:: ‘área de saneamento básico’

O governador Rui Costa apresentou, nesta terça-feira (9), as experiências da Bahia na implantação do modelo de gestão Parceria Público-Privada (PPP), inclusive na área de saneamento básico. A apresentação foi feita durante o Painel Virtual sobre Novos Projetos Estruturantes de Saneamento, promovido pelo Santander, com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e com a participação dos gestores do Amapá, Waldez Góes, e Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O painel segue até esta quarta-feira (10), com a participação de prefeitos, governadores, poderes públicos e especialistas.

O governador Rui Costa afirmou que a primeira PPP na área de saneamento da Bahia, o Emissário Submarino de Salvador, já está em operação. “Um modelo excepcional para a atração da iniciativa privada. Infelizmente, esse modelo, a nível nacional, tem demorado”. Rui destacou que a regulamentação do tema em todo o território nacional está parada e com vetos que impedem o desenvolvimento do modelo. “É preciso que o acordo que foi feito nos governos anteriores seja mantido e que os vetos sejam derrubados para dar segurança jurídica e atrair investimentos”. Segundo Rui, para a área de saneamento, os estados e municípios atualmente contam apenas com recursos da iniciativa privada, por meio da venda de ações ou na forma de PPP. “Esses modelos não são excludentes, são complementares”, afirmou.

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