câmara Municipal de Vereadores, para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O Município aderiu ao protocolo de intenções da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Na Mensagem nº 009/2021, o prefeito destaca que o aumento dos casos de Covid-19 em todo território nacional tem preocupado prefeitas e prefeitos de todo o país. “A justificativa do envio do presente projeto de lei a esta Casa Legislativa se dá nesse cenário desalentador, que exige atitudes tempestivas, tanto do Executivo quanto dos pares desta Câmara”.

Augusto relata aos vereadores que “há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”.

Na Mensagem, Augusto destaca que o Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído em 1973, explicita que a aquisição de vacinas é competência legal e administrativa do Governo Federal.
Mas, o tema da aquisição de vacinas foi objeto de judicialização nas diversas instâncias do Poder Judiciário brasileiro, também não escapou à jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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O enfrentamento à segunda onda da Covid-19 no território baiano foi debatido pelo governador Rui Costa e deputados estaduais que ocupam cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante uma reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (9). Mediado pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes, o encontro também contou com a participação do titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; e do secretário municipal da Saúde, Leo Prates.

Mesmo com a abertura sistemática de leitos promovida pelo governo estadual, a rede pública está se aproximando de um colapso, como lembrou o governador. “É o momento mais difícil que a Bahia já enfrentou desde o início da pandemia, não só para o Estado, mas para os prefeitos também. Por isso, venho pedir o apoio político e institucional dos deputados e da Alba para auxiliar na conscientização de toda a população, inclusive de representantes do comércio, a fim de que todos entendam realmente a gravidade da situação”, solicitou Rui.

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Os educadores da rede estadual de ensino, que participam nesta semana da Jornada Pedagógica Paulo Freire, estão tendo a oportunidade de discutir e receber informações sobre diferentes assuntos relacionados ao planejamento do ano letivo 2020/21, que se inicia em 15 de março, de forma 100% remota. Nesta terça-feira (9), o tema central abordado na live foi “Desafios do ensino remoto”. Já na pauta “Tempo escola”, os educadores se envolveram com as oficinas “Atividades realizadas em 2020” e “Avaliação diagnóstica”. A atividade, que segue até sexta (12), em formato virtual, está sendo transmitida nos canais TV Educa Bahia e YouTube Educação Bahia, podendo ser conferida no endereço https://cutt.ly/uzzdrva, com tradução em LIBRAS. O encontro foi mediado pela superintendente de Políticas para a Educação, Manuelita Brito.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre alguns materiais elaborados para o ensino remoto, com destaque para os Cadernos de Apoio à Aprendizagem. “Os cadernos estão fazendo um maior sucesso. São materiais de muita qualidade, feitos com carinho e competência por professores da nossa rede. Se tiver alguma escola fazendo os seus próprios cadernos, também pode nos mandar para a gente multiplicar e disponibilizar, tanto impresso para os estudantes, quanto digital para as nossas redes sociais”, destacou.

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Dois importantes conjuntos habitacionais poderão ser beneficiados com a implantação de núcleos de Feiras Livres em seus espaços coletivos: o Condomínio Sol e Mar, na zona sul, e o Moradas do Porto, no Banco da Vitória, em Ilhéus. Um requerimento do vereador Gurita (PSD) solicita ao prefeito Mário Alexandre que seja criada esta alternativa, proporcionando mais comodidade aos moradores que deixarão de se deslocar à Central de Abastecimento do Malhado para a aquisição de produtos alimentícios.

Na justificativa feita ao Poder Executivo, o vereador lembra que a iniciativa também criará oportunidade de trabalho para moradores interessados em explorar a atividade econômica, especialmente neste momento de dificuldades na geração de emprego e renda. Outro benefício, de acordo com Gurita, é que a criação de espaços como estes servem como um importante ponto de encontro, ajuda a estabelecer relacionamento entre os moradores e oferece produtos de boa qualidade, a preços mais acessíveis.

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (Zenildo Brandão), assume nesta quarta-feira (10), às 10 horas a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o mandato 2021-2022. A solenidade de aclamação e posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade vai acontecer em cerimônia restrita a poucos convidados, seguindo o protocolo de enfrentamento ao coronavírus, para evitar aglomeração em função do agravamento da pandemia.

O evento pode ser acompanhado pelo canal Youtube da UPB, www.youtube.com/user/UPBoficial.

Após o ato de posse, que será presidido pelo atual dirigente da instituição, Eures Ribeiro, o novo presidente, Zé Cocá, realizará reunião virtual com todos os prefeitos.

O governador Rui Costa apresentou, nesta terça-feira (9), as experiências da Bahia na implantação do modelo de gestão Parceria Público-Privada (PPP), inclusive na área de saneamento básico. A apresentação foi feita durante o Painel Virtual sobre Novos Projetos Estruturantes de Saneamento, promovido pelo Santander, com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e com a participação dos gestores do Amapá, Waldez Góes, e Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O painel segue até esta quarta-feira (10), com a participação de prefeitos, governadores, poderes públicos e especialistas.

O governador Rui Costa afirmou que a primeira PPP na área de saneamento da Bahia, o Emissário Submarino de Salvador, já está em operação. “Um modelo excepcional para a atração da iniciativa privada. Infelizmente, esse modelo, a nível nacional, tem demorado”. Rui destacou que a regulamentação do tema em todo o território nacional está parada e com vetos que impedem o desenvolvimento do modelo. “É preciso que o acordo que foi feito nos governos anteriores seja mantido e que os vetos sejam derrubados para dar segurança jurídica e atrair investimentos”. Segundo Rui, para a área de saneamento, os estados e municípios atualmente contam apenas com recursos da iniciativa privada, por meio da venda de ações ou na forma de PPP. “Esses modelos não são excludentes, são complementares”, afirmou.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes comandou hoje (09.03), às 10h, sessão legislativa virtual que aprovou o Projeto de Lei 24.041/2020, autorizando empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil à Embasa para investimentos em saneamento na Bahia. O Projeto contou com o apoio da bancada da Oposição, com exceção dos deputados Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL).

“São investimentos vitais para o desenvolvimento econômico e social. Água é bem público, assunto de segurança nacional, e a Embasa precisa investir para fornecer água potável de maneira regular e eficiente, principalmente para as populações mais carentes da Bahia, inclusive contando com a aprovação de 61 dos 63 deputados da Casa”, declarou Menezes.

Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 2.932/2021, relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), que dispõe sobre o estado de calamidade pública em três municípios da Bahia: Almadina, Itapebi e Riacho de Santana.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou na manhã dessa terça-feira, dia 9, a Ordem de Serviço para o início das obras de requalificação da Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano. Com apenas 60 dias de governo, esta obra é considerada pelo prefeito como o ponto de partida para a modernização da cidade de acordo a proposta consagrada nas urnas.

“A Avenida Manoel Chaves será novo vetor de crescimento e mobilidade que Itabuna tanto precisava. Mesmo vivendo um momento difícil como esse de pandemia, a cidade não pode parar. Nossa cidade precisa crescer, se desenvolver”, destacou o prefeito Augusto Castro. :: LEIA MAIS »

Com a aproximação do início do ano letivo 2020/2021, no próximo dia 15, gestores e professores das escolas estaduais estão mobilizados na busca ativa dos estudantes. Utilizando das várias estratégias de comunicação, como telefonemas e redes sociais, as escolas fazem o acolhimento aos estudantes, informam sobre o início do ano letivo, explicam o ano continuum e falam das possibilidades de aprendizagem para os estudantes com ou sem acesso à internet, explicando que a equipe escolar apoiará e guiará cada um nesta nova experiência do ensino remoto.

No Colégio Estadual Professora Áurea dos Humildes Oliveira, no município de Aporá, por exemplo, a mobilização está contando com o apoio dos líderes de classe. A diretora Cléa Dantas Gouveia fala que este processo começou ainda em 2020, com o projeto “Fortalecimento de vínculos”. “Com este projeto,  fizemos uma escuta e demonstramos o nosso apoio e carinho por cada estudante. A ideia foi motivá-los e falar da importância de enfrentarmos os desafios na construção do conhecimento. Nas redes sociais da escola e da mídia local, estão sendo divulgados os cards relacionados à busca ativa e um grupo de estudantes está produzindo vídeos para também despertar os colegas para o chamado da escola”, enumera.

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